Neste domingo, os eleitores de 54 municípios voltarão às urnas para eleger seus novos prefeitos. O segundo turno das eleições municipais deve concluir o desenho do novo mapa político e partidário do país, em que as forças que combateram e resistiram aos governos petistas passarão a ser predominantes.
As eleições ocorrerão em 18 capitais e 36 municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato obteve a maioria dos votos válidos na votação do último dia 2 de outubro. O PSDB disputa as prefeituras de 19 destas cidades.
Entre as capitais estão: Belém, com Zenaldo Coutinho; Belo Horizonte, com João Leite; Campo Grande, com Rose Modesto; Cuiabá, com Wilson Santos; Maceió, com Rui Palmeira; Manaus, com Artur Virgílio Neto; Porto Alegre, com Nelson Marchezan Júnior, e Porto Velho, com Hildon Chaves. Eles poderão se somar aos prefeitos já eleitos de São Paulo, João Doria Junior, e Teresina, Firmino Filho.
Os demais municípios onde o PSDB disputa o segundo turno são: Blumenau (SC), Caruaru (PE), Caucaia (CE), Contagem (MG), Franca (SP), Jundiaí (SP), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).
Destas cidades, 16 tiveram pesquisas de segundo turno registradas na Justiça Eleitoral. Nelas, os candidatos tucanos lideram ou aparecem em situação de empate técnico em 14 municípios, dos quais sete são capitais. No primeiro turno, o PSDB foi vitorioso em 15 centros urbanos com mais de 200 mil eleitores.
Com isso, o partido caminha para confirmar a condição de grande vencedor das eleições deste ano. Na primeira rodada, há três semanas, os tucanos elegeram 793 prefeitos, com alta de 14% no número de municípios governados em relação a 2012. Foi o melhor resultado em pleitos municipais desde 2004.
Agora estão em jogo cidades cuja população soma 15,9 milhões de pessoas. Em primeiro turno, o PSDB já sagrou-se vencedor em municípios que abrigam 37,5 milhões de cidadãos. Isso significa que o partido pode, a depender dos resultados de domingo, passar a ter um quarto da população brasileira sob sua gestão a partir de 1° de janeiro de 2017.
O desempenho tucano nestas eleições chancela a avaliação de que a sociedade brasileira clama por novos rumos para o país, distintos do caminho pelo qual o PT produziu a maior crise econômica da nossa história e protagonizou o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia.
É imensa a responsabilidade dos gestores que obterão das urnas a delegação de reconstruir o Brasil e de fazer a população voltar a ter esperanças positivas. Igualmente significativas serão as dificuldades a serem enfrentadas em prefeituras cujas finanças foram destroçadas pela irresponsabilidade e pela recessão. Será hora de mostrar quem, de fato, tem mais capacidade de melhor governar e fazer bem ao país.
sábado, 29 de outubro de 2016
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
A Petrobras renasce
A Petrobras talvez seja o melhor exemplo de quanto o país pode melhorar depois de ter se livrado dos governos do PT. Em pouco tempo sob nova gestão, agora profissionalizada, a estatal já começou a sair do fundo do poço em que o julgo populista e corporativista que marcou os últimos anos a havia colocado.
Está em marcha uma ampla reestruturação na companhia. Inclui voltar a produzir petróleo e derivados com eficiência, perseguir melhores resultados na forma de lucro e não ser mais usada como instrumento de política monetária, ou seja, como arma para segurar a inflação, como acontecia nas gestões de Lula e Dilma.
Contempla também desfazer-se de negócios ruinosos, concentrar-se em atividades realmente produtivas e atuar com um corpo funcional ajustado à realidade. E passa, sobretudo, pela restauração da governança na estatal, a fim de livrá-la da praga da corrupção, que lhe causou perdas reconhecidas até agora de mais de R$ 80 bilhões.
A chegada de Pedro Parente mudou o panorama da Petrobras. Conhecedor como poucos do setor público e executivo bem-sucedido, implantou um plano saneador que inclui a redução do endividamento e a venda de ativos a um ritmo de US$ 15 bilhões pelo menos para os próximos dois anos. O plano de negócios também prevê redução de 25% nos investimentos, para US$ 74 bilhões, em cinco anos.
As mudanças já surtem efeito. Desde a mudança de governo, ou seja, em menos de seis meses, as ações da estatal já subiram 84%. A empresa se desfez de ativos aqui e lá fora, como a refinaria de Okinawa, no Japão, uma das ruínas incorporadas à sua carteira na época das gestões petistas. Até agora, apenas neste ano US$ 9,7 bilhões foram alienados.
