terça-feira, 26 de agosto de 2014

O modelo Mandrake de gestão

Os atrasos tornaram-se a principal marca do atual governo. Em se tratando de obras, estão por toda parte, em especial no programa que deveria acelerar o crescimento, mas fez mesmo foi levar o Brasil ao atoleiro.

Atrasar tornou-se agora, também, a forma encontrada pelos petistas para gerir o Orçamento da União e tentar evitar descontrole ainda maior das contas públicas. A criatividade – que nos aspectos da vida cotidiana é uma qualidade – tornou-se prática corrente para cuidar da contabilidade e burlar a boa gestão.

Os problemas deixaram, há muito tempo, de ser questões técnicas e agora ameaçam afetar a vida dos brasileiros comuns. A manipulação começa a alcançar dinheiro que vai para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial. A tunga é ampla, geral e irrestrita.

Nas últimas semanas, quase diariamente, têm sido revelados casos de atrasos nos repasses de recursos por parte do Tesouro para instituições como a Caixa (responsável pelo pagamento de benefícios sociais), o Banco do Brasil (que opera o crédito agrícola) e o BNDES (que cuida de financiamentos). Até pagamentos do PAC entraram na dança.

Estima-se que o montante envolvido já alcance R$ 30 bilhões. Dividendos de estatais também são manipulados a bel-prazer como forma de fazer caixa e tentar conter o rombo fiscal. Nem assim, porém, tem funcionado: segundo o registrado no primeiro semestre, o superávit fiscal está hoje no menor patamar desde 2000.

Nos seis primeiros meses deste ano – o resultado de julho sai nesta semana – o saldo de caixa produzido pelo governo representou apenas metade do registrado no mesmo período de 2013. Transcorrido metade do ano, somente 21% da meta estipulada para 2014 foi alcançada. E o governo ainda jura que cumprirá o que prometeu...

A prática de maquiar dados e atrasar repasses, contudo, não é recente. Desde que as contas públicas entraram em franco desalinho, logo no início da gestão da presidente Dilma Rousseff, tem sido assim. Mandrake, o mágico herói das velhas histórias em quadrinhos, tornou-se modelo de gestor público no governo da petista.

Há hoje uma tremenda caixa-preta envolvendo as contas nacionais. Ninguém sabe ao certo o tamanho dos rombos, ninguém pode afirmar ao certo a dimensão das dívidas nem a real condição das receitas. A atual gestão – e não só a fiscal – é uma colcha de retalhos de truques, remendos, artifícios e manobras.

Cuidar bem do dinheiro público, aplicá-lo corretamente e prestar contas do que é feito é a única forma correta de atender o cidadão, fornecer-lhe os benefícios que tem direito e fazer retornar o que ele paga em tributos. Quem não faz assim está simplesmente nos roubando.

sábado, 23 de agosto de 2014

O fundo do fundo do poço

Dilma Rousseff disse outro dia que não está preocupada com o mau desempenho da economia porque “indicadores antecedentes” sugerem que os próximos meses serão venturosos. Seria melhor a presidente olhar para o que está acontecendo agora mesmo no mercado de trabalho brasileiro.

Em julho, mais uma vez, a geração de empregos no país registrou recorde negativo para o mês neste século – para ser mais preciso, o menor nível desde 1999. Foram criadas apenas 11,8 mil novas vagas no período, segundo o Caged.

A queda em relação a julho de 2013 supera 71%. Nas regiões Sul e Sudeste, o saldo foi negativo. Em 10 das 27 unidades da federação, também – o pior resultado foi registrado no estado do Rio, com 7 mil empregos eliminados. Só na Grande São Paulo, 128 mil pessoas perderam o emprego neste ano, de acordo com o IBGE.

No acumulado de janeiro a julho, foram criados 632 mil empregos no país. Na comparação com os sete primeiros meses de 2013, a queda é de 30%, quando foram abertos 275 mil postos de trabalho a mais. Trata-se do pior resultado para este período do ano desde 2009.

Junho já tinha sido ruim e julho foi pior ainda: de um mês para o outro, a geração de empregos foi 53% menor. Não se deve esquecer que estes foram os meses da Copa do Mundo, o que reforça a constatação de que o país parou – ou melhor, foi parado, por conveniência do governo – para a bola rolar.

A indústria da transformação continua um arraso, tendo demitido 15,4 mil no mês. Desde abril, já são 74 mil empregos dizimados no setor, segundo o Valor Econômico. Os serviços até se mantiveram no terreno positivo, mas num ritmo equivalente a apenas cerca de ¼ do que vinham gerando tradicionalmente no mês, apontou O Globo. No ano, até agora, o comércio já ceifou 50 mil postos de trabalho.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, diz enxergar o “fundo do poço”, ou seja, o pior ficou para trás. Será? A situação não parece animadora. Em julho, a população ocupada caiu em comparação com o mesmo mês de 2013, segundo a consultoria Rosenberg Associados. É a primeira vez que isso acontece desde 2003.

Faz tempo, Guido Mantega, colega de Dias no outro lado da Esplanada, também usou a mesma expressão para afiançar que a economia brasileira tinha passado pelo seu pior momento. Foi em dezembro de 2011. Depois voltou a recorrer ao “fundo do poço” para dizer, novamente, que as dificuldades haviam sido enfim superadas. Foi em agosto de 2013.

