quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Trivial simples

O governo Michel Temer viveu na última semana seu pior momento até agora, passados seis meses desde a posse, tornada definitiva há 90 dias. Para reaprumar, é preciso fazer o básico: tocar adiante iniciativas que a população espera ver realizadas desde a saída do PT e não reincidir em execráveis erros que marcaram a gestão passada.

As dificuldades têm se mostrado maiores do que se previa. A principal razão para isso não tem sido deixada suficientemente clara: o país foi entregue a Temer em condições muito piores do que se sabia até então. A herança é muito mais maldita do que se imaginava. O governo deveria deixar isso bem mais evidente para os brasileiros.

Em segundo lugar, interpuseram-se no caminho acontecimentos imprevistos. Destes, a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos foi o mais desestabilizador. A vitória do republicano, porém, deve servir para que o Brasil faça o que precisa ser feito, sem maiores delongas: reformar sua economia para não continuar a ver navios.

Além disso, certa frustração vem travando planos de investimento de empresários e sonhos de compra de consumidores. Nada mais natural, numa economia que ainda não superou a pior recessão da sua história. Faz-se necessário perceber que o Brasil caminha para sair do fosso de um PIB quase 8% negativos – em dois anos – para um crescimento, ainda que tímido ou mesmo nulo, no ano que vem. Não é pouca coisa.

A ascensão de Temer se deu envolta em muita expectativa positiva e esperança de novos ares. Não é trivial, contudo, transformar a terra arrasada por anos de irresponsabilidades, descaminhos e corrupção em campo fértil em tão curto espaço de tempo. De qualquer maneira, urge agir já para que este futuro chegue logo.

Há duas frentes em que o governo tem muito a ganhar se fizer apenas o que os brasileiros esperam, nada muito além disso: recolocar a economia nos trilhos e reinstaurar a ética e a moralidade no trato da coisa pública. O quanto antes fizer o básico, mais irá angariar o apoio e a aprovação popular que hoje lhe faltam.

Neste sentido, é salutar que termine de aprovar a PEC da responsabilidade para disciplinar os gastos públicos, acelere propostas de reformas, como a da Previdência, e destrave a agenda de concessões e privatizações, alavanca que certamente terá o condão de permitir que o desemprego – ainda em alta – comece a recuar no país.

No campo da moralidade pública, é bastante positivo que o presidente da República tenha cerrado fileira contra a infeliz ideia de permitir a anistia a crimes de caixa dois, como se aventava no Congresso até a semana passada em flagrante descompasso com o clamor das ruas. Decência e eficiência são tudo o que a população brasileira almeja, a fim de deixar para trás esta quadra de tantas dificuldades – e não é nada demais.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

O país nivelado por baixo

As consequências da recessão na economia são visíveis e bastante fáceis de perceber. No tecido social, os efeitos são mais insidiosos, mas também bem mais perversos. Um retrato dramático dos retrocessos decorrentes das políticas patrocinadas pelo PT veio a público na sexta-feira com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) relativa a 2015.

O IBGE mostrou que, depois de 11 anos de alta, os brasileiros empobreceram geral, tanto os mais pobres quanto os mais ricos. A renda caiu 5,4%, o que significa R$ 99 a menos na carteira a cada fim de mês, em média. Mas diminuiu ainda mais entre os mais pobres: quase 8%. Segundo os entendidos, principalmente porque o Bolsa Família não foi reajustado no ano passado.

Os dados de 2015 mostram que o efeito da crise econômica sobre a vida das famílias brasileiras foi fulminante.

A recessão jogou 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza. O número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou 19%, de acordo com cálculos da FGV publicados por O Globo. Havia 20,5 milhões de pobres no Brasil no fim do ano passado; agora, certamente há mais.

Surpreendentemente, a desigualdade diminuiu em 2015. Mas por uma razão muito ruim: todos ficaram mais pobres no país. Ou seja, as políticas petistas até tiveram êxito em igualar mais os brasileiros, mas foi por baixo... Secada a fonte da bonança internacional, o país afundou e empobreceu.

