Uma nova agenda (2)

O Brasil tem sérios problemas sociais a resolver, mas dispõe hoje de condições privilegiadas para equacioná-los. Há recursos orçamentários suficientes para melhorar o atendimento na saúde, a qualidade da educação e os níveis de segurança pública. O que tem faltado, e muito, é capacidade do governo petista de aplicar bem o dinheiro dos contribuintes em prol destas melhorias.

O que se percebe é que o poder do Estado para transformar a realidade tem sido desvirtuado para atender interesses localizados. É assim na economia, tanto quanto na área social. “Temos um governo capturado por interesses espúrios, incapaz de produzir o bem comum”, resumiu Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e moderador do painel sobre a área social do seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira no Rio.

Nenhum país se transforma de fato sem uma boa educação. Mas o que temos hoje no Brasil é um ensino dissociado da realidade dos alunos. No governo tucano, alcançamos o ideal de pôr todas as crianças na escola e o ensino fundamental praticamente se universalizou no país. Desde então o que mais foi feito?

Com a má qualidade do que se aprende em sala de aula, a evasão continua alta: entre os jovens com 15 anos de idade, apenas 43% estão na 8ª série ou no 2º grau. No ensino médio, as matrículas despencam. “Os estudantes perdem o caminho. É um problema que tem a ver com o conteúdo que é ensinado. Falta uma ideia clara do que o aluno quer aprender”, pondera Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Na saúde, é visível que um ciclo de importantes avanços foi rompido nos últimos tempos, a despeito de o setor contar com orçamentos crescentes, assegurados pela emenda constitucional nº 29. Nos últimos oito anos, saúde passou a ser o tema de maior preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa da CNI. Por que é assim?

Porque o tempo de espera por consultas é alto; porque faltam medicamentos básicos e médicos; e porque a qualidade do atendimento ainda é precária. Programas importantes como o Saúde da Família foram simplesmente descontinuados: seu ritmo de crescimento caiu de 94% ao ano entre 1995 e 2002 para 8% desde então. “O que vemos é ineficiência e maus resultados”, disse André Medici, especialista e consultor do Banco Mundial.

Se os brasileiros não aprendem como deveriam, não obtêm o atendimento de saúde de que necessitam, também se veem diante da necessidade de suportar uma previdência social cada vez mais pesada e onerosa. Com apenas 10% da população com idade acima de 65 anos, o Brasil tem gastos previdenciários equivalentes aos de nações onde esta faixa etária já representa um terço dos habitantes.

Com o aumento da expectativa de vida, são crescentes entre os brasileiros os casos de aposentados cujo tempo de contribuição à Previdência é menor ou igual ao tempo de fruição dos benefícios. “Não haverá carga tributária capaz de suportar o nível de gastos que temos hoje. Quanto mais prorrogarmos o enfrentamento da questão, mais forte terá de ser a solução”, alertou o economista Marcelo Caetano.

Problema cada vez mais aflitivo – e não só nos grandes centros – é o da segurança pública. O dado novo é que as ocorrências policiais estão migrando das capitais do Sudeste para os estados do Nordeste, que atualmente é a região onde se registra o maior número de casos: 36% do total no ano passado, ante 24% em 2004.

Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, vê a necessidade de mudanças institucionais na organização das polícias e a modernização da legislação processual como essenciais para melhorar os instrumentos de combate ao crime no país. “São armadilhas institucionais que dificultam a ação dos estados no controle da violência”, resume.

O seminário promovido pelo ITV mostrou que a oposição tem disposição e condições de apontar caminhos para um país melhor. E não é só para o futuro: administrações tucanas nos estados – oito são hoje governados pelo PSDB – também já têm obtido resultados animadores, por exemplo, no combate à violência, como São Paulo, e na melhoria na educação básica, como Minas Gerais.

Até por isso, a iniciativa do ITV foi saudada pelos principais jornais do país. “O seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas. (...) Uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa”, opinou o Valor Econômico em editorial. “O PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal”, agregou O Estado de S.Paulo, também em editorial hoje. “O PSDB mostrou que sabe reunir gente boa para pensar”, comentou Dora Kramer.

Ninguém tem dúvida de que os tucanos sabem fazer melhor para o país. O grupo que anteontem se reuniu para debater ideias no Rio já mudou o Brasil uma vez e está pronto para mudar de novo. Cada vez mais é preciso formulação e mobilização política. Em suma, perseverar no caminho que estamos seguindo.

