terça-feira, 31 de maio de 2011

Cinco meses de um varejo sem fim

Nos desdobramentos da crise envolvendo o enriquecimento do ministro da Casa Civil, a discussão do momento é sobre o aumento do peso do PMDB no núcleo de poder. O partido de Michel Temer sente-se confortável para cobrar mais pelo apoio parlamentar, sob ameaça de deixar que alguns de seus senadores tornem a CPI do Palocci uma realidade. O balcão de negócios do Planalto está a pleno vapor.

Três dos principais jornais destacam hoje a fatura que os pemedebistas estão apresentando ao governo. Para O Estado de S.Paulo, em manchete, “com Palocci fraco, PMDB quer nova articulação política”. Segundo a Folha de S.Paulo, o “PMDB cobra mais poder de decisão no governo Dilma”. Até o Valor Econômico, que vinha dando menos destaque ao caso, informa, em primeira página, que “Dilma revê coordenação política”.

Uma das conclusões em comum é que o PMDB deverá partilhar mais das decisões do governo e Dilma Rousseff irá intensificar os contatos com as lideranças governistas no Congresso. Tudo isso seria decorrência da derrota na votação do Código Florestal, na qual o PMDB não seguiu as ordens do Palácio, e do acirramento das relações ao longo da crise em torno de Antonio Palocci. Também seria uma forma de reconstruir a abalada autoridade da presidente.

É claro que o governo, qualquer governo, depende de uma boa articulação política para funcionar melhor. Mas, no caso de Dilma, isso é uma dependência química. A inabilidade e a inexperiência políticas da presidente justificam parte das dificuldades. Mas o modo como o condomínio de poder se organiza sob o PT explica muito mais.

Dilma termina hoje o quinto dos 48 meses da sua gestão. Neste período inicial, os governos costumam ser marcados por gestos ousados, pela apresentação dos projetos mais arrojados, pela proposição das mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da presidente neste sentido até agora?

Não há uma única reforma efetivamente em discussão. Dos principais projetos que tramitaram no Congresso, um trata de assunto corriqueiro na vida da nação – a fixação do salário mínimo – e o outro serviu mais para nos jogar numa encruzilhada do que para apontar novos caminhos – o do Código Florestal. É muito pouco para um governo que se dizia estar “em lua de mel” com o país.

Dilma Rousseff não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejinho sem fim.

Para funcionar, governos com esta natureza dependem fundamentalmente do “é dando que se recebe”. O balcão do fisiologismo tem de estar aberto diuturnamente. A articulação política que Dilma promete azeitar doravante se presta a garantir que estas engrenagens funcionem melhor – o que não significa que tenham parado de funcionar um instante sequer.

“Como contentar o PMDB? Cedendo espaço na máquina governamental que possibilite bons negócios. Rentáveis para efeito privado e péssimos para o interesse público. O governo postergou, até o momento, a partilha do butim, não pela defesa da moralidade pública. Longe disso. Está testando o partido para ver até que ponto é possível negociar”, escreve Marco Antonio Villa n’O Globo.

A intervenção de Lula na semana passada serviu justamente para reafirmar a prevalência dos princípios fisiológicos no condomínio gerido por Dilma sob a tutela do ex-presidente. Ele veio lustrar o balcão. Fica muito evidente que esta é a regra que vale para os governos do PT. Basta agirem assim, para saírem sorridentes nas fotos...

A assessoria da presidente cuida de disseminar que a atuação de Lula “desagradou” Dilma. Bobagem. A intervenção é parte do jogo que ela aceitou jogar, mas não estava tendo habilidade para conduzir. A interferência do ex-presidente serviu para apaziguar os ânimos e garantir que os canais não serão obstruídos – pode-se imaginar o que flui por intermédio deles.

