Os partidários da baderna estão ocupando as ruas novamente. Agem respaldados pelo brado de uma ex-presidente que jurara honrar a Constituição. Afrontam a população e as instituições escorados em ordens unidas exaradas pelo partido que até ontem tinha a responsabilidade de zelar pela lei e pela ordem nacionais. Exercitam “a mais firme, incansável e enérgica oposição”. O PT de sempre voltou.
Neste fim de semana, grupos de manifestantes, irmanados com arruaceiros, ocuparam algumas ruas do país para protestar contra... a democracia. Afinal, quem sai de casa para pedir a deposição de um governo legítimo e exigir a convocação de eleição que a Constituição não prevê não está agindo de acordo com a lei.
Os baderneiros de sempre atuam insuflados pelo partido que comandou a nação por 13 anos e 8 meses e que foi afastado da chefia do governo em razão de ter simplesmente quebrado o país, espalhando a desesperança e o desemprego pelo Brasil afora, e ter patrocinado o maior escândalo de corrupção da história.
Dois dias depois do afastamento constitucional da ex-presidente da República, o PT divulgou um dos textos mais agressivos de sua história, para incitar seus sectários seguidores a tocar o terror, assustar a população e tentar impedir que o país supere as dificuldades criadas pela ruinosa política promovida pelo partido.
Num texto que parece escrito por algum partido que nunca esteve no poder, o PT condena tudo o que fez nos 13 anos e 8 meses de descalabro do governo que recém acabou. Como se o populismo rastaquera que Lula e Dilma vinham praticando tivesse produzido êxito e não logrado o maior fracasso econômico, ético e social da história do país.
Criticam as mesmas forças e agentes econômicos e políticos aos quais gostosamente estiveram abraçados por mais de uma década, locupletando-se do Estado nacional e levando adiante uma agenda que só produziu ruína, atraso e corrupção. Justo eles, cujos principais líderes estão umbilicalmente ligados às falcatruas descobertas pela Operação Lava Jato...
A incitação à violência e à divisão impulsiona atitudes fascistas pelo país afora e até no exterior. “Nosso objetivo central é colocar fim ao governo do usurpador Temer Golpista e conquistar o direito do povo eleger, direta e imediatamente, um novo presidente da República”. Quem, afinal, é que não aceita as regras do jogo democrático? Quem é que tenta, mais uma vez, aviltar a Constituição?
Há uma ampla maioria silenciosa farta desta gente que levou o Brasil para retrocesso inédito e que contamina as instituições, as relações sociais e até a civilidade. A resposta virá das instituições e também das urnas. A começar pela eleição municipal, em que o PT deve ser varrido do mapa – aliás, é sintomático como nem mesmo seus candidatos toparam ostentar a mítica estrelinha do partido em suas peças de propaganda...
A ofensiva autoritária do PT e seus satélites exige coesão e determinação daqueles que defendem o novo governo, no sentido de fazer prevalecer a agenda necessária para retirar o país do atoleiro, restaurar os princípios da moralidade que os petistas e seus associados destruíram e recuperar a civilidade na convivência entre os cidadãos – algo que o petismo não preza.
terça-feira, 6 de setembro de 2016
sábado, 3 de setembro de 2016
Coice na Constituição
Era para o Brasil estar discutindo ações e medidas capazes de virar a página do atraso representado pela ex-presidente cassada e seu partido. Mas a esperteza dos defensores de Dilma Rousseff e seus aliados, fiéis ou de ocasião, lançou o país numa nova paralisia. Não parece atitude de quem quer construir qualquer solução para a crise.
A “bizarra” – para ficar na expressão precisa do ministro Gilmar Mendes – ou “pouco ortodoxa” – como definiu o decano Celso de Mello – decisão de fatiar a votação do impeachment criou impasse que obrigará o Supremo Tribunal Federal a entrar em campo. Se este é o preço para defender a legalidade e não aceitar que o Brasil seja tratado como republiqueta, que assim seja. Trata-se de deliberação inadmissível.
Quem defende, preza e respeita a Constituição brasileira só tem um caminho a seguir: contestar a votação feita pelo Senado na quarta-feira que manteve a ex-presidente habilitada para o exercício de funções públicas. Não se trata de questão política ou partidária. A decisão é um coice no bom senso, no estado de direito e nas instituições.
Em seu parágrafo único, o artigo constitucional que trata das competências do Senado Federal estabelece: “Nos casos previstos nos incisos I [processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade] e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.
Nada mais claro: impeachment e inabilitação são indissociáveis.
