A violência praticada contra uma jovem de 16 anos no Rio é um atestado do atraso em que o país encontra-se mergulhado. O estupro coletivo de que ela foi vítima retrata a barbárie, a incivilidade, a ausência de valores e o espírito de vale-tudo que parece dominar o Brasil de norte a sul. É muito mais do que o atentado vil a uma mulher.
O ato choca por si: mais de 30 homens teriam estuprado uma jovem, conduzida dopada a uma alcova num dos morros do Rio. Os procedimentos o tornam ainda mais abjeto: as imagens da violência foram postadas na internet para que mais gente pudesse compartilhá-la. As circunstâncias expressam o nível do escárnio: os criminosos exibiram-se às câmeras e zombaram da vítima, como quem não teme a lei.
Infelizmente, foi apenas mais um episódio desta natureza no Brasil. Segundo a estatística mais chocante, uma mulher é estuprada no país a cada 11 minutos. Como a subnotificação é a regra neste tipo de crime, é possível que, ao final da leitura deste texto, mais uma vítima tenha se somado a este mórbido cadastro.
Sim, as mulheres são vítimas (des)privilegiadas de uma sociedade desequilibrada, doente. São maioria da população, mas têm direitos proporcionalmente menores que os homens. Ganham menos, trabalham mais. São alvo das piores violências, dentro e fora de casa, de gente conhecida e desconhecida.
Mas a ocorrência do Rio, acontecida dez dias atrás, mas tornada pública apenas no feriado, diz mais de quanto o país está devendo a seus cidadãos. A jovem estuprada tem 16 anos e tem um filho de três anos. A acreditar na fábula que nos foi contada incessantemente por mais de uma década, mãe e criança deveriam estar vivendo uma vida mais digna. Mas não.
As imensas classes desprivilegiadas vivem hoje tão mal quanto viviam no início do século. O país jogou no lixo a maior chance de prosperidade experimentada em décadas e negligenciou a suas crianças, seus jovens, suas mulheres, seus idosos, seus trabalhadores uma chance de realmente viver pelo menos um pouco melhor. O boom de crescimento foi consumido em ilusões e quinquilharias.
Nada de melhor educação, nada de saúde de qualidade e muito menos de saneamento decente. Continua-se vivendo exposto à violência diária, cada vez mais rude; à impossível condição de mobilidade nas cidades; a um Estado que lhe vira as costas quando é mais necessário. O Brasil continua tão atrasado quanto sempre esteve.
O pior que o caso em questão pode suscitar é alimentar mais uma briga política e ideológica, no Fla-Flu insano em que tudo no Brasil se transforma hoje. Não é apenas o caso de homens que desrespeitam mulheres. É isso e bem mais: todo um povo que é vilipendiado pela indiferença, pelo descaso, pelo desrespeito cotidiano. A decadência, o subdesenvolvimento, a ruína, as privações são ainda maiores.
terça-feira, 31 de maio de 2016
quinta-feira, 26 de maio de 2016
O governo enfim começou
As medidas econômicas anunciadas ontem representam o primeiro passo efetivo para alterar a ruína em que os governos petistas converteram o Estado brasileiro e as contas públicas do país. Ainda não serão suficientes para reverter a devastação, nem para recolocar a economia de volta ao caminho do crescimento. Mas são iniciativa necessária e bem-vinda.
As medidas sucedem um período doidivanas na condução da economia, sob Guido Mantega, e um hiato em que andamos em círculos, com Joaquim Levy e Nelson Barbosa. Representam, portanto, ação capaz de pelo menos estancar anos da marcha de retrocessos que tragou a confiança e a credibilidade do país, e produziu a maior recessão da história.
A proposta de limitar o crescimento das despesas públicas retoma discussão de mais de uma década atrás, quando a equipe em torno de Antonio Palocci tentou travar o aumento dos gastos. Na época, a então ministra-chefe da Casa Civil tachou a iniciativa de “rudimentar”. Quando presidente da República, Dilma Rousseff mostrou o por que da sua opinião sobre o assunto e destruiu as finanças do país.