Uma nova agenda

Oposição existe para se opor. E para fiscalizar e apontar erros e incapacidades de quem está no governo. Mas existe, também, para pensar e propor novos rumos para o país. Foi assim no seminário realizado ontem pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio. Novos caminhos se abriram, sempre voltados a buscar um Brasil melhor.

A constatação mais explícita é de que o país equilibra-se hoje sobre os avanços que o governo do PSDB conseguiu construir, e cujos passos iniciais caminham para completar 20 anos. Tal constatação evidencia que uma nação que se transformou enormemente nestas duas últimas décadas precisa reinventar-se – e não regredir, como tem acontecido.

O PSDB deu mostras ontem, mais uma vez, de que é capaz de apresentar propostas coerentes e transformadoras para o Brasil. Mais que isso, demonstrou coragem para enfrentar e romper interesses espúrios que se apoderaram do aparato estatal e o tornaram refém de grupos de pressão. O que nos interessa é tornar o Brasil, de fato, um país de todos e não um país para poucos.

O seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil” reuniu cerca de 600 pessoas. Foram dois painéis, tratando de temas econômicos e sociais. Alguns de nossos melhores especialistas não se ocuparam apenas em apontar defeitos do modelo atual, algo que sempre foi uma marca do PT quando na oposição. Cuidaram, também, de sugerir alternativas, novos rumos. Construir, em suma.

É o caso, por exemplo, da proposta apresentada por Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real. Ele sugere agora uma revolução na remuneração das três principais fontes públicas de crédito: FAT, FGTS e poupança. Hoje, tais fundos fornecem recursos a baixo custo a apenas alguns grupos de eleitos. Em contrapartida, remuneram mal seus cotistas, ou seja, a massa de trabalhadores e poupadores brasileiros.

A sugestão de Arida é tão singela quanto inovadora: adotar para FGTS, FAT e poupança as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado. O resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, um aumento considerável da poupança doméstica e a redução de tributos, como PIS/Pasep. Trata-se, segundo ele, de “promover o bem geral em detrimento de privilégios localizados. Hoje, os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores”.

Assim como a estabilização da moeda foi capaz de promover a maior justiça social que se tem notícia na história do país, as novas propostas em gestação na socialdemocracia também buscam estender a todos os brasileiros os benefícios de um mercado de consumo que se agiganta. E também assegurar-lhes melhores condições de vida, saúde e educação para que progridam com as próprias pernas e não sob a tutela do Estado, como preza o modelo petista.

Assim, ficou explícita a necessidade de que novas reformas estruturais sejam levadas adiante, como sugeriu Gustavo Franco, também ex-presidente do BC. “Elas atacam privilégios de minorias e geram benefícios para a maioria. Mas, exatamente por isso, sempre se chocam com a resistência destes grupos privilegiados”.

Nos últimos anos, o que se viu no Brasil foi justamente o contrário disso: grupos de privilegiados ocupando e loteando cargos, numa briga desenfreada por poder. “Estamos na direção errada: a de um Estado capturado, cada vez menos eficiente e incapaz de suprir e preencher lacunas”, resumiu Armínio Fraga, que também comandou o BC no governo Fernando Henrique Cardoso.

Junte-se ao cenário o baixo nível de investimentos públicos. Coube a Armando Castelar, da FGV, desmontar a falácia de que o PAC está redimindo os investimentos feitos pelo governo. Em proporção do PIB, eles caíram de 5,4% na década de 1970 para 2,32% atuais. Se tudo o que estiver programado se concretizar, em 2014 serão equivalentes a exatos 2,33% do PIB, ou seja, não sairão do lugar. “O problema não é falta de dinheiro; é de estratégia”, disse ele.

Na síntese da economista Monica de Bolle, que atuou como moderadora do painel sobre a economia brasileira, o país está hoje estacionado sobre um “tripé perverso”: elevadíssima carga tributária, taxas de juros muito altas e investimentos muito baixos. “Temos de partir para a reconstrução de um Brasil que se tornou velho, clientelista e intervencionista”.

