sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Dilma socializa o mosquito

Dilma Rousseff ocupou ontem cadeia nacional de rádio e TV para dividir com a população a responsabilidade por uma crise de saúde pública que só existe por causa da ineficácia de seu governo. A presidente quer jogar nas costas de cada brasileiro o encargo de derrotar uma epidemia que o Ministério da Saúde e mais 16 pastas assistiram impassíveis, durante meses, se alastrar. É a velha estratégia de socializar o prejuízo, tão cara ao petismo.

A presidente quer que cumpramos não apenas o papel que, naturalmente, cabe a cada indivíduo no combate ao Aedes aegypti, o transmissor do vírus zika, da dengue e da chicungunya – o de eliminar, em nossas próprias casas, condições propícias para reprodução do mosquito. Ela vai além: pede que façamos também a parte do Estado, que as gestões petistas vêm tornando cada vez mais ineficiente e omisso, mas não menos balofo.

Derrotar o mosquito tornou-se, nas palavras de Dilma, uma “guerra” que “exige engajamento de todos”. Quando a corda aperta, é sempre assim que o governo petista age: transfere a culpa e distribui o ônus. Admitir responsabilidades pela situação criada? Nunca. Redimir-se por não ter agido a tempo e por ter falhado em prover melhores condições para a população? Nem pensar.

Um dia antes, no Congresso, Dilma havia sustentado que “em tempo relativamente curto” seu governo se posicionara para enfrentar a disseminação dos casos de microcefalia relacionados ao zika. Não disse, contudo, que nos últimos quatro meses, desde que surgiram os primeiros sinais de que a doença se proliferava a partir do Nordeste, o número de ocorrências suspeitas multiplicou-se por 12, para as quase 5 mil atuais. Com apenas dois casos, o governo Obama agiu nos EUA.

É a incompetência de um Estado gerido para atender um partido e não a população que explica como o Brasil tornou-se epicentro de uma emergência global, numa situação só comparável às adotadas pelos órgãos mundiais de saúde na disseminação de epidemias como as do ebola, da pólio e da gripe H1N1.

É a omissão de um governo irresponsável que está por trás da péssima assistência dada a mães sob risco de gerar filhos com microcefalia, a má-formação cerebral associada ao zika, e por trás do apoio insuficiente aos bebês que nasceram com a doença, com a qual conviverão a vida inteira. É, também, o que explica a explosão de casos de dengue, com recorde histórico do número de ocorrências e de mortes no ano passado.

É a ausência de um Estado que realmente cumpra seu papel que permite entender as condições medievais de saneamento com que ainda convive a maior parte dos brasileiros. No ritmo atual, no ritmo do PT, água limpa e esgoto tratado para todos só daqui a 40 anos, com atraso de mais de duas décadas em relação às promessas reiteradas, mas nunca cumpridas, pelo petismo, segundo estudo feito pela CNI.

É a transformação do Estado num condomínio a ser repartido e ocupado – da mesma forma como acontece com alguns tríplex a beira-mar – que explica a inação das autoridades de saúde no combate a um mosquito que está derrotando o país.

A elas, só resta confessar “absoluta perplexidade”, como fez o ministro Jaques Wagner, diante de uma situação de epidemia aguda. Sinceridade assim, Dilma Rousseff – tanto ontem no rádio e na TV, quando em seus seguidos discursos – continua passando longe de expressar. As panelas para ela continuam merecidas.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Xô, Dilma

Dilma Rousseff esteve ontem no Congresso Nacional para apresentar à sociedade brasileira a fatura pela ruína que ela mesma, a presidente, produziu. Não assumiu sua responsabilidade, não citou as imensas dificuldades em que seu governo mergulhou o país ou sequer admitiu que estejamos em crise – palavra que evitou usar.

Na fala ao Congresso por ocasião do início das atividades legislativas, a presidente limitou-se ao prato trivial do menu de governantes que não sabem o que fazer para enfrentar de fato os problemas: aumentar o peso dos impostos jogado sobre os ombros da população.

Dilma Rousseff toca um samba de uma nota só: o da recriação da CPMF, aquele tributo cuja extinção, em 2007, as gestões do PT compensaram com folga por meio do aumento de carga nos últimos anos. Xô.

Enquanto não houver esforço sério para diminuir o que o país gasta irresponsavelmente, não dá para falar em cobrar mais tributos da população. A volta da CPMF, como querem Dilma e os petistas, é uma agressão aos brasileiros que veem estampado nos jornais onde foi parar a montanha de dinheiro que pagamos em impostos: no bolso dos corruptos comandados pelo PT.

A uma governante que age assim, não é possível emprestar boa vontade ou “colaboração”, como a solicitada ontem pela petista na tribuna da Câmara. Após tantas mentiras, tantas promessas não cumpridas, a verdade é que a população identifica a presidente com a crise e não com sua solução.

