O que esperar de 2012

Dilma Rousseff termina seu primeiro ano de governo com um desempenho medíocre. Escândalos de corrupção em série marcaram sua estreia na presidência da República: nunca antes na história se viu tantas autoridades metidas em escândalos. Na economia, estamos “no fundo do poço”, no dizer do próprio ministro da Fazenda. Será que vamos sair deste buraco em 2012?

A primeira mulher a presidir o país tomou posse dizendo que não teria compromisso com “erros, desvios ou malfeitos”. Mas conviveu gostosamente com uma avalanche de falcatruas nestes primeiros 12 meses de gestão: desde junho, o ritmo de queda de ministros por suspeita de corrupção tem sido de uma a cada 30 dias. Considerados os escalões inferiores, as demissões contam-se às dezenas.

Dilma carregou e manteve o fardo do loteamento da máquina que Lula disseminou entre os ministérios ao longo de oito anos de gestão. Ela teve reiteradas oportunidades para começar a mudar a regra do jogo, mas limitou-se a posar de faxineira. Manteve a Esplanada como um enorme latifúndio repartido entre feudos partidários. O interesse público continuou a ser o que menos conta.

Na economia, em seu primeiro ano de gestão Dilma entrega uma expansão do PIB reduzida a menos da metade do que era um ano atrás. Com ela, o Brasil retornou à rabeira dos rankings mundiais, e até mesmo regionais, de crescimento: entre os Brics somos os piores; na América Latina, neste ano só conseguiremos superar Cuba e El Salvador, segundo a Cepal.

Estamos hoje limitados a crescer na casa de 3% anuais. Ontem, o próprio Banco Central incorporou o teto a suas previsões para este ano, ao mesmo tempo em que estimou 3,5% como patamar máximo a ser alcançado em 2012.

Agora, só a própria presidente e Guido Mantega continuam usando óculos de lentes cor-de-rosa e enxergando a possibilidade de um avanço de 5% na economia em 2012. Trata-se de “arroubo de otimismo injustificado, um desejo de ano novo”, segundo comenta o Valor Econômico em editorial de sua edição de hoje.

Infelizmente, prognósticos de começo de ano tendem a ser muito equivocados, em geral para cima. O que há de certo é que o Brasil dependerá fundamentalmente do que ocorrerá com a economia global – como sempre foi, na tormenta ou na bonança, embora o petismo ache que esta tenha sido sempre mérito exclusivo seu.

Também ingressaremos em 2012 com uma inflação ainda persistente e ameaçadora. Não tanto, provavelmente, quanto se pensava alguns meses atrás, mas ainda assim perigosa – principalmente em razão da renitente alta dos preços dos serviços. Cumprir a meta deste ano já passou a depender de uma torcida em torno da segunda casa decimal, mas o fato é que saímos de 5,9% em 2010 para implodir o teto de 6,5% agora.

Há muita incerteza no horizonte e, nestas condições, os motores da economia desaceleram. Os investidores privados têm se mostrado mais cautelosos ao tocar seus empreendimentos. A regra é postergar para ver como é que fica, pôr as barbas de molho.

Também neste quesito, o setor público não colabora: soube-se ontem que os gastos com investimentos ano caíram 2,7% entre janeiro e novembro em relação ao mesmo período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas com custeio subiram 8,6%. Gastar mal é muito mais fácil do que investir.

Resta esperar que 2012 seja um ano em que os erros de agora não continuem a se repetir, em que as oportunidades para construir um país melhor não sejam desperdiçadas. Se a mudança de ano é boa para estrear roupa nova, é hora de tirar o país do vermelho e fazê-lo voltar ao azul.

Um país para poucos

Não é de hoje que o Brasil tem sido uma nação de contrastes. Ao contrário do marketing oficial, continuamos longe de ser “um país de todos”. O forte crescimento das favelas ao longo dos dez últimos anos mostra que a justiça social ainda é sonho distante, a despeito de toda a propaganda petista.

