Um espectro ronda o país: a aposta petista no maniqueísmo absoluto, no “quem está comigo tudo pode e contra mim nada pode”. É o epitáfio de uma era cujo principal legado é tentar igualar todos, por baixo. O partido que conviveu gostosamente com ilegalidades, irregularidades e imoralidades briga, agora, para impor ao país o cabresto da unanimidade.
Hoje, basta ser um aliado do governo para ter todos os seus atos justificados. Parlamentares comprometidos com o PT têm portas abertas para desvios, corrupção e proteção. Governante de qualquer lugar do mundo que teça loas ao presidente Lula ganha suas bênçãos, mesmo que seja um perigoso ditador.
Em contrapartida, criticar o governo tornou-se altamente perigoso. A ordem disseminada é desmoralizar quem ousa manter-se independente, na oposição ou na parcela minoritária que desaprova a atual gestão. Tudo é feito de forma a aplacar quem diga que o governo erra.
Caso uma instituição, seja o Tribunal de Contas da União ou o Ministério Público, descubra alguma irregularidade, a ordem é desmontar e esvaziar o órgão impertinente. Se um jornal ousa apontar graves desvios em políticas quaisquer do governo, a ordem é desmoralizar a imprensa como um todo.
É contra este estado de coisas que se insurge o agora candidato oficial da oposição José Serra. O ex-governador de São Paulo, mais uma vez, teve coragem de enfrentar a unanimidade truculenta que procura ser imposta a todos.
No lançamento de sua candidatura, sábado, em Salvador, Serra apresentou suas propostas e fez suas críticas sem abrir mão de um valor que parece estar um pouco esquecido em tempos petistas: o respeito à democracia e à liberdade de pensamento e expressão. “Ao contrário dos adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático. Não é instrumental. É um valor permanente, inegociável”, afirmou.
O candidato tucano deixou claro que a lei deve estar acima das intenções e planos de governantes de plantão, por mais que isso possa parecer absurdo ao petismo. O Estado se subordina à sociedade, e não ao governo de turno: assim é a regra nas democracias, assim deve ser no Brasil. “O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou para trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o Estado era dele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim”, disse Serra, numa época em que tentam transformar o lulismo em um novo peronismo-maoísmo.
Aos que justificam irregularidades e roubalheiras atuais à sombra de episódios pretéritos, Serra pespegou uma precisa definição: “Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o que os outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neocorruptos”.
Não foi preciso nem esperar para ver quem iria vestir a carapuça: a resposta veio ontem mesmo, na convenção petista. Para os partidários de dona Dilma, da boca da oposição escorre “veneno”. Curiosa a concepção desta gente sobre o livre manifestar. Veneno é tudo aquilo que os incomoda, tudo aquilo que desnuda o rei-sol. Sim, pode ser veneno aquilo que busca aniquilar o vírus da mentira que o PT tenta disseminar pelo país usando os mais espúrios meios.
O nome do jogo de Serra é coerência. Coerência com uma trajetória política de quatro décadas, reconhecida por milhões de brasileiros: “Não comecei ontem e não caí de paraquedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo”.
O petismo de hoje tem horror a gente que age e pensa assim; a ordem é silenciá-las. Pela cartilha governista, é preciso esconder, de qualquer forma, opiniões desagradáveis como aquelas que mostram os sucessos da atual gestão, em grande parte, como resultado da maneira como o Brasil foi conduzido desde a redemocratização e mais notadamente a partir do Plano Real.
Neste gulag, ninguém deve saber que, em muitos quesitos, nos anos Lula o Brasil se desenvolveu bem menos do que devia: a educação ficou paralisada, a saúde não progrediu, os acordos comerciais não saíram do papel, a segurança pública piorou, a carga tributária avançou, os juros continuam nas alturas. Também é proibido dizer que, apesar do fenomenal crescimento de 9% do PIB no último trimestre, o Brasil é ainda um dos países que menos se expandiu na América do Sul nos últimos oito anos. Para os petistas, isso é só um monte de verdades inconvenientes.
Nesta guerra contra quem não está do “nosso lado”, o governo abre seus cofres para batalhões de militantes, patotas coorporativas, centrais sindicais pelegas e órgãos de Estado transformados em aparelhos partidários.
