Nestes primeiros meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o Brasil está vivendo um paradeiro como há muito não se via. Sem comando, o governo deixou de investir. Sem confiança, o setor privado pisou no freio. Sem a atenção devida, a população é a mais prejudicada.
Na prática, a tesoura do arrocho fiscal já está agindo fagueira sobre os gastos do governo federal. E, como sempre em casos de ajustes mal feitos, as primeiras vítimas são os investimentos, as obras e ações que poderiam gerar benefícios mais duradouros para os cidadãos.
Nos dois primeiros meses do ano, os investimentos do governo do PT caíram 31% na comparação com igual período de 2014. Foram R$ 5,1 bilhões a menos, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada no domingo com base na execução orçamentária do Tesouro até fevereiro.
Não sobra tijolo sobre tijolo. O PAC, por exemplo, confirma-se como mera peça de marketing, na medida em que suas promessas continuam sem sair do papel e os desembolsos para as intervenções previstas no programa decaem. Até abril serão R$ 4,7 bilhões a menos reservados no Orçamento da União.
Um dos setores que ilustra bem a paralisia do PAC é o de saneamento. Segundo auditoria feita pelo TCU, mais da metade das obras previstas para o setor estão paradas, atrasadas ou sequer saíram do papel, publica O Globo em sua edição de hoje. Outra medida da incúria que marca a gestão petista: somente 58 de um total de 491 obras foram concluídas.
O paradeiro atual deriva da conjugação de alguns fatores. O mais evidente é a crise econômica em que Dilma mergulhou o país. Mas há também a desconfiança generalizada entre governantes, investidores, empresários e consumidores em relação ao futuro. Com a perspectiva de um ano de forte contração na atividade, ninguém quer se aventurar.
Os trabalhadores já estão sentindo as garras do arrocho na pele, seja na forma de aumento do desemprego, seja na alta da inflação e no encarecimento dos preços, seja por meio da elevação dos impostos e dos juros determinada pelo governo da presidente Dilma.
Em desespero, o governo petista diz que agora vai apostar na retomada das concessões de infraestrutura para tirar o país do estado de catatonia. É a velha receita para qual o PT apela quando se vê em apuros, mas que, em razão de sua parca convicção, não tem produzido resultados satisfatórios – o programa lançado em 2012 deu em quase nada.
O que mais agrava o quadro geral de desalento no país é a falta de credibilidade na capacidade de Dilma Rousseff e seu partido de produzir um novo ciclo virtuoso capaz de resgatar a fé dos brasileiros no país. Neste cenário desolador, andar de lado é lucro.
terça-feira, 7 de abril de 2015
quinta-feira, 2 de abril de 2015
O inferno é o limite
Mais uma pesquisa de opinião mostra a rejeição ampla, geral e quase irrestrita a Dilma Rousseff e seu governo. A petista vai igualando recordes negativos e garantindo seu lugar na história entre os presidentes mais odiados pelos brasileiros.
Segundo o Ibope, em pesquisa encomendada pela CNI, 64% dos brasileiros consideram que o governo que Dilma faz é ruim ou péssimo. O percentual mais que dobrou nestes três primeiros meses de mandato – em dezembro era 27%. Apenas 12% acham sua gestão ótima ou boa.
A maneira de Dilma governar é desaprovada por 78% da população e só 19% têm opinião oposta. Para completar o quadro, para cada brasileiro que confia na presidente da República três não confiam: em percentuais, são 24% e 74%, respectivamente.
A rejeição vai de Norte a Sul, de pobres a ricos, de letrados a analfabetos. A base eleitoral que sustentou as vitórias do PT nas últimas quatro eleições também rejeita Dilma. São 60% de ruim e péssimo entre os que têm renda familiar até um salário mínimo; 56% entre os menos escolarizados e 55% no Nordeste.
O governo Dilma é fartamente desaprovado em todas as nove áreas de atuação pesquisadas pelo Ibope. Há casos em que o desastre é quase unanimidade. A política para os juros é rejeitada por 89% e a de imposto, por 90%. Saúde, segurança e combate à inflação são desaprovados por pelo menos 80% dos brasileiros.