Pesquisa divulgada ontem pelo IBGE aponta que 11,4 milhões de brasileiros vivem hoje em “aglomerados subnormais”, o nome que os técnicos dão a favelas, invasões, mocambos, palafitas e assemelhados.

Dá para comparar com outros países, ao gosto do freguês: é tanto quanto a população de Portugal, ou da Grécia ou o equivalente a mais de três Uruguai. É muita gente, espalhada por 6.329 favelas pelos quatro cantos do Brasil, principalmente em regiões metropolitanas.

Em termos percentuais, significa que 6% da população brasileira vive em áreas precariamente atendidas por serviços básicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta seletiva de lixo e energia elétrica.

O senso comum, inebriado pela propaganda petista, poderia ser levado a pensar que este é um agrupamento em processo de encolhimento nos últimos anos. Pelo contrário. Quando foi a campo fazer o Censo de 2000, o IBGE havia encontrado bem menos brasileiros vivendo nestas más condições.

Em 2000, 6,5 milhões de pessoas moravam em “aglomerados subnormais” no país. Ou seja, o contingente aumentou 75% ao longo dos últimos dez anos, a maior parte dos quais cobertos pelos dois primeiros governos do PT. No mesmo período, o crescimento da população em geral foi bem menor: apenas 12%.

Em termos proporcionais, os moradores de favelas eram 3,6% do total da população nacional no início da década passada – e 3,1% em 1991. Isto é, nos últimos dez anos aumentou tanto em termos absolutos quanto em termos relativos o número de brasileiros que vive de forma precária, em moradias inadequadas e mal servidas, por exemplo, por saneamento.

Os resultados colhidos pelo IBGE sugerem que as políticas urbanas adotadas ao longo dos últimos anos falharam redondamente. Mas e o cantinho de céu que o Minha Casa, Minha Vida prometeu para 2 milhões de famílias? E os investimentos “nunca antes vistos na história” em abastecimento de água e coleta de esgotos?

Perto de completar três anos, o programa habitacional petista não entregou até hoje nem metade das moradias previstas quando foi lançado, em abril de 2009. Para as famílias de baixa renda, ou seja, quem ganha até R$ 1,6 mil mensais (perfil, em tese, de boa parte dos que habitam as favelas), o fracasso foi retumbante.

Até agora, o governo federal só conseguiu construir 16% das 404 mil moradias previstas para famílias cujo rendimento vai até três salários mínimos. Como se não bastasse, a Caixa passou praticamente todo este ano de 2011 sem assinar novos contratos para famílias carentes, retomados apenas em agosto passado.

No saneamento, os R$ 35 bilhões que a presidente Dilma Rousseff disse ontem estar investindo são, sem meias palavras, uma crassa mentira. Dos R$ 3,5 bilhões autorizados para saneamento urbano e rural no Orçamento da União deste ano, menos de 10% foram pagos até agora.

A situação não difere do que ocorreu ao longo dos últimos quatro anos, já sob a égide do PAC. Entre 2007 e 2010, R$ 16,6 bilhões foram postos à disposição para saneamento urbano e rural por meio do OGU. Mas menos da metade (R$ 7,5 bilhões) foram efetivamente pagos – seja no próprio exercício, seja na forma de vultosos e crescentes “restos a pagar”.

O ritmo de expansão do serviço de saneamento na última década foi bem menor do que o verificado entre 1991 e 2000. Os índices de abastecimento de água cresceram 1,1% anual em média no primeiro período e apenas 0,6% de 2000 para cá. No caso do atendimento com coleta de esgotos, passamos de 1,9% médio para 0,7%. Ou seja, menos brasileiros foram beneficiados na década mais recente.

O que o IBGE revelou ontem apenas dá contornos mais nítidos aos parcos resultados que as políticas públicas anunciadas pelos sucessivos governos do PT vêm obtendo. As cifras são sempre mirabolantes, os discursos incisivos e a prática inexoravelmente decepcionante. Sob Lula ou sob Dilma, o Brasil continua a ser um país para poucos.

