O desmoronamento das estatais e seus fundos de pensão é uma das formas mais diretas de a sociedade brasileira – e, mais especialmente, os servidores públicos que são, respectivamente, seus funcionários e beneficiários – atestar os efeitos da depredação que a corrupção patrocinada pelo PT causou na vida do país.
Depois de anos no vermelho, as empresas controladas pelo governo federal estão voltando a produzir resultados positivos. Mas o fardo herdado do petismo é tão pesado que ainda levará muito tempo até que elas se mostrem novamente viáveis, se é que se mostrarão. No caso dos fundos de pensão, os desequilíbrios são duradouros.
Os fundos fechados de previdência complementar exibiram déficit de R$ 77 bilhões no primeiro semestre deste ano, com alta de 8% sobre mesmo período do ano passado, segundo a Previc. O Postalis, quarto maior deles em número de beneficiários, sucumbiu a uma intervenção ontem, depois de seis anos consecutivos de déficits.
O Postalis é mais uma das vítimas da predação, da irresponsabilidade e da ingerência de interesses espúrios no patrimônio público que se tornou marca das gestões petistas. O fundo de pensão dos Correios afundou na mesma medida em que era obrigado a aplicar o dinheiro das aposentadorias de seus beneficiários em temeridades como títulos de dívida emitidos pela Venezuela chavista e pela Argentina kirchnerista.
O dinheiro da aposentadoria dos carteiros também foi colocado em negócios alimentados à base de propina. É o caso, por exemplo, da Eldorado, onde foram levados a se associar ao grupo J&F e de onde ora estão se afastando, e também dos investimentos perdidos em empresas do conglomerado de Eike Batista.
O Postalis acumula rombo de R$ 7,4 bilhões que obriga seus cerca de 200 mil participantes a descontar mais de 20% dos seus salários e benefícios – ao longo dos próximos 22 anos – para equacionar o déficit. A intervenção determinada ontem pela Previc parte da suspeita de que o buraco nas contas do fundo pode ser “muito maior”, segundo O Globo.
A situação do Postalis é um espelho da sua mantenedora, os Correios. A companhia, que detém monopólio da distribuição de correspondências no país, destoa até das demais estatais, que já estão conseguindo voltar a lucrar e gerar dividendos. Desde 2014 está no vermelho, sem perspectiva de mudança à vista. A empresa não consegue sequer manter unidades do Banco Postal abertas, incapaz de responder pela segurança dos usuários.
Nos últimos meses, as estatais brasileiras vêm passando por processo de soerguimento, mas ainda estão longe de se tornar empresas eficientes e produtivas. Para começar, existem em número exorbitante e injustificável – mais de 150. Mas, para qualquer uma delas, uma regra deveria ser mandatória: só devem existir se forem colocadas a serviço de todos os brasileiros e não de interesse de particulares, grupos ou corporações, como foi a tônica com o PT.
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
quinta-feira, 5 de outubro de 2017
A farra do Refis
Dever tributos ao fisco costuma ser bom negócio no país. Em especial porque, de tempos em tempos, a Receita Federal lança algum novo programa de “regularização tributária”, renegociando débitos em atraso e concedendo perdões generosos a maus pagadores. Muitas vezes o que importa é fazer caixa rápido, mesmo que se transmita mau exemplo para quem honra suas dívidas em dia.
Mais um desses programas está em discussão no Congresso. Ontem foi aprovado na Câmara e agora será apreciado pelo Senado. O debate em torno do Refis da hora se arrastou ao mesmo tempo em que, ao longo de meses e meses, parte dos deputados tentava tornar suas regras mais benevolentes com quem tem contas a acertar com o leão. Conseguiram.
De uma arrecadação inicialmente prevista de R$ 13,3 bilhões, o novo Refis vai conseguir pôr no caixa do Tesouro algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. A entrada de recursos decaiu à medida que as bondades cresceram. Devedores terão até 20 anos para quitar tributos em atraso, com descontos de até 70% nas multas, 90% nos juros e 100% nos encargos. Ótimo negócio.
O novo Refis resvalou em transformar-se em escândalo completo quando, na semana passada, um emenda jabuti (aquelas que ninguém sabe como subiu no galho mais alto da árvore) incluiu a possibilidade de valores decorrentes de autuações de órgãos de controle, ou seja, aplicadas, por exemplo, em casos de corrupção, também poderiam ser alvo de perdão.
Mais um desses programas está em discussão no Congresso. Ontem foi aprovado na Câmara e agora será apreciado pelo Senado. O debate em torno do Refis da hora se arrastou ao mesmo tempo em que, ao longo de meses e meses, parte dos deputados tentava tornar suas regras mais benevolentes com quem tem contas a acertar com o leão. Conseguiram.