Este é o dilema dos brasileiros. De um lado, um grupo que se beneficia do sucesso da implantação de ideias que sempre condenou e está disposto a massacrar, como inimigos, quem denuncia seus equívocos e erros. Um grupo que luta para aboletar na presidência da República alguém que mantenha seus privilégios e continue a jogar para debaixo do tapete as mazelas descobertas, mas que, afora isso, não se sabe a que mais virá. Do outro lado, José Serra, que se apresenta com suas ideias rigorosas e propostas claras, com orgulho de não ter a ajuda ilegal de uma máquina que os petistas querem transformar em mortífera. O maniqueísmo real é outro: é entre o mal e o bem.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Muito lenha na fervura pode dar queimadura
Depois de amargar no ano passado a primeira recessão desde o governo Collor, a economia brasileira voltou a crescer no primeiro trimestre. Não é ainda um ritmo efetivamente chinês: enquanto lá a expansão foi de 11,9%, cá foram 9%, ambos calculados sobre igual período de 2009. Trata-se de um resultado a ser saudado, embora emprenhado de sinais preocupantes.
A primeira constatação a fazer é que a impressionante marca – a maior para este tipo de comparação desde 1996 – foi obtida sobre uma base de comparação deprimidíssima. No primeiro trimestre do ano passado, auge da crise econômica, a economia brasileira recuara 2,1%. Ponderados estes dois extremos, o resultado alcançado agora ficaria mais ou menos no nível do início de 2008. Ainda assim bom, embora não tão exuberante.
O crescimento da economia foi impulsionado por uma política fiscal francamente expansionista, adotada pelo governo no ano passado. Equivale a dizer que houve mais gastos e corte de alguns impostos – portanto, mais grana para consumo, tanto do poder público quanto das pessoas e das empresas.
Em paralelo, o nível dos investimentos ainda continua baixo para ancorar uma economia que queira crescer em velocidade efetivamente asiática: com toda a alta deste início de ano, aquilo que o economês chama de “formação bruta de capital fixo” ou FBCF corresponde agora a 18% do PIB.
Bom? Vejamos: no início do bombástico 2008, os investimentos estavam em 18,1%. Ou seja, apenas voltaram ao mesmo patamar de dois anos atrás e, retroagindo um pouco mais, encontram-se também no mesmo nível de 2001, ano reconhecidamente difícil para a economia mundial. (Em todos os demais anos do governo Lula, o percentual esteve abaixo deste padrão. Nunca é demais lembrar que a promessa do PAC era elevá-lo a 25% do PIB...)
Resultado é que a economia do país roda hoje num ritmo maior do que sua estrutura produtiva comporta. Tenta ser Ferrari com carcaça de fusquinha. O problema é que, se não há investimento suficiente, os gargalos afloram, os preços sobem, a inflação recrudesce (basta olhar os alimentos, com a terceira maior alta desde 1995 para os cinco primeiros meses do ano, conforme divulgado há pouco).
Onde se veem estes contratempos com total clareza? Olhe ao redor e não será difícil perceber: estradas cada vez mais abarrotadas e perigosas; aeroportos em petição de miséria; transportes públicos de qualidade insuficientes ou mesmo inexistentes; dificuldade para encontrar mão-de-obra para tocar qualquer obrinha ou serviço.
Para complicar a equação, há também a insuficiência da nossa poupança. No trimestre, a sua correlação com o PIB foi a 15,8%, bem abaixo, também, do nível anterior à crise, quando oscilou em torno de 17,5%, chegando ao pico de 18,2% em 2004. Como o Brasil, principalmente o setor público, poupa pouco (o paradigma chinês neste quesito alcança 40% do PIB), vê-se obrigado a recorrer a dinheiro de fora. Com isso, fica dependente do humor do capital externo, nem sempre seguro.
Isso fica claro no descompasso entre o crescimento das importações e das exportações no trimestre. Enquanto as primeiras subiram 13% ante o último trimestre de 2009, as nossas vendas ao exterior expandiram-se apenas 1,7% no mesmo período. Disso resulta uma necessidade de financiamento externo da economia (via ingresso de dólares) que deve chegar a US$ 48,5 bilhões este ano, a maior da história.
Tudo considerado, a expansão do crédito, de benefícios assistencialistas e dos gastos públicos aponta para a continuidade do ritmo de crescimento do consumo, com a geração de potenciais desequilíbrios. Trata-se de uma bomba H de demanda, que eleva a temperatura da economia e exige do Banco Central doses mais cavalares de juros já altos – como deve sair da reunião de hoje do Copom. O risco é derraparmos na curva do superaquecimento e tocar fogo no que pode dar muito certo.