A estatal deixará setores em que se meteu sem nenhuma eficácia: biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e petroquímica. E irá concentrar-se no que sabe fazer como ninguém: produzir petróleo, inclusive nas dificílimas condições das águas ultraprofundas do Atlântico.
Neste particular, a companhia está ganhando do Congresso um verdadeiro presente, na forma do fim da obrigatoriedade de participação em todos os leilões do pré-sal, conforme previa a legislação da megalomania petista. O projeto de autoria do hoje chanceler José Serra aguarda apenas votação final pela Câmara dos Deputados para seguir à sanção presidencial.
A Petrobras foi o símbolo da destruição patrocinada pelos governos do PT. Agora, sob comando competente, representa a capacidade de ressurreição do país, e das nossas estatais em especial, desde que prosperem gestões sérias e comprometidas com a busca de melhores resultados para toda a sociedade – e não apenas para o grupo político que se apossara do patrimônio dos brasileiros.
Está em marcha uma ampla reestruturação na companhia. Inclui voltar a produzir petróleo e derivados com eficiência, perseguir melhores resultados na forma de lucro e não ser mais usada como instrumento de política monetária, ou seja, como arma para segurar a inflação, como acontecia nas gestões de Lula e Dilma.
Contempla também desfazer-se de negócios ruinosos, concentrar-se em atividades realmente produtivas e atuar com um corpo funcional ajustado à realidade. E passa, sobretudo, pela restauração da governança na estatal, a fim de livrá-la da praga da corrupção, que lhe causou perdas reconhecidas até agora de mais de R$ 80 bilhões.
A chegada de Pedro Parente mudou o panorama da Petrobras. Conhecedor como poucos do setor público e executivo bem-sucedido, implantou um plano saneador que inclui a redução do endividamento e a venda de ativos a um ritmo de US$ 15 bilhões pelo menos para os próximos dois anos. O plano de negócios também prevê redução de 25% nos investimentos, para US$ 74 bilhões, em cinco anos.
As mudanças já surtem efeito. Desde a mudança de governo, ou seja, em menos de seis meses, as ações da estatal já subiram 84%. A empresa se desfez de ativos aqui e lá fora, como a refinaria de Okinawa, no Japão, uma das ruínas incorporadas à sua carteira na época das gestões petistas. Até agora, apenas neste ano US$ 9,7 bilhões foram alienados.
A estatal deixará setores em que se meteu sem nenhuma eficácia: biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e petroquímica. E irá concentrar-se no que sabe fazer como ninguém: produzir petróleo, inclusive nas dificílimas condições das águas ultraprofundas do Atlântico.
Neste particular, a companhia está ganhando do Congresso um verdadeiro presente, na forma do fim da obrigatoriedade de participação em todos os leilões do pré-sal, conforme previa a legislação da megalomania petista. O projeto de autoria do hoje chanceler José Serra aguarda apenas votação final pela Câmara dos Deputados para seguir à sanção presidencial.
A Petrobras foi o símbolo da destruição patrocinada pelos governos do PT. Agora, sob comando competente, representa a capacidade de ressurreição do país, e das nossas estatais em especial, desde que prosperem gestões sérias e comprometidas com a busca de melhores resultados para toda a sociedade – e não apenas para o grupo político que se apossara do patrimônio dos brasileiros.
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Mais um passo à frente
A Câmara dos Deputados deu ontem mais um passo adiante para enfrentar a árdua tarefa de trazer as contas públicas de volta à normalidade. A aprovação da emenda constitucional que disciplina as despesas orçamentárias do governo federal não é suficiente para vencer o descalabro legado pelos governos do PT, mas é absolutamente necessária.
A PEC da responsabilidade foi aprovada em segundo turno com o voto favorável de 359 deputados. Foram sete a menos que na votação inicial, ocorrida há duas semanas, mas ainda assim 51 além do mínimo necessário para chancelar mudanças na Constituição. Ficaram contra 116 parlamentares, cinco a mais que na rodada anterior. Falta agora aprová-la no Senado.
A principal crítica à proposta é de que ela “congela” gastos por 20 anos. Nada mais falso. Ela impõe regra para perdurar por duas décadas, mas também permite sua revisão após os dez primeiros anos e não impede, de forma alguma, que os governos alterem as parcelas do orçamento público. O que não pode é implodi-lo e gastar a bel-prazer, como se tornou regra no Brasil recente.
