A sessão de hoje do Senado Federal coroa a maior mobilização popular da história brasileira. O possível afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República é o triunfo da cidadania, que se organizou para dar um basta ao desgoverno, à corrupção, ao retrocesso econômico e – ao contrário do que prega o discurso petista – à anemia social.
O país está a um passo de tirar o PT do poder porque o povo brasileiro se indignou e, democrática e pacificamente, foi às ruas demonstrar sua insatisfação. Os últimos meses foram de mobilização constante nas redes sociais e de protestos espontâneos pelo país afora, com a inédita participação de milhões de pessoas. A vontade popular está prevalecendo. A democracia está vencendo.
Coube à política cumprir o papel que lhe concerne nos regimes representativos: tornar em realidade o desejo dos eleitores, que transformaram Dilma na presidente mais rejeitada da história brasileira. O processo do impeachment tem sido conduzido dentro dos estritos limites constitucionais, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. As votações são abertas, os ritos são respeitados, as opiniões são livres. Não há golpe algum em marcha.
Os lances capitais do processo de impeachment transcorrem dentro da mais absoluta normalidade, só quebrada pelos baderneiros alinhados ao PT e ao governo. Se golpe há, é da parte desta gente desordeira, truculenta e raivosa, incitada justamente por quem mais deveria zelar pela paz e pelo respeito na nação. Se golpe há, é por parte dos que insistem em ir às barras dos tribunais para tentar impedir que a lei se cumpra. De sua parte, porém, as instituições funcionam, e bem.
Que fique claro que Dilma não está sendo punida por atos de somenos importância, por filigranas jurídicas ou por singelos deslizes contábeis. Os crimes de responsabilidade pelos quais está sendo afastada do cargo sumarizam a usurpação, por parte da presidente da República, dos poderes derivados do mandato que obteve do povo brasileiro.
A mandatária que frauda o orçamento, como está sobejamente comprovado que Dilma fez, afronta de modo inconteste e impetuoso a Constituição, a lei orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em última instância, lesa diretamente o cidadão, ao desvirtuar a aplicação dos recursos que deveriam estar melhor servindo ao público e não a interesses privados e/ou político-partidários.
Os brasileiros certamente não se sentem alegres por estarem apeando uma presidente eleita do cargo. Mas, sem dúvida, se sentem satisfeitos em ver a Constituição sendo honrada e as punições cabíveis para crimes cometidos contra a nação serem aplicadas. E se sentem, sobretudo, aliviados por poder voltar a sonhar com um país melhor, que sirva a todos os cidadãos e não a apenas um partido político.
quinta-feira, 12 de maio de 2016
quarta-feira, 11 de maio de 2016
Como numa república bananeira
O ato do deputado Waldir Maranhão acrescenta mais um elemento à ópera bufa que a presidente da República e seu partido, o PT, protagonizam para tentar se manter no poder. Neste vale-tudo, a regra predominante por parte do governo é achincalhar as instituições, desrespeitar ritos e enxovalhar a imagem do país.
Maranhão tentou anular a sessão da Câmara que aprovou o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff repetindo os mesmos argumentos que a Advocacia Geral da União (AGU) empregara na defesa da presidente e que foram fartamente recusados pelo relator do processo no Senado, o senador Antonio Anastasia. Às páginas 40, 41 e 42 do seu parecer, ele analisa as alegações e assim conclui: “A questão precluiu, já que não alegada no momento oportuno, sem ignorar a manifesta ausência de prejuízo à defesa”.
É grave que o deputado que interinamente preside a Câmara tenha sido instrumentalizado pela AGU, o que coloca o coração do poder no centro do picadeiro. O próprio recurso dos juristas do governo fora protocolado extemporaneamente, em 25 de abril, uma semana depois de o impeachment já ter sido votado pela Câmara e remetido ao Senado. A quem interessa tamanho tumulto?