A primeira constatação a fazer é que a impressionante marca – a maior para este tipo de comparação desde 1996 – foi obtida sobre uma base de comparação deprimidíssima. No primeiro trimestre do ano passado, auge da crise econômica, a economia brasileira recuara 2,1%. Ponderados estes dois extremos, o resultado alcançado agora ficaria mais ou menos no nível do início de 2008. Ainda assim bom, embora não tão exuberante.
O crescimento da economia foi impulsionado por uma política fiscal francamente expansionista, adotada pelo governo no ano passado. Equivale a dizer que houve mais gastos e corte de alguns impostos – portanto, mais grana para consumo, tanto do poder público quanto das pessoas e das empresas.
Em paralelo, o nível dos investimentos ainda continua baixo para ancorar uma economia que queira crescer em velocidade efetivamente asiática: com toda a alta deste início de ano, aquilo que o economês chama de “formação bruta de capital fixo” ou FBCF corresponde agora a 18% do PIB.
Bom? Vejamos: no início do bombástico 2008, os investimentos estavam em 18,1%. Ou seja, apenas voltaram ao mesmo patamar de dois anos atrás e, retroagindo um pouco mais, encontram-se também no mesmo nível de 2001, ano reconhecidamente difícil para a economia mundial. (Em todos os demais anos do governo Lula, o percentual esteve abaixo deste padrão. Nunca é demais lembrar que a promessa do PAC era elevá-lo a 25% do PIB...)
Resultado é que a economia do país roda hoje num ritmo maior do que sua estrutura produtiva comporta. Tenta ser Ferrari com carcaça de fusquinha. O problema é que, se não há investimento suficiente, os gargalos afloram, os preços sobem, a inflação recrudesce (basta olhar os alimentos, com a terceira maior alta desde 1995 para os cinco primeiros meses do ano, conforme divulgado há pouco).
Onde se veem estes contratempos com total clareza? Olhe ao redor e não será difícil perceber: estradas cada vez mais abarrotadas e perigosas; aeroportos em petição de miséria; transportes públicos de qualidade insuficientes ou mesmo inexistentes; dificuldade para encontrar mão-de-obra para tocar qualquer obrinha ou serviço.
Para complicar a equação, há também a insuficiência da nossa poupança. No trimestre, a sua correlação com o PIB foi a 15,8%, bem abaixo, também, do nível anterior à crise, quando oscilou em torno de 17,5%, chegando ao pico de 18,2% em 2004. Como o Brasil, principalmente o setor público, poupa pouco (o paradigma chinês neste quesito alcança 40% do PIB), vê-se obrigado a recorrer a dinheiro de fora. Com isso, fica dependente do humor do capital externo, nem sempre seguro.
Isso fica claro no descompasso entre o crescimento das importações e das exportações no trimestre. Enquanto as primeiras subiram 13% ante o último trimestre de 2009, as nossas vendas ao exterior expandiram-se apenas 1,7% no mesmo período. Disso resulta uma necessidade de financiamento externo da economia (via ingresso de dólares) que deve chegar a US$ 48,5 bilhões este ano, a maior da história.
Tudo considerado, a expansão do crédito, de benefícios assistencialistas e dos gastos públicos aponta para a continuidade do ritmo de crescimento do consumo, com a geração de potenciais desequilíbrios. Trata-se de uma bomba H de demanda, que eleva a temperatura da economia e exige do Banco Central doses mais cavalares de juros já altos – como deve sair da reunião de hoje do Copom. O risco é derraparmos na curva do superaquecimento e tocar fogo no que pode dar muito certo.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Ilegal, imoral ou engorda
Oficialmente a campanha presidencial nem começou, mas a turma do PT já mostrou o figurino com o qual irá desfilar nestas eleições: o da marginalidade descarada. Até agora, respeitar a lei foi o que menos importou para fazer dona Dilma crescer nas pesquisas. Para o petismo, notável por incluir o termo “mensalão” no léxico político brasileiro, o processo eleitoral é um vale tudo sem fim.