O PSDB demonstrou que está começando a reinventar o futuro do Brasil. Deixou claro que tem opiniões próprias e diverge frontalmente da orientação que o governo do PT dá ao país, com sua impotência para produzir ideias novas e sua ineficiência para aproveitar as enormes potencialidades que se abrem. Como disse o presidente Fernando Henrique: “O país cansou de grandes tiradas genéricas; é hora de saber fazer”. Uma nova agenda nesta direção começou a ser construída ontem. (Continua amanhã.)

Trabalho sujo

O governo do Partido dos Trabalhadores corrompeu o mundo do trabalho. A estratégia espúria que vem sendo usada como método de governo desde 2003 espraiou-se pela Esplanada e orienta também a relação oficial com sindicatos e centrais sindicais, além dos demais “movimentos sociais”. Não espanta que o escândalo da hora esteja abrigado na pasta comandada por Carlos Lupi.

O Ministério do Trabalho já vinha sendo apontado como a bola da vez depois da queda de Orlando Silva no Esporte. Demorou menos do que se imaginava a eclosão da crise por lá: soube-se, pela edição da revista Veja desta semana, que a pasta de Lupi transformou-se numa central de achaques. Dois funcionários citados pela reportagem já caíram; o ministro garante que “morre, mas não joga a tolha”.

No centro das falcatruas estão, novamente, organizações não governamentais (ONG) de fachada usadas para desviar recursos públicos. Assessores de Lupi no Ministério do Trabalho cobravam propina delas para normalizar pendências que eles mesmos criavam. O preço da extorsão variava entre 5% e 15% do valor dos contratos.

Desde 2007, quando Lupi assumiu o ministério, cerca de um terço dos convênios, envolvendo R$ 449 milhões, foram firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, incluindo ONG. Estes repasses, porém, estão sujeitos a parca fiscalização e controle da pasta. É uma farra que começa com a liberação de dinheiro dos contribuintes e termina no bolso de gente mal intencionada ligada aos partidos da base governista.

Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por ONG e outras entidades que receberam verbas públicas estão engavetados no ministério, sem fiscalização, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o Valor Econômico hoje. “Metade deles corre o risco de completar cinco anos no fundo dos armários”, completa O Globo, em manchete. Pela legislação em vigor, os órgãos públicos devem analisar as prestações de contas no prazo de 90 dias.

O descalabro no Ministério do Trabalho ecoa o mesmo modus operandi que já fora identificado no Turismo e no Esporte: o uso de instituições não governamentais para desviar recursos públicos para partidos e financiar a perpetuação de um projeto de poder.

Em dez meses de governo, cinco ministros de Dilma Rousseff já caíram por envolvimento em casos de corrupção; Lupi pode ser o sexto. “Em qualquer outro lugar já se teria dito com todas as letras e a ênfase necessária que o governo apodreceu”, comenta Ricardo Noblat n’O Globo.

Não é apenas a estrutura oficial que está carcomida. A gestão petista aplicou os recursos do Estado para também implodir a atuação independente dos sindicatos e centrais sindicais, num peleguismo redivivo da Era Vargas.

Também ao largo da fiscalização de órgãos de controle como o TCU – cujo escrutínio foi vetado pelo então presidente Lula – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais usam e abusam do grosso dinheiro que lhes é repassado do imposto sindical, criado pelo PT.

Foram R$ 1,7 bilhão nos nove primeiros meses de 2011. O valor equivale a todo o dinheiro transferido pelo governo federal para os 5.565 municípios brasileiros e para o estado do Amapá, segundo mostrou O Globo na semana passada. Até o fim do ano, serão R$ 2 bilhões. É de se perguntar o que a sociedade brasileira ganha com isso.

A melhor síntese da lastimável situação que se tornou norma na gestão federal é dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado na edição de ontem de O Estado de S.Paulo: “O que era episódico se tornou um ‘sistema’, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a ‘governabilidade’. (...) Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas”.

A praga da corrupção ganha ares de infecção generalizada no governo federal. O que se percebe é que tudo veio sendo montado de caso pensado, desde o primeiro dia da gestão Lula, para garantir a perpetuação do projeto de poder petista. A ética do trabalho foi substituída por uma lógica deturpada que perverte o que encontra pela frente.

