quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Para americano ver

O Brasil protagonizou ontem, como de praxe, o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Em vários aspectos, Dilma Rousseff apresentou à audiência um país para americanos, japoneses ou franceses verem: distante da realidade que vivemos. Sua visão sobre a dinâmica econômica atual no país é distorcida, para dizer o mínimo. E seu mantra sobre as conquistas sociais, enganoso.

Mais uma vez, o ponto central do discurso da presidente da República foi a tentativa de justificar a hecatombe econômica atual com base em fatores externos. Disse que, durante seis anos, teve êxito em debelar as consequências decorrentes da crise de 2008 e que só depois da “lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities” o modelo petista implodiu.

Dilma insiste em firmar seu olhar no passado, sem oferecer uma leitura correta do presente e, menos ainda, uma perspectiva crível do que nos espera no futuro. Não houve sucesso nestes anos desde a crise global, mas sim uma aposta equivocada e extemporânea numa conjugação de políticas falidas.

Para que não reste dúvida, basta observar o coquetel indigesto que hoje nos é servido como consequência destas escolhas: inflação alta e sem perspectiva de queda; recessão prolongada; desemprego em escalada; diminuição da proteção social; crise fiscal e falência do Estado.

Não há como considerar bem-sucedido um modelo que tenha produzido tal resultado, enquanto no resto do mundo economias que haviam sido muito mais fortemente abaladas já retomaram o caminho do desenvolvimento.

No Brasil da discurseira de Dilma, não há problemas estruturais, apenas obstáculos circunstanciais. Significa que, para a presidente da República, o Brasil não deve reservar firme energia para enfrentar, por exemplo, desequilíbrios capazes de dobrar o déficit previdenciário em dois anos ou se preparar mais adequadamente para o envelhecimento da população. Um orçamento 90% engessado também deve ser fichinha para a petista...

Dilma Rousseff não fantasia apenas na economia. Fabula também em relação aos supostos avanços sociais que, segundo ela, só o PT produziu, a partir do mítico marco zero de 2003. A presidente continua usando números mentirosos, como o que assevera que “políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema”. Onde?

Na tribuna em Nova York, a presidente ainda garantiu à incauta audiência que vivemos um “momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”. Quem? O máximo de sinceridade que Dilma se permitiu foi admitir que sua estratégia equivocada chegou “no limite”. Para nós brasileiros, não é só isso que bateu no teto: nossa paciência com este tipo de engodo há muito tempo já passou do limite.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Pegadinhas ambientais

O Brasil comprometeu-se ontem com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. A iniciativa foi saudada como passo importante para evitar o aumento da temperatura global. Mas, nos detalhes, revela-se tímida e, em alguns aspectos, mesmo enganosa.

O compromisso mais vistoso é com a diminuição das emissões em termos absolutos nos próximos 15 anos. Até 2025, a meta é cortar em 37% a quantidade de poluentes lançados pelo país na atmosfera. O percentual chega a 43% até 2030.

O corte terá como base as quantidades emitidas pelo Brasil em 2005. É o marco mais cômodo que o governo poderia ter adotado, porque coincide com o ano em que o desmatamento, principalmente da Amazônia, batia recordes no país.

Em termos absolutos, o Brasil deve chegar a 2030 emitindo praticamente o mesmo volume de poluentes que emitiu em 2012: 1,2 bilhão de toneladas equivalentes de CO2, ante as 1,16 bilhão de toneladas correntes. Isso dá 3% de redução sobre os níveis atuais. Muito pouco.

O compromisso brasileiro também contempla percentuais mínimos de participação de fontes renováveis na matriz energética: 23% até 2030, sem considerar a hidroeletricidade, e 45% contando com este tipo de usinas. Especialistas os consideram “pouco ambiciosos”, até porque as renováveis já respondem por 42,5% da matriz atual.

Há, ainda, metas de recuperação de pastagens degradadas, de eficiência energética e de uso de etanol – nos dois últimos casos, quase inócuas, porque também já praticamente coincidem com os resultados atuais e/ou reproduzem compromissos já antigos.

O Brasil também se dispõe a zerar desmatamentos ilegais até 2030 – mas, diferentemente do anunciado em junho por Dilma Rousseff em encontro com Barack Obama, o compromisso agora se limita à Amazônia.

No geral, as metas cobram esforço apenas moderado do Brasil para ingresso numa economia de baixo carbono. Vistosa à primeira vista, a cota de sacrifício brasileira na mitigação do aquecimento global é limitada.

Como tem sido praxe na gestão Dilma, as metas correm risco de ser mero gesto de boa vontade. No caso do desmatamento e da integração lavoura-pecuária-floresta, por exemplo, já houve compromissos recentes mais ambiciosos que simplesmente não foram cumpridos.

O Brasil realizou excelente trabalho de redução dos desmatamentos desde o início do século. Esta conquista, contudo, conflita com opções recentes de um modelo de desenvolvimento excessivamente baseado no uso mais intenso de energias sujas. A sensação é de que o país pode – e deve – fazer mais nesta área, mas ainda não foi desta vez.

sábado, 26 de setembro de 2015

Lava Jato esquartejada

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta semana, fatiar as ações da Operação Lava Jato. A decisão tomada pelos ministros pode até ser correta do ponto de vista processual. No entanto, suas consequências imediatas para a investigação são negativas. Ficará mais difícil desbaratar a tentacular estrutura corrupta que se apossou do Estado brasileiro nos últimos anos.

