Esta não é, para
sermos justos, uma deficiência exclusiva do governo petista. Mas é certo que as
gestões de Lula e Dilma Rousseff vêm se esmerando em fazer malfeito e em torrar
dinheiro do contribuinte. É longa a lista de promessas e maior ainda a de obras
que, mesmo engolindo recursos públicos com avidez, nunca saem do papel.
O Programa de Aceleração
do Crescimento é o cemitério onde jazem estes empreendimentos. Sua execução
continua muito abaixo da aceitável. Entre 2007 e 2010, nos quatro primeiros
anos do programa, menos da metade do previsto foi investido. Depois, com Dilma,
o ritmo aumentou, mas ainda é bastante insuficiente.
Sem fazer muito
esforço, dá para citar um monte de obras eternamente em construção: as ferrovias
Norte-Sul e Transnordestina, a transposição das águas do rio São Francisco, a
refinaria Abreu e Lima, apenas para ficar nas mais emblemáticas. Algumas delas,
apesar de em obras, já estão em ruína.
O Valor Econômico mostra hoje, em detalhes, o descalabro em que se transformou
a construção da Norte-Sul. Obras dadas como prontas não têm condições de
receber uma locomotiva sequer e trechos inteiros estão apodrecendo.
A extensão de quase
900 km entre Anápolis e Palmas, prometida por Lula para 2010, nunca viu um
trem, apesar de ter consumido R$ 4,2 bilhões. O TCU auditou o empreendimento e
conclui: as obras entregues até agora “não configuram um produto pronto, face à
dilapidação promovida no escopo original do trecho”.
Mas a lista tem
também o metrô de Salvador, os parques eólicos parados no Nordeste porque não
têm linhas de transmissão, a ponte que liga o Brasil à Guiana Francesa, que
está prontinha, mas não tem vias de acesso... Procurando um pouco mais, nem caberia
neste espaço. Todas essas obras já consumiram bilhões de reais de investimento
público, mas não estão nem perto da conclusão.
Mais graves são as
obras que, ainda em construção, já estão desabando, como foi o caso dos
conjuntos erguidos pelo Minha Casa, Minha Vida em Niterói para abrigar famílias
atingidas pela tragédia do Morro do Bumba, ocorrida três anos atrás. Em péssimas
condições, tiveram de ser demolidos, antes mesmo de finalizados.
O problema da falta
de qualidade nas moradias entregues pelo programa é tão grave que a Caixa
decidiu assumir o reparo de defeitos estruturais e vícios de construção das
unidades: em pouco mais de 20 dias, recebeu mais de 2 mil reclamações de
moradores.
Para piorar, o Minha
Casa, Minha Vida está agora às voltas com suspeitas de fraudes, implicando
ex-servidores do Ministério das Cidades filiados a partidos da base governista
e também Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma, segundo O Globo.
Até a revista Carta Capital, tradicionalmente acrítica
em relação ao desempenho dos governos petistas, deu o braço a torcer: “O
desperdício de dinheiro público é apenas uma fração do que o país perde com
obras mal executadas, algo de difícil mensuração em estudos. (...) O Brasil
precisa planejar melhor”, afirma, em sua edição desta semana.
Segundo a revista, o
país poderia ter evitado a perda de R$ 10 bilhões nos últimos quatro anos se o
governo petista tivesse se importado em corrigir falhas e irregularidades
encontradas em obras federais. “Das 200 obras fiscalizadas em 2012 havia
deficiências de projeto em 49%. Sobrepreços ou superfaturamentos ocorreram em
46%”, afirmou Augusto Nardes, presidente do TCU, à Carta Capital.
É por estas e outras
que está coberto de razão o economista Marcos Lisboa. Em lúcida entrevista
publicada hoje pela Folha de S.Paulo, ele diz que a situação de deterioração da infraestrutura do
país chegou a um ponto que deixou de preocupar apenas empresários e investidores
e passou a ser de interesse de toda a sociedade.
O desenvolvimento do
Brasil está hoje estrangulado em rodovias, portos e ferrovias que não dão conta
de suportar a demanda. Em qualquer hipótese, desperdiçar dinheiro público é
inaceitável, mas, numa situação como a nossa, jogar fora recursos do
contribuinte em obras essenciais que nunca terminam chega a ser criminoso.
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