A correria do governo para atender prontamente os comensais do PMDB e da base aliada também sugere a pouca confiança nas explicações dadas pelo ministro da Casa Civil sobre o crescimento exponencial da sua fortuna. Busca exorcizar investigações, mas a crise está longe de acabar – o Valor chega hoje a cogitar nomes de possíveis sucessores de Palocci: Fernando Pimentel, Paulo Bernardo e Alexandre Padilha.

Pode ser que o Planalto aposte que, no fim das contas, o episódio sobre o enriquecimento suspeito de Antonio Palocci não passe de um “acidente”, como aliados do PT do quilate de José Sarney já consideram ter sido o impeachment de Fernando Collor. No fundo, a intenção acaba sendo esta mesma: igualar todos. Por baixo.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

A crise não sairá da agenda

O governo dá início hoje a um esforço concentrado destinado a demonstrar que está tudo normal no centro do poder. Depois de semanas de imobilismo, Dilma Rousseff programou atividades públicas diárias até sexta-feira com intuito de mostrar trabalho e tentar desviar o foco do enriquecimento de Antonio Palocci. Não será assim que conseguirá escapar de dar as explicações ainda devidas sobre o escândalo e sepultar a crise.

A presidente vai hoje ao Uruguai para uma visita de cinco horas, adiada três vezes desde janeiro, assinar um monte de papéis. Os 14 acordos que a chancelaria brasileira alardeia como justificativa para a visita são absolutamente secundários.

O evento em Montevideo só tem um objetivo: dar oportunidade a Dilma de transferir – por esta enormidade de tempo – o governo para Michel Temer. O que importa é a pose sorridente para os fotógrafos, como o próprio vice-presidente admitiu no sábado.

É a maneira que a presidente imaginou para transmitir ao público a ideia de que a relação com o PMDB está pacificada. Não está. Na semana passada, Dilma ameaçou demitir todos os ministros pemedebistas, levando Temer e Palocci a travarem uma áspera discussão por telefone. Os condôminos se engalfinhavam pelo butim.

A “agenda anticrise” prossegue amanhã com uma reunião com governadores sobre o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014, que Dilma prometera realizar tão logo tivesse voltado da China, há um mês e meio. Tudo bem que a pneumonia a tenha impossibilitado de cumprir alguns compromissos, mas há prova mais evidente de paralisia do governo do que o estado de penúria que há meses ronda as obras?

Na quarta-feira, a presidente abrirá espaço na agenda para recepcionar os senadores do PMDB. Divulga-se que discutirá com eles o Código Florestal, que agora tramita no Senado. Mas o objetivo, novamente, é outro: evitar que parte da bancada assine requerimento para a criação da CPI do Palocci. Como? Escancarando, claro, o balcão fisiológico que move as relações entre governo e aliados na era petista.

A lista de compromissos da semana inclui, ainda, o lançamento do programa “Brasil sem Miséria”, apresentado como “vitrine do governo”. É chocante como uma iniciativa que deve ser séria – a de atender os 16 milhões de miseráveis existentes no país – seja tratada como uma simples peça da estratégia de marketing palaciana para fugir da crise. Começando assim, o programa corre risco de ter o mesmo destino do Fome Zero...

Para completar a semana, Dilma lança no Rio mais uma plataforma da Petrobras, a P-56. Seria uma boa oportunidade para a presidente dar uma olhada nas precárias condições das demais estruturas da empresa. Na quinta-feira passada, foi suspensa a operação da plataforma P-65, às voltas com uma série de normas de segurança não seguidas pela estatal. Em agosto de 2010, também fora interditada a P-33 por problemas de manutenção.

Esta avalanche de espuma não livrará o governo do PT de explicar o inexplicável: como o patrimônio de seu principal ministro multiplicou-se por pelo menos 20 vezes em apenas quatro anos.

Na sexta-feira, Palocci enviou ofícios à Procuradoria Geral da República, mas, pelo que se divulgou, não informou o essencial: para quem prestou tão valiosos serviços de “consultoria”. Aí está a “variável-chave” para o desenrolar da história. “A lista de clientes e preços de Palocci pode ser uma resposta ou a pá de cal”, comenta Carlos Alberto Sardenberg hoje n’O Estado de S.Paulo.