As investigações não ficarão mais sob os cuidados exclusivos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nem concentradas num único relator no STF, o ministro Teori Zavascki. O risco maior é de os esforços se dividirem, e não se multiplicarem. Pelo menos dez frentes podem ser abertas nos estados, dispersando energia, conhecimento e eficácia no trabalho de investigação, apuração e julgamento do esquema corrupto.

Atualmente, a operação envolve 330 pessoas. Reuniu-se no Paraná expertise como raramente vista. Os procuradores que lideram a Lava Jato acumulam experiência em investigações sobre lavagem de dinheiro e corrupção desde a Operação Farol da Colina, de 2004, salienta O Globo. Também por isso são tão eficazes.

Agora, tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal terão que se desdobrar, por exemplo, por meio de intercâmbio de procuradores e policiais pelo país afora para tentar garantir que o difícil conhecimento acumulado seja aproveitado nos demais estados.

Teme-se que, fatiados, processos caiam em mãos de magistrados sem intimidade com o tema e com pouco preparo para julgar crimes financeiros, muitas vezes intrincados e complexos. Perde-se, ademais, a noção do todo da investigação. Como destrinchar uma organização ramificada sem conhecer toda a sua monstruosa dimensão?

Acordos de delação premiada serão dificultados. Até detalhes prosaicos indicam que a investigação do esquema de corrupção montado pelo PT dentro do Estado brasileiro sairá prejudicada. Só nos três estados da região Sul do país a Justiça Federal está totalmente aparelhada a operar de maneira digital, dando ampla publicidade aos processos, incluindo despachos, decisões e oitivas. Este detergente se esvai.

O histórico também indica que, quando há fatiamento, as investigações perdem fôlego e algumas acabam sem qualquer resultado prático. Para Moro, fatiar “não serve à causa da Justiça” e significa “pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento”. Não há como não concordar. Talvez por isso, no caso do mensalão os advogados do envolvidos tenham tentado a mesma coisa, sem sucesso.

Advogados já começaram a se movimentar freneticamente para tirar as investigações das mãos da turma de Curitiba. Sairão do Paraná escândalos cabeludos, como os do eletrolão e o do Labogen, que envolve André Vargas, ex-diretor do PT e primeiro político condenado na Lava Jato. É preciso vigilância redobrada para que o esquartejamento determinado nesta semana pelo STF não resulte na morte da operação que está passando o país a limpo.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O desemprego decola

Os sinais da crise se espalham pelo país. Não são apenas o dólar em disparada, os juros decolando, a paralisia das linhas de montagem e o congelamento dos investimentos que assustam. A face mais temível da crise é o desemprego, que voltou a subir em agosto. É a recessão se revelando com todo o seu negrume.

No mês passado, a taxa de desemprego medida pelo IBGE atingiu 7,6%. Foi um salto e tanto em relação ao mesmo mês de 2014, quando o índice estava em 5%. A melhor tradução da escalada é o aumento do número absoluto de desocupados no país: em um ano, mais 636 mil pessoas passaram a esta condição, com alta de 52%.

O desemprego divulgado hoje de manhã é o mais alto para meses de agosto desde 2009, ano da séria crise econômica global. Considerando toda a série histórica, o índice está agora no mesmo patamar de março de 2010, ou seja, é o pior em mais de cinco anos.

Foi o oitavo mês seguido de alta. “O mês repete a dinâmica dos últimos meses: mais pessoas estão procurando emprego na expectativa de recompor a renda familiar, afetada pela crise econômica, mas encontram um mercado em processo de demissões”, sintetizou a Folha Online.

A discrepância entre as regiões pesquisadas é grande. A situação é mais grave em Salvador, onde a taxa média alcançou 12,4% – a maior em seis anos – e atingiu 27% entre jovens com idade entre 18 e 24 anos (a média nacional nesta faixa etária está em 18%). O Rio aparece na ponta oposta, com desemprego médio de 5%.

Não foi só conseguir emprego que ficou mais difícil. Os salários também encurtaram. Na média, o rendimento médio real caiu 3,5% no cotejo com agosto do ano passado. Quem trabalha no setor privado sem carteira de trabalho sofreu perda bem maior: 12,6%, na mesma base de comparação.

Os resultados medidos pelo IBGE são apenas parciais, pois cobrem o mercado de trabalho somente das seis principais regiões metropolitanas do país. Outro indicador mais amplo, a PNAD Contínua, que abarca mais de 3.500 municípios, já revela uma taxa de desemprego bem mais alta no país: 8,3% no segundo trimestre.

Desde que Dilma foi reeleita, mais de 1 milhão de vagas de emprego foram eliminadas, de acordo com a mais recente versão do Caged, a terceira pesquisa sobre mercado de trabalho realizada no país. A indústria continua sendo o setor mais penalizado, mas a diminuição de oportunidades tornou-se ampla, geral e irrestrita.

Durante anos, o governo do PT asseverou que o Brasil estava imune a crises e que a maior prova disso seriam as baixas taxas de desemprego. Nunca foi verdade. O mercado de trabalho manteve-se aquecido por um tempo em razão de estímulos artificiais. Nada mais natural que desabe na mesma velocidade com que o modelo econômico petista desmorona.