quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

O ‘impostaço’ diabólico de Dilma e Levy

Não passa um dia sem que mais uma maldade salte do saco nefasto que Dilma Rousseff traz nas costas desde que foi reeleita. Ontem, foi a vez do veto ao reajuste da tabela do imposto de renda, aumentando ainda mais a carga de tributos cobrada dos contribuintes. A presidente promove um ‘impostaço’ como há muito não se via.

Dilma meteu a caneta na medida aprovada no ano passado pelo Congresso reajustando a tabela do IR em 6,5%, percentual insuficiente até para repor a inflação do período. Também vetou o aumento da parcela de vencimentos isenta e dos valores deduzidos por dependentes e com despesas com instrução (educação).

O governo promete reajuste menor, de 4,5%, como tem ocorrido nos últimos anos. Com isso, a mordida do leão sobre os salários aumentará, como também tem ocorrido nos últimos anos: a defasagem acumulada apenas desde 2011 chega 6,53%. Sem a devida correção, mais gente passa a pagar imposto e mais gente que já pagava passa a pagar ainda mais.

Na segunda-feira, um pacotão de maldades já resultara em aumento de tributos sobre a gasolina, importados, cosméticos e operações de crédito. Há risco de que venha mais, na forma de reajuste de impostos cobrados de profissionais liberais que possuem empresas.

Tudo considerado – incluindo também a recomposição do IPI sobre automóveis e o aumento de tributo sobre bebidas oficializado ontem – o governo prevê arrancar mais R$ 27 bilhões dos contribuintes neste ano (veja aqui quadro-resumo publicado pelo Estadão).

A carga tributária cobrada dos brasileiros não parou de subir um ano sequer desde que Dilma assumiu o governo, em 2011. No ano passado, foram pagos escorchantes R$ 1,8 trilhão em tributos, o que equivale a 151 dias de trabalho apenas para honrar débitos com os fiscos, segundo levantamento do IBPT.

Para endireitar a economia que ela mesma desvirtuou, Dilma opta agora pela trilha do ajuste recessivo, penalizando os cidadãos, prejudicando os trabalhadores e esfriando ainda mais a já anêmica atividade produtiva no país.

Nada de uma reformulação estrutural no sistema tributário que aliviasse a carga de quem ganha menos e incentivasse a produção. Nada, também, de medidas de racionalização dos gastos, de diminuição da máquina pública, de uma reforma agrária no imenso latifúndio improdutivo que é seu paquidérmico ministério de 39 pastas.

Enquanto as maldades saltam aos borbotões, Dilma se recolhe. Há exato um mês não dá entrevistas à imprensa, deixando a Joaquim Levy a função de porta-voz das más notícias. A pergunta que fica é: Neste momento, quem manda no país, a presidente ou o ministro da Fazenda? Ambos, porém, mostram-se dispostos a fazer o diabo da vida dos brasileiros.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Dilma apaga o Brasil

O apagão que atingiu pelo menos 10 estados e o Distrito Federal ontem à tarde tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. A presidente da República é a responsável direta pela desastrada política em vigor, aprofundada em 2012, que levou o setor elétrico brasileiro para o buraco. A produção de energia no país anda no fio da navalha, situação que a falta de chuvas só agravou nos últimos meses.

A política petista baseou-se na redução artificial das tarifas e no estímulo ao consumo, ao mesmo tempo em que, na contramão, a energia ficava cada vez mais escassa. O custo da trapalhada supera R$ 100 bilhões, com o setor completamente desestruturado, a oferta estrangulada e o consumo inflado por medidas oficiais.

O governo tapa o sol com a peneira ao negar que haja problema. Mas há. O parque gerador é incapaz de suprir a demanda, ainda mais agora no verão escaldante. Indústrias estão tendo que parar suas linhas de montagem; daqui a pouco, desempregam.

As térmicas operam com carga máxima, poluindo como nunca. As obras de expansão do parque gerador são insuficientes e, quando ficam prontas, não encontram concluídas as linhas necessárias para fazer a energia chegar aos consumidores – 59% dos projetos de transmissão do país estão atrasados.

Se não fosse o pífio desempenho da economia sob a gestão da presidente, o problema já seria mais grave e já teria se manifestado com mais frequência. Ou seja, o que nos salvou até agora de uma escuridão maior foi o fracasso do governo em incentivar o crescimento econômico. Dilma deve estar acendendo velas para agradecer os pibinhos...

Por diversas vezes, a presidente, que sempre se apresentou como especialista no setor, negou risco de faltar energia. É antológica sua declaração, feita ainda em 2010, de que “nós prometemos que não terá neste país mais racionamento, porque racionamento é barbeiragem”.

Suas palavras vãs não resistem às evidências. Nos últimos quatro anos, foram pelo menos nove grandes apagões, sem falar nas 229 suspensões de fornecimento de menor intensidade (acima de 100 MW, com mais de dez minutos) registradas desde 2011. Desde 2009, as interrupções de energia no país estão acima dos limites aceitáveis definidos pela Aneel.

O Brasil enfrenta hoje um grave problema de suprimento. Em uma frase: não há energia suficiente para atender a demanda. Ao invés de encarar com realismo e transparência a situação, o governo petista optou por postergar medidas e enganar a população. Há muito já tardam necessárias iniciativas de racionalização do consumo.

Quem votou em Dilma esperando por luz, recebe em troca tarifaço – com aumentos médios estimados em 40% neste ano, além dos 17% já registrados em 2014 – e escuridão. É quase certo que o desconforto de ontem, que atingiu pelo menos 4,2 milhões de pessoas, se repita nas próximas semanas. O racionamento de energia começou.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Efeito dominó

É possível que a quadrilha que tomou de assalto a Petrobras não imaginasse que o estrago perpetrado na companhia iria tão longe. Mas, não bastasse ter arruinado os negócios da outrora maior empresa do país, a roubalheira também está derrubando setores inteiros da economia brasileira, causando desemprego e aumentando os riscos de recessão.

Deve-se ter em mente, inicialmente, a importância que o setor de petróleo ganhou na atividade econômica depois da reforma de 1997. Até então, a indústria petroleira respondia por cerca de 2% do PIB e, de lá para cá, tal fatia cresceu para os 13% atuais. Por isso, o tombo nos negócios do segmento é capaz de arrastar pedaços inteiros da nossa economia.

No centro desta cadeia, está a Petrobras. As atividades da companhia sofrem os efeitos da má gestão empreendida por lá nos últimos anos. A empresa está, neste momento, alijada do mercado, dada a incapacidade de divulgar seus dados contábeis referentes ao terceiro trimestre do ano passado.

Sem acesso a crédito, a Petrobras corre risco de não ter como rolar sua dívida, que é astronômica: desde 2007, a líquida multiplicou-se por dez e a bruta escalou para R$ 331 bilhões, tornando-a a empresa mais endividada em todo o mundo.

Os efeitos sobre a cadeia de fornecedores espalham-se como peças de dominó. O risco é o envolvimento de grandes empreiteiras flagradas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal paralisar parte relevante da atividade produtiva, obras de infraestrutura e afetar até mesmo o mercado de concessões.

Os trabalhadores também já começam a sofrer na pele as consequências do maior escândalo de corrupção da nossa história. Só nos últimos dois meses, foram mais de 12 mil demissões nas empresas enredadas na Operação Lava Jato, segundo O Estado de S. Paulo. Os cortes não devem parar por aí.

O governo percebeu que o estrago está indo mais longe que o imaginado. Sem os pagamentos da Petrobras e às voltas com o acerto de contas com a Justiça, as empresas estão se vendo em dificuldades financeiras. Ronda um risco sistêmico capaz de tragar um bom número de empreiteiras.

Foi o suficiente para que o governo esquecesse a intenção de “pôr fim ao patrimonialismo” alardeada por Joaquim Levy em seu discurso de posse e Dilma Rousseff ordenar que bancos públicos como o BNDES e o BB destravassem empréstimos de R$ 10 bilhões para a Sete Brasil, principal fornecedora de sondas para a Petrobras no pré-sal.

Não se vê do governo, porém, um plano ordenado para permitir a recuperação sustentável da Petrobras e, desta maneira, restaurar a normalidade em toda a cadeia de petróleo no país – agravada pela queda vertiginosa dos preços do barril. Quem errou tem que pagar, mas isso não permite à gestão petista lavar as mãos. Muito pelo contrário.

sábado, 17 de janeiro de 2015

PIB zero

A economia brasileira pode ter fechado 2014 andando de lado, sem crescer ou, na pior das hipóteses, em retração. Os números oficiais do IBGE só serão conhecidos no princípio de março, mas os indicadores antecedentes são desanimadores.

Ontem, o Banco Central divulgou o índice de atividade econômica de novembro, com leve alta de 0,04% em relação a outubro. O resultado veio melhor que o previsto por analistas de mercado, mas não impediu que, no ano, o PIB exiba queda acumulada de 0,12%.

Em cinco dos 11 primeiros meses de 2014, a economia brasileira encolheu, segundo a metodologia do BC. O desempenho coroa um quadriênio de crescimento medíocre protagonizado pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato.

Durante muito tempo, o discurso petista culpou o exterior pelo fracasso. Uma suposta recessão internacional seria responsável por arrastar o Brasil para o fundo do poço. Mas é cada vez mais evidente que quem tragou o país para o buraco sem fundo foi mesmo o governo do PT.

Tanto nos anos Dilma, quando na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil figura nas últimas posições dos rankings de crescimento regional. Em ambos os casos, perdemos para todos os países da América do Sul em termos de expansão do PIB registrada desde o início da era petista, em 2003.

No governo Dilma, perdemos também para todas as economias da América Latina desde 2011 e figuramos em 128° lugar na comparação com todas as nações do mundo cujas estatísticas são compiladas pelo FMI.

Foram várias as promessas frustradas feitas pela presidente. No início de seu governo, ela chancelou previsões de que o PIB brasileiro cresceria em média 5% ao ano, oficializadas pelo ministro Guido Mantega. Depois, já com o anêmico resultado de 2012 (1%) conhecido, previu um “pibão” no ano seguinte. Nada feito.

Na melhor das hipóteses, Dilma terá conseguido alcançar média de 1,6% anual ao longo dos quatro primeiros anos de sua gestão. Em toda a história republicana brasileira, só Floriano Peixoto e Fernando Collor de Mello foram piores que ela.

A perspectiva para este ano é sombria. Com o ajuste recessivo que vem sendo imposto à economia pela equipe do novo governo, a previsão é de alta fraca do PIB até dezembro. Há quem aposte numa retração – que pode ser a primeira desde 2009, se 2014 fechar no azul.

Em termos econômicos, o primeiro mandato de Dilma Rousseff foram quatro anos perdidos para o Brasil. É muito tempo desperdiçado para um país ainda tão carente, com dezenas de milhões de pessoas ainda vivendo em condições indignas. A presidente deve responder por este fiasco.