Nunca, talvez, se tenha visto na história do país uma votação em que uma manobra de plenário tenha cindido um trecho do mérito da Constituição posto em discussão. Aceitar o que parte do Senado admitiu na quarta-feira é concordar que o voto de uma meia dúzia de parlamentares possa alterar a Carta Magna do país a seu bel-prazer. (O grau de desmazelo com que a proposta do PT foi acatada fica claro nesta entrevista publicada pela Folha de S. Paulo.)
As consequências da decisão são ruins em todos os aspectos. Cria instabilidade jurídica. Acena como precedente perigosíssimo para outros casos semelhantes e permite a inimputabilidade a outros tantos crimes cometidos por agentes públicos – para não precisar ir muito longe, por muitos congressistas já enrolados com a Justiça.
Pior ainda, o coice na Constituição dado em pleno Senado Federal também acaba por funcionar como incentivo e combustível aos que estão dispostos a tudo para tocar o terror no país à guisa de defender o regime afastado. O que parece realmente interessar a esta gente é tumultuar e travar o Brasil e não encontrar quaisquer soluções para a crise que eles mesmos patrocinaram. Dê-lhes pretexto que eles responderão com baderna.
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal reponha a decisão de quarta-feira nos seus devidos termos. O correto, o razoável e aquilo que está estritamente dentro do que estabelece a Constituição é preservar intacta a cassação de Dilma Rousseff e imputar-lhe a inabilitação para o exercício de função pública pelos próximos oito anos que o artigo 52, tão cristalinamente, estabelece. Menos que isso será escoicear o país.
A “bizarra” – para ficar na expressão precisa do ministro Gilmar Mendes – ou “pouco ortodoxa” – como definiu o decano Celso de Mello – decisão de fatiar a votação do impeachment criou impasse que obrigará o Supremo Tribunal Federal a entrar em campo. Se este é o preço para defender a legalidade e não aceitar que o Brasil seja tratado como republiqueta, que assim seja. Trata-se de deliberação inadmissível.
Quem defende, preza e respeita a Constituição brasileira só tem um caminho a seguir: contestar a votação feita pelo Senado na quarta-feira que manteve a ex-presidente habilitada para o exercício de funções públicas. Não se trata de questão política ou partidária. A decisão é um coice no bom senso, no estado de direito e nas instituições.
Em seu parágrafo único, o artigo constitucional que trata das competências do Senado Federal estabelece: “Nos casos previstos nos incisos I [processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade] e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.
Nada mais claro: impeachment e inabilitação são indissociáveis.
Nunca, talvez, se tenha visto na história do país uma votação em que uma manobra de plenário tenha cindido um trecho do mérito da Constituição posto em discussão. Aceitar o que parte do Senado admitiu na quarta-feira é concordar que o voto de uma meia dúzia de parlamentares possa alterar a Carta Magna do país a seu bel-prazer. (O grau de desmazelo com que a proposta do PT foi acatada fica claro nesta entrevista publicada pela Folha de S. Paulo.)
As consequências da decisão são ruins em todos os aspectos. Cria instabilidade jurídica. Acena como precedente perigosíssimo para outros casos semelhantes e permite a inimputabilidade a outros tantos crimes cometidos por agentes públicos – para não precisar ir muito longe, por muitos congressistas já enrolados com a Justiça.
Pior ainda, o coice na Constituição dado em pleno Senado Federal também acaba por funcionar como incentivo e combustível aos que estão dispostos a tudo para tocar o terror no país à guisa de defender o regime afastado. O que parece realmente interessar a esta gente é tumultuar e travar o Brasil e não encontrar quaisquer soluções para a crise que eles mesmos patrocinaram. Dê-lhes pretexto que eles responderão com baderna.
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal reponha a decisão de quarta-feira nos seus devidos termos. O correto, o razoável e aquilo que está estritamente dentro do que estabelece a Constituição é preservar intacta a cassação de Dilma Rousseff e imputar-lhe a inabilitação para o exercício de função pública pelos próximos oito anos que o artigo 52, tão cristalinamente, estabelece. Menos que isso será escoicear o país.
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Hoje vai ser outro dia
Começa hoje uma nova fase da vida nacional. O Brasil enfrenta agora o desafio de sair dos escombros a que foi levado pelas desastrosas gestões petistas. A tarefa será árdua, o esforço terá de ser redobrado, mas a condição necessária foi obtida: transformar em passado o regime que tanto mal causou ao país.
A votação de ontem, que cassou o mandato de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, é a vitória da cidadania, que se mobilizou nas ruas para exigir o afastamento de uma presidente que se reelegeu na base de mentiras e que governou a galope de fraudes – contábeis, econômicas, éticas e morais.
O júbilo com o impeachment, porém, foi tisnado pela esdrúxula decisão do Senado, sob o amparo do presidente do Supremo Tribunal Federal, de não cassar os direitos políticos da ex-presidente que levou o país à maior crise econômica da sua história e cujo governo abrigou o maior esquema de corrupção de que se tem notícia.