O padrão das análises se repete agora com a abordagem abraçada pela presidente da República. Quem sabe, com sua visão peculiar, Dilma Rousseff e seus assessores considerem que depois do fundo do poço tem sempre um fundo ainda mais profundo.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Quem teme, doa

Parece que os diretores da Petrobras, em especial sua atual presidente, Graça Foster, sabiam que boa coisa não fizeram ao levar adiante negócios ruinosos como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Qual explicação terão a dar por terem, no auge do escândalo, doado seus bens a parentes, possivelmente para livrar o patrimônio da Justiça?

Ontem à tarde, a Agência Globo revelou que Graça e Nestor Cerveró – ex-diretor da empresa responsável pelos pareceres que deram base à aquisição de Pasadena classificados como “falhos” por Dilma Rousseff – passaram apartamentos e imóveis para o nome de filhos e netos quando o Tribunal de Contas da União já investigava a aquisição da refinaria do Texas. Pelo jeito, vale a máxima: quem deve, teme. E quem teme, neste caso, doa.

As duas primeiras doações de Graça aconteceram em 20 de março, um dia depois de vir a público a manifestação de Dilma dizendo que, como presidente do conselho de administração da Petrobras, comandara a compra de Pasadena com base em parecer “técnica e juridicamente falho”. A terceira operação aconteceu menos de 20 dias depois.

Cerveró – que, como diretor, preparou os pareceres depois condenados por Dilma – doou três imóveis a seus parentes em 10 de junho, ou seja, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras.

As movimentações do governo para livrar os dirigentes da empresa do encontro de contas com a Justiça têm sido frenéticas desde que, em julho, o TCU apontou dez dirigentes da Petrobras como responsáveis por prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena e bloqueou seus bens.

O ex-presidente Lula, o ministro da Justiça e o advogado-geral da União já foram a campo para evitar que o TCU também arrolasse a hoje presidente da República entre os atingidos pela decisão. Já Graça ficou fora da lista por um “erro”, segundo a versão oficial: esqueceram que ela era diretora da estatal na época da lambança.

Tudo continua muito nebuloso na operação envolvendo a compra de Pasadena. Em 2006, a refinaria foi adquirida por uma empresa belga, a Astra Oil, por US$ 42,5 milhões e revendida à estatal brasileira por valor total de US$ 1,2 bilhão, umas 30 vezes mais caro. Pela operação, a Petrobras já reconheceu perda de mais de US$ 465 milhões em seu balanço de 2012.

Ontem, o plenário do TCU apreciaria proposta do relator, ministro José Jorge, para que os bens de Graça Foster também fossem bloqueados, criando situação inédita na companhia e levando, caso confirmada a decisão, à possível demissão dela do cargo. Com as novas revelações, a sessão foi suspensa. Talvez ainda dê tempo de esconderem mais algumas coisas comprometedoras...

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Saúde: razoável não, péssima

Em meio a seus típicos rompantes de prepotência e agressividade, Dilma Rousseff teve um raro momento de sinceridade durante a entrevista que concedeu ao Jornal Nacional anteontem. Foi quando reconheceu, ainda que muito a contragosto, que a saúde brasileira não é “minimamente razoável”.

Ainda assim, a presidente foi condescendente com o que ela e seu partido fizeram ao longo destes últimos 12 anos para cuidar dos serviços oferecidos pelo poder público à população. Foi quase nada. Na realidade, a situação da saúde está muito distante do razoável. Está péssima.

Atualmente, 57% dos brasileiros veem a saúde como tema prioritário da agenda nacional, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Federal de Medicina. Nem sempre foi assim: quando a gestão petista começou, em 2003, apenas 6% tinham a mesma preocupação. Sinal de que os anos recentes foram de franca deterioração.

A reprovação à qualidade dos serviços é ampla, geral e irrestrita. Segundo a mesma pesquisa, 93% dos brasileiros desaprovam os serviços de saúde, tanto públicos, quanto privados, oferecidos no Brasil. Para cerca de 60%, eles são ruins ou péssimos.

A tão acachapantes constatações, a candidata-presidente retruca dizendo que seu governo agiu e implantou o Mais Médicos. “50 milhões de brasileiros não tinham atendimento médico, hoje têm”, disse ela ao telejornal da TV Globo.

A partir do que Dilma afirmou na entrevista, duas constatações se impõem: 1) até um ano atrás, ou seja, ao longo de 11 anos, o PT nada fez para enfrentar o problema e, 2) um programa que tem prazo de validade é tomado como se solução definitiva fosse.

A realidade é que o Mais Médicos foi convenientemente sacado da algibeira da alquimia petista para fornecer bom discurso em época de campanha eleitoral. Seus resultados continuam sendo uma incógnita, apesar de o governo sustentar que resolveu a vida de dezenas de milhões de brasileiros num passe de mágica.

Se o programa é incerto, é absolutamente evidente e demonstrável que o que Dilma prometeu na campanha de 2010 para melhorar a saúde dos cidadãos passou longe, muito longe, de se tornar realidade. 

Apenas para ficar nos mais emblemáticos, eram 500 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e 6.800 UBSs (Unidades Básicas de Saúde). E o que foi feito? 23 UPAs e 2.057 UBSs, segundo o mais recente balanço do PAC. Será que Dilma espera ter mandados infinitos para cumprir suas promessas?

O SUS vinha estruturando uma belíssima estratégia para cuidar de maneira continuada da atenção básica aos brasileiros: o Saúde da Família. Mas o PT preferiu deixá-lo na geladeira e segurar sua expansão. Hoje sua cobertura limita-se a pouco mais da metade da população. Não surpreende que, com os petistas no comando, a saúde tenha ido parar na UTI.