No pouco que acertou, Dilma também ficou devendo. É positiva sua disposição de reformar a Previdência, para evitar a inviabilização do sistema para as futuras gerações – ressalvando que, até outro dia, o tema era ignorado pelo discurso oficial, quando não bloqueado nas discussões públicas, como ocorreu na campanha de 2014.

O mesmo se aplica à suposta intenção de limitar os gastos do governo, dez anos depois de a mesmíssima proposta ter sido impiedosamente bombardeada pela então ministra da Casa Civil – ela mesma, Dilma Rousseff – qualificando-a como “rudimentar”.

Como resta claro, tanto num, quanto noutro caso não bastam intenções. Cabe ao governo apresentar suas propostas, com clareza, objetividade e honestidade de propósito. Por enquanto, a gestão petista continua na mesma, apenas com balões de ensaio – tanto que o próprio ministro da Previdência não demorou a atirar contra a reforma, segundo O Estado de S.Paulo. Continua-se brincando com uma situação gravíssima.

A “ponte necessária”, como disse ontem a presidente, entre o caos atual e um ambiente de equilíbrio e retomada do crescimento não é a recriação da CPMF, como pede Dilma. É um governo novo, são rumos diferentes para o país. E é, definitivamente, a expulsão da quadrilha que assaltou o Brasil e da turma que promoveu a mais irresponsável gestão da nossa história, para o que não será qualquer remendo tributário que dará jeito.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Mentiras ao Congresso Nacional

Um ato formal marca, todo ano, o início das atividades legislativas em Brasília: o envio da Mensagem ao Congresso Nacional por parte do Executivo. Desta vez, o documento será entregue pessoalmente por Dilma Rousseff, em cerimônia prevista para a tarde desta terça-feira. Quem sabe assim a presidente seja um pouco mais verdadeira na apresentação de suas intenções para o ano que se inicia; nos últimos, suas mensagens passaram longe de retratar a realidade.

A Mensagem ao Congresso é um documento oficial que deve servir para o governo federal prestar contas à sociedade. É um dever, uma obrigação constitucional. Os governos do PT a transformaram, porém, em peça de propaganda, relato ufanista de um Brasil que só existe no papel, com informações distorcidas de promessas nunca cumpridas e declarações de princípios tão vagas quanto mentirosas.

A cada ano que passa, as intenções petistas se afastam um pouco mais da realidade.

Em 2015, apenas um terço das principais metas fixadas por Dilma para o primeiro ano de seu segundo mandato foram cumpridas. Metade teve desempenho insatisfatório, como mostrou a Folha de S.Paulo no fim de dezembro. Na economia, só uma promessa foi executada: o aumento de impostos.

O Globo também dedicou-se a fazer um balanço entre o que Dilma prometeu e o que conseguiu fazer ao fim do primeiro ano do seu segundo mandato. Apenas seis dos 55 compromissos foram honrados, segundo o jornal.

Mais do que números frios, a releitura da Mensagem ao Congresso Nacional de 2015 reflete a distância e a falta de comprometimento da presidente, que assina o texto de apresentação enviado ao Legislativo, com a veracidade dos fatos, das análises e dos compromissos que devota à sociedade brasileira.

No texto do ano passado, Dilma afirma que irá “preservar nossos alicerces macroeconômicos”, “manter o controle da inflação como prioridade da gestão macroeconômica”, com “contas públicas em ordem”. Tudo dentro do “grande esforço fiscal que realizamos nos últimos anos”.

A resposta da realidade veio na forma de inflação de dois dígitos, a mais alta em 12 anos; contas públicas em frangalhos, com dois rombos seguidos e os maiores de toda a história; e o Brasil rebaixado à condição de pária da economia global, apontado como causa – não como consequência, como prega o PT – de o mundo crescer menos.

Ainda na Mensagem de 2015, Dilma prometia “preservar as metas de todas as nossas políticas sociais”. Citou como exemplos específicos o Minha Casa Minha Vida – cuja terceira fase ainda dormita no papel; o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, que tiveram seus escopos radicalmente diminuídos pela tesoura do arrocho fiscal.

Não bastasse o descompromisso com o que previa acontecer ao longo do ano, a presidente da República também dourou muito a pílula do que seu governo havia conseguido desde 2011.

O PAC, por exemplo, estaria “mudando, para muito melhor, a infraestrutura brasileira”. Há alguns dias, O Estado de S. Paulo mostrou que, depois de nove anos, o programa só concluiu duas das suas dez maiores obras. Dilma ainda disse que faria a concessão “de mais 2.625 km de rodovias” em 2015. Não fez de um único quilômetro.

Dilma garantiu também que, fiel ao lema da “pátria educadora”, a educação seria “a prioridade das prioridades”, com “garantia de mais recursos e mais investimentos” porque “os royalties do petróleo e os recursos do fundo social do pré-sal começarão a fluir em montantes expressivos” para a área. A realidade é que, no apagar das luzes de 2015, R$ 31 bilhões de royalties que iriam para saúde e educação foram usados para quitar as pedaladas dos últimos anos.