Direção certa

O Brasil é um país de trânsito selvagem. É um dos locais onde mais se morre em consequência de acidentes causados por automóveis, situação agravada pela péssima condição de nossas estradas e pela deficiente fiscalização nas nossas cidades. Por isso, é mais que bem-vindo o endurecimento de leis que punem motoristas que dirigem bêbados.

Uma destas decisões foi tomada em fins de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas só veio a conhecimento público nesta semana. Por ela, motoristas flagrados embriagados, mesmo que não causem acidentes, responderão criminalmente pelos atos. Ou seja, em termos mais claros: em quaisquer circunstâncias, dirigir bêbado é crime, passível de detenção.

Parece algo óbvio, mas foi preciso o STF se pronunciar sobre o assunto para que o artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito fosse interpretado da forma correta. Ele prevê “detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor” para quem “conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de  álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

A decisão vem no momento em que a Lei Seca, com pouco mais de três anos completados, vai se mostrando incapaz de combater a selvageria no trânsito brasileiro. Depois de uma estreia triunfal, em que, pela primeira vez desde 2000, o número de mortes causadas por acidentes automobilísticos caiu no país, a situação voltou a piorar, e muito, no ano passado.

Em 2010, nada menos que 40.610 pessoas morreram no Brasil em decorrência de acidentes de trânsito em rodovias e ruas. Trata-se de aumento de 8% em relação ao ano anterior, o que, em números absolutos, equivale a mais 3.016 mortes. É o “maior número registrado pelo Ministério da Saúde em ao menos 15 anos”, sintetizou a Folha de S.Paulo no sábado. São 111 mortes por dia no trânsito ou uma a cada treze minutos.

O Brasil vive situação oposta à de outros países que, muito antes de nós, tornaram as leis de trânsito mais rigorosas e vêm conseguindo impor a civilidade na direção. No Brasil, o número de acidentes com vítimas fatais cresce a uma taxa média anual de aproximadamente 3%, aponta o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG). “Na última década, enquanto nos países da comunidade europeia as mortes no trânsito decresceram em 41%, no Brasil verificou-se um crescimento de 40%”, revelou a revista IstoÉ desta semana.

Não fosse pela inaceitável perda de vidas humanas, os custos desta insanidade também são astronômicos. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), foram R$ 14 bilhões só no ano passado, ou mais do que o governo federal investe na área rodoviária. Só o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com vítimas de acidentes.

Para enfrentar o problema das mortes no trânsito, seria preciso atacar pelo menos três frentes. Em primeiro lugar, melhorar a legislação, já que, na prática, a Lei Seca acabou abrindo brechas na possibilidade de punição aos infratores, ao exigir a comprovação, por meio do teste do bafômetro, do nível de álcool no sangue dos motoristas.

Como o cidadão pode se recusar a produzir provas contra si e não fazer o exame, muitos, mesmo visivelmente embriagados, não são punidos com o rigor devido. Sujeitam-se apenas ao pagamento de multa de R$ 957,70, suspensão da carteira de habilitação e apreensão do veículo. Aguarda-se para breve pronunciamento do STF sobre se a polícia pode usar outros métodos para aferir embriaguez de motorista que se recusa a passar pelo bafômetro.

Urge, também, tornar a fiscalização mais rigorosa. Como é visível nas grandes cidades – porque nas pequenas elas inexistem – as blitze para flagrar bebuns ao volante são cada vez mais raras. Com isso, os motoristas se sentem à vontade para beber. Segundo a PM de São Paulo, neste ano, até outubro, 1.167 pessoas foram flagradas na capital paulista com álcool no organismo em quantidade que caracteriza crime de trânsito, número 32% maior do que os 879 registrados em todo o ano passado.

Um último ponto diz respeito à qualidade das nossas estradas, cenário da maior parte das mortes no trânsito. A Pesquisa CNT de Rodovias 2011 mostra que 57,4% delas têm deficiências e 27% estão em condições críticas. O número de pontos críticos nas rodovias subiu de 109 para 219 desde o último levantamento, feito pela entidade no ano passado. É uma situação inaceitável.

O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante. É hora de uma mobilização sem precedentes para mudar este quadro, a começar pela recuperação do espírito original da Lei Seca, tornando-a um instrumento efetivo para prevenir acidentes. Da parte do governo federal, cabe transformar nossas estradas em algo decente e não no palco macabro que são hoje. Assim, começaremos a tomar a direção correta.