Os confrontos com a legislação começaram há dois anos com as viagens eleitorais, disfarçadas de atos oficiais, para fazer a candidata petista ser conhecida. Continuaram com a panfletagem explícita feita pelo presidente Lula, repetidamente multado pelo TSE. Ficaram sem graça com a instrumentalização das centrais sindicais, financiadas com polpudos recursos públicos. Agora, com a montagem de dossiês e equipes de arapongas, chegam à bandidagem pura e simples. É o velho PT de sempre – o do mensalão, dos aloprados – mostrando a sua cara.
Se o desrespeito às regras do jogo se limitasse aos rotineiros abusos verbais e ao uso ilegal do nosso dinheiro para fortalecer uma candidata, já seria suficiente para manchar o pleito de 2010. Mas a equipe do PT literalmente aloprou ao contratar gente do submundo policial para investigar tanto adversários como a si próprios. A regra era não ter limite, incluindo devassas na vida privada de oponentes e seus familiares, grampos telefônicos e divulgação de documentos e dossiês falsos na internet. Para o PT, disputa democrática é pura e simplesmente guerra de extermínio.
A estratégia veio a público na semana passada, por meio de várias reportagens. Os chefes petistas se apressaram a desmentir tudo. Chegaram até a insinuar que a própria oposição estaria se autobisbilhotando. Quanto cinismo! Não contavam que um dos envolvidos abrisse a boca para contar tudo. Na edição desta semana da revista Veja, Onézimo Sousa, delegado aposentado da Polícia Federal, admite que seria contratado por R$ 1,6 milhão para fazer o serviço sujo para o PT. Não só ele, mas toda uma equipe de arapongas agiria nos subterrâneos eleitorais.
Como costuma ocorrer em certas organizações criminosas, após a revelação um peixe pequeno rapidamente foi sacrificado – talvez para proteger os tubarões graúdos. No sábado, quando a revista começou a circular, Luiz Lanzetta, um dos chefes de comunicação da campanha de dona Dilma, “pediu demissão”. Como parte do script, disse que agia sozinho na espionagem. Conta outra...
Os tentáculos da ilegalidade e da imoralidade petista vão muito além do submundo. Espraiam-se por instituições e entidades representativas, cooptadas e instrumentalizadas. É o caso das centrais sindicais, que, custeadas por dinheiro público, também fazem sua parte nesse festival infame.
Com sua antiga vertente mais combativa amansada por toneladas de dinheiro público e outra parcela igualmente dócil, sob o comando de gente acusada de desviar verbas do BNDES, elas torraram R$ 800 mil para fazer mais um evento ilegal de apoio a Dilma, ocorrido em São Paulo. Pode-se dizer que saiu barato, quando se sabe que o governo Lula patrocinou uma lei que permitiu às centrais receber R$ 200 milhões saídos do nosso bolso por meio do imposto sindical – aquele um dia de salário que todo ano descontam do seu contracheque.
A subversão da lei atinge até mesmo o mais alto mandatário do país. Na semana passada, pela quinta vez o TSE multou o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. De novo: sai barato. Afinal, o que são R$ 35 mil diante da perspectiva de continuar comandando montanhas e montanhas de dinheiro público? O exemplo que Lula dá à formação ética do nosso povo é o pior possível: “Desrespeitem a lei; vale a pena!”, parece querer dizer. Em que democracia madura um chefe da nação que age dessa maneira tem tanta benevolência?
O PT demonstra mover-se melhor no submundo. O partido exibe horror às regras do jogo. Diante de qualquer crítica, vocifera contra “os donos do poder”, “as elites burguesas”. Vive tentando criar instâncias paralelas que pretendem sobrepor-se às instituições da democracia representativa. Subsiste no petismo a utopia primitiva da democracia direta, e, se esta não pode ser alcançada por meios legais, que se subvertam as normas: o que interessa é manter-se grudado ao poder, custe o que custar.
Mesmo que tudo isso seja bem sucedido no curto prazo, certamente não sobreviverá ao escrutínio dos eleitores e ao julgamento da História. Até lá, a expectativa é que essa turma seja rapidamente enquadrada pelo Código Penal Brasileiro.
Os confrontos com a legislação começaram há dois anos com as viagens eleitorais, disfarçadas de atos oficiais, para fazer a candidata petista ser conhecida. Continuaram com a panfletagem explícita feita pelo presidente Lula, repetidamente multado pelo TSE. Ficaram sem graça com a instrumentalização das centrais sindicais, financiadas com polpudos recursos públicos. Agora, com a montagem de dossiês e equipes de arapongas, chegam à bandidagem pura e simples. É o velho PT de sempre – o do mensalão, dos aloprados – mostrando a sua cara.