De volta à fila do desemprego

A crise econômica está batendo forte no Brasil. E os primeiros a pagar o pato estão sendo os trabalhadores: a geração de emprego despencou no país em novembro e deve cair mais no último mês do ano. Tudo indica que 2012 será ainda pior para o mercado de trabalho local.

No mês passado, foram geradas apenas 42.735 novas vagas com carteira assinada no país, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, divulgados ontem. Foi o menor resultado do ano e o pior para meses de novembro desde a crise de 2008.

Na comparação com novembro do ano passado, quando foram geradas 138.247 novas vagas, a queda chegou a 69%. Em números absolutos, significa que o país gerou agora quase 100 mil empregos a menos do que um ano atrás.

A situação do mercado de trabalho brasileiro degringolou rapidamente: novembro também representou redução de 66% na comparação com o resultado registrado em outubro último, mês em que haviam sido criadas 126 mil novas vagas formais.

Em quatro setores, o saldo em novembro foi negativo, ou seja, houve mais demissões do que contratações. A indústria é a área em que o emprego mais sofre: foram cortadas 54.306 vagas de trabalho no mês. Também dispensaram com vigor a agricultura (42.297 empregos dizimados) e a construção civil (22.789).

Há algum tempo já sem gordura para queimar, as fábricas brasileiras estão começando a cortar na carne. É normal haver demissões na indústria nesta época do ano, quando são dispensados trabalhadores contratados para engrossar temporariamente as linhas de montagem com vistas ao Natal. Mas agora estão sendo eliminadas vagas que já existiam.

“Como em 2011 o período de agosto a outubro não teve um volume significativo de vagas geradas no setor [industrial], o saldo negativo de 54 mil postos indica que foram fechados empregos que já existiam”, avalia o Valor Econômico.

Os dados mais recentes comprovam que foi definitivamente por água abaixo a meta traçada pelo governo para a geração de empregos neste ano. Quando 2011 começou, a previsão era de geração líquida – ou seja, a diferença entre admissões e dispensas – de 3 milhões de vagas. O ano terminará com menos de 2 milhões de postos criados, com queda de prováveis 20% sobre 2010.

Para 2012, as perspectivas não são favoráveis. Os primeiros prognósticos sugerem que o que já não está bom deve ficar bem pior: a geração de empregos com carteira assinada deve cair à metade, ou a meras 1 milhão de novas vagas abertas, se tanto.

Acontece que, ante o esfriamento geral da economia, o ânimo dos empresários para investir e aumentar a produção sumiu. O país terminará 2011 com a economia limitada por um crescimento anual de menos de 3% e que tende a se repetir no próximo ano. Nestas condições, os planos estão sendo postos na gaveta até segunda ordem.

Entre os fatores que pesarão negativamente no comportamento da economia no próximo ano está o desempenho cadente do setor externo. Também ontem, o Banco Central divulgou o resultado apurado em novembro: foi o pior da história, com déficit de US$ 6,8 bilhões.

Para 2012, a expectativa também não é animadora: o país terá um déficit maior em suas transações correntes com o exterior – de US$ 65 bilhões nas estimativas do próprio BC, ante US$ 53 bilhões neste ano – e menos capitais estrangeiros para financiá-lo, com queda dos investimentos diretos, que devem diminuir quase 25%, para US$ 50 bilhões.

O Brasil termina o ano com o freio de mão puxado, a economia estagnada, o mercado de trabalho em queda livre e perspectivas sombrias pela frente. De nada vai adiantar as autoridades federais ficarem dourando pílulas com discursos róseos. A crise já chegou e está sentada na sala de TV, lendo os classificados dos jornais em busca de emprego.

Um caos aéreo de presente de Natal

Os brasileiros que viajam de avião podem ganhar um presentinho extra de Natal: um belo caos aéreo durante as festas de fim de ano. Mais uma vez, empresas, aeroviários e aeronautas travam queda de braço em torno do reajuste salarial da categoria. O governo só assiste e ao cidadão resta torcer contra o pior.

