sábado, 5 de novembro de 2016

Nossa guerra particular

O Brasil mantém-se como o lugar onde mais se mata no mundo: quando este texto terminar de ser lido, mais uma pessoa terá sido morta no país. Enquanto este incômodo título perdurar, nenhuma política pública poderá ser considerada bem-sucedida, nenhum governo poderá se dar por satisfeito.

No ano passado, foram 58.383 mortes classificadas como “crimes violentos letais intencionais”, que vão de homicídios a latrocínios, passando por lesões corporais seguidas de morte, vítimas de ações policiais e policiais mortos em ação, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Equivalem a uma a cada 9 minutos.

Nos últimos anos, a violência migrou dos grandes centros brasileiros para se esparramar pelo país, mais especialmente pelo Nordeste. Foi um movimento concatenado: enquanto a economia nacional surfava no boom global da década passada, o crime se espalhava pela região. Estados e capitais nordestinas lideram todos os rankings recentes de mortes violentas.

É uma indicação clara de que os avanços alardeados pelo petismo durante anos como uma espécie de redenção dos mais pobres não passaram de nuvem etérea. O Brasil torrou os ganhos financeiros do período da bonança em consumo estéril, enquanto mantinha intocadas chagas seculares, como é o caso da criminalidade.

A negligência das políticas públicas em relação à segurança fica flagrante ao se examinar os gastos orçamentários com o enfrentamento do problema, compilados na 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que o FBSP publicou na íntegra ontem. Desde o início da década, a participação da União despenca, enquanto estados e municípios investem mais em proporção do PIB.

Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação do período, o governo federal gastou com segurança pública no ano passado menos que em 2008. Já as gestões estaduais – a quem cabe constitucionalmente as atribuições de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública – e municipais tiveram despesas recordes.

Violência se combate com rigor, mas, sobretudo, com inteligência. Enquanto o crime arma-se de maneira cada vez mais pesada, cabe ao Estado agir com vigor enquanto coloca a tecnologia a serviço da lei. Estados com políticas bem estruturadas nesta direção, como São Paulo, de longe o mais seguro do país, colhem nos últimos anos redução mais drástica nos índices de criminalidade.

No último ano, houve queda de 1,2% nas mortes registradas no país. Mesmo assim, não há absolutamente nada a comemorar. Numa comparação feita pelo FBSP, em cinco anos morreram mais pessoas em decorrência de crimes violentos no Brasil do que em conflitos como o da Síria, o mais letal no mundo hoje. Tanto lá, como cá, esta guerra tem que acabar.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

A saída é exportar

O comércio exterior tem sido um dos poucos setores da economia brasileira a exibir algum vigor nos últimos meses. Na contramão da recessão – e também, em alguns aspectos, até em função dela – nunca a balança teve resultados tão positivos quanto agora. A saída tem sido exportar, ainda que o ímpeto comercial do país esteja sendo reavivado num momento em que fronteiras ao redor do mundo ameaçam se fechar.

O saldo do comércio internacional brasileiro foi o mais alto da série histórica, iniciada em 1989, para o período entre janeiro e outubro, segundo divulgou o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) nesta semana. O valor chegou a US$ 38,5 bilhões. Embora o resultado no mês tenha sido o segundo pior de 2016, foi o 20° superávit mensal consecutivo.

O desempenho positivo ainda é menos decorrência de algum maior empuxo exportador do que da anemia das nossas importações. Com a crise econômica, o país vem deixando de comprar. No ano, até outubro, a média diária de desembarques caiu 23%, enquanto as exportações diminuíram 5%. Dessa diferença provém o superávit recorde.

A chamada corrente de comércio – que considera exportações e importações somadas – fornece boa medida do encolhimento das transações brasileiras com o exterior. A queda no ano é de quase 14%, o que significa que o Brasil subtraiu US$ 41 bilhões do seu fluxo de operações com o resto do mundo apenas nestes últimos dez meses.

Ainda assim, a previsão corrente entre analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central – e publicada semanalmente no Boletim Focus – é de que a balança brasileira fechará o ano com superávit de US$ 48 bilhões. Se confirmada, será uma marca histórica: até hoje, o maior saldo comercial registrado pelo país é o de 2006, com US$ 46,5 bilhões.

O comércio internacional voltou a funcionar como motor possível da economia brasileira no mesmo momento em que a atividade interna continua se arrastando. Indústria, comércio, serviços e agropecuária, nesta ordem, foram tombando à medida que a recessão se espalhava pelo país ao longo dos últimos anos.

O infortúnio do Brasil é mirar a porta de saída no mesmo instante em que elas começam a se cerrar mundo afora. Há uma onda protecionista se formando em economias desenvolvidas, em especial nos EUA, onde tanto Donald Trump quanto Hillary Clinton têm apresentado restrições – ainda que em graus distintos – à maior abertura comercial daquele país.

O Brasil passou anos isolado do resto do mundo, ensimesmado pela postura acanhada dos governos do PT em relação ao nosso comércio exterior. À maior abertura, optamos por parcerias com algumas das economias mais depauperadas do globo hoje, como a Venezuela. Agora nos vemos na obrigação de tirar o atraso, mas as condições, infelizmente, se tornaram bem menos favoráveis.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Recados das urnas

Para muito além do voto, o comportamento dos eleitores fornece boas pistas para quem busca exercer a boa política. Os sinais que emanam das eleições encerradas neste domingo obrigam os legisladores a procurar reconstruir o arcabouço legal que rege o processo eleitoral, o funcionamento dos partidos e a atividade parlamentar com o objetivo maior de aproximar representantes de representados.