Pela primeira vez desde 2004, o total de pessoas empregadas diminuiu, e muito: 3,8 milhões ficaram sem emprego. O resultado é ainda mais severo que o apontado pela Pnad Contínua, segundo a qual a queda teria se limitado a 630 mil vagas, conforme sublinhou O Estado de S. Paulo.

Também estagnou o acesso a saneamento, diminuiu o número de domicílios com computadores e ligados à internet e de novas famílias com casa própria.

Os novos números da Pnad se somam ao levantamento sobre os indicadores de desenvolvimento humano no país entre 2011 e 2014, divulgado na semana passada. O Pnud havia mostrado que as condições de renda, educação e longevidade haviam perdido fôlego e a redução da desigualdade estagnara durante a gestão de Dilma Rousseff. Vê-se agora que o estrago foi maior.

Não há dúvida de que 2015 é apenas o primeiro de uma série de anos de retrocessos. O ano que agora caminha para o fim terá nova queda na economia, tão severa quanto a do anterior, aprofundando o buraco em que o país foi jogado pelas gestões irresponsáveis do PT. Haverá provavelmente combinação de redução de renda e aumento da desigualdade, inédita no país desde o início dos anos 1990.

Resultados como os da Pnad evidenciam o que os sequazes petistas insistem em negar: a profunda deterioração das condições de vida dos brasileiros em função da ruinosa política econômica patrocinada pelo governo Dilma sob aplausos entusiasmados de sua turma. O pior é que falta dinheiro no bolso para o povo pagar esta conta.

sábado, 26 de novembro de 2016

A mudança começa nas cidades

É imenso o desafio que aguarda os prefeitos que assumirão ou continuarão seus mandatos a partir do próximo ano. Numa realidade envolta em crise, com recursos em baixa e obrigações sempre crescentes, mais que nunca a boa gestão terá que dar a tônica para que os interesses dos cidadãos prevaleçam.

Na maioria dos 5.568 municípios brasileiros, a situação é muito delicada. A recessão deprimiu a atividade econômica, cortou empregos e comprimiu as receitas dos governos. As despesas, em boa parte vinculadas por comandos constitucionais, não param de aumentar. Alguns números resumem o descompasso.

Os gastos das prefeituras com pessoal aumentaram 31% acima da inflação desde 2010. Já as despesas com inativos - ou seja, o pagamento de aposentadorias e pensões - cresceram 52% no mesmo período. Não há dinheiro que dê conta disso - a menos que se considere razoável esfolar ainda mais a população com mais impostos.

Com o aumento das despesas, a saída das prefeituras foi cortar investimentos. A queda foi de 3%, considerando o período entre 2010 e 2015, e de 13% apenas na virada de 2014 para 2015. A consequência é visível, na forma da perda de qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Como superar isso? Mais que nunca, é de bons gestores e da boa política que as cidades e os cidadãos precisam: equilibrar gastos e receitas, dar uso correto ao dinheiro que é pago pelos cidadãos, cuidar melhor das pessoas. São todas marcas do modo tucano de governar.

Também mais que nunca, num momento grave e difícil como o atual, as boas gestões devem ter um olhar prioritário para os mais pobres. O histórico de boas práticas e políticas públicas criadas pelo PSDB está aí para inspirar novas e inovadoras iniciativas: o Saúde da Família, a Bolsa Escola, o Fundef - ora seguidos pelo recém-criado Cartão Reforma. É prova de que sabemos estabelecer prioridades para o orçamento público e direcionar os recursos para quem mais precisa.

Felizmente, as prefeituras ainda estão em melhores condições financeiras que os estados e, principalmente, que o governo federal, alquebrado pelos 13 anos de gestões do PT. Prova de que, mesmo com todas as dificuldades, os prefeitos têm sido mais responsáveis, têm percebido mais as necessidades e têm olhado mais pela população.