O impasse foi criado ontem depois que as companhias aéreas não toparam pagar aumento real de salários aos trabalhadores. A diferença entre o que elas oferecem e o mínimo que a categoria aceita é de 0,83 ponto percentual.

As empresas não admitem reajustar os salários acima de 6,17%, correspondentes à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. Os trabalhadores começaram brigando por 13% de aumento, mas aceitaram baixar a pedida para 7%. O entendimento sobre este ponto, no entanto, não decolou.

Sem acordo, aeronautas e aeroviários já anunciaram que cruzarão os braços a partir das 23h de quinta-feira, mantendo apenas 20% das atividades. No ano passado, os sindicatos também prometeram greve para o dia 23 de dezembro, mas voltaram ao trabalho depois que o TST determinou que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.

A princípio, a ameaça de greve e a consequente instauração do caos no período de maior movimentação de passageiros – e não apenas em viagens aéreas – do calendário nacional seriam uma questão eminentemente privada, parte do recorrente conflito entre patrões e empregados.

Ocorre que se trata de serviço já classificado pela Justiça como “essencial”, pelo qual as autoridades públicas obrigatoriamente devem zelar. Mas, como tudo o mais que se refere ao transporte aéreo e ao funcionamento dos aeroportos no país, não há plano B do governo à vista para enfrentar a desordem que se avizinha.

Segundo O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Aviação Civil, que tem status de ministério, limitou-se a informar que, “caso seja necessário”, tomará “todas as medidas para que os passageiros não sejam prejudicados”. O governo não disse, porém, quais seriam estas ações. A experiência pretérita não autoriza alimentar maiores esperanças e expectativas.

Já a Agência Nacional de Aviação Civil, ainda segundo o jornal, diz que vai “fiscalizar a implementação de planos de contingência elaborados pelas companhias desde o início de dezembro”. No limite, as empresas podem receber multas por atrasos e cancelamentos de voos. É pouco, ainda mais quando se tem presente o histórico de leniência da Anac em relação à má prestação dos serviços pelas companhias.

Todo final de ano, o drama nos aeroportos brasileiros se repete. O aumento do fluxo de passageiros tem sido astronômico, mas as providências das autoridades responsáveis para tentar dar conta desta expansão têm chegado a cavalo.

À confusão tem se juntado as incertezas em torno das negociações salariais entre as companhias aéreas e os trabalhadores do setor. As categorias (aeronautas e aeroviários) têm data-base nesta época do ano, e, com isso, remanesce sempre a possibilidade de que o pessoal pare de trabalhar e o caos se instaure de vez.

Ainda que não seja desejável a interferência do Estado em relações de trabalho entre empresas privadas e seus funcionários, cabe ao governo zelar pela melhor prestação de serviços essenciais, como é o caso do transporte aéreo. Não é o que tem acontecido no Brasil.

Mesmo que a greve não se confirme, os aeroportos brasileiros tendem a viver situações dramáticas nos próximos dias. Segundo a Infraero, 16,6 milhões de pessoas vão voar neste mês de dezembro, o que representa aumento de 13,7% sobre o ano passado, informa a Folha de S.Paulo.

Para quem tem em mente o caos mais agudo, vivido em 2007, a perspectiva é assombrosa: o fluxo de passageiros será 64% maior agora do que foi há quatro anos. Serão 6,5 milhões de pessoas a mais. Como acomodar tanta gente, se os aeroportos administrados pela Infraero mal receberam melhorias neste ínterim?

Na realidade, as instituições federais conseguiram apenas piorar a situação ao longo dos últimos anos. Seja protelando a esperada transferência de parte da operação dos aeroportos para concessionários privados, seja emperrando a execução de obras e melhorias nos terminais de passageiros do país. Agora só Papai Noel dá jeito.