Além da restrição aos gastos do governo, o novo governo propõe limitar a concessão de subsídios, extinguir o fundo soberano, antecipar o pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, alterar a participação da Petrobras nos leilões de pré-sal e aprovar novas regras de governança para estatais e fundos de pensão. É uma boa carta de intenções.
A imposição de uma trava nos gastos exigirá edição de emenda constitucional e converter-se-á numa mudança estrutural relevante na dinâmica do orçamento público nacional. Exigirá maior eficiência dos gestores e decisão da sociedade: se o dinheiro é curto, há que aplicá-lo melhor e escolher onde é mais necessário. Acaba o mundo de faz-de-conta em que era possível inventar receitas para cobrir despesas em alta incessante – de 122% acima da inflação desde 2002.
É verdade que a nova regra pode impor sacrifício indesejável aos investimentos em saúde e educação. Neste caso, talvez o Congresso possa buscar uma base distinta para o cálculo das futuras dotações, que não o orçamento de 2016, bastante comprimido em razão da queda das receitas – critério que hoje define os percentuais mínimos de despesas nas duas áreas.
As medidas anunciadas ontem também têm o mérito de não virem, por ora, embrulhadas em aumento de tributos. Primeiro, a equipe econômica definiu um contorno palpável para o tamanho do Estado e depois discutirá com a sociedade se ela quer ampliá-lo ou não. Se quiser, a regra é clara: terá de pagar mais por isso. Almoço grátis, não mais.
É evidente que as iniciativas imporão sacrifícios à população. Na situação de catástrofe em que o país se encontra, não há como ser diferente. O ajuste necessário deriva de anos de leniência, displicência e irresponsabilidade no trato da coisa pública, do dinheiro do contribuinte, dos direitos dos cidadãos.
Se as intenções anunciadas ontem forem levadas a cabo, a soma das partes terá de caber no todo, fazendo a aritmética voltar a presidir o orçamento brasileiro. É certo, contudo, que muita resistência haverá de despontar pelo caminho.
Aguardam-se agora os próximos desdobramentos, quando reformas mais duradouras terão de ser promovidas. Sabe-se que hoje as principais despesas públicas – como as previdenciárias e as assistenciais – crescem de maneira vegetativa, o que impõe a necessidade de mudanças estruturais que delimitem sua expansão dentro de um orçamento que a sociedade brasileira consiga suportar.
Uma das medidas necessárias é a venda de ativos, por meio de privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Trata-se de maneira de reduzir sorvedouros de recursos nas estatais e de gerar receitas, poupando o contribuinte de uma dupla perda. O desafio é, em suma, tornar o Estado brasileiro compatível com o tamanho da nossa economia. Hoje, ele é um estorvo e uma pedra no caminho do bem-estar de todos.
As medidas sucedem um período doidivanas na condução da economia, sob Guido Mantega, e um hiato em que andamos em círculos, com Joaquim Levy e Nelson Barbosa. Representam, portanto, ação capaz de pelo menos estancar anos da marcha de retrocessos que tragou a confiança e a credibilidade do país, e produziu a maior recessão da história.
A proposta de limitar o crescimento das despesas públicas retoma discussão de mais de uma década atrás, quando a equipe em torno de Antonio Palocci tentou travar o aumento dos gastos. Na época, a então ministra-chefe da Casa Civil tachou a iniciativa de “rudimentar”. Quando presidente da República, Dilma Rousseff mostrou o por que da sua opinião sobre o assunto e destruiu as finanças do país.
Além da restrição aos gastos do governo, o novo governo propõe limitar a concessão de subsídios, extinguir o fundo soberano, antecipar o pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, alterar a participação da Petrobras nos leilões de pré-sal e aprovar novas regras de governança para estatais e fundos de pensão. É uma boa carta de intenções.