De uma arrecadação inicialmente prevista de R$ 13,3 bilhões, o novo Refis vai conseguir pôr no caixa do Tesouro algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. A entrada de recursos decaiu à medida que as bondades cresceram. Devedores terão até 20 anos para quitar tributos em atraso, com descontos de até 70% nas multas, 90% nos juros e 100% nos encargos. Ótimo negócio.
O novo Refis resvalou em transformar-se em escândalo completo quando, na semana passada, um emenda jabuti (aquelas que ninguém sabe como subiu no galho mais alto da árvore) incluiu a possibilidade de valores decorrentes de autuações de órgãos de controle, ou seja, aplicadas, por exemplo, em casos de corrupção, também poderiam ser alvo de perdão.
Diante da má repercussão, ontem o trecho foi suprimido do texto final aprovado. No entanto, isenções tributárias a entidades religiosas e permissão para que políticos possam aderir à renegociação engrossaram as bondades.
Os Refis vêm sendo adotados no país desde 2000, e já tiveram pelo menos mais uma dezena de rodadas. Sempre são lançados com pretexto de permitir limpar o passivo de contribuintes e assim liberá-los de entraves de natureza fiscal e legal. Mas servem, quase sempre, para buscar reforçar o caixa do governo em momentos de aperto. Agora não foi diferente, diante da dificuldade de arrecadação que a recessão legou.
A injustiça tributária é um dos elementos do péssimo ambiente de negócios que o país fornece a quem quer empreender. Mas é também, e sobretudo, um dos pilares da desigualdade social que a nossa sociedade não consegue suplantar. Sem um sistema de tributos mais equilibrado e justo não haverá avanço social no Brasil.
As iniquidades do Refis ajudam a jogar luz na busca de um modelo que racionalize a arrecadação e promova maior equanimidade e progressividade. Ainda não o temos. Ao mesmo tempo, forçam a discussão sobre os pródigos benefícios tributários concedidos na forma de desonerações, que neste ano deverão atingir R$ 285 bilhões, de acordo com a IFI, ou 21% do que a Receita prevê arrecadar. Quanto mais bem distribuída a carga, menor será a injustiça e mais estreitas as janelas para espertezas com o dinheiro do contribuinte.
Os Refis vêm sendo adotados no país desde 2000, e já tiveram pelo menos mais uma dezena de rodadas. Sempre são lançados com pretexto de permitir limpar o passivo de contribuintes e assim liberá-los de entraves de natureza fiscal e legal. Mas servem, quase sempre, para buscar reforçar o caixa do governo em momentos de aperto. Agora não foi diferente, diante da dificuldade de arrecadação que a recessão legou.
A injustiça tributária é um dos elementos do péssimo ambiente de negócios que o país fornece a quem quer empreender. Mas é também, e sobretudo, um dos pilares da desigualdade social que a nossa sociedade não consegue suplantar. Sem um sistema de tributos mais equilibrado e justo não haverá avanço social no Brasil.
As iniquidades do Refis ajudam a jogar luz na busca de um modelo que racionalize a arrecadação e promova maior equanimidade e progressividade. Ainda não o temos. Ao mesmo tempo, forçam a discussão sobre os pródigos benefícios tributários concedidos na forma de desonerações, que neste ano deverão atingir R$ 285 bilhões, de acordo com a IFI, ou 21% do que a Receita prevê arrecadar. Quanto mais bem distribuída a carga, menor será a injustiça e mais estreitas as janelas para espertezas com o dinheiro do contribuinte.
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Com a palavra o Senado
A sessão marcada para esta tarde no Senado Federal tende a escrever capítulo importante da história do funcionamento dos poderes da República no país. A decisão a ser tomada pelos senadores não tem implicações apenas no destino de um de seus pares, mas sim sobre a prevalência de regras básicas do Estado democrático de Direito e, sobretudo, a primazia da Constituição.
Os senadores deverão se manifestar sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de afastar o senador Aécio Neves do exercício do mandato e de cumprir recolhimento domiciliar noturno. Trata-se de punição que, nem de longe, a Constituição prevê serem aplicadas a parlamentares no exercício do mandato. E por quê?
Porque a condição de um deputado ou de um senador é distinta da de um cidadão comum. Ele representa parcela do eleitorado que o elegeu para exercer mandato parlamentar. Por isso, a Constituição o distingue e apenas permite a punição em casos extremos – flagrante de crime inafiançável – e, ainda assim, sujeito à aprovação da maioria da respectiva Casa, ou seja, daqueles que também estão investidos dos mesmos poderes exarados do voto popular.
Para deputados e senadores, a Constituição não contempla quaisquer medidas alternativas como as que 3 dos 11 ministros do STF impuseram ao senador do PSDB. Há outros aspectos em que a decisão de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux chocou boa parte do mundo jurídico, que desde a última terça-feira tem se manifestado em peso condenando com veemência a medida imposta a Aécio.
Até o momento, o senador encontra-se apenas e tão somente na condição de denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Não há processo penal instaurado para julgá-lo. Ele não foi tornado réu, e pode até não vir a sê-lo. Não havendo processo e não sendo réu, Aécio ainda não teve oportunidade de apresentar sua defesa. Ainda assim, sem nenhuma dessas condições necessárias para a existência de um julgamento, ele foi condenado.
Por todos os ângulos, a decisão de 3 dos 11 ministros do STF não faz sentido. Ao exorbitar do que determina o artigo 53, parágrafo 2°, da Constituição, ela acaba por investir contra a lei máxima do país. Ao punir um senador à revelia do Legislativo, também avança contra a separação entre os poderes, pilar intocável de regimes democráticos e republicanos.
O resultado da votação que deve se desenrolar na tarde de hoje no Senado não representa, de maneira alguma, afronta daquela Casa ao Judiciário, como sustentam alguns. A decisão será, sobretudo, uma salvaguarda do bom, correto e regular funcionamento das instituições brasileiras. Não se está defendendo este ou aquele parlamentar, mas todo e qualquer cidadão do risco de ser vítima de excessos que, uma vez iniciados, ninguém sabe aonde podem parar.
Os senadores deverão se manifestar sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de afastar o senador Aécio Neves do exercício do mandato e de cumprir recolhimento domiciliar noturno. Trata-se de punição que, nem de longe, a Constituição prevê serem aplicadas a parlamentares no exercício do mandato. E por quê?
Porque a condição de um deputado ou de um senador é distinta da de um cidadão comum. Ele representa parcela do eleitorado que o elegeu para exercer mandato parlamentar. Por isso, a Constituição o distingue e apenas permite a punição em casos extremos – flagrante de crime inafiançável – e, ainda assim, sujeito à aprovação da maioria da respectiva Casa, ou seja, daqueles que também estão investidos dos mesmos poderes exarados do voto popular.
Para deputados e senadores, a Constituição não contempla quaisquer medidas alternativas como as que 3 dos 11 ministros do STF impuseram ao senador do PSDB. Há outros aspectos em que a decisão de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux chocou boa parte do mundo jurídico, que desde a última terça-feira tem se manifestado em peso condenando com veemência a medida imposta a Aécio.
Até o momento, o senador encontra-se apenas e tão somente na condição de denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Não há processo penal instaurado para julgá-lo. Ele não foi tornado réu, e pode até não vir a sê-lo. Não havendo processo e não sendo réu, Aécio ainda não teve oportunidade de apresentar sua defesa. Ainda assim, sem nenhuma dessas condições necessárias para a existência de um julgamento, ele foi condenado.
Por todos os ângulos, a decisão de 3 dos 11 ministros do STF não faz sentido. Ao exorbitar do que determina o artigo 53, parágrafo 2°, da Constituição, ela acaba por investir contra a lei máxima do país. Ao punir um senador à revelia do Legislativo, também avança contra a separação entre os poderes, pilar intocável de regimes democráticos e republicanos.
O resultado da votação que deve se desenrolar na tarde de hoje no Senado não representa, de maneira alguma, afronta daquela Casa ao Judiciário, como sustentam alguns. A decisão será, sobretudo, uma salvaguarda do bom, correto e regular funcionamento das instituições brasileiras. Não se está defendendo este ou aquele parlamentar, mas todo e qualquer cidadão do risco de ser vítima de excessos que, uma vez iniciados, ninguém sabe aonde podem parar.
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Lula passa recibo
Luiz Inácio Lula da Silva ainda aparece como o principal concorrente à presidência da República nas eleições do ano que vem. É uma lástima. Mas, para voltar a comandar o país, ele terá de acertar várias contas com a Justiça. Se pretende se safar, melhor parar de tentar forjar provas e de passar recibo de que cometeu os crimes de que é acusado.
Lula já está condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex à beira-mar ganhado da OAS. Além desse processo, que depende apenas de manifestação dos juízes de segunda instância para que o ex-presidente seja preso, ele também é réu em outros seis.
O petista caminha para ser condenado em mais um deles. Desta vez também por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um apartamento e o terreno onde seria instalado o Instituto Lula – para os quais já se conhecem provas de repasses da Odebrecht. Trata-se de corrupção avaliada em uns R$ 13 milhões. O caso é ilustrativo da desfaçatez de Lula.
Quando interrogado pelo juiz Sergio Moro no último dia 13 em Curitiba, Lula disse que quem cuidava do apartamento era sua esposa, Marisa Letícia, falecida em fevereiro. Cobrado sobre recibos que comprovassem que ele de fato alugava o imóvel, e não é seu dono, como sustenta a acusação, o ex-presidente gaguejou.
Dias depois, a defesa do petista encaminhou a Moro papéis que, segundo os advogados, demonstrariam a lisura da operação. O que se viu desde então foi uma sucessão de falcatruas que revelam o desapreço de Lula pela Justiça, a quem ele tenta ludibriar forjando provas.
Para um período de 59 meses de aluguel, a defesa apresentou apenas 26 recibos. Dois deles tinham datas inexistentes e meia dúzia repetiam mesmos erros grotescos de digitação. Tudo leva a crer que tenham sido preparados às pressas para responder a Moro, ou seja, eram de mentirinha.
Em seguida, o suposto proprietário do imóvel revelou que os recibos lhe foram levados para assinar no hospital por advogados de Lula, tudo num mesmo dia. Glaucos da Costamarques também assegurou que durante anos não recebeu nada a título de aluguel, deixando claro que era mero dono de fachada do apartamento, um laranja.
Uma planilha com os gastos detalhados da minuciosa contabilidade da família Lula da Silva incluía até as despesas com IPTU e condomínio do imóvel com que o petista foi presenteado pela Odebrecht, mas nem um centavo registrado de gastos com aluguel do mesmo.
É este personagem capaz de tramoias deste quilate, a fim de enganar a Justiça brasileira para tentar salvar-se das acusações de corrupção que lhe pensam nos ombros, que precisa ser batido nas eleições gerais de 2018. Lula tem contas a acertar com o povo brasileiro: precisa ser derrotado nas urnas e preso pela Justiça, pelos crimes que cometeu e pelo logro que empreende para tentar livrar-se deles.
Lula já está condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex à beira-mar ganhado da OAS. Além desse processo, que depende apenas de manifestação dos juízes de segunda instância para que o ex-presidente seja preso, ele também é réu em outros seis.
O petista caminha para ser condenado em mais um deles. Desta vez também por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um apartamento e o terreno onde seria instalado o Instituto Lula – para os quais já se conhecem provas de repasses da Odebrecht. Trata-se de corrupção avaliada em uns R$ 13 milhões. O caso é ilustrativo da desfaçatez de Lula.
Quando interrogado pelo juiz Sergio Moro no último dia 13 em Curitiba, Lula disse que quem cuidava do apartamento era sua esposa, Marisa Letícia, falecida em fevereiro. Cobrado sobre recibos que comprovassem que ele de fato alugava o imóvel, e não é seu dono, como sustenta a acusação, o ex-presidente gaguejou.
Dias depois, a defesa do petista encaminhou a Moro papéis que, segundo os advogados, demonstrariam a lisura da operação. O que se viu desde então foi uma sucessão de falcatruas que revelam o desapreço de Lula pela Justiça, a quem ele tenta ludibriar forjando provas.
Para um período de 59 meses de aluguel, a defesa apresentou apenas 26 recibos. Dois deles tinham datas inexistentes e meia dúzia repetiam mesmos erros grotescos de digitação. Tudo leva a crer que tenham sido preparados às pressas para responder a Moro, ou seja, eram de mentirinha.
Em seguida, o suposto proprietário do imóvel revelou que os recibos lhe foram levados para assinar no hospital por advogados de Lula, tudo num mesmo dia. Glaucos da Costamarques também assegurou que durante anos não recebeu nada a título de aluguel, deixando claro que era mero dono de fachada do apartamento, um laranja.
Uma planilha com os gastos detalhados da minuciosa contabilidade da família Lula da Silva incluía até as despesas com IPTU e condomínio do imóvel com que o petista foi presenteado pela Odebrecht, mas nem um centavo registrado de gastos com aluguel do mesmo.
É este personagem capaz de tramoias deste quilate, a fim de enganar a Justiça brasileira para tentar salvar-se das acusações de corrupção que lhe pensam nos ombros, que precisa ser batido nas eleições gerais de 2018. Lula tem contas a acertar com o povo brasileiro: precisa ser derrotado nas urnas e preso pela Justiça, pelos crimes que cometeu e pelo logro que empreende para tentar livrar-se deles.
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