Mas a defesa do ministro desdenha de dar explicações, e chega a lançar mão de argumentos de um cinismo ímpar. Em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, o advogado José Roberto Batochio diz que os R$ 20 milhões descobertos até agora – será só isso mesmo? – redundariam em “uma receita mensal bruta de R$ 416 mil” ao longo de quatro anos. Ele acha pouco.

Omitindo que assina o artigo como advogado de Palocci, o que Batochio faz é distorcer os fatos. Os R$ 20 milhões vieram num único ano e não em quatro. Pior: metade disso veio quando Palocci coordenava a transição de governo e tinha acesso a todas as informações relativas às decisões do governante que saía, bem como às intenções da gestão que entrava, mostrou a Folha ontem.

Igualmente cínica é a posição da Controladoria-Geral da União, que se recusa a investigar o enriquecimento de Palocci, contrariando decreto assinado pelo então presidente Lula em junho de 2005, no auge da crise do mensalão. “Para não investigar o caso, a CGU alega que Palocci não era ‘agente público’ na época em que recebeu os pagamentos feitos à empresa Projeto”, informa o Estadão.

Fica claro que o maior esforço do governo é por escapar de dar as explicações ainda devidas sobre o escândalo, impedir apurações, turvar a compreensão do caso pela opinião pública e usar a máquina de propaganda para dar ares de normalidade a uma situação absolutamente anormal. A menos que, no balcão de negócios que o condomínio do poder opera, tráfico de influência e operações suspeitas sejam considerados meros compromissos na agenda oficial.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Presidente teleguiada

Onze dias depois de revelado o espetáculo do crescimento do patrimônio do ministro Antonio Palocci, Dilma Rousseff saiu do armário ontem para defendê-lo. Não foi, convenhamos, uma defesa das mais enfáticas; as atitudes e os argumentos usados foram canhestros. A presidente da República portou-se como boneco do ventríloquo Lula.

Dilma só fez reproduzir os mesmíssimos argumentos que o ex-presidente pôs para circular no mundo político nos últimos dias. Seguindo a velha tática diversionista do PT, culpou a oposição pela revelação de que seu ministro da Casa Civil ficou milionário quando era deputado. Acusou os oposicionistas de “politizarem” o caso. Nada que corresponda à realidade.

A presidente da República usou ontem mesmíssimas frases empregadas por seu chefe de gabinete dois dias antes. Tanto quanto seu subordinado, ela agiu a mando de Lula, chancelando a leitura corrente de seu apequenamento precoce no cargo mais importante da República.

Disse ela ontem, segundo O Globo: “Agora se negam a discutir o vazamento dos sigilos e só querem discutir o conteúdo dos sigilos”. Dissera Gilberto Carvalho na terça-feira: “Em 2010 houve a quebra de sigilo dos dados de familiares de [José] Serra e o foco do noticiário foi a quebra de sigilo em si, e não o conteúdo. Agora é tudo para o conteúdo e nada para a quebra de sigilo”.

Será que Dilma não tem um pingo de luz própria? Será que, a cada crise, precisará chamar o síndico para dar bronca nos vizinhos do condomínio de poder? Recusará a dar transparência à administração, usando as mesmas manobras que notabilizam seu partido?

Em sua primeira manifestação após a divulgação de que o patrimônio de Palocci multiplicou-se – na melhor das hipóteses – por 20 em quatro anos, a presidente sequer se comprometeu com a integridade do seu principal ministro. Ela afirmou apenas assegurar que ele “está dando todas as explicações necessárias”. A quem?

Até agora, a única coisa que Palocci fez foi divulgar uma nota na qual dizia que fez o mesmo que outros fizeram – sem considerar que a condição dos outros não era a de todo-poderoso junto ao governo de plantão. Ontem, na “defesa” que apresentou aos senadores, também confirmou que, sim, foi muito bem pago para dar conselhos a ricaços quando era deputado.

