sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Geração sem futuro

Está nas crianças e nos jovens a esperança de dias melhores. Mas a educação que hoje lhes é oferecida não colabora. O que é ensinado nas salas de aula não contribui para atrair os alunos e para motivá-los a continuar a aprendizagem, como forma de romper o círculo vicioso de desigualdade e ausência de horizontes.

O Censo Escolar divulgado ontem pelo Inep corrobora, mais uma vez, o triste diagnóstico. As escolas do Brasil continuam formando gerações sem futuro. Romper esta perversa dinâmica precisa estar no topo das prioridades nacionais.

O principal problema reside no ensino médio. É quando o jovem se desinteressa de vez pela escola e a abandona. É quando toma o atalho que vai desviá-lo definitivamente da chance de obter melhores oportunidades de ascensão social. É o desfecho de trajetórias que muitas vezes já começam tortas na infância.

Segundo a edição 2017 do Censo, 28% dos jovens que frequentam o ensino médio já passaram da idade de completar esta fase de aprendizagem. Significa dizer que repetiram o ano tantas vezes que acumularam defasagem difícil de ser transposta. A consequência imediata acaba sendo a desistência.

Há atualmente 7,9 milhões de alunos frequentando as escolas do médio, embora o IBGE calcule em 10,6 milhões a população brasileira com idade entre 15 e 17 anos. Significa que mais de 2 milhões de jovens nesta faixa etária estão fora das salas de aula ou bastante defasados na aprendizagem. Para muitos brasileiros, a escola vai, no máximo, até o fim do ensino fundamental.

A fuga tende a responder à necessidade de gerar mais renda para famílias em dificuldades. Com o desemprego ainda em nível recorde, porém, os jovens que deixam as escolas acabam caindo no limbo dos chamados “nem-nem”: nem estudam nem trabalham. Arriscam-se a engrossar as estatísticas da criminalidade e da gravidez precoce. Alimentam o círculo nada virtuoso.

Alguma coisa, contudo, melhora. Cresce, ainda que com atraso em relação aos cronogramas inicialmente fixados, a frequência a creches e pré-escolas, em linha com o que estipulam as metas do Plano Nacional de Educação. Também avança a educação integral, embora nos níveis fundamental e médio não tenha sido suficiente para zerar a redução verificada até 2016. Há alguma esperança, portanto.

Mudanças recentes na normatização da educação brasileira reforçam as expectativas positivas. Uma é a adoção da base nacional curricular comum e a outra, a reforma do ensino médio. São passos iniciais naquilo que deve ser uma causa comum a todos os brasileiros: garantir educação de qualidade e para todos, para que todos tenham oportunidade de uma vida melhor.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Zero a zero

Os números finais do mercado de trabalho em 2017 mostram que permanece o desafio de voltar a gerar empregos em quantidade adequada para os brasileiros. A incipiente retomada do crescimento econômico conseguiu apenas frear o processo de piora que vinha desde 2014. Mas o zero a zero, neste caso, soa como vitória.

Nesta manhã, o IBGE divulgou que a taxa de desocupação terminou 2017 em 11,8%, levemente abaixo dos 12% do último trimestre de 2016. Estatisticamente, o órgão considera que “houve estabilidade” entre um número e outro, quando observados os dois períodos na margem.

Na média, contudo, a situação continuou a se agravar. A taxa de desocupação de 2017 subiu a 12,7%, acima dos 11,5% de 2016. Isso significa 13,2 milhões de pessoas ainda desempregadas, alta de 1,5 milhão em relação à média do ano anterior. Ressalte-se que, na passagem de 2015 para 2016, este triste exército ganhara 3,2 milhões de novos componentes. Ou seja: ainda está ruim, mas já foi bem pior.

No mercado formal, a situação pode ser considerada um pouco melhor. Na semana passada, o Ministério do Trabalho divulgou que foram fechadas 21 mil vagas de trabalho com carteira assinada em 2017. Neste caso, um estado (o Rio, com saldo negativo de 92 mil vagas) e um setor (o construção civil, com 104 mil vagas a menos) penderam a balança para o vermelho.

As indicações, contudo, são de que a situação já começou, de fato, a melhorar. Quando 2017 começou, a taxa de desocupação medida pelo IBGE estava em 13,7%, dois pontos acima da atual. No caso dos empregos formais, embora ainda negativo, como é característico da época, o saldo de dezembro passado foi o melhor dos últimos dez anos.

Os empregos são o melhor termômetro da economia. Mas costumam reagir às altas e baixas com defasagem. Isso significa que o mercado de trabalho tende a ser o último a despencar quando a atividade esfria, porque o empresário reluta até o último minuto em demitir. Da mesma forma, é o último a reagir, dada a precaução do empreendedor, que prefere só contratar quando tem convicção de que a economia está se aquecendo.

Tudo prenuncia que o processo de admissões já foi retomado. Tende, agora, a se acelerar, desde que a recuperação econômica não seja abortada. Há três ameaças no horizonte: a reversão do cenário internacional positivo, menos provável; a frustração da agenda de reformas estruturais, mais ameaçadora; e a dinâmica política deste ano de eleições presidenciais, ainda cheia de incertezas.

O que é fora de questão é que o país só melhora, e os empregos só voltam, se a opção for por perseverar nas alternativas econômicas trilhadas desde o primeiro semestre de 2016. Mesmo o atual governo não pode se deixar cair na tentação de afrouxar o ajuste e desistir das medidas difíceis, porém necessárias, que ainda precisam ser adotadas.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Abaixo da meta

Pode parecer algo bizarro, mas o rombo bilionário nas contas do governo central, anunciado ontem, suscita comemorações. O resultado fiscal registrado no ano passado reverte a série de mergulhos sucessivos nas contas públicas que vinha desde 2014.

Ainda será necessário muito esforço para corrigir o estrago iniciado quando o PT prometeu, e cumpriu, “fazer o diabo” para ganhar as últimas eleições presidenciais, pondo fim a 16 anos seguidos de superávits. Neste ínterim, já são R$ 418 bilhões de rombos acumulados, numa conta que ainda vai demorar muito até voltar ao azul.

O governo central registrou déficit de R$ 124 bilhões em 2017, o segundo pior da série histórica, mas R$ 35 bilhões menos que a meta fixada para o ano e 25% menor que o rombo anterior, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional.

Sem surpresa, a Previdência foi a principal responsável pelo buraco nas contas, com rombo de R$ 182 bilhões, alta real de 18%. Ainda falta computar o desempenho de estados e municípios, a ser divulgado amanhã, para conhecer o resultado geral do setor público brasileiro em 2017.

O resultado do governo federal pode ser considerado exitoso não apenas por circunscrever o rombo a patamar inferior ao estipulado como meta fiscal para 2017. Significou, também, o respeito ao teto de gastos em seu primeiro ano de vigência.

Pela regra instituída em fins de 2016, as despesas poderiam crescer até 7,2%, ou seja, o mesmo que a inflação do ano anterior, mas ficaram muito abaixo disso, com queda real de 1%. Isso significa que o governo gastou R$ 50 bilhões menos do que poderia de acordo com a emenda constitucional, o que abre margem para despesa extra de R$ 89 bilhões em 2018. Receitas extraordinárias também ajudaram.

Curiosamente, alguns dos órgãos que se notabilizam como bastiões de resistência às reformas estruturais ora em marcha foram os únicos a não cumprir o novo preceito firmado na Constituição. Ministério Público, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça do DF e Defensoria Pública estouraram o limite de gastos em 2017.

O resultado de 2017 teria sido suficiente até para o cumprimento da meta revista em meados do ano, de R$ 139 bilhões. Também representa queda de 0,4% das despesas em relação ao PIB, para 1,9%. Trata-se de passo inicial do difícil objetivo de diminuir os gastos públicos em até seis pontos percentuais do PIB em uma década.

Apenas para estabilizar a dívida, ainda será necessário um ajuste de R$ 250 bilhões que transforme o rombo atual num superávit próximo a R$ 130 bilhões. Somente para sair do vermelho, ainda será preciso pelo menos mais meia década.

A compressão das despesas atingiu em especial os investimentos, com queda de 32% no ano, para o menor patamar desde 2006. Esse é o lado mais adverso do ajuste e ressalta a necessidade de perseverar na agenda das reformas, destinadas a liberar o Estado para realizar ações que realmente beneficiem a população – e não ficar apenas pagando aposentadorias e salários, que aumentaram 6,5% no ano.

O que realmente merece celebração é a sobriedade com que o resultado fiscal foi recebido pelo governo, que contrasta com as desculpas esfarrapadas e os subterfúgios enganosos que foram marca da “contabilidade criativa” petista. “Não há o que comemorar”, comentou a responsável pelo Tesouro. É o primeiro passo para que se continue a melhorar.

Nesse sentido, é fundamental manter a chamada “regra de ouro”, preceito inscrito na Constituição que impede o governo de contrair dívida para custear gastos correntes. Também será preciso ser duro no controle do orçamento, insistindo na aprovação de medidas em tramitação no Congresso.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Quando 2 + 2 dá 5

O brasileiro acostumou-se a conviver com fracassos. Nos anos recentes, esta foi quase uma rotina diária. Mas, vez ou outra, ainda que em raras ocasiões, o país desponta como protagonista de algum sucesso. Em alguns casos, em áreas tão improváveis quanto a matemática.

Há pouco mais de três anos um brasileiro foi agraciado com o equivalente ao Nobel de matemática, algo inédito em nossa ciência, quando Artur Avila recebeu a medalha Fields. Agora toda esta área de conhecimento produzido no Brasil foi laureada com a promoção do país à elite da União Matemática Internacional, anunciada na última quinta-feira.

Além do Brasil, apenas outras dez nações fazem parte deste seletíssimo primeiro time mundial: Japão, China, Canadá, Alemanha, Rússia, França, Reino Unido, Itália, EUA e Israel (aqui ordenados segundo a posição de seus estudantes no ranking de matemática da mais recente edição do Pisa).

A ascensão dos matemáticos brasileiros premia longa trajetória iniciada em meados do século passado a partir da criação do CNPq e do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), hoje um centro mundial de excelência na área. Aqui, mais que em qualquer outra situação, os números falam por si.

A produção científica brasileira em matemática multiplicou-se por nove nas duas últimas décadas. A participação nacional no volume global de publicações na área mais que triplicou, para 2,3% do total mundial, e o de artigos em revistas científicas quadruplicou. Há hoje no país o dobro de doutorandos em matemática do que havia dez anos atrás.

A matemática de altíssimo nível que se produz em nossos centros de excelência contrasta, no entanto, com aquela que é lecionada cotidianamente a crianças e jovens nas milhares de escolas de ensino básico do país.

O Brasil faz feio em exames globais como o Pisa: figura apenas na 65ª posição num grupo de 70 países onde provas comparáveis de matemática são aplicadas. Segundo o mais recente Ideb, somente 7% dos concluintes do ensino médio têm desempenho satisfatório na matéria. Entre jovens brasileiros de 15 a 16 anos, mais de 70% não sabem o básico da ciência de somar, subtrair, dividir e multiplicar.

É enorme o desafio de superar tamanho atraso, num saber tão fundamental para os tempos atuais. Mas o êxito da matemática de ponta que se produz no Brasil tinge o horizonte de confiança. Afinal, esta é uma ciência que depende menos de laboratórios e equipamentos e mais do talento humano, em especial do esforço individual. Há, portanto, esperança, ainda que às vezes esta apareça em números pequenos ou em baixas probabilidades.