Um dos aspectos mais ressaltados destas eleições municipais foi o alto grau de votos brancos e nulos em determinados pleitos. Em média, nos 57 municípios onde houve segundo turno, 13,2% dos que compareceram para votar optaram por estas duas alternativas. Em capitais como Rio e Belo Horizonte, o percentual ultrapassou 20%.

Associado a isso estão as abstenções, que, na média, também para este mesmo conjunto de municípios, atingiram 20,8%. Os casos mais agudos ocorreram em Ribeirão Preto (SP) e Petrópolis (RJ), ambas com pouco mais de 27%. Nestes casos, sempre podem estar embutidas distorções em função da defasagem dos cadastros da Justiça Eleitoral. 

De todo modo, são ambas expressões distintas de um mesmo fenômeno: certa repulsa do eleitor ao modo como a política brasileira vem sendo realizada. Em sentido mais estrito, são um recado direto da aversão da população à forma como o país foi conduzido nos últimos anos, notadamente de repúdio à corrupção transformada em método de gestão pelos governos do PT e à malversação de recursos públicos, executada com o mesmo propósito de hegemonia política.

Neste sentido, os resultados que exprimem vitória generalizada do PSDB em 804 municípios e, também, de partidos alinhados ao novo governo, bem como a derrocada do PT e seus antigos satélites, indicam que a população cobrará dos gestores ora eleitos absoluta responsabilidade no trato da coisa pública, foco na qualidade dos serviços oferecidos ao público e absoluto zelo ético.

Os sinais que emanam das urnas vão além, contudo. A fragmentação partidária – apenas quatro das 35 legendas não elegeram prefeitos e 13 dividirão os governos das 26 capitais – não colabora para o fortalecimento da nossa democracia; antes, a fragiliza, por dificultar o debate ilustrado dos reais problemas do país: como fazê-lo com tantos, e, em muitos casos, tão pouco representativos, sentados à mesa?

Disso emerge a constatação imperativa de que a política precisa, e deve, ser reformada. Primeiro para que o voto valha e para que o eleitor eleja de fato aqueles em quem votou – isso se aplica, sobretudo, às eleições proporcionais. Segundo, para que a política represente efetivamente anseios, visões e divisões da sociedade – e não interesses, em alguns casos, quase individuais. Os resultados das urnas demonstram que o eleitor cobra mudanças. Resta a quem faz a política levá-las adiante.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Vitória do Brasil

Os resultados das eleições municipais concluídas ontem expressam uma considerável mudança de rumos no país. Os brasileiros foram às urnas dizer que querem novas formas de fazer política, a recuperação de valores que vinham esquecidos nos últimos tempos e a prevalência do interesse público sobre projetos partidários de poder, pondo fim ao que foi a marca das gestões do PT.

Das eleições, o PSDB emergiu como o principal vitorioso nas escolhas de prefeitos e vereadores. Ontem, o partido venceu em 14 dos 19 municípios onde concorreu neste segundo turno.

Entre as capitais, triunfou em 5 das 8 onde disputou neste domingo: Belém, Maceió, Manaus, Porto Alegre e Porto Velho. Elas se juntam a São Paulo e Teresina, o que perfaz total de sete capitais sob gestão tucana a partir de 1° de janeiro de 2017. O partido manteve as quatro capitais que havia conquistado em 2012.

No cômputo total, o PSDB tornou-se vencedor em 807 municípios brasileiros nestas eleições, o que representa alta de 16% em relação aos resultados de 2012. Foi o melhor desempenho desde 2004.

Nestas 807 localidades vivem 48,8 milhões de pessoas. Ou seja, praticamente um em cada quatro brasileiros estarão sob governos do PSDB a partir de janeiro de 2017. Nenhum outro partido terá tamanha população sob a sua responsabilidade. O partido também irá administrar orçamentos que somam R$ 166,2 bilhões.

No grupo das 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, o PSDB sagrou-se vencedor em 28, praticamente um terço. Neste segundo turno, os 19 candidatos tucanos obtiveram 4,1 milhões de votos. Na primeira rodada, haviam recebido 17,5 milhões de votos.

Num balanço geral, os resultados das eleições municipais demonstram que, na primeira oportunidade em que o eleitorado pôde escolher seus governantes depois de encerrado o ciclo do PT, optou massivamente pelo PSDB.

O partido de Lula, Dilma e José Dirceu sai destas eleições praticamente dizimado. Ontem foi derrotado em todos os sete segundos turnos de que participou; no cômputo geral, viu seu espectro de poder municipal baixar de 638 para 254 cidades.

Com o voto dados nestas eleições, os brasileiros expressaram, de forma inequívoca, confiança no modo tucano de governar e fazer política, consolidando uma tendência e uma ideologia que vêm se fortalecendo desde as eleições presidenciais de 2014.

Os 807 tucanos eleitos pelo Brasil afora têm agora a responsabilidade de honrar o voto depositado nas urnas, ajudar o Brasil a reconstruir sua trajetória e superar a destruição patrocinada pelo PT. Há todo um país à espera de novos e melhores caminhos. Mãos à obra.