A saída de Maria Silvia Bastos Marques da presidência do BNDES é uma das principais baixas sofridas pelo governo de Michel Temer até agora. Não só por ser a mulher mais poderosa das poucas que havia na equipe. Mas, sobretudo, por ter, em pouco menos de um ano, encarado um dos principais vespeiros deixados de herança pelo PT.
O BNDES, como se sabe, foi uma das mais potentes caixas de financiamento do projeto de poder petista. De lá saíram quase R$ 500 bilhões para beneficiar empresas amigas que, na outra ponta do guichê, bancavam as campanhas do partido pelo país afora. Sanear o banco é tarefa que demandará ainda muito esforço, mas Maria Silvia não perdeu tempo.
Em sua curta gestão, ela desmontou a estrutura de subsídios que tanto custou aos cofres públicos e está na raiz do descontrole fiscal com o qual o país ainda terá de se haver durante bom tempo até reencontrar o equilíbrio.
O crédito concedido pelo banco caiu, mas principalmente em função da redução da demanda, uma vez que a maior parte dos potenciais tomadores está com linhas de produção ociosas. A redução também acompanha o maior rigor necessário a uma gestão cuja principal tarefa foi trazer o BNDES de volta à normalidade.
O problema é que os beneficiários da antiga política petista não se fizeram de rogados e bombardearam Maria Silvia. A ex-presidente do BNDES resistiu enquanto pode a críticas vindas do empresariado que se acostumara ao crédito farto e barato fornecido pela instituição. Não aguentou mais.
Maria Silvia talvez tenha pecado pela discrição. Em suas manifestações públicas, optou por poupar seus antecessores imediatos da responsabilidade pelo descalabro em que o BNDES fora convertido pelos petistas. Também esteve sempre muito acuada pelo corpo funcional da instituição, bastante modificado por concursos nos governos de Lula e Dilma.
O sucessor de Maria Silvia parece imbuído dos mesmos objetivos saneadores. Paulo Rabello de Castro deixou claro nas suas primeiras manifestações que a política de subsidiar os amigos do rei, graciosamente chamados de “campeões nacionais”, não voltará. Espera-se que iniciativas como o incentivo a privatizações, retomado por Maria Silvia, também não parem. O novo presidente disse que pretende apoiar empresas de menor porte, a fim de dinamizar a economia com mais rapidez.
É desse tipo de política de crédito que o Brasil precisa para sair do buraco. Os que não têm acesso ao mercado de capitais merecem maior auxílio público, enquanto os grandes conglomerados devem buscar recursos em fontes de mercado, o que também ampliará a potência da política monetária (juros). Cabe ao BNDES também voltar a financiar grandes projetos de longo alcance capazes de modernizar nossa estrutura produtiva e de alavancar o desenvolvimento. O trabalho iniciado por Maria Silvia Bastos Marques apenas começou.
quarta-feira, 31 de maio de 2017
terça-feira, 30 de maio de 2017
Esperar pra ver
A melhor resposta para a crise política que eletriza o país está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seja para absolver ou para condenar o presidente Michel Temer. Trata-se da via institucional mais robusta, com consequências mais positivas, duradouras e didáticas para o futuro do Brasil. Qualquer outra solução é atalho que ninguém é capaz de dizer aonde pode desembocar.
Nascido de quatro ações propostas pelo PSDB, o processo de cassação desenrola-se naquela corte há dois anos e cinco meses, prazo, por si só, suficiente para fornecer solidez inconteste à decisão a ser tomada pelos sete ministros no próximo mês.
Nesse período, acumularam-se evidências de que a chapa que venceu as eleições de 2014, comandada pelo PT e secundada por mais oito partidos, o fez à base de abuso de poder político e econômico.
Embora as suspeitas levantadas a partir da divulgação da conversa entