Retranca na Copa

Totalmente inadequadas na forma, as declarações do secretário-geral da Fifa não erram um milímetro no conteúdo. O Brasil está, sim, se preparando muito mal para a Copa do Mundo de 2014. No ritmo atual, corre-se o risco de desperdiçarmos uma oportunidade única de construir legados importantes para as cidades-sedes e de potencializar a imagem do país como destino turístico ímpar no mundo.

Jérôme Valcke, que já coleciona uma penca de polêmicas, produziu mais uma na sexta-feira. O secretário da Fifa afirmou que o Brasil merece um “chute no traseiro” por seu mau desempenho nos preparativos para o mundial. Numa prévia do que pretendia dizer às autoridades do governo federal em viagem prevista para a semana que vem, disparou: “Temos de dar um empurrão, um chute no traseiro e entregar a Copa”.

Ele listou os principais problemas que, a cada visita, encontra no país: estádios atrasados, obras de infraestrutura capengas, hotéis insuficientes, legislação específica para a Copa ainda pendente de aprovação. “O grande problema que temos no Brasil é que quase nada avança”, resumiu. Ninguém de bom senso discordaria do mérito da crítica; todos, acertadamente, abominariam a forma.

A reação do governo brasileiro variou do correto – Aldo Rebelo ao cobrar uma retratação de Valcke e recusar-se a recebê-lo – ao grotesco – Marco Aurélio Garcia ao encher o secretário-geral de impropérios tão inadequados quanto a frase que originou a celeuma.

Seria de bom-tom, sim, a Fifa ter uma postura mais respeitosa com o Estado brasileiro. Mas é igualmente necessário que o governo brasileiro passe a tratar o evento com mais seriedade. Faltando 829 dias para o início da Copa, há muito ainda a ser feito.

Comecemos pelos aeroportos. Segundo estudo ainda inédito do Ipea, dos 13 terminais priorizados pelo governo para apoiar a realização da Copa, apenas três – Salvador, Porto Alegre e Manaus – contariam com capacidade razoavelmente adequada. “Nos outros dez aeroportos, o cenário é crítico”, informou o Valor Econômico há um mês.

Só a perspectiva de que se acelerem os investimentos privados no setor, a partir da privatização iniciada no mês passado, é que pode alterar um pouco o quadro. Mas, até agora, apenas três aeroportos foram concedidos: Guarulhos, Brasília e Viracopos. Os demais ainda são uma incógnita.

A capacidade hoteleira do país também é insuficiente, mostrou pesquisa recente realizada pelo IBGE. No total, a estrutura existente nas cidades-sedes seria capaz de abrigar pouco mais de 400 mil visitantes, o que pode ser considerado abaixo do potencial previsto para a Copa e, no caso específico do Rio, também para as Olimpíadas – também São Paulo e Brasília têm situação mais crítica.

Mas são as obras de mobilidade urbana que fornecem o exemplo mais eloquente da incapacidade do governo petista de produzir benefícios duradouros para a população. De 46 projetos, 19 não cumpriram o calendário previsto em setembro e 6 atenderam apenas parcialmente ao cronograma. Outros 14 obedeceram os prazos fixados e 7 são obras que já estavam em andamento e prosseguiram, mostrou o Valor.

Em razão disso, dos R$ 5,3 bilhões reservados pela Caixa – principal agente financeiro desses empreendimentos – para emprestar a estados e municípios que sediarão jogos da Copa apenas R$ 194 milhões, ou 3,7% do total, haviam sido liberados até fins de janeiro, faltando 30 meses para o torneio.

Tamanho deszelo também se nota na construção e reforma de estádios, cujo custo já subiu 21% na comparação com os primeiros orçamentos divulgados pelo governo federal, em janeiro de 2010. A soma já está beirando R$ 7 bilhões, mostrou o Zero Hora no mês passado. Com tanto descalabro, ninguém faz ideia de quanto a realização da Copa no Brasil custará.

O Brasil tem chance de dar a Jérôme Valcke respostas à altura. Desde que saia do terreno improdutivo da retórica e passe às ações. A Copa não deixará legados à base de saliva, mas, sim, à custa de muito trabalho e esforço. O país continua, porém, dando toquinho de lado e canelada.

Minhoca na cabeça

Pastor evangélico, engenheiro, cantor, compositor e escritor, o senador Marcelo Crivella ganhou a missão de multiplicar os peixes do governo Dilma Rousseff. É o terceiro a ocupar o Ministério da Pesca nos pouco mais de um ano da atual gestão. Assim como várias na Esplanada, a pasta não tem outra função que não arrebanhar apoios ao projeto hegemônico de poder petista.

O ministério foi criado no governo Lula e, durante a gestão dele, teve como finalidade acomodar políticos petistas derrotados em eleições. Foi assim com José Fritsch e Altemir Gregolin, ambos catarinenses e ambos castigados pelas urnas, marca também de Ideli Salvatti, ministra da Pesca já na gestão Dilma.

O ministro recém-defenestrado, Luiz Sérgio, não figura na lista de sulistas abatidos pelo voto, mas na de fracassados: em pouco mais de um ano, conseguiu ser demitido duas vezes. Agora, por telefone; antes, da Articulação Política, por insuficiência de desempenho.

De Fritsch ao senador carioca do PRB, todos os ministros da Pesca têm uma característica comum: não entendem nada do assunto. Para cuidar dos pescados do Brasil, o PT escalou, nesta ordem, um cientista político, um veterinário, uma física, um metalúrgico e, agora, um engenheiro civil. Nesta rede, peixe não vem.

Crivella deixou claro ontem que, desta missa, não sabe nem um terço: “Vou lhes dizer, com humildade. Eu nem sei colocar uma minhoca no anzol. Na verdade, estou indo para aprender”, disse ele, em entrevista a uma rádio. Ministério não deveria servir para pós-graduação, mas o da Pesca nem a isso se presta.

Desde que a pasta foi criada por Lula, o desempenho pesqueiro do país declinou. Sua balança comercial tornou-se deficitária a partir de 2006. No ano passado, para cada dólar exportado no setor, o Brasil importou seis: o rombo foi de US$ 1 bilhão, o dobro de dois anos antes.

A despeito de o orçamento da Pesca ter crescido 831% desde 2004, não houve reflexo positivo na produção nacional, que só aumentou 25% até 2009 (dado mais recente disponível), segundo O Globo. O Brasil é hoje apenas o 18º principal produtor no ranking mundial do setor.

Mas a Pesca é apenas uma das irrelevâncias na Esplanada de quase 40 ministérios petista. A lista traz, ainda, pastas como a de Política para as Mulheres e a de Igualdade Racial, para ficar apenas nos casos mais gritantes.

Têm em comum o fato de que “se transformaram no decorrer dos anos em pesadas estruturas burocráticas que têm custo mais alto do que o orçamento de investimento que administram”, como mostrou o Correio Braziliense há dez dias.

“As despesas com pessoal e gastos de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos”, informou o jornal. Neste ano, enquanto a folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente destes órgãos consumirão R$ 515 milhões, para investimentos estão reservados apenas R$ 272 milhões.

Na Pesca, por exemplo, serão gastos R$ 7,6 milhões em locação de imóveis, valor que corresponde a todo o orçamento anual da pasta para o programa de prevenção de doenças em animais aquáticos. Já o pagamento de funções comissionadas consumiu R$ 13,2 milhões em 2011, superando o valor destinado ao monitoramento da atividade pesqueira nacional.

Fica evidente que o que Dilma Rousseff transferiu anteontem para o partido evangélico não foi uma estrutura destinada a cuidar de algum aspecto da vida nacional. Foi um cabide que terá R$ 154 milhões de orçamento neste ano, não apenas para ser preenchido com apaniguados como também para distribuir, por exemplo, o chamado seguro-defeso – a “bolsa pescador” que o governo do PT multiplicou por cinco.

A escalação de Crivella para comandar a Pesca dá ares de galhofa à forma com que o petismo partilha o poder e compra apoios à sua estratégia hegemônica. Os aliados já começaram a reclamar das migalhas que lhes sobram. Mas quem perde mesmo é a sociedade brasileira, que só paga a conta de quem governa com minhoca na cabeça.

Sagrada saúde

Dilma Rousseff protagonizou ontem mais um lance da política miúda do Planalto. Para agradar evangélicos, deu-lhes um ministério de presente. Seria mais produtivo se a presidente voltasse sua atenção para o que reclamam os católicos, preocupados com a péssima situação da saúde pública no país.

Toda quaresma, a Igreja Católica desenvolve sua Campanha da Fraternidade. Tem sido assim desde 1963, com objetivo de “despertar a solidariedade dos fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução”. Neste ano, o tema é “A fraternidade e a saúde pública”.

O objetivo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é “sensibilizar a todos sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade. É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas”.

O que a CNBB constata é que o governo federal não tem cumprido o que estabelece a Constituição: os tributos pagos pelos contribuintes não são revertidos em melhor atendimento e tratamento aos doentes. O logro é recorrente e vem de longa data: falta dinheiro e o pouco que há costuma ser garroteado.

Acontecerá novamente neste ano com o corte dos recursos previstos no Orçamento da União para a área. Saúde foi o setor mais afetado pela tesoura da presidente da República no ajuste fiscal: perderá R$ 5,47 bilhões da verba reservada para o exercício, o equivalente a 6% do total aprovado pelo Congresso.

Foi apenas mais um dos golpes desferidos pelo PT contra o sistema público de saúde brasileiro. Em fins de 2011, a bancada do partido no Parlamento lutou ferozmente para derrubar proposta de regulamentação que destinava mais dinheiro do governo federal para hospitais, postos e serviços de saúde.

A intenção da proposta era garantir que a União reservasse um percentual mínimo (10%) de suas receitas para o setor, a exemplo do que estados e municípios já são obrigados a fazer, cumprindo o que estabelece a emenda constitucional nº 29. O PT, porém, não só se recusou a apoiar a causa, como a trucidou.

O desrespeito ao espírito da EC 29 vem de longe, permeou todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e mantém-se na gestão atual. É o que mostra texto preparado pelo ex-ministro da Saúde Barjas Negri em parceria com Gabriel Ferrato: “Foram oito anos perdidos, sem que se equacionasse o financiamento da saúde pública nacional”.

Os autores demonstram como o governo petista vem dilapidando seus sucessivos recordes de arrecadação em desfavor da saúde. Enquanto a carga tributária federal líquida – ou seja, o que efetivamente fica nas mãos da União após todos os repasses obrigatórios – cresceu 3,34 pontos percentuais do PIB desde 2002, para 12,72% do PIB, os gastos em saúde mantiveram-se estagnados em 1,66% do PIB ao longo do período.

Os cálculos vão até 2009 e não consideraram o aumento de carga observado nos dois últimos anos, o que significa que o bolo de dinheiro na mão do governo federal ficou ainda maior, mas a saúde pública continuou na UTI.

Com autoridade de quem participou da exitosa gestão José Serra no Ministério da Saúde, os dois autores sugerem que bastaria ter destinado um pequeno naco do aumento de arrecadação tributária para a saúde para que se promovesse uma revolução no setor.

“Se ao longo de seu governo [Lula] tivesse destinado à saúde apenas 0,1% do PIB adicionais a cada ano, hoje o SUS teria cerca de R$ 30 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Saúde”, escrevem Negri e Ferrato. Ainda sobrariam R$ 100 bilhões decorrentes do aumento da carga para serem fartamente torrados em outros gastos.

A realidade, porém, é bem diferente. No Brasil, ao contrário do que acontece nos países mais ricos, cada vez mais tem sido a população quem arca com a maior parte dos gastos com saúde: 58% vêm das famílias e 42% do setor público. Na média mundial, a relação é de 30% e 70%, respectivamente, conforme aponta a CNBB.

Outros indicadores oficiais comprovam que o governo do PT vem dando pouca atenção à saúde pública. Na era Lula, caíram: a participação dos gastos no setor frente ao total de receitas correntes do governo federal (de 7,2% para 6,9%); a participação do Ministério da Saúde na soma dos gastos públicos do SUS (de 53% para 44%); e a participação das despesas correntes do ministério no total de gastos correntes da União (de 17,1% para 13,9%).

Com a omissão federal, resta a estados e municípios se desdobrar para evitar que o atendimento aos cidadãos não adoeça de vez. Como eles terão que obedecer ao que estabelece a EC 29, estima-se que algo em torno de R$ 2 bilhões seja injetado a mais no setor a partir de agora. Ou seja, quase nada, diante do que a União poderia fazer.

Os 40 dias da quaresma serão oportunidades cotidianas para cobrar da gestão Dilma a atenção devida à saúde pública. Infelizmente, a presidente parece mais preocupada com o jogo baixo da política, que se concentra na troca de cargos por conivências. Enquanto isso, continua valendo o que diz o hino que a CNBB compôs para a Campanha da Fraternidade deste ano: “Este é teu povo, em longas filas nas calçadas/A mendigar pela saúde, meu Senhor!”