A imposição de uma trava nos gastos exigirá edição de emenda constitucional e converter-se-á numa mudança estrutural relevante na dinâmica do orçamento público nacional. Exigirá maior eficiência dos gestores e decisão da sociedade: se o dinheiro é curto, há que aplicá-lo melhor e escolher onde é mais necessário. Acaba o mundo de faz-de-conta em que era possível inventar receitas para cobrir despesas em alta incessante – de 122% acima da inflação desde 2002.
É verdade que a nova regra pode impor sacrifício indesejável aos investimentos em saúde e educação. Neste caso, talvez o Congresso possa buscar uma base distinta para o cálculo das futuras dotações, que não o orçamento de 2016, bastante comprimido em razão da queda das receitas – critério que hoje define os percentuais mínimos de despesas nas duas áreas.
As medidas anunciadas ontem também têm o mérito de não virem, por ora, embrulhadas em aumento de tributos. Primeiro, a equipe econômica definiu um contorno palpável para o tamanho do Estado e depois discutirá com a sociedade se ela quer ampliá-lo ou não. Se quiser, a regra é clara: terá de pagar mais por isso. Almoço grátis, não mais.
É evidente que as iniciativas imporão sacrifícios à população. Na situação de catástrofe em que o país se encontra, não há como ser diferente. O ajuste necessário deriva de anos de leniência, displicência e irresponsabilidade no trato da coisa pública, do dinheiro do contribuinte, dos direitos dos cidadãos.
Se as intenções anunciadas ontem forem levadas a cabo, a soma das partes terá de caber no todo, fazendo a aritmética voltar a presidir o orçamento brasileiro. É certo, contudo, que muita resistência haverá de despontar pelo caminho.
Aguardam-se agora os próximos desdobramentos, quando reformas mais duradouras terão de ser promovidas. Sabe-se que hoje as principais despesas públicas – como as previdenciárias e as assistenciais – crescem de maneira vegetativa, o que impõe a necessidade de mudanças estruturais que delimitem sua expansão dentro de um orçamento que a sociedade brasileira consiga suportar.
Uma das medidas necessárias é a venda de ativos, por meio de privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Trata-se de maneira de reduzir sorvedouros de recursos nas estatais e de gerar receitas, poupando o contribuinte de uma dupla perda. O desafio é, em suma, tornar o Estado brasileiro compatível com o tamanho da nossa economia. Hoje, ele é um estorvo e uma pedra no caminho do bem-estar de todos.
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Sem recuo
Ninguém esperava que seria fácil. Mas poucos podiam imaginar que seria tão complicado o início do novo governo. Além de uma herança maldita capaz de transformar a vida de qualquer gestão num verdadeiro inferno, a administração Michel Temer está tendo de lidar com as consequências de suas próprias escolhas.
A saída de Romero Jucá do Ministério do Planejamento é, até agora, o evento de maior desgaste destas duas primeiras semanas de um governo que não teve trégua. Representa, contudo, uma atitude positiva e pode significar um acerto importante a indicar rumo mais sólido para os próximos passos do presidente em exercício.
Temer agiu como seus antecessores imediatos jamais agiram: afastou de pronto um auxiliar importante flagrado em conversas inconvenientes e inadequadas. Deu sinal claro de que não compactua com qualquer tentativa que venha a existir – se é que virá – de frear o ímpeto investigatório da Operação Lava Jato.
O presidente em exercício reagiu conforme os anseios daqueles que comemoraram sua ascensão ao topo do poder no Brasil. Agisse de maneira diferente, estaria repetindo seus antecessores petistas no cargo, que costumavam culpar o mensageiro pelos conteúdos indigestos das mensagens. Quantas vezes, ao longo destes 13 anos, o PT não passou a mão na cabeça de suspeitos?
Afastado do cargo, Romero Jucá terá oportunidade de explicar suas declarações e deixar claro a que efetivamente se referia. E o Ministério do Planejamento poderá sair da linha de tiro para cuidar do papel importante que lhe espera nesta hora: reconstruir os alicerces do Estado nacional destruído pelas gestões de Lula e de Dilma Rousseff.