A presidente acusou a oposição de estar buscando um “terceiro turno”, politizando o caso. Nada mais falso. O que a oposição fez até agora foi tentar investigar – coisa que o governo fez de tudo para impedir. “Cada requerimento negado, cada CPI sepultada é um tijolo a mais no edifício da suspeita”, escreve Fernando Gabeira no Estadão.

Ressalte-se que as revelações sobre o show dos milhões de Palocci foram feitas pela imprensa e nunca foram negadas por ele. “As duas revelações fundamentais do novo caso Palocci – a compra multimilionária de imóveis e a colheita gênero megassena logo em seguida à eleição de Dilma – foram publicadas pela Folha e elaboradas como notícias objetivas. Sem qualquer extrapolação excedente aos fatos”, comentara Janio de Freitas ontem na Folha de S.Paulo.

Na realidade, para tentar se defender o governo começou a praticar nesta semana um expediente típico de quem está metido em enrascada, o chamado “spin”. É uma forma de torcer a informação de forma a torná-la conveniente a seus interesses. Como estava encurralado, sob fogo de seus próprios “amigos”, o governo passou, dia após dia, a tentar desviar o foco para a oposição.

“Numa conjuntura em que a oposição não tem número sequer para aprovar um requerimento, a iniciativa [de culpar a oposição], além de desprovida de foco, é um acinte à inteligência dos aliados governistas”, observa Maria Cristina Fernandes no Valor Econômico.

As suspeitas quanto à atipicidade das atividades de Palocci estão longe de ser vãs, como fica mais uma vez claro hoje com a notícia, publicada pela Folha, de que o Ministério Público Federal abriu investigação para investigar se o ministro enriqueceu ilicitamente. “O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa. Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa”.

Ele terá 15 dias para enviar cópia da declaração do imposto de renda da sua empresa de consultoria aos promotores. A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, com cópia de pareceres e registros de reuniões. Numa outra frente, apura-se a prática de tráfico de influência, o que ensejaria investigação na área criminal.

Como se vê, o caso cresce – e não é por culpa da oposição, mas dos fatos. Dilma Rousseff demorou a dirigir-se à nação num episódio da mais extrema gravidade. Quando o fez, dedicou-se muito mais a confundir do que a explicar. Fez, ela sim, politicagem. Lançou acusações vazias, portou-se como se estivesse em cima de um palanque. Fez tudo como mandou o chefe e reforçou a percepção de que sua vocação é ser sempre teleguiada.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Vazio de governo

Lula magnetizou as atenções nos últimos dois dias, depois que se lançou de volta à ribalta política brasiliense. Veio a campo num momento em que as denúncias sobre o enriquecimento astronômico de Antonio Palocci encontravam-se em fogo brando. Com suas bravatas de sempre, o ex-presidente conseguiu dois resultados: voltar a aquecer a polêmica e reduzir a pó a estatura política de Dilma Rousseff.

Os jornais de hoje sustentam que, com a série de reuniões que protagonizou desde terça-feira, Lula comandou uma “intervenção branca” no governo, segundo O Globo. Para a Folha de S.Paulo, o ex-presidente ocupa-se em preencher o “vazio político” reinante em Brasília. Mais correto seria dizer que há um vazio de governo.

A presidente da República encontra-se em seu pior momento, decorridos apenas 146 dias de seu mandato. Ela mesma conduziu-se à atual condição, isolando-se, omitindo-se e, quando contrariada, irritando-se, como na reação à derrota do governo na votação do Código Florestal – em que, comenta Dora Kramer, teria ameaçado demitir todos os ministros do PMDB.

Dilma está que é um destempero só. A ponto de seus “aliados” dizerem que ela se porta como uma “czarina” e mesmo seu fiel escudeiro José Sarney afirmar que, de forma incomum para quem ocupa o cargo máximo da República, a presidente age como “sacerdotisa do serviço público”. Num momento de instabilidade politica, isso não é um elogio...