Nas próprias negociações e discussões anteriores à aprovação da PEC, as áreas mais sensíveis e alvos de críticas da oposição foram preservadas. Os gastos em saúde foram ampliados em cerca de R$ 10 bilhões já no ano que vem, antecipando a aplicação dos parâmetros de vinculação que só deveriam começar a vigorar em 2020, como mostrou Mansueto Almeida em artigo recente.
Na educação, deixou-se claro que o patamar atual, também uma proporção da receita de impostos, não poderá, de forma alguma, ser diminuído. Vale ter presente que, em choque com os argumentos esgrimidos pelos críticos, os gastos federais representam apenas 23% da despesa pública com educação no país; o resto não é afetado em nada.
Também não custa lembrar que a imposição do teto de gastos, que oscilarão com base na inflação, chega para evitar que o orçamento público federal continue a produzir rombos crescentes, embora ainda não tenha o condão de eliminá-los.
A PEC da responsabilidade foi aprovada em segundo turno com o voto favorável de 359 deputados. Foram sete a menos que na votação inicial, ocorrida há duas semanas, mas ainda assim 51 além do mínimo necessário para chancelar mudanças na Constituição. Ficaram contra 116 parlamentares, cinco a mais que na rodada anterior. Falta agora aprová-la no Senado.
A principal crítica à proposta é de que ela “congela” gastos por 20 anos. Nada mais falso. Ela impõe regra para perdurar por duas décadas, mas também permite sua revisão após os dez primeiros anos e não impede, de forma alguma, que os governos alterem as parcelas do orçamento público. O que não pode é implodi-lo e gastar a bel-prazer, como se tornou regra no Brasil recente.
Nas próprias negociações e discussões anteriores à aprovação da PEC, as áreas mais sensíveis e alvos de críticas da oposição foram preservadas. Os gastos em saúde foram ampliados em cerca de R$ 10 bilhões já no ano que vem, antecipando a aplicação dos parâmetros de vinculação que só deveriam começar a vigorar em 2020, como mostrou Mansueto Almeida em artigo recente.
Na educação, deixou-se claro que o patamar atual, também uma proporção da receita de impostos, não poderá, de forma alguma, ser diminuído. Vale ter presente que, em choque com os argumentos esgrimidos pelos críticos, os gastos federais representam apenas 23% da despesa pública com educação no país; o resto não é afetado em nada.
Também não custa lembrar que a imposição do teto de gastos, que oscilarão com base na inflação, chega para evitar que o orçamento público federal continue a produzir rombos crescentes, embora ainda não tenha o condão de eliminá-los.
Apenas neste e no próximo ano, a União produzirá déficits que, somados, alcançarão R$ 310 bilhões – com a gastança, a dívida pública explodiu e agora já supera R$ 3 trilhões, com alta de quase 20 pontos do PIB em três anos.
A PEC é importante não apenas para o governo central. A condição de estados e municípios, como mostrou o Tesouro na semana passada, é ainda mais séria que a da União e precisa ser também saneada, a começar pela Previdência.
Não há horizonte possível para o país se os governos, todos eles, não impuserem severas regras para suas despesas, que nos últimos anos explodiram ao sabor da irresponsabilidade do governante de turno. A reforma tem que ser ampla, geral e irrestrita.
A PEC é importante não apenas para o governo central. A condição de estados e municípios, como mostrou o Tesouro na semana passada, é ainda mais séria que a da União e precisa ser também saneada, a começar pela Previdência.
Não há horizonte possível para o país se os governos, todos eles, não impuserem severas regras para suas despesas, que nos últimos anos explodiram ao sabor da irresponsabilidade do governante de turno. A reforma tem que ser ampla, geral e irrestrita.
quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Mui amigo
Luiz Inácio Lula da Silva vai ter que intensificar sua produção de artigos, discursos e manifestações públicas caso queira insistir em erigir o mito de vítima e de “pai dos pobres” em contraponto às descobertas que a Operação Lava Jata tem feito sobre ele. A cada dia surgem novas revelações de que o ex-presidente nadou de braçada na corrupção.
Agora, a Polícia Federal encontrou indícios de que Lula seria destinatário de R$ 23 milhões em propinas pagas pela Odebrecht. Deste valor, pelo menos R$ 8 milhões teriam chegado efetivamente aos bolsos do petista. Nas planilhas, o ex-presidente era identificado como “Amigo”. O dinheiro chegava a ele triangulado por Antonio Palocci.
Há alguns dias, Lula assinou artigo publicado na Folha de S.Paulo em que afirma que as investigações não encontraram “nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta”. Não resistiu uma semana. No total, segundo a Lava Jato, de 2008 a 2013 R$ 128 milhões foram pagos pela Odebrecht ao PT e seus agentes políticos, Lula incluído, conforme o Valor Econômico.