Pela baixíssima aprovação que ora exibe (12%), nem mesmo os petistas apoiam a presidente – a outra hipótese é que os petistas representam mesmo é apenas esta mixaria da população brasileira. O percentual coincide com o que já haviam apontado as pesquisas de opinião feitas pelo Datafolha e pelo MDA nas últimas semanas.
Segundo O Estado de S. Paulo, Dilma já é a presidente mais rejeitada da história dentro da série de pesquisas realizadas pelo Ibope, lado a lado com os piores índices registrados por José Sarney, em julho de 1989.
No Valor Econômico, a comparação é com João Baptista Figueiredo e Fernando Collor de Mello, presidentes da República que, à sua época, tinham um país quase ingovernável nas mãos, com inflação comendo solta, economia em estado de catatonia e nenhuma base de apoio política.
Na crônica política, momentos de tremendo baixo astral e parcas esperanças de melhora, com erosão de popularidade, perda de suporte parlamentar e descontrole na economia costumam ser chamados de “sarneyzação”. A continuar o quadro atual, teremos em breve um novo neologismo na língua portuguesa: a “dilmização”. Pior do que está fica. O inferno é o limite para Dilma Rousseff.
Segundo o Ibope, em pesquisa encomendada pela CNI, 64% dos brasileiros consideram que o governo que Dilma faz é ruim ou péssimo. O percentual mais que dobrou nestes três primeiros meses de mandato – em dezembro era 27%. Apenas 12% acham sua gestão ótima ou boa.
A maneira de Dilma governar é desaprovada por 78% da população e só 19% têm opinião oposta. Para completar o quadro, para cada brasileiro que confia na presidente da República três não confiam: em percentuais, são 24% e 74%, respectivamente.
A rejeição vai de Norte a Sul, de pobres a ricos, de letrados a analfabetos. A base eleitoral que sustentou as vitórias do PT nas últimas quatro eleições também rejeita Dilma. São 60% de ruim e péssimo entre os que têm renda familiar até um salário mínimo; 56% entre os menos escolarizados e 55% no Nordeste.
O governo Dilma é fartamente desaprovado em todas as nove áreas de atuação pesquisadas pelo Ibope. Há casos em que o desastre é quase unanimidade. A política para os juros é rejeitada por 89% e a de imposto, por 90%. Saúde, segurança e combate à inflação são desaprovados por pelo menos 80% dos brasileiros.
Pela baixíssima aprovação que ora exibe (12%), nem mesmo os petistas apoiam a presidente – a outra hipótese é que os petistas representam mesmo é apenas esta mixaria da população brasileira. O percentual coincide com o que já haviam apontado as pesquisas de opinião feitas pelo Datafolha e pelo MDA nas últimas semanas.
Segundo O Estado de S. Paulo, Dilma já é a presidente mais rejeitada da história dentro da série de pesquisas realizadas pelo Ibope, lado a lado com os piores índices registrados por José Sarney, em julho de 1989.
No Valor Econômico, a comparação é com João Baptista Figueiredo e Fernando Collor de Mello, presidentes da República que, à sua época, tinham um país quase ingovernável nas mãos, com inflação comendo solta, economia em estado de catatonia e nenhuma base de apoio política.
Na crônica política, momentos de tremendo baixo astral e parcas esperanças de melhora, com erosão de popularidade, perda de suporte parlamentar e descontrole na economia costumam ser chamados de “sarneyzação”. A continuar o quadro atual, teremos em breve um novo neologismo na língua portuguesa: a “dilmização”. Pior do que está fica. O inferno é o limite para Dilma Rousseff.
Maturidade penal
O medo e a insegurança são assuntos dominantes no dia a dia de milhões de brasileiros. Urge adotar medidas que, de alguma maneira, colaborem para frear a escalada da violência, indo desde a redefinição dos papéis de agentes de Estado até alterações na legislação que pune os infratores. É isso que o Congresso, em boa hora, começou ontem a discutir.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a redução da idade em que uma pessoa é considerável imputável do ponto de vista penal. A matéria agora será exaustivamente discutida por deputados e, depois, por senadores.
O assunto desperta polêmicas acaloradas, mas encontra amplo respaldo na opinião pública. Há dois anos, pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da CNT mostrou que 93% dos entrevistados eram favoráveis à redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. A sociedade se mostra cansada de ver tantos crimes impunes.