Se o desrespeito às regras do jogo se limitasse aos rotineiros abusos verbais e ao uso ilegal do nosso dinheiro para fortalecer uma candidata, já seria suficiente para manchar o pleito de 2010. Mas a equipe do PT literalmente aloprou ao contratar gente do submundo policial para investigar tanto adversários como a si próprios. A regra era não ter limite, incluindo devassas na vida privada de oponentes e seus familiares, grampos telefônicos e divulgação de documentos e dossiês falsos na internet. Para o PT, disputa democrática é pura e simplesmente guerra de extermínio.
A estratégia veio a público na semana passada, por meio de várias reportagens. Os chefes petistas se apressaram a desmentir tudo. Chegaram até a insinuar que a própria oposição estaria se autobisbilhotando. Quanto cinismo! Não contavam que um dos envolvidos abrisse a boca para contar tudo. Na edição desta semana da revista Veja, Onézimo Sousa, delegado aposentado da Polícia Federal, admite que seria contratado por R$ 1,6 milhão para fazer o serviço sujo para o PT. Não só ele, mas toda uma equipe de arapongas agiria nos subterrâneos eleitorais.
Como costuma ocorrer em certas organizações criminosas, após a revelação um peixe pequeno rapidamente foi sacrificado – talvez para proteger os tubarões graúdos. No sábado, quando a revista começou a circular, Luiz Lanzetta, um dos chefes de comunicação da campanha de dona Dilma, “pediu demissão”. Como parte do script, disse que agia sozinho na espionagem. Conta outra...
Os tentáculos da ilegalidade e da imoralidade petista vão muito além do submundo. Espraiam-se por instituições e entidades representativas, cooptadas e instrumentalizadas. É o caso das centrais sindicais, que, custeadas por dinheiro público, também fazem sua parte nesse festival infame.
Com sua antiga vertente mais combativa amansada por toneladas de dinheiro público e outra parcela igualmente dócil, sob o comando de gente acusada de desviar verbas do BNDES, elas torraram R$ 800 mil para fazer mais um evento ilegal de apoio a Dilma, ocorrido em São Paulo. Pode-se dizer que saiu barato, quando se sabe que o governo Lula patrocinou uma lei que permitiu às centrais receber R$ 200 milhões saídos do nosso bolso por meio do imposto sindical – aquele um dia de salário que todo ano descontam do seu contracheque.
A subversão da lei atinge até mesmo o mais alto mandatário do país. Na semana passada, pela quinta vez o TSE multou o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. De novo: sai barato. Afinal, o que são R$ 35 mil diante da perspectiva de continuar comandando montanhas e montanhas de dinheiro público? O exemplo que Lula dá à formação ética do nosso povo é o pior possível: “Desrespeitem a lei; vale a pena!”, parece querer dizer. Em que democracia madura um chefe da nação que age dessa maneira tem tanta benevolência?
O PT demonstra mover-se melhor no submundo. O partido exibe horror às regras do jogo. Diante de qualquer crítica, vocifera contra “os donos do poder”, “as elites burguesas”. Vive tentando criar instâncias paralelas que pretendem sobrepor-se às instituições da democracia representativa. Subsiste no petismo a utopia primitiva da democracia direta, e, se esta não pode ser alcançada por meios legais, que se subvertam as normas: o que interessa é manter-se grudado ao poder, custe o que custar.
Mesmo que tudo isso seja bem sucedido no curto prazo, certamente não sobreviverá ao escrutínio dos eleitores e ao julgamento da História. Até lá, a expectativa é que essa turma seja rapidamente enquadrada pelo Código Penal Brasileiro.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Impostos, uma quase unanimidade nacional
Tem gente que é contra baixar os juros; tem gente que é a favor. Tem gente que é contra expandir o Bolsa Família; tem gente que é a favor. Muita gente é favorável a reduzir os impostos; ninguém, exceto dona Dilma, é contra. A escorchante carga tributária brasileira é quase uma unanimidade nacional. Diminuí-la é bandeira que interessa a todos, menos à candidata do PT, que quer ressuscitar a CPMF.