As suspeitas de que a atuação de Lula foi ilícita desde a época em que ele ocupava a presidência da República se avolumam. Um dos processos em que é réu trata disso. O petista é acusado de corrupção passiva e de participação em organização criminosa em razão de operações em que o BNDES teria beneficiado negócios da Odebrecht no exterior.
Além da revelação feita ontem pela PF, nos últimos dias o nome de Lula esteve envolvido em novas suspeitas. Segundo uma delas, o estádio do Corinthians, o Itaquerão, foi erguido como mimo da empreiteira para agradar o petista. Deveria ter custado R$ 820 milhões, custou 50% mais, sendo boa parte disso dinheiro do BNDES e da prefeitura de São Paulo.
Contra Lula já há outros nove inquéritos abertos por procuradores e policiais federais, duas ações penais, duas ações de fiscalização da Receita Federal, 38 mandatos de busca e apreensão na casa dele e de pessoas ligadas a ele, e quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico do petista. Da OAS vieram os mimos de Guarujá e Atibaia, avaliados em R$ 3,7 milhões.
A defesa de Lula diz que tudo não passa de fabulações. Mas logo logo as suspeitas e as acusações que pesam contra o ex-presidente da República poderão ser amplamente elucidadas. Segundo O Globo, toda a cúpula da Odebrecht, ou seja, pelo menos 50 pessoas, acertou fazer delação premiada e esclarecer como a empreiteira delinquiu autoridades e políticos ao longo dos últimos anos.
Os seguidores de Lula tentam organizar comitês pelo país afora sob o mote de que o cerco da Justiça sobre o ex-presidente põe em risco os direitos dos mais pobres. Vai ser difícil para esta gente explicar por que seu líder encheu os próprios bolsos ao mesmo tempo em que deixava que a corrupção espoliasse dinheiro que deveria servir ao povo, mas só serviu mesmo para enriquecer petistas.
Agora, a Polícia Federal encontrou indícios de que Lula seria destinatário de R$ 23 milhões em propinas pagas pela Odebrecht. Deste valor, pelo menos R$ 8 milhões teriam chegado efetivamente aos bolsos do petista. Nas planilhas, o ex-presidente era identificado como “Amigo”. O dinheiro chegava a ele triangulado por Antonio Palocci.
Há alguns dias, Lula assinou artigo publicado na Folha de S.Paulo em que afirma que as investigações não encontraram “nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta”. Não resistiu uma semana. No total, segundo a Lava Jato, de 2008 a 2013 R$ 128 milhões foram pagos pela Odebrecht ao PT e seus agentes políticos, Lula incluído, conforme o Valor Econômico.
As suspeitas de que a atuação de Lula foi ilícita desde a época em que ele ocupava a presidência da República se avolumam. Um dos processos em que é réu trata disso. O petista é acusado de corrupção passiva e de participação em organização criminosa em razão de operações em que o BNDES teria beneficiado negócios da Odebrecht no exterior.
Além da revelação feita ontem pela PF, nos últimos dias o nome de Lula esteve envolvido em novas suspeitas. Segundo uma delas, o estádio do Corinthians, o Itaquerão, foi erguido como mimo da empreiteira para agradar o petista. Deveria ter custado R$ 820 milhões, custou 50% mais, sendo boa parte disso dinheiro do BNDES e da prefeitura de São Paulo.
Contra Lula já há outros nove inquéritos abertos por procuradores e policiais federais, duas ações penais, duas ações de fiscalização da Receita Federal, 38 mandatos de busca e apreensão na casa dele e de pessoas ligadas a ele, e quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico do petista. Da OAS vieram os mimos de Guarujá e Atibaia, avaliados em R$ 3,7 milhões.
A defesa de Lula diz que tudo não passa de fabulações. Mas logo logo as suspeitas e as acusações que pesam contra o ex-presidente da República poderão ser amplamente elucidadas. Segundo O Globo, toda a cúpula da Odebrecht, ou seja, pelo menos 50 pessoas, acertou fazer delação premiada e esclarecer como a empreiteira delinquiu autoridades e políticos ao longo dos últimos anos.
Os seguidores de Lula tentam organizar comitês pelo país afora sob o mote de que o cerco da Justiça sobre o ex-presidente põe em risco os direitos dos mais pobres. Vai ser difícil para esta gente explicar por que seu líder encheu os próprios bolsos ao mesmo tempo em que deixava que a corrupção espoliasse dinheiro que deveria servir ao povo, mas só serviu mesmo para enriquecer petistas.
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