Vítimas da predação

A aprovação do Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) mostra como uma medida correta pode ser desvirtuada pela sanha com que o PT e seus aliados se lançam sobre o patrimônio público. Antes mesmo de o novo órgão sair do papel, os comensais já estão se matando pelo bilionário montante de dinheiro que pode vir a ser movimentado.

O Funpresp destina-se a equacionar o déficit da Previdência gerado pelos cerca de 950 mil aposentados e pensionistas da União. Este diminuto grupo responde por rombo que chegou a R$ 60 bilhões em 2011. Apenas para comparar: no regime geral do INSS, que banca aposentadorias de 29 milhões de pessoas do setor privado, o déficit foi de R$ 36,5 bilhões no ano passado.

Pela proposta aprovada ontem na Câmara, o valor máximo do benefício pago pela União será de R$ 3,9 mil, igual ao atual teto do INSS. Os servidores terão desconto de 11% do salário e quem quiser benefício maior terá que pagar mais ao Funpresp. O governo federal também participará, aportando até 8,5% do salário do funcionário.

A criação de um fundo complementar era prevista desde que a Previdência passou por reforma, em 1998, na gestão Fernando Henrique. No governo Lula, o governo tentou, ainda que timidamente, levar a proposta adiante, mas fracassou.

O Funpresp permite reverter uma situação que, de outra forma, poderia ser explosiva. É importante que os direitos de quem já é funcionário público serão preservados: as novas regras só valem para quem ingressar após a mudança na lei.

“A expectativa é de que, num prazo de apenas cinco anos, cerca de 40% dos servidores estarão em condições de se retirar e provocar uma onda de aposentadorias e, em consequência, um boom de novas contratações. É preciso corrigir a rota antes da entrada desse novo contingente de servidores”, comentou o Valor Econômico em editorial na semana passada.

A boa iniciativa, porém, já começou a ser desvirtuada. Ao contrário do que previa a proposta original, o próprio Funpresp poderá gerir os recursos aportados pelos servidores. Com isso, uma montanha de dinheiro será posta à disposição dos dirigentes do órgão – que, desde já, desponta como uma das mais cobiçadas joias da coroa do serviço público federal.

“A estimativa é que o fundo, que começou a ser votado ontem na Câmara, alcance um patrimônio de R$ 150 bilhões em até 20 anos, tornando-se, na prática, um poderoso ministério. A exemplo do que ocorre no Banco do Brasil, o PT e o PMDB iniciaram uma guerra surda pelo comando dos fundos que irão cuidar das aposentadorias dos servidores públicos”, destaca O Estado de S.Paulo.

O PSDB apresentou emenda que restringia a instituições financeiras (carteiras administradas ou fundos de investimentos) a administração dos recursos aportados pelos funcionários públicos. Era uma maneira de resguardar o patrimônio e o futuro dos servidores.

Mas o PT insistiu para que o Funpresp dispusesse de uma carteira própria; quer ver o dinheiro livre nas mãos de quem o partido indicar. Não é preciso ir longe para imaginar o que poderá ocorrer com esta verba. Basta olhar para a guerra sangrenta que se desenrola entre a direção do Banco do Brasil e a da Previ. Pelos padrões petistas, em alguns anos o Funpresp será tão ou mais cobiçado que o poderoso fundo de pensão dos bancários do BB.

Trata-se da reprodução de um modelo predatório que se disseminou e se multiplica desde a gestão Lula, e que continua sem combate no governo Dilma Rousseff. Note-se que a briga no BB teve início na disputa pelo comando da Vale, uma companhia privada cujo conselho de administração é presidido pelo indicado da Previ. Como se vê, onde pode o petismo tenta se infiltrar.

Predação similar ocorre na Antaq, como mostra hoje o Valor, e na Petrobras, que ontem oficializou a criação de uma diretoria exclusivamente destinada a acolher um ex-presidente do PT: José Eduardo Dutra assumirá o cargo com salário de R$ 70 mil, dos quais 30% irão mensalmente para a legenda. Para o partido de Lula, Dilma e José Dirceu, o importante é manter os dutos permanentemente irrigados. O Funpresp é a nova vítima.