Pelo visto, também à própria presidente. Em mais um ato de escárnio, Dilma riu abertamente ao saber da decisão de Maranhão, quando deveria lamentar o acinte processual. Ficou claro de onde partem as “manhas e artimanhas” que ela mesma citara em seu discurso ao comentar o ato do parlamentar. Foi apenas mais um dos gestos de desrespeito que o governismo vem protagonizando.
A trapalhada do presidente interino da Câmara se soma às muitas iniciativas oficiais promovidas nas últimas semanas na tentativa de espalhar pelo mundo a falsa tese de que o Brasil tornou-se palco de um golpe de Estado.
Seja pelos seguidos discursos da presidente da República, por suas entrevistas ensaiadas a órgãos internacionais e até mesmo pela distribuição, pelo Itamaraty, de telegramas com chancela da República. Todos com o mesmo teor.
A gestão petista não se mostra satisfeita. Vai insistir em contestar junto ao STF a decisão de Renan Calheiros de ignorar o despacho mambembe de Maranhão. A intenção do governo é clara: prolongar uma agonia que não interessa a ninguém, exceto ao PT. Não há um pingo de preocupação com o país nas atitudes da presidente e de seus asseclas. “Dane-se o Brasil” é o que parece quererem afirmar.
Este clima de barata-voa dá asas a ilicitudes como invasões de propriedades rurais, fechamento de vias e ocupações de prédios públicos, como aconteceu ontem com a sede do governo brasileiro, sob beneplácito da presidente da República. Os acontecimentos das últimas horas são o retrato do atraso que o PT patrocinou no país. Mas o Brasil não é uma república de bananas. Não é, felizmente, o que o PT gostaria que fôssemos.
Maranhão tentou anular a sessão da Câmara que aprovou o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff repetindo os mesmos argumentos que a Advocacia Geral da União (AGU) empregara na defesa da presidente e que foram fartamente recusados pelo relator do processo no Senado, o senador Antonio Anastasia. Às páginas 40, 41 e 42 do seu parecer, ele analisa as alegações e assim conclui: “A questão precluiu, já que não alegada no momento oportuno, sem ignorar a manifesta ausência de prejuízo à defesa”.
É grave que o deputado que interinamente preside a Câmara tenha sido instrumentalizado pela AGU, o que coloca o coração do poder no centro do picadeiro. O próprio recurso dos juristas do governo fora protocolado extemporaneamente, em 25 de abril, uma semana depois de o impeachment já ter sido votado pela Câmara e remetido ao Senado. A quem interessa tamanho tumulto?
Pelo visto, também à própria presidente. Em mais um ato de escárnio, Dilma riu abertamente ao saber da decisão de Maranhão, quando deveria lamentar o acinte processual. Ficou claro de onde partem as “manhas e artimanhas” que ela mesma citara em seu discurso ao comentar o ato do parlamentar. Foi apenas mais um dos gestos de desrespeito que o governismo vem protagonizando.
A trapalhada do presidente interino da Câmara se soma às muitas iniciativas oficiais promovidas nas últimas semanas na tentativa de espalhar pelo mundo a falsa tese de que o Brasil tornou-se palco de um golpe de Estado.
Seja pelos seguidos discursos da presidente da República, por suas entrevistas ensaiadas a órgãos internacionais e até mesmo pela distribuição, pelo Itamaraty, de telegramas com chancela da República. Todos com o mesmo teor.
A gestão petista não se mostra satisfeita. Vai insistir em contestar junto ao STF a decisão de Renan Calheiros de ignorar o despacho mambembe de Maranhão. A intenção do governo é clara: prolongar uma agonia que não interessa a ninguém, exceto ao PT. Não há um pingo de preocupação com o país nas atitudes da presidente e de seus asseclas. “Dane-se o Brasil” é o que parece quererem afirmar.