Se isso não é razão suficiente para tornar um agente político proscrito da vida pública por período de oito anos, o que mais pode ser? A Constituição, e especificamente o que estabelece o parágrafo único de seu artigo 52, foi vilipendiada. Inaceitável.
Não tardou para que a ex-presidente respondesse à generosidade dos 36 senadores que permitiram que ela ficasse livre da punição prevista na Constituição. Em discurso sectário, agressivo e raivoso mostrou – mais uma vez – que despreza a democracia, que não respeita o povo brasileiro.
Ao incitar, na primeira hora após o seu afastamento do cargo, a divisão nacional e estimular a radicalização política, conclamando uma minoria ao conflito, a ex-presidente revelou – mais uma vez – que seus argumentos são meramente de conveniência e não de crença. Afinal, fora ela mesma, na mesma sessão de seu julgamento pelo Senado, que pedira o fim das divisões. Fica claro – mais uma vez – que a ela e ao PT só interessa o poder para exercício em benefício próprio.
Mas, agora, Dilma Rousseff e os 13 anos e 8 meses de malogro petista são página virada que caberá aos livros da nossa história abordar. Neste 31 de agosto, finalmente deixamos para trás a era da mentira, da incompetência, do populismo e da manipulação em prol de um grupo que tratou o Estado brasileiro como mero anexo de um partido político.
Cabe agora aos que lutaram para que a justiça, a ética, o respeito ao interesse público prevalecessem no país escrever os capítulos que construirão um futuro melhor para a população brasileira.
O sentimento da nação é de esperança e não de rancor; de união e não de conflito. Esta é a nova história que, todos juntos, os brasileiros vão, a partir de hoje, realizar. À revelia do PT, hoje há de ser um novo dia.
A votação de ontem, que cassou o mandato de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, é a vitória da cidadania, que se mobilizou nas ruas para exigir o afastamento de uma presidente que se reelegeu na base de mentiras e que governou a galope de fraudes – contábeis, econômicas, éticas e morais.
O júbilo com o impeachment, porém, foi tisnado pela esdrúxula decisão do Senado, sob o amparo do presidente do Supremo Tribunal Federal, de não cassar os direitos políticos da ex-presidente que levou o país à maior crise econômica da sua história e cujo governo abrigou o maior esquema de corrupção de que se tem notícia.
Se isso não é razão suficiente para tornar um agente político proscrito da vida pública por período de oito anos, o que mais pode ser? A Constituição, e especificamente o que estabelece o parágrafo único de seu artigo 52, foi vilipendiada. Inaceitável.
Não tardou para que a ex-presidente respondesse à generosidade dos 36 senadores que permitiram que ela ficasse livre da punição prevista na Constituição. Em discurso sectário, agressivo e raivoso mostrou – mais uma vez – que despreza a democracia, que não respeita o povo brasileiro.
Ao incitar, na primeira hora após o seu afastamento do cargo, a divisão nacional e estimular a radicalização política, conclamando uma minoria ao conflito, a ex-presidente revelou – mais uma vez – que seus argumentos são meramente de conveniência e não de crença. Afinal, fora ela mesma, na mesma sessão de seu julgamento pelo Senado, que pedira o fim das divisões. Fica claro – mais uma vez – que a ela e ao PT só interessa o poder para exercício em benefício próprio.
Mas, agora, Dilma Rousseff e os 13 anos e 8 meses de malogro petista são página virada que caberá aos livros da nossa história abordar. Neste 31 de agosto, finalmente deixamos para trás a era da mentira, da incompetência, do populismo e da manipulação em prol de um grupo que tratou o Estado brasileiro como mero anexo de um partido político.
Cabe agora aos que lutaram para que a justiça, a ética, o respeito ao interesse público prevalecessem no país escrever os capítulos que construirão um futuro melhor para a população brasileira.
O sentimento da nação é de esperança e não de rancor; de união e não de conflito. Esta é a nova história que, todos juntos, os brasileiros vão, a partir de hoje, realizar. À revelia do PT, hoje há de ser um novo dia.
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
O último dia
Não há o que se comemorar quando uma presidente da República é afastada do cargo prematuramente porque cometeu crime contra o país. Há, tão somente, que se lamentar e fazer cumprir a lei.
Há, contudo, muito a saudar quando se dá adeus a um governo de um partido que desrespeitou a nação, levou milhões de famílias ao sofrimento e valeu-se da mais deslavada corrupção para perpetuar-se no poder.
