Bolsa Mamãe

Como primeira mulher a governar o país, Dilma Rousseff tem tentado transmitir à população que dispensa atenção especial ao público feminino. É bom que a presidente cuide das mamães, mas seria melhor ainda se o zelo se estendesse por todos os dias do ano e não apenas às datas comemorativas.

Ontem, ela ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar medidas destinadas a combater a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos, no que pode ser chamado de Bolsa Mamãe. Oficialmente batizado de Brasil Carinhoso, o programa terá três eixos: acesso a creches, ampliação da cobertura de saúde para crianças e reforço da renda familiar.

Está virando rotina: o Planalto aproveita a modorra de notícias em dias festivos para tentar emplacar manchetes em jornais, como já havia acontecido no 1° de maio. Infelizmente, Dilma continua pródiga em anúncios, mas muito ruim de execução. Na área social, não tem sido diferente.

Segundo os jornais, o pronunciamento irá desdobrar-se em cerimônia no Planalto hoje para a presidente detalhar as medidas ladeada por um séquito de ministros. Se for fiel aos fatos, ela terá de explicar, por exemplo, como pretende agora garantir vagas em creches para as crianças, antiga promessa de campanha jamais cumprida.

O compromisso era inaugurar 6.427 unidades até 2014, mas até hoje só 411 foram feitas, de acordo com informações do Ministério da Educação divulgadas hoje pela Folha de S.Paulo. Isso significa que, para honrar a palavra, a presidente teria que inaugurar seis creches por dia, todos os dias, até 31 de dezembro de 2014, quando termina seu mandato.

No ano passado, o ProInfância, programa que deveria cuidar da construção de creches no Ministério da Educação, executou apenas 16% do seu orçamento. Não surpreende que menos de 4% das crianças do Bolsa Família na faixa etária de 0 a 3 anos estejam em creches e que a média nacional não ultrapasse 24%.

Nas ações voltadas à saúde de mamães e bebês, a situação não é melhor. Vistosas promessas de campanha também continuam no papel, como é o caso da Rede Cegonha, destinada a atender gestantes no pré-natal e crianças nos seus primeiros dois anos de vida.

O orçamento deste ano destina R$ 196 milhões ao programa, mas até agora vergonhosos R$ 8 mil (não é erro de digitação, é mil mesmo) foram pagos. Vale lembrar que o Rede Cegonha foi copiado das propostas do candidato tucano em 2010 e da exitosa experiência de atendimento a gestantes desenvolvida por Beto Richa na prefeitura de Curitiba – com a diferença de que lá funcionava...

Mas as mamães não querem apenas boa gestação. Esperam também contar com atendimento de saúde digno. Todos vão se lembrar que, na campanha, Dilma também prometeu tratamento carinhoso às brasileiras por meio da construção de 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Dinheiro no Orçamento tem, e muito – R$ 578 milhões nestes dois anos. Mas tratamento médico que é bom, nada: até agora apenas 13% da dotação do ano passado foi executada e, da deste ano, nenhum centavo.

Segundo balanço oficial, no primeiro ano de governo foram construídas apenas 31 UPAs. Isso significa que, a continuar assim, para honrar o compromisso firmado, Dilma precisaria de quatro mandatos. Não vai dar para esperar.

Não se sabe ao certo como o Planalto pretende reforçar a renda das mulheres que serão beneficiadas com o Bolsa Mãe, conforme anunciado pela presidente ontem. Mas, diante da baixa execução orçamentária, esta parece ser a forma mais fácil que a gestão petista tem encontrado para aplicar o dinheiro.

Mas governar é muito mais do que distribuir bolsas. Garantir saúde digna, gestação tranquila e atenção adequada à primeira infância são deveres básicos do Estado perante as mamães. Também neste quesito, a primeira mulher a governar o país não fez diferença. Continua tudo na promessa.