Direção certa

O Brasil é um país de trânsito selvagem. É um dos locais onde mais se morre em consequência de acidentes causados por automóveis, situação agravada pela péssima condição de nossas estradas e pela deficiente fiscalização nas nossas cidades. Por isso, é mais que bem-vindo o endurecimento de leis que punem motoristas que dirigem bêbados.

Uma destas decisões foi tomada em fins de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas só veio a conhecimento público nesta semana. Por ela, motoristas flagrados embriagados, mesmo que não causem acidentes, responderão criminalmente pelos atos. Ou seja, em termos mais claros: em quaisquer circunstâncias, dirigir bêbado é crime, passível de detenção.

Parece algo óbvio, mas foi preciso o STF se pronunciar sobre o assunto para que o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito fosse interpretado da forma correta. Ele prevê “detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor” para quem “conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de  álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

A decisão vem no momento em que a Lei Seca, com pouco mais de três anos completados, vai se mostrando incapaz de combater a selvageria no trânsito brasileiro. Depois de uma estreia triunfal, em que, pela primeira vez desde 2000, o número de mortes causadas por acidentes automobilísticos caiu no país, a situação voltou a piorar, e muito, no ano passado.

Em 2010, nada menos que 40.610 pessoas morreram no Brasil em decorrência de acidentes de trânsito em rodovias e ruas. Trata-se de aumento de 8% em relação ao ano anterior, o que, em números absolutos, equivale a mais 3.016 mortes. É o “maior número registrado pelo Ministério da Saúde em ao menos 15 anos”, sintetizou a Folha de S.Paulo no sábado. São 111 mortes por dia no trânsito ou uma a cada treze minutos.

O Brasil vive situação oposta à de outros países que, muito antes de nós, tornaram as leis de trânsito mais rigorosas e vêm conseguindo impor a civilidade na direção. No Brasil, o número de acidentes com vítimas fatais cresce a uma taxa média anual de aproximadamente 3%, aponta o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG). “Na última década, enquanto nos países da comunidade europeia as mortes no trânsito decresceram em 41%, no Brasil verificou-se um crescimento de 40%”, revelou a revista IstoÉ desta semana.

Não fosse pela inaceitável perda de vidas humanas, os custos desta insanidade também são astronômicos. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), foram R$ 14 bilhões só no ano passado, ou mais do que o governo federal investe na área rodoviária. Só o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com vítimas de acidentes.

Para enfrentar o problema das mortes no trânsito, seria preciso atacar pelo menos três frentes. Em primeiro lugar, melhorar a legislação, já que, na prática, a Lei Seca acabou abrindo brechas na possibilidade de punição aos infratores, ao exigir a comprovação, por meio do teste do bafômetro, do nível de álcool no sangue dos motoristas.

Como o cidadão pode se recusar a produzir provas contra si e não fazer o exame, muitos, mesmo visivelmente embriagados, não são punidos com o rigor devido. Sujeitam-se apenas ao pagamento de multa de R$ 957,70, suspensão da carteira de habilitação e apreensão do veículo. Aguarda-se para breve pronunciamento do STF sobre se a polícia pode usar outros métodos para aferir embriaguez de motorista que se recusa a passar pelo bafômetro.

Urge, também, tornar a fiscalização mais rigorosa. Como é visível nas grandes cidades – porque nas pequenas elas inexistem – as blitze para flagrar bebuns ao volante são cada vez mais raras. Com isso, os motoristas se sentem à vontade para beber. Segundo a PM de São Paulo, neste ano, até outubro, 1.167 pessoas foram flagradas na capital paulista com álcool no organismo em quantidade que caracteriza crime de trânsito, número 32% maior do que os 879 registrados em todo o ano passado.

Um último ponto diz respeito à qualidade das nossas estradas, cenário da maior parte das mortes no trânsito. A Pesquisa CNT de Rodovias 2011 mostra que 57,4% delas têm deficiências e 27% estão em condições críticas. O número de pontos críticos nas rodovias subiu de 109 para 219 desde o último levantamento, feito pela entidade no ano passado. É uma situação inaceitável.

O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante. É hora de uma mobilização sem precedentes para mudar este quadro, a começar pela recuperação do espírito original da Lei Seca, tornando-a um instrumento efetivo para prevenir acidentes. Da parte do governo federal, cabe transformar nossas estradas em algo decente e não no palco macabro que são hoje. Assim, começaremos a tomar a direção correta.

IDH: um passinho de lado

Os resultados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 2011, divulgados ontem pela ONU, apontam perda de velocidade na melhoria das condições de vida no país. Mostram, também, que a desigualdade de renda continua sendo uma chaga e que o nível de educação brasileiro é vergonhoso.