Sobre as investigações, espera-se que prevaleça o respeito incondicional às exigências da sociedade brasileira: a continuidade do combate irrestrito à corrupção. Aliás, não há quem, em sã consciência, possa imaginar que haverá como barrar o trabalho até aqui exemplar feito por instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça.
Sobre este aspecto, vale lembrar o primeiro ponto da carta de princípios que a Executiva nacional do PSDB divulgou no início do mês para nortear sua posição em relação ao novo governo.
Em seu item inicial, diz ela: “É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também estará garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público.” Que assim seja.
A saída de Romero Jucá do Ministério do Planejamento é, até agora, o evento de maior desgaste destas duas primeiras semanas de um governo que não teve trégua. Representa, contudo, uma atitude positiva e pode significar um acerto importante a indicar rumo mais sólido para os próximos passos do presidente em exercício.
Temer agiu como seus antecessores imediatos jamais agiram: afastou de pronto um auxiliar importante flagrado em conversas inconvenientes e inadequadas. Deu sinal claro de que não compactua com qualquer tentativa que venha a existir – se é que virá – de frear o ímpeto investigatório da Operação Lava Jato.
O presidente em exercício reagiu conforme os anseios daqueles que comemoraram sua ascensão ao topo do poder no Brasil. Agisse de maneira diferente, estaria repetindo seus antecessores petistas no cargo, que costumavam culpar o mensageiro pelos conteúdos indigestos das mensagens. Quantas vezes, ao longo destes 13 anos, o PT não passou a mão na cabeça de suspeitos?
Afastado do cargo, Romero Jucá terá oportunidade de explicar suas declarações e deixar claro a que efetivamente se referia. E o Ministério do Planejamento poderá sair da linha de tiro para cuidar do papel importante que lhe espera nesta hora: reconstruir os alicerces do Estado nacional destruído pelas gestões de Lula e de Dilma Rousseff.
Sobre as investigações, espera-se que prevaleça o respeito incondicional às exigências da sociedade brasileira: a continuidade do combate irrestrito à corrupção. Aliás, não há quem, em sã consciência, possa imaginar que haverá como barrar o trabalho até aqui exemplar feito por instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça.
Sobre este aspecto, vale lembrar o primeiro ponto da carta de princípios que a Executiva nacional do PSDB divulgou no início do mês para nortear sua posição em relação ao novo governo.
Em seu item inicial, diz ela: “É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também estará garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público.” Que assim seja.
terça-feira, 24 de maio de 2016
R$ 170.500.000.000,00
O governo Michel Temer refez as contas dos rombos legados pela gestão do PT. Quando abriu os armários da burocracia, havia um monte de esqueletos. Estava pior até do que o mais pessimista podia imaginar. A irresponsabilidade cobrará seu preço diretamente dos cidadãos brasileiros.
O déficit fiscal estimado para este ano será de R$ 170,5 bilhões. Até agora, peça de ficção, o orçamento federal previa sobra de caixa de R$ 24 bilhões. Dilma Rousseff já admitira um rombo de R$ 97 bilhões. Mas a situação é bem mais grave: desde 2009, só piora; a partir de 2014, tornou-se insustentável.
O desequilíbrio orçamentário tem efeitos diretos na vida do país. O governo será obrigado a contrair mais dívida – hoje já próxima de R$ 2,9 trilhões – para tapar o buraco, porque o dinheiro recolhido dos contribuintes na forma de tributos não é mais suficiente.
Cria-se um ciclo vicioso, uma espiral descendente que sorve recursos que deveriam ser aplicados na melhoria de vida, em serviços públicos minimamente decentes – em mais bem-estar, em suma. Com o legado de irresponsabilidade dos últimos anos, o dinheiro vai para pagar juros, que já consomem R$ 540 bilhões por ano.