Este clima de barata-voa dá asas a ilicitudes como invasões de propriedades rurais, fechamento de vias e ocupações de prédios públicos, como aconteceu ontem com a sede do governo brasileiro, sob beneplácito da presidente da República. Os acontecimentos das últimas horas são o retrato do atraso que o PT patrocinou no país. Mas o Brasil não é uma república de bananas. Não é, felizmente, o que o PT gostaria que fôssemos.
terça-feira, 10 de maio de 2016
Uma peça para a história
O relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff é uma peça fadada a entrar para a história. Ao longo de 126 páginas, o relator cuida de resgatar os fundamentos legais que amparam o afastamento da presidente e de reforçar o embasamento jurídico segundo o qual ela cometeu crime de responsabilidade e, portanto, deve ser punida com a perda de mandato.
Anastasia mostra a importância do impeachment como contrapeso num regime presidencialista. Sem o instrumento, diz, estaríamos diante de um modelo quase ditatorial em que não existiriam freios aos abusos cometidos pelo primeiro mandatário da República. Trata-se de “preservar o regime democrático e prevenir a ocorrência de rupturas institucionais”, escreve ele à página 21 do documento.
O relator busca, com isso, afastar de maneira definitiva a acusação de que o processo contra a presidente da República seria um “golpe”, como ela e seus partidários ainda não se cansaram de repetir: “Impeachment é instrumento excepcional de equilíbrio e não instrumento de exceção”, rechaça o senador.
O parecer mostra como, para o julgamento do impeachment, basta a apuração da responsabilidade política pela prática de crimes contra a administração pública. E dedica-se a analisar detidamente os delitos que teriam sido cometidos por Dilma e que constaram do pedido aprovado pela Câmara no último dia 17 de abril, a saber: repasses em atraso do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil relativos a operações de crédito agrícola e edição de créditos complementares ao arrepio da meta fiscal, entre julho e agosto de 2015.
Anastasia deixa claro que não estamos tratando de matéria de menor importância e, muito menos, de algo que não deveria ensejar a punição da presidente por crime de responsabilidade.
Registra ele que todas as Constituições brasileiras, com única exceção da editada pelo Estado Novo em 1937, trouxeram disposições expressas qualificando como crime de responsabilidade do presidente da República os atos que atentem contra a lei orçamentária, “demonstrando a relevância do cumprimento da norma orçamentária para o regime democrático” (p.57).
Os decretos editados em afronta às normas fiscais resultaram em impacto negativo de R$ 1,8 bilhão nos resultados orçamentários de 2015. No caso do Banco do Brasil, o passivo da União junto à instituição, que em dezembro de 2014 era de R$ 10,9 bilhões, continuou a crescer ao longo de 2015, chegando em novembro a R$ 12,5 bilhões. Compunha dívida de valor bem maior que também incluía a Caixa, o BNDES e o FGTS.
“Não é razoável supor que a presidente da República não soubesse que uma dívida da ordem de R$ 50 bilhões junto a bancos públicos federais pairava na atmosfera fiscal da União, até mesmo porque esse endividamento foi utilizado como forma de financiamento de políticas públicas prioritárias”, decreta o relator à página 117.
O relatório preparado pelo senador Antonio Anastasia dá amplo conforto aos senadores que votarão na quarta-feira o afastamento da presidente da República do cargo. De maneira equilibrada, juridicamente consistente e tecnicamente embasada, prova que Dilma Rousseff feriu a Constituição, a lei orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para crimes desta natureza não há o que discutir: é penalizar o responsável com a perda de mandato. Até porque, para ficar ainda nas palavras do relator, “está em risco, neste momento, a preservação de um regime de responsabilidade fiscal conquistado a duras penas” (p.58). Cumpra-se a lei.
Anastasia mostra a importância do impeachment como contrapeso num regime presidencialista. Sem o instrumento, diz, estaríamos diante de um modelo quase ditatorial em que não existiriam freios aos abusos cometidos pelo primeiro mandatário da República. Trata-se de “preservar o regime democrático e prevenir a ocorrência de rupturas institucionais”, escreve ele à página 21 do documento.
O relator busca, com isso, afastar de maneira definitiva a acusação de que o processo contra a presidente da República seria um “golpe”, como ela e seus partidários ainda não se cansaram de repetir: “Impeachment é instrumento excepcional de equilíbrio e não instrumento de exceção”, rechaça o senador.