O Brasil avançou uma posição na classificação de 2011: nosso IDH subiu de 0,715 para 0,718 e passou a ocupar a 84ª posição no ranking da ONU, formado por 187 países. O índice é uma média geométrica que reflete expectativa de vida de 73,5 anos; 7,2 anos de estudo e renda per capita anual de US$ 10.162.

Este é o retrato mais completo da situação brasileira hoje. O IDH acaba funcionando como um antídoto diante da perspectiva irrealista que tem pautado o discurso oficial. Não estamos mal, mas caminhamos muito lentamente para se tornar um país realmente bom para se viver.

O nível de desenvolvimento do Brasil no ano passado é inferior ao que países como Noruega, EUA e Japão possuíam há 40 anos. Aliás, a distância entre nós e a líder Noruega aumentou de 2010 para 2011.

“Subimos uma colocação em relação ao ano passado, deixando para trás São Vicente e Granadinas, um país caribenho que tem metade da população de Taboão da Serra (SP) e uma economia voltada para a agricultura, com destaque para a banana”, compara O Estado de S.Paulo.

Quanto mais um país avança, mais lenta é a sua evolução, diz uma regra básica da estatística. Por isso, uma leitura mais acurada dos resultados pode ser obtida quando se compara o desempenho de um país ao dos demais. Assim, vejamos.

Classificada como nação de desenvolvimento alto, o Brasil ainda está atrás de 19 países da América Latina. Dois deles, Chile e Argentina, foram classificados na 44ª e 45ª posições, respectivamente, do grupo de desenvolvimento muito elevado.

O IDH brasileiro cresceu a uma média anual de 0,69% de 2000 a 2011, ligeiramente abaixo da expansão de países de desenvolvimento humano elevado (0,70%). Pesou aqui o desempenho do crescimento econômico, menor no Brasil do que, por exemplo, nos demais Brics.

Quando se observam períodos mais longos – e o IDH exige que assim seja feito – a perda de fôlego no ritmo de melhoria das condições de vida no país torna-se bastante evidente. Entre 1980 e 2011, o crescimento médio anual é de 0,87%. De 1990 a 2011, de 0,86% ao ano; e de 2000 para cá, de apenas 0,69%.

“O lançamento do novo IDH deve servir como um alerta para que o país possa se ver no mundo dentro da ótica do desenvolvimento humano, não como sua sétima economia, mas como um país que ainda deve muito aos seus cidadãos”, analisa Flávio Comim, consultor da ONU n’O Globo.

Na fotografia das Nações Unidas, a educação surge como nossa maior vergonha. O número médio de anos de estudo do brasileiro ficou estacionado em 7,2 anos, ou seja, menos que o período de ensino fundamental completo. Estamos no mesmo nível do Zimbábue, país que ocupou o último lugar no desenvolvimento humano no mundo em 2010 – no ano passado eles melhoraram um pouquinho...

Neste quesito, entre os 187 países que compõem o ranking, superamos apenas 74, em 113º lugar. No atual ritmo de evolução, o Brasil precisará de 31 anos para alcançar as condições educacionais da Noruega, onde se estuda em média 12,6 anos. “É uma geração inteira”, compara Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, n’O Globo.

A desigualdade de renda é outra chaga. Quando o IDH é ajustado por este quesito, o índice brasileiro despenca para 0,519 e o país perde 13 posições, ocupando a 97ª posição no ranking geral da ONU. Só nove países são mais desiguais que o Brasil quando se compara a renda dos 20% mais ricos com a dos 20% mais pobres: Namíbia, Angola, Honduras, Haiti, Colômbia, Bolívia, Botsuana, África do Sul e Lesoto, nesta ordem.

“Apesar da falação exagerada sobre redução da injustiça e essa ficção ideológica e mercantil de ‘nova classe média’, o Brasil ainda é líder em desigualdade de renda”, sustenta Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo. Entre as 47 nações consideradas de alto desenvolvimento, apenas a Colômbia é mais desigual que nós.

Quando visto descolado do conjunto mundial, o Brasil é apresentado como um país de desempenho excepcional nos anos recentes. É a versão que o governo petista sempre tenta nos vender. Mas o cotejo preciso que o IDH da ONU permite fazer mostra que estamos, na melhor das hipóteses, andando de lado em relação ao resto do mundo. O realismo é salutar se de fato quisermos superar o nosso atraso.

Passando o trator

Sempre que se vê diante de um problema, o governo petista recorre à saída mais fácil: afrouxar a lei. Foi assim quando apresentou e aprovou no Congresso o novo Regime Diferenciado de Contratação. E acontece novamente agora com o pacote ambiental que ocupou 23 páginas do Diário Oficial da União da última sexta-feira.