Com o rombo agora previsto para este ano, o país terá acumulado mais de R$ 300 bilhões de déficits desde 2014, o ano em que o PT se lançou no mais desbragado vale-tudo de que se tem notícia para obter um novo mandato nas urnas.
Tamanha montanha de dinheiro seria suficiente para muita coisa. Permitiria, por exemplo, espalhar 130 mil creches pelo país – número, é evidente, muito acima do necessário. Ou construiria 4 milhões de moradias e zeraria o déficit habitacional do país.
Ou finalizaria obras que nunca acabam, como a transposição do rio São Francisco, e tiraria do papel alguns milhares de quilômetros de ferrovias. Daria impulso decisivo à superação de problemas de mobilidade que afligem milhões de brasileiros todo santo dia nas cidades pelo país afora.
É salutar que a nova equipe econômica tenha sido ultrarrealista nos seus cálculos. O país se cansou do mundo de faz-de-conta que deu a tônica nos governos petistas. A enganação só produziu frustração – embora, infelizmente, ainda sirva para alimentar protestos de quem não aceita o primado da legalidade.
Ter contas em ordem não é detalhe de menor importância; não é fetiche de aficionados por cifras ou maldade de gestores insensíveis. Orçamento equilibrado é sinal de respeito com o dinheiro público, prova de inteira submissão do governo aos interesses dos cidadãos. O contrário disso é pôr o país a serviço de uns poucos. Este tempo precisa passar, antes que nos quebre de vez.
O déficit fiscal estimado para este ano será de R$ 170,5 bilhões. Até agora, peça de ficção, o orçamento federal previa sobra de caixa de R$ 24 bilhões. Dilma Rousseff já admitira um rombo de R$ 97 bilhões. Mas a situação é bem mais grave: desde 2009, só piora; a partir de 2014, tornou-se insustentável.
O desequilíbrio orçamentário tem efeitos diretos na vida do país. O governo será obrigado a contrair mais dívida – hoje já próxima de R$ 2,9 trilhões – para tapar o buraco, porque o dinheiro recolhido dos contribuintes na forma de tributos não é mais suficiente.
Cria-se um ciclo vicioso, uma espiral descendente que sorve recursos que deveriam ser aplicados na melhoria de vida, em serviços públicos minimamente decentes – em mais bem-estar, em suma. Com o legado de irresponsabilidade dos últimos anos, o dinheiro vai para pagar juros, que já consomem R$ 540 bilhões por ano.
Com o rombo agora previsto para este ano, o país terá acumulado mais de R$ 300 bilhões de déficits desde 2014, o ano em que o PT se lançou no mais desbragado vale-tudo de que se tem notícia para obter um novo mandato nas urnas.
Tamanha montanha de dinheiro seria suficiente para muita coisa. Permitiria, por exemplo, espalhar 130 mil creches pelo país – número, é evidente, muito acima do necessário. Ou construiria 4 milhões de moradias e zeraria o déficit habitacional do país.
Ou finalizaria obras que nunca acabam, como a transposição do rio São Francisco, e tiraria do papel alguns milhares de quilômetros de ferrovias. Daria impulso decisivo à superação de problemas de mobilidade que afligem milhões de brasileiros todo santo dia nas cidades pelo país afora.
É salutar que a nova equipe econômica tenha sido ultrarrealista nos seus cálculos. O país se cansou do mundo de faz-de-conta que deu a tônica nos governos petistas. A enganação só produziu frustração – embora, infelizmente, ainda sirva para alimentar protestos de quem não aceita o primado da legalidade.
Ter contas em ordem não é detalhe de menor importância; não é fetiche de aficionados por cifras ou maldade de gestores insensíveis. Orçamento equilibrado é sinal de respeito com o dinheiro público, prova de inteira submissão do governo aos interesses dos cidadãos. O contrário disso é pôr o país a serviço de uns poucos. Este tempo precisa passar, antes que nos quebre de vez.
Assinar:
Postagens (Atom)