O Brasil tem 83 tributos, taxas e contribuições. Para piorar, nosso sistema é perverso e penaliza quem mais necessita: de acordo com o Ipea, famílias que ganham até dois salários mínimos pagam 54% de tributos, em média. Para quem ganha mais de 30 salários mínimos, a carga é um pouco menor, mas nem por isso baixa: 29%.
Como a maior parte dos tributos arrecadados vem camuflada nos preços que pagamos por mercadorias e serviços, nos últimos anos foram inventadas maneiras didáticas de se ilustrar a montanha de dinheiro que deixamos nos cofres do governo. Uma delas é o impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo.
Nesta manhã, o placar, que fica no centro de São Paulo, alcançou a marca de R$ 500 bilhões pagos pelos brasileiros em tributos desde 1º de janeiro. Cada vez mais, a cifra simbólica é atingida mais cedo: em 2009, esse valor só foi alcançado em 24 de junho, ou seja, 22 dias mais tarde. Em 2008, foi em 25 de junho.
A previsão para este ano é de que o Brasil registre um novo recorde de arrecadação de impostos: R$ 1,2 trilhão, ante R$ 1,09 trilhão no ano passado. A carga tributária representa algo em torno de 35% do PIB. E não para de crescer: entre janeiro e abril, a arrecadação federal subiu 12,5% acima da inflação. Trocando em miúdos, em média, de cada R$ 1.000 que ganha, o brasileiro paga quase R$ 400 em impostos. Xô!
Outra forma ilustrativa de mostrar quão altos são os tributos que destinamos ao governo é transformá-los em quantidade de dias trabalhados. Hoje, o brasileiro labuta 148 dias do ano para sustentar a máquina pública: isso equivale a dizer que todo o salário recebido entre 1º de janeiro e 28 de maio ficou com os governos federal, estaduais e municipais.
A situação só tem piorado: em 2001 eram 130 dias; em 1991, 90. Pelo “padrão-calendário”, nos anos Lula os governos apropriaram-se de mais 13 dias de trabalho do contribuinte. Em países como Argentina, Chile e México, a carga equivalente à renda do trabalho é proporcional a 90 dias do ano. Será que algum brasileiro quer continuar pagando tanto para ter tão pouco retorno em termos de saúde pública, educação etc?
Parece que não. E isso abarca até mesmo quem, teoricamente, justificaria a cobrança de impostos maiores. De acordo com sondagens do Instituto Análise, 75% dos brasileiros que recebem o Bolsa Família votariam em um candidato que reduzisse os impostos incidentes sobre os alimentos. O índice sobe para 84% entre os que não ganham o benefício. Já 67% dos brasileiros acreditam que “é melhor para os pobres que o governo reduza impostos, tenha menos funcionários públicos e, com isso, os produtos fiquem mais baratos”.
Cortar impostos não é uma elucubração teórica, nem conversa de sonegador. Num país em que os serviços públicos são de qualidade sofrível, o peso dos tributos manieta as possibilidades de poupança e crescimento individual e dificulta investimentos e o desenvolvimento empresarial: o governo ficou com 45% da renda gerada pelas 100 maiores empresas abertas do país em 2009, conforme mostrou o Valor Econômico em sua edição de segunda-feira
Tributação é o principal empecilho para o aumento dos negócios, segundo pesquisa feita entre empresários. Incomoda mais, muito mais, que juros e créditos. Uma continha rápida ilustra por quê. Sobre um contracheque de R$ 2 mil de um trabalhador brasileiro, uma empresa paga R$ 596 a título de INSS, Sistema S, salário-educação, contribuição para acidentes de trabalho, Sebrae e até para o Incra! Já o trabalhador tem R$ 241 descontados do contracheque para INSS e imposto de renda. Ou seja, do salário de R$ 2 mil, o governo recebe R$ 837, calculou Carlos Alberto Sardenberg.
Até agora, na campanha eleitoral, a única proposta de aumentar tributos foi feita pela candidata do PT. Para ela, foi um erro ter acabado com a CPMF, que até 2007 rendia polpudos R$ 40 bilhões anuais ao governo federal: “Não houve resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor”. Em contraponto, José Serra prometeu zerar PIS e Cofins de investimentos em obras de saneamento básico.
Dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. Como dona Dilma não nos deixa ser unânimes, resta claro que diminuir a carga de impostos praticada no Brasil é medida inteligente. E urgente.