Chegam hoje ao fim os 13 anos e 8 meses em que o Brasil esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores. Em regime democrático, foi o partido que por mais tempo esteve à frente do governo do país. Qual é o balanço que fica desta experiência? Basta deixar que a realidade fale por si.
No dia em que Dilma Rousseff sofrerá o impeachment no Senado, ficamos sabendo que, pelo sexto trimestre consecutivo, a economia nacional encolheu, na maior recessão da história, e que o Brasil é hoje o país com pior desempenho econômico em todo o mundo.
Um dia antes da queda final da presidente, autora de crimes de responsabilidade desferidos contra as contas públicas e contra a probidade administrativa, também ficamos sabendo que o país já tem 11,8 milhões de pessoas sem emprego e que o nosso mercado de trabalho voltou à condição de três anos atrás em termos de rendimento.
As mesmas famílias que, por anos, o PT citou em suas propagandas mirabolantes como tendo atingido o paraíso estão hoje na rua da amargura. Suas “conquistas” não passaram de um sopro passageiro de prosperidade que, transcorrida a onda boa, transformou-se rapidamente em ressaca. São milhões os que já retornaram à condição de pobreza.
O melhor deste processo, sofrido, porém necessário, do impeachment é que ele enquadra nos rigores da lei as afrontas à Constituição, os desrespeitos às instituições e as tentativas reiteradas de transformar o vale-tudo em pedra de toque da política brasileira. O afastamento de Dilma por ter torturado as contas públicas e ludibriado a população é a garantia de que quem comete crimes é punido. Doa a quem doer.
O dia de hoje também marca o ocaso de lideranças que imaginaram que poderiam fazer do Brasil um joguete de suas vontades. Vê-se revelado, a cada dia, que o que lhes interessava era apenas colocar o país a serviço de seu bel-prazer, seja a beira-mar, seja no recato bucólico das matas de interior. Também a hora do acerto de contas haverá de chegar para quem inventou Dilma Rousseff.
O Brasil que nascerá amanhã será certamente um país com chances de ser um lugar melhor, mais íntegro, mais próspero e mais justo para se viver. A reconstrução desta nação não será fácil, tamanho o estrago destes 13 anos e 8 meses. Mas agora pelo menos podemos começar a agir, porque a esperança é de que o pior tenha passado.
Há, contudo, muito a saudar quando se dá adeus a um governo de um partido que desrespeitou a nação, levou milhões de famílias ao sofrimento e valeu-se da mais deslavada corrupção para perpetuar-se no poder.
Chegam hoje ao fim os 13 anos e 8 meses em que o Brasil esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores. Em regime democrático, foi o partido que por mais tempo esteve à frente do governo do país. Qual é o balanço que fica desta experiência? Basta deixar que a realidade fale por si.
No dia em que Dilma Rousseff sofrerá o impeachment no Senado, ficamos sabendo que, pelo sexto trimestre consecutivo, a economia nacional encolheu, na maior recessão da história, e que o Brasil é hoje o país com pior desempenho econômico em todo o mundo.
Um dia antes da queda final da presidente, autora de crimes de responsabilidade desferidos contra as contas públicas e contra a probidade administrativa, também ficamos sabendo que o país já tem 11,8 milhões de pessoas sem emprego e que o nosso mercado de trabalho voltou à condição de três anos atrás em termos de rendimento.
As mesmas famílias que, por anos, o PT citou em suas propagandas mirabolantes como tendo atingido o paraíso estão hoje na rua da amargura. Suas “conquistas” não passaram de um sopro passageiro de prosperidade que, transcorrida a onda boa, transformou-se rapidamente em ressaca. São milhões os que já retornaram à condição de pobreza.
O melhor deste processo, sofrido, porém necessário, do impeachment é que ele enquadra nos rigores da lei as afrontas à Constituição, os desrespeitos às instituições e as tentativas reiteradas de transformar o vale-tudo em pedra de toque da política brasileira. O afastamento de Dilma por ter torturado as contas públicas e ludibriado a população é a garantia de que quem comete crimes é punido. Doa a quem doer.
O dia de hoje também marca o ocaso de lideranças que imaginaram que poderiam fazer do Brasil um joguete de suas vontades. Vê-se revelado, a cada dia, que o que lhes interessava era apenas colocar o país a serviço de seu bel-prazer, seja a beira-mar, seja no recato bucólico das matas de interior. Também a hora do acerto de contas haverá de chegar para quem inventou Dilma Rousseff.
O Brasil que nascerá amanhã será certamente um país com chances de ser um lugar melhor, mais íntegro, mais próspero e mais justo para se viver. A reconstrução desta nação não será fácil, tamanho o estrago destes 13 anos e 8 meses. Mas agora pelo menos podemos começar a agir, porque a esperança é de que o pior tenha passado.
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