As exigências do licenciamento ambiental sempre foram alvo da ira da hoje presidente da República. Quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff adorava culpar as delongas dos órgãos ambientais pelo fracasso do seu Programa de Aceleração do Crescimento. Na semana passada, ela realizou um antigo sonho e passou o trator por cima do arcabouço legal que regia a concessão de licenças no país.

O pacote ambiental ora lançado redesenha o rito de licenciamento exigido no país. Impõe prazos, de até 90 dias, e reduz as possibilidades tanto de apuração dos órgãos licenciadores quanto de alegações dos empreendedores. Também diminui as exigências para o licenciamento da exploração de petróleo do pré-sal.

Não se tem notícia de que mudança tão drástica nos procedimentos legais tenha sido discutida com a sociedade. O pacote ambiental foi embrulhado em sete portarias, das quais três são interministeriais e quatro foram assinadas apenas pelo Ministério do Meio Ambiente.

As primeiras reações foram imediatas. As mais fortes surgiram justamente de quem lida diretamente com algumas das áreas mais sensíveis do ecossistema brasileiro. O Ministério Público Federal no Pará, por exemplo, classificou o conjunto de normas de “um absurdo”. “[As novas normas] demonstram um completo desconhecimento da realidade amazônica”, disse o procurador Felício Pontes à Folha de S.Paulo.

Um dos problemas mais evidentes do licenciamento ambiental no Brasil é a fragilidade dos órgãos avaliadores. Sua estrutura tem se mostrado crassamente insuficiente para dar conta da demanda. O Valor Econômico mostrou em sua edição de ontem que “todas as instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país”.

O Iphan tem 40 funcionários destacados para lidar com autorizações ambientais sob o ponto de vista da preservação do patrimônio histórico. O ICMBio, que cuida de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, tem 20 servidores dedicados a licenciamentos. A Fundação Palmares, que zela pelos quilombolas, mantém seis profissionais na área e a Funai, que protagoniza embates na defesa das questões indígenas, tem 17 funcionários.

O Ibama aparece em melhor situação: conta com 362 servidores dedicados aos processos de licenciamento. Mas sua demanda cresce em velocidade exponencial. Entre 1990 e 2000, o órgão liberou 206 licenças ambientais, número que se multiplicou por 16 na década seguinte, quando 3.303 autorizações foram emitidas. Só neste ano, o Ibama já concedeu 421 licenças.

Nos próximos anos, a carga de demandas ambientais vai crescer ainda mais. As novas regras também preveem a necessidade de se licenciar toda a malha rodoviária e as estruturas portuárias já existentes, que se juntarão aos vultosos empreendimentos que ainda estão por serem feitos.

Nos próximos dez anos, a previsão oficial é que será necessário licenciar mais 31,5 mil MW de energia gerados por novas hidrelétricas, 32.450 km de linhas de transmissão, 16.419 km de rodovias e 23.140 km de ferrovias, além de investimentos de R$ 1,4 bilhão em portos e o aumento da produção de 3,3 milhões de barris de petróleo.

Diante de tamanho desequilíbrio entre a demanda por licenciamento e a capacidade de o Estado agir, desrespeitar a rigorosa legislação ambiental brasileira tem se mostrado bom negócio. Com fiscalização capenga, apenas 1% das multas aplicadas nos últimos anos foram pagas e a verba que deveria ser destinada por empreendedores a unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino.

Há quem diga que, com o objetivo de simplificar as regras, a mudança ora proposta pelo governo federal pode simplesmente inviabilizar a concessão de muitas licenças. A complexidade muitas vezes envolvida num processo de licenciamento não cabe na via rápida imaginada pelas novas portarias. Se só poderá ser feita uma complementação de informações, o mais provável é que a licença seja negada.

Acelerar a tramitação e a liberação das obras não é, em si, algo negativo. Pelo contrário. É preciso desatar o cipoal de exigências e desvãos que a burocracia impõe a quem, muitas vezes, quer simplesmente produzir algo no país. O problema surge na forma como o processo de mudança é conduzido, ou mesmo na ligeireza de suas deliberações. A complexidade e os riscos da questão ambiental não cabem em portarias governamentais enfiadas goela abaixo.

O ministério dos cupins

Aldo Rebelo assume hoje um ministério carcomido pela corrupção. A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais. O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história.

Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam. Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua “cota de poder”, como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista. A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas.

As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma “devassa” determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um “pente fino” nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas? Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões. Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo.

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente. Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação “neoliberal”. Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro: “A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos – muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva – entopem os cargos comissionados. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

“Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%”, sintetiza o jornal. Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas.

É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa. O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados. Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização. Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.