O parecer mostra como, para o julgamento do impeachment, basta a apuração da responsabilidade política pela prática de crimes contra a administração pública. E dedica-se a analisar detidamente os delitos que teriam sido cometidos por Dilma e que constaram do pedido aprovado pela Câmara no último dia 17 de abril, a saber: repasses em atraso do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil relativos a operações de crédito agrícola e edição de créditos complementares ao arrepio da meta fiscal, entre julho e agosto de 2015.
Anastasia deixa claro que não estamos tratando de matéria de menor importância e, muito menos, de algo que não deveria ensejar a punição da presidente por crime de responsabilidade.
Registra ele que todas as Constituições brasileiras, com única exceção da editada pelo Estado Novo em 1937, trouxeram disposições expressas qualificando como crime de responsabilidade do presidente da República os atos que atentem contra a lei orçamentária, “demonstrando a relevância do cumprimento da norma orçamentária para o regime democrático” (p.57).
Os decretos editados em afronta às normas fiscais resultaram em impacto negativo de R$ 1,8 bilhão nos resultados orçamentários de 2015. No caso do Banco do Brasil, o passivo da União junto à instituição, que em dezembro de 2014 era de R$ 10,9 bilhões, continuou a crescer ao longo de 2015, chegando em novembro a R$ 12,5 bilhões. Compunha dívida de valor bem maior que também incluía a Caixa, o BNDES e o FGTS.
“Não é razoável supor que a presidente da República não soubesse que uma dívida da ordem de R$ 50 bilhões junto a bancos públicos federais pairava na atmosfera fiscal da União, até mesmo porque esse endividamento foi utilizado como forma de financiamento de políticas públicas prioritárias”, decreta o relator à página 117.
O relatório preparado pelo senador Antonio Anastasia dá amplo conforto aos senadores que votarão na quarta-feira o afastamento da presidente da República do cargo. De maneira equilibrada, juridicamente consistente e tecnicamente embasada, prova que Dilma Rousseff feriu a Constituição, a lei orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para crimes desta natureza não há o que discutir: é penalizar o responsável com a perda de mandato. Até porque, para ficar ainda nas palavras do relator, “está em risco, neste momento, a preservação de um regime de responsabilidade fiscal conquistado a duras penas” (p.58). Cumpra-se a lei.
sábado, 7 de maio de 2016
Dinheiro curto
A crise econômica se manifesta da maneira mais comezinha na falta de dinheiro no bolso. Com desemprego, recessão e inflação, está difícil os salários chegarem ao fim do mês. Para quem tem algum guardado, a saída tem sido avançar na poupança depositada no banco. O país precisa urgentemente voltar a crescer para começar a virar esta página.
Embora tenha amenizado a alta nas últimas semanas, a inflação continua sem dar trégua. Em abril, o IPCA chegou a 0,61%, conforme divulgado nesta manhã pelo IBGE. O índice superou o de março (0,43%) e veio acima de todas as estimativas divulgadas na véspera pelo Valor Econômico. No acumulado em 12 meses, o IPCA encontra-se agora em 9,28%.
Em abril, pesaram justamente os itens que impactam mais diretamente no dia a dia das pessoas. Alimentação e bebidas subiram mais de 1%, repetindo a forte alta dos últimos meses – no acumulado em um ano, os aumentos atingem 13,4%. Gastos com saúde e cuidados pessoais foram os outros vilões de abril, com aumento de 2,3% no mês. Está caro comer, beber e ficar doente no Brasil.
Segundo o Banco Central, a única esperança de que a carestia não continue a avançar é, infelizmente, a recessão. Com menos dinheiro na carteira, o consumidor compra menos e o comerciante e o prestador de serviços se vêm obrigados a baixar seus preços. O desemprego em alta também cuida de frear o consumo e, assim, esfriar a produção, gerando novos cortes de postos de trabalho. Um triste ciclo vicioso.