O Brasil tem 83 tributos, taxas e contribuições. Para piorar, nosso sistema é perverso e penaliza quem mais necessita: de acordo com o Ipea, famílias que ganham até dois salários mínimos pagam 54% de tributos, em média. Para quem ganha mais de 30 salários mínimos, a carga é um pouco menor, mas nem por isso baixa: 29%.
Como a maior parte dos tributos arrecadados vem camuflada nos preços que pagamos por mercadorias e serviços, nos últimos anos foram inventadas maneiras didáticas de se ilustrar a montanha de dinheiro que deixamos nos cofres do governo. Uma delas é o impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo.
Nesta manhã, o placar, que fica no centro de São Paulo, alcançou a marca de R$ 500 bilhões pagos pelos brasileiros em tributos desde 1º de janeiro. Cada vez mais, a cifra simbólica é atingida mais cedo: em 2009, esse valor só foi alcançado em 24 de junho, ou seja, 22 dias mais tarde. Em 2008, foi em 25 de junho.
A previsão para este ano é de que o Brasil registre um novo recorde de arrecadação de impostos: R$ 1,2 trilhão, ante R$ 1,09 trilhão no ano passado. A carga tributária representa algo em torno de 35% do PIB. E não para de crescer: entre janeiro e abril, a arrecadação federal subiu 12,5% acima da inflação. Trocando em miúdos, em média, de cada R$ 1.000 que ganha, o brasileiro paga quase R$ 400 em impostos. Xô!
Outra forma ilustrativa de mostrar quão altos são os tributos que destinamos ao governo é transformá-los em quantidade de dias trabalhados. Hoje, o brasileiro labuta 148 dias do ano para sustentar a máquina pública: isso equivale a dizer que todo o salário recebido entre 1º de janeiro e 28 de maio ficou com os governos federal, estaduais e municipais.
A situação só tem piorado: em 2001 eram 130 dias; em 1991, 90. Pelo “padrão-calendário”, nos anos Lula os governos apropriaram-se de mais 13 dias de trabalho do contribuinte. Em países como Argentina, Chile e México, a carga equivalente à renda do trabalho é proporcional a 90 dias do ano. Será que algum brasileiro quer continuar pagando tanto para ter tão pouco retorno em termos de saúde pública, educação etc?
Parece que não. E isso abarca até mesmo quem, teoricamente, justificaria a cobrança de impostos maiores. De acordo com sondagens do Instituto Análise, 75% dos brasileiros que recebem o Bolsa Família votariam em um candidato que reduzisse os impostos incidentes sobre os alimentos. O índice sobe para 84% entre os que não ganham o benefício. Já 67% dos brasileiros acreditam que “é melhor para os pobres que o governo reduza impostos, tenha menos funcionários públicos e, com isso, os produtos fiquem mais baratos”.
Cortar impostos não é uma elucubração teórica, nem conversa de sonegador. Num país em que os serviços públicos são de qualidade sofrível, o peso dos tributos manieta as possibilidades de poupança e crescimento individual e dificulta investimentos e o desenvolvimento empresarial: o governo ficou com 45% da renda gerada pelas 100 maiores empresas abertas do país em 2009, conforme mostrou o Valor Econômico em sua edição de segunda-feira
Tributação é o principal empecilho para o aumento dos negócios, segundo pesquisa feita entre empresários. Incomoda mais, muito mais, que juros e créditos. Uma continha rápida ilustra por quê. Sobre um contracheque de R$ 2 mil de um trabalhador brasileiro, uma empresa paga R$ 596 a título de INSS, Sistema S, salário-educação, contribuição para acidentes de trabalho, Sebrae e até para o Incra! Já o trabalhador tem R$ 241 descontados do contracheque para INSS e imposto de renda. Ou seja, do salário de R$ 2 mil, o governo recebe R$ 837, calculou Carlos Alberto Sardenberg.
Até agora, na campanha eleitoral, a única proposta de aumentar tributos foi feita pela candidata do PT. Para ela, foi um erro ter acabado com a CPMF, que até 2007 rendia polpudos R$ 40 bilhões anuais ao governo federal: “Não houve resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor”. Em contraponto, José Serra prometeu zerar PIS e Cofins de investimentos em obras de saneamento básico.
Dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. Como dona Dilma não nos deixa ser unânimes, resta claro que diminuir a carga de impostos praticada no Brasil é medida inteligente. E urgente.
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