Por tratar-se de mudança na Constituição, a redução da maioridade passará por comissões especiais e pelos plenários tanto da Câmara quanto do Senado até ser finalmente aprovada – se for.
Ou seja, a sociedade, por meio de seus representantes, ainda terá plenas condições de encontrar a melhor forma de adequar a lei penal aos tempos atuais, uma vez que a legislação em vigor sobre o tema data da década de 1940.
Na campanha de 2014, o PSDB defendeu a redução da maioridade penal nos termos propostos por PEC apresentada em 2012 pelo senador Aloysio Nunes Ferreira pela qual a diminuição se dá apenas conforme condicionantes clara e especificamente estabelecidas.
A imputabilidade aos 16 somente seria alterada para atender circunstâncias excepcionais: a pedido de um promotor do Ministério Público, um juiz avaliará o caso, mediante exames e laudos técnicos, e serão condenados apenas menores reincidentes que cometeram crimes hediondos com pleno discernimento.
Não se trata, portanto, de uma diminuição indiscriminada, como argumentam os que preferem não mexer na legislação e deixar tudo como está. Os menores também não ficarão confinados junto com adultos em presídios comuns, mas sim cumprirão pena em estabelecimentos específicos, apartados do sistema.
É evidente que a redução da maioridade penal não é panaceia capaz de curar todos os males da violência no país. Há que se ter maior participação da União no combate aos crimes e, sobretudo, atacar as péssimas condições do nosso sistema penitenciário.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a redução da idade em que uma pessoa é considerável imputável do ponto de vista penal. A matéria agora será exaustivamente discutida por deputados e, depois, por senadores.
O assunto desperta polêmicas acaloradas, mas encontra amplo respaldo na opinião pública. Há dois anos, pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da CNT mostrou que 93% dos entrevistados eram favoráveis à redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. A sociedade se mostra cansada de ver tantos crimes impunes.
Por tratar-se de mudança na Constituição, a redução da maioridade passará por comissões especiais e pelos plenários tanto da Câmara quanto do Senado até ser finalmente aprovada – se for.
Ou seja, a sociedade, por meio de seus representantes, ainda terá plenas condições de encontrar a melhor forma de adequar a lei penal aos tempos atuais, uma vez que a legislação em vigor sobre o tema data da década de 1940.
Na campanha de 2014, o PSDB defendeu a redução da maioridade penal nos termos propostos por PEC apresentada em 2012 pelo senador Aloysio Nunes Ferreira pela qual a diminuição se dá apenas conforme condicionantes clara e especificamente estabelecidas.
A imputabilidade aos 16 somente seria alterada para atender circunstâncias excepcionais: a pedido de um promotor do Ministério Público, um juiz avaliará o caso, mediante exames e laudos técnicos, e serão condenados apenas menores reincidentes que cometeram crimes hediondos com pleno discernimento.
Não se trata, portanto, de uma diminuição indiscriminada, como argumentam os que preferem não mexer na legislação e deixar tudo como está. Os menores também não ficarão confinados junto com adultos em presídios comuns, mas sim cumprirão pena em estabelecimentos específicos, apartados do sistema.
É evidente que a redução da maioridade penal não é panaceia capaz de curar todos os males da violência no país. Há que se ter maior participação da União no combate aos crimes e, sobretudo, atacar as péssimas condições do nosso sistema penitenciário.
O que não é possível é ficar de braços cruzados enquanto o crime se vale de brechas na lei e da disposição de jovens delinquentes para continuar aterrorizando os cidadãos.
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Pelo caminho mais difícil
Não há como negar razão a Joaquim Levy quando o ministro afirma que a presidente Dilma Rousseff age “não da maneira mais fácil, não da maneira mais efetiva”. A atual gestão é um amontoado de idas e vindas, em que, na maior parte do tempo, o governo de agora está desfazendo o que o anterior fez. Os exemplos se espalham por todas as áreas.
Na educação, é o desmonte do Fies, a revisão do programa de creches que não saem do chão, os atrasos que congelam o Pronatec. Todos programas que serviram muito bem à propaganda eleitoral petista, mas agora não param mais em pé, com repasses de verbas atrasados, vagas fechadas, cursos suspensos e obras paradas.