Para fazer frente às despesas que não cessam, os brasileiros estão sendo obrigados a torrar suas poupanças. Ontem o Banco Central informou que em abril, novamente, os saques superaram os depósitos. Desta vez em R$ 8,2 bilhões. Foi o pior resultado para o mês em 21 anos. Há quatro meses o patrimônio das poupanças vem diminuindo e já encolheu 2,5% neste ano.
Desde o início de 2015, as cadernetas foram esvaziadas em R$ 85 bilhões (perda líquida), uma sangria nunca antes vista neste país. Nestes 16 meses, em apenas uma ocasião (dezembro passado) o saldo da movimentação das poupanças não foi negativo. Só o dinheiro suado das economias é quem tem conseguido salvar os brasileiros.
O mal-estar que ronda a vida dos brasileiros assolados pela crise econômica pode ser sintetizado no chamado índice de desconforto. Computado pelo Banco Fibra, soma a taxa de inflação à do desemprego para tentar expressar os estragos que a economia em baixa causa no dia a dia das pessoas. O percentual chega hoje a 21%, o maior desde 2012.
É este desalento de ponta a ponta que terá de ser enfrentado pelo governo que assume o país na próxima semana. Para vencer o desafio, é imperativo que uma agenda de reformas que oxigenem o ambiente econômico e façam voltar a girar a roda dos investimentos seja implementada. Os brasileiros irão comemorar, e agradecer.
Embora tenha amenizado a alta nas últimas semanas, a inflação continua sem dar trégua. Em abril, o IPCA chegou a 0,61%, conforme divulgado nesta manhã pelo IBGE. O índice superou o de março (0,43%) e veio acima de todas as estimativas divulgadas na véspera pelo Valor Econômico. No acumulado em 12 meses, o IPCA encontra-se agora em 9,28%.
Em abril, pesaram justamente os itens que impactam mais diretamente no dia a dia das pessoas. Alimentação e bebidas subiram mais de 1%, repetindo a forte alta dos últimos meses – no acumulado em um ano, os aumentos atingem 13,4%. Gastos com saúde e cuidados pessoais foram os outros vilões de abril, com aumento de 2,3% no mês. Está caro comer, beber e ficar doente no Brasil.
Segundo o Banco Central, a única esperança de que a carestia não continue a avançar é, infelizmente, a recessão. Com menos dinheiro na carteira, o consumidor compra menos e o comerciante e o prestador de serviços se vêm obrigados a baixar seus preços. O desemprego em alta também cuida de frear o consumo e, assim, esfriar a produção, gerando novos cortes de postos de trabalho. Um triste ciclo vicioso.
Para fazer frente às despesas que não cessam, os brasileiros estão sendo obrigados a torrar suas poupanças. Ontem o Banco Central informou que em abril, novamente, os saques superaram os depósitos. Desta vez em R$ 8,2 bilhões. Foi o pior resultado para o mês em 21 anos. Há quatro meses o patrimônio das poupanças vem diminuindo e já encolheu 2,5% neste ano.
Desde o início de 2015, as cadernetas foram esvaziadas em R$ 85 bilhões (perda líquida), uma sangria nunca antes vista neste país. Nestes 16 meses, em apenas uma ocasião (dezembro passado) o saldo da movimentação das poupanças não foi negativo. Só o dinheiro suado das economias é quem tem conseguido salvar os brasileiros.
O mal-estar que ronda a vida dos brasileiros assolados pela crise econômica pode ser sintetizado no chamado índice de desconforto. Computado pelo Banco Fibra, soma a taxa de inflação à do desemprego para tentar expressar os estragos que a economia em baixa causa no dia a dia das pessoas. O percentual chega hoje a 21%, o maior desde 2012.
É este desalento de ponta a ponta que terá de ser enfrentado pelo governo que assume o país na próxima semana. Para vencer o desafio, é imperativo que uma agenda de reformas que oxigenem o ambiente econômico e façam voltar a girar a roda dos investimentos seja implementada. Os brasileiros irão comemorar, e agradecer.
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