É lícito afirmar que, a despeito das inabilidades da presidente, o empurrãozinho de Lula foi providencial para que Dilma rolasse ladeira abaixo. A desenvoltura do ex-presidente foi mais que suficiente para revelar um governo sem comando, uma base política sem unidade e nada convicta da inocência de um ministro diante de suspeitas faraônicas. A reentré do petista-mor serviu para desnudar a rainha.

Quem mais colabora para a fragilidade e a desestabilização do governo Dilma são seu próprio partido e sua base de “apoio” parlamentar – e Lula em especial. Segundo participantes da reunião com o ex-presidente ontem no Senado, ele próprio disseminou a tese de que o caso Palocci pode desembocar em uma “crise institucional”, chegando a sugerir a criação de um “Ministério do Vai Dar M...”.

Lula teria dito que o episódio do enriquecimento do ministro “pode levar o governo a uma crise de dimensões imprevisíveis se não for bem administrado”, informa o Valor Econômico. “O presidente Lula tem uma sensibilidade política mais aguçada e deu sinais claros de que a crise do Palocci é muito grave, não sai da mídia, e que pode caminhar para uma crise institucional de dimensões preocupantes e futuro imprevisível”, relatou um senador aliado a O Globo.

Se já está claro que os governistas não colaboram para debelar as suspeitas em torno do ministro, o Valor Econômico vai mais adiante e diz que, na visão do Planalto, a debacle de Palocci “interessa mais a setores do PT do que a outros aliados”. Dá até nome aos bois: grupos identificados com José Dirceu e os deputados Ricardo Berzoini e João Paulo Cunha.

“O enfraquecimento de Palocci ocorre no momento em que o governo começou a fazer, discretamente, mudanças no rumo da política econômica, tornando-a mais à feição do ministro da Casa Civil, isto é, menos intervencionista e mais liberal”, especula o jornal.

Ressalte-se que, até agora, a oposição restringiu-se a seu papel institucional: defender a convocação do ministro para que ele se explique, investigar e trazer a público novos elementos para elucidar o caso.

Como o PSDB fez ontem, ao divulgar que a WTorre – cliente de Palocci na Projeto – recebeu ressarcimentos da Receita Federal (R$ 9,2 milhões) tão logo doou recursos para a campanha de Dilma (R$ 2 milhões). Um episódio em tudo suspeitíssimo, seja pela celeridade nos trâmites (44 dias após o protocolo e quatro dias após o primeiro turno das eleições presidenciais), seja pela extemporaneidade das cobranças (dois anos após os fatos geradores).

Aliás, a WTorre e a Amil não estão mais sozinhas na lista de clientões já conhecidos da Projeto. Também o Santander contratou Palocci quando ele ainda era deputado federal para ouvir seus aconselhamentos, revela O Estado de S.Paulo. Especula-se que toda a polpuda carteira da consultoria tenha pelo menos 20 nomes.

Passadas quase duas semanas das primeiras denúncias, até agora o ministro apenas confirmou a veracidade das revelações de que seu patrimônio cresceu pelo menos 20 vezes em quatro anos e de que embolsou a fortuna de R$ 20 milhões no ano em que coordenou a campanha vitoriosa do PT à Presidência da República – metade deles quando a eleição já estava liquidada e ele virtualmente escolhido primeiro-ministro.

O caso Palocci está servindo para revelar o pouco compromisso do governo Dilma com a transparência na administração e com a defesa do interesse público. Mais que isso, está mostrando ao país que aquilo que vinha sendo comemorado como discrição – o comportamento mais comedido da presidente em comparação com a histrionice de seu antecessor – não passa de tibieza, imobilismo, incompetência. No vácuo de seu governo, Dilma vai se evaporando. E Lula sentiu o cheiro.