A hora agora é de reconstrução de um país que foi destroçado pela irresponsabilidade petista. Será nos municípios que esta transformação irá começar. O papel dos 803 prefeitos eleitos pelo PSDB a partir do próximo ano é demonstrar, com trabalho e resultados, que a missão da boa política é simples, embora nada fácil: melhorar a vida das pessoas.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Ainda falta desenvolvimento humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vem sendo considerado melhor termômetro para medir a qualidade de vida das populações do que o comportamento do PIB. Nesta semana, saíram os resultados referentes aos municípios brasileiros em 2014, mostrando que as condições de renda, educação e longevidade no país perderam fôlego durante a gestão de Dilma Rousseff.

O IDHM avançou a uma média de 1% ao ano entre 2011 e 2014, período que coincide com o primeiro governo da presidente recentemente afastada por impeachment, e atingiu 0,761, segundo o Radar IDHM, divulgado pelo Pnud, em parceria com o Ipea e a Fundação João Pinheiro. Nos dez anos anteriores, havia melhorado a um ritmo de 1,7%.

O índice que mede a desigualdade no Brasil praticamente não se alterou nos anos Dilma. Passou de 0,53 para 0,52 – quanto mais próximo de zero menos desigual é o país. Isso sugere, segundo uma das coordenadoras do estudo ouvida pelo Estado de S. Paulo, que programas e políticas de transferência de renda e valorização de salários “não foram suficientes para diminuir a grande distância entre ricos e pobres”.

Decompondo o IDHM, a educação brasileira avançou 1,5% em média desde 2011 até 2014; a renda, 1,1% e a saúde (longevidade), 0,6%. Na década precedente, os percentuais médios haviam sido de 3,4%, 0,7% e 1,2%, respectivamente. Ou seja, apenas o fator renda andou melhor no período mais recente.

Importante registrar que o Radar IDHM aferiu a situação no país numa época em que mal havia sinais de crise econômica. Ou seja, a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014 ainda não foi captada pelos indicadores usados na pesquisa do Pnud.

Quando se analisam os três componentes do IDHM, educação é o quesito em que o Brasil ainda encontra-se mais atrasado e desigual.

A partir de dados da Pnad, constatou-se, por exemplo, que os brasileiros maiores de 18 anos com ensino fundamental completo passaram de 60,1% em 2011 para 61,8% em 2014. É um avanço quase irrelevante, com média de 0,5% ao ano – a média anual nos dez anos anteriores havia sido de 3,3%. A média de alta do número de pessoas com ensino médio completo também caiu pela metade: 48% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 20 anos ainda não alcançaram esta condição.

No quesito longevidade, a esperança de vida ao nascer avançou apenas 0,4% em média ao ano de 2011 até 2014, ante 0,7% da década anterior. A queda da mortalidade também perdeu ímpeto, retrocedendo de 5,8% entre 2000 e 2010 para 4,3% desde então.

Pesquisadores que se debruçaram sobre os resultados divulgados nesta semana suspeitam que os próximos levantamentos do Pnud registrarão piora nas três dimensões de indicadores. Diante do que vem acontecendo no país nos últimos dois anos, esta não é mera possibilidade, mas sim sólida certeza.

Já é sabido que a renda per capita dos brasileiros caiu quase 10% desde o início da recessão, em 2014, superando até as perdas da chamada “década perdida” – mal sabíamos que, com o PT, rifaríamos não apenas dez, mas pelo menos 13 anos... Além da falta de crescimento, a inflação também colabora para o empobrecimento geral da população e a deterioração das condições de vida no país.

Os resultados do IDHM permitem ver com absoluto realismo as conquistas e os desafios que ainda reclamam soluções no país. O Brasil vem avançando, e não é de hoje. Mas fica evidente que as políticas recentes mostraram-se limitadas em dar melhores condições de vida à nossa população. Falta muita educação, a saúde ainda é bastante precária e a desigualdade, aviltante. Resta muito chão adiante até um dia virarmos uma nação realmente desenvolvida.