Mas sua promessa mais contundente foi expressa na página 9 do documento: “Não promoveremos recessão”. A economia brasileira deve ter fechado o ano passado com queda de 4% e deve cair mais 3% neste ano, no pior desempenho da história. Nove milhões de pessoas estão desempregadas, com média de 4 mil empregos dizimados por dia.

Em que país Dilma Rousseff vive? Qual nação ela pensa que governa?

A solenidade desta tarde é boa oportunidade para a presidente da República demonstrar se ainda mantém algum fio de ligação à realidade nacional. Ou comprovar, de uma vez por todas, que vive e governa num grau de alheamento incompatível com a gravidade da crise que ela e seu partido geraram. O Brasil clama por compromissos sérios, não por mais um monte de páginas coalhadas de mentiras.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

A falência do Brasil

A deterioração das contas públicas é a melhor tradução da ruína patrocinada pelos governos do PT. Políticas econômicas supostamente desenvolvimentistas – aliadas ao assalto perpetrado pelo partido aos cofres públicos – quebraram o Estado brasileiro. O Brasil é hoje um país falido, tratado como pária no mundo das finanças globais.

Nos últimos dias, foram conhecidos três indicadores relativos ao desempenho das contas públicas no ano passado. Todos demonstram a mesma coisa: o aprofundamento dos desequilíbrios, os gastos sem fim e a total ausência de planejamento na execução orçamentária nacional.

O déficit do setor público como um todo (União, estados e municípios) foi de R$ 111 bilhões em 2015, o maior da história e o segundo consecutivo. Em proporção do PIB, o rombo atingiu 1,9%. O governo havia iniciado o ano prevendo superávit de R$ 66 bilhões (1,1% do PIB). O resultado só não foi ainda pior porque estados e municípios conseguiram poupar R$ 9,7 bilhões.

Um dia antes haviam sido conhecidos os dados apenas do governo federal: déficit de R$ 115 bilhões, também o segundo consecutivo, também o maior da história. Desde que o Banco Central passou a computar o dado, apenas duas vezes as contas fecharam no vermelho, as duas com Dilma – em 2014, o rombo foi de R$ 32,5 bilhões.

Num ano de recessão e quebradeira generalizada, os gastos do governo federal cresceram 2% acima da inflação, enquanto a receita caiu 6,4%. Mais uma vez, os investimentos despencaram (-33%). E o rombo na Previdência subiu ao recorde de R$ 89 bilhões, o que representa alta de mais de 100% em relação a 2012, quando o déficit começou a descolar da faixa em que vinha oscilando desde 2005.

Quando se considera todo o setor público brasileiro, a dívida pública equivale agora a 66% do PIB, com alta de nove pontos em apenas um ano. Mesmo sem o pagamento das pedaladas, que consumiu R$ 72 bilhões, o déficit do ano passado seria recorde.

No início da semana passada, já havíamos ficado sabendo que a dívida pública dera um salto de 21% em 2015, chegando a R$ 2,8 trilhões. Em um ano, o passivo aumentou R$ 497 bilhões. Não vai parar por aí: a previsão – oficial! – é de que neste ano haja novo salto de R$ 507 bilhões.

Só com juros, foram torrados no ano passado quase R$ 502 bilhões ou 8,5% do PIB, com aumento de três pontos sobre 2014. Em um ano, foram R$ 190 bilhões gastos a mais. Com os juros em alta, o custo da rolagem da dívida brasileira encontra-se hoje em 16% ao ano.

Assim, quando se computam também os gastos com juros, o déficit (nominal) brasileiro ascende a 10,3% do PIB. Isso representa alta de quatro pontos em apenas um ano e equivale a seis vezes a média de endividamento dos países da zona do euro, como destaca O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje.

Não deve melhorar. O governo petista promete economizar 0,5% do PIB neste ano, mas ninguém crê nisso. Não há sinais de que a gestão Dilma faça alguma ideia sobre como cortar gastos desnecessários, apoiando-se apenas em medidas que aumentam receitas e esfolam ainda mais o contribuinte, como a volta da famigerada CPMF.

A falência do Brasil, determinada pelas ruinosas gestões do PT, já levou duas agências de classificação de risco a rebaixar o país no ano passado. Com isso, os títulos emitidos pelo governo brasileiro passaram a ser tratados como “lixo” no mercado internacional.

Esta é uma obra que não vem de agora. Trata-se de política que, há longo prazo, vem quebrando aos poucos o Brasil, supostamente para promover o crescimento econômico – tanto que as despesas já vêm crescendo mais de 5% acima da inflação nos últimos quatro anos, conforme estudo de Marcos Lisboa, Samuel Pessoa e Mansueto Almeida.

Deu no que deu: um país falido, em profunda recessão e às voltas com agruras do século passado, como a explosão de casos de microcefalia. Pobre Brasil.