Na economia, praticamente toda a política ruinosa adotada desde 2011 está sendo agora purgada. Não sem antes deixar esqueletos pelo caminho, como os que assombram o maltratado balanço do BNDES, e pôr toda a atividade econômica na geladeira, com a perspectiva sombria da recessão e do desemprego.
Na infraestrutura, quase nada deu certo. O programa de concessões – apontado como tábua de salvação do “ajuste econômico” agora vendido pela equipe de Levy – está sendo todo remontado, depois de produzir quase nenhum resultado desde que foi lançado, três anos atrás. Parece que estamos assistindo a prédios ainda em construção desabando...
É diante desta realidade que o ministro da Fazenda tem se especializado em declarações desastradas, ainda que sinceras. Condenou a “brincadeira cara” promovida com dinheiro público nos últimos anos ao patrocinar a “grosseira” desoneração de empresas, que não resultou em quase nada em termos de aumento de produção e emprego.
Também classificou como “completamente ultrapassado” o modelo adotado para concessão de seguro-desemprego. A alternativa proposta por ele tramita no Congresso e, caso estivesse em vigor no ano passado, teria significado que 64% dos que obtiveram o benefício não teriam sido contemplados, de acordo com o Dieese.
Mas Levy consegue ser generoso demais com sua chefe ao afirmar que ela tem um “genuíno desejo de fazer as coisas certas”. Convenhamos: de boas intenções o inferno está cheio. Genuinamente crédula de que fazia o certo, Dilma sepultou as perspectivas do país ao jogar-nos no buraco nos últimos quatro anos.
Joaquim Levy acaba metendo pés pelas mãos porque se vê obrigado a fazer mais do que um ministro em condições normais faria.
Na educação, é o desmonte do Fies, a revisão do programa de creches que não saem do chão, os atrasos que congelam o Pronatec. Todos programas que serviram muito bem à propaganda eleitoral petista, mas agora não param mais em pé, com repasses de verbas atrasados, vagas fechadas, cursos suspensos e obras paradas.
Na economia, praticamente toda a política ruinosa adotada desde 2011 está sendo agora purgada. Não sem antes deixar esqueletos pelo caminho, como os que assombram o maltratado balanço do BNDES, e pôr toda a atividade econômica na geladeira, com a perspectiva sombria da recessão e do desemprego.
Na infraestrutura, quase nada deu certo. O programa de concessões – apontado como tábua de salvação do “ajuste econômico” agora vendido pela equipe de Levy – está sendo todo remontado, depois de produzir quase nenhum resultado desde que foi lançado, três anos atrás. Parece que estamos assistindo a prédios ainda em construção desabando...
É diante desta realidade que o ministro da Fazenda tem se especializado em declarações desastradas, ainda que sinceras. Condenou a “brincadeira cara” promovida com dinheiro público nos últimos anos ao patrocinar a “grosseira” desoneração de empresas, que não resultou em quase nada em termos de aumento de produção e emprego.
Também classificou como “completamente ultrapassado” o modelo adotado para concessão de seguro-desemprego. A alternativa proposta por ele tramita no Congresso e, caso estivesse em vigor no ano passado, teria significado que 64% dos que obtiveram o benefício não teriam sido contemplados, de acordo com o Dieese.
Mas Levy consegue ser generoso demais com sua chefe ao afirmar que ela tem um “genuíno desejo de fazer as coisas certas”. Convenhamos: de boas intenções o inferno está cheio. Genuinamente crédula de que fazia o certo, Dilma sepultou as perspectivas do país ao jogar-nos no buraco nos últimos quatro anos.
Joaquim Levy acaba metendo pés pelas mãos porque se vê obrigado a fazer mais do que um ministro em condições normais faria.
Tem que se desdobrar na Fazenda para restaurar o equilíbrio que Dilma 1 implodiu. Tem que fazer as vezes de articulador político num governo que não se entende nem com sua base parlamentar. E ainda tem que ser porta-voz de uma gestão que carece de liderança. Não é a maneira mais efetiva, muito menos a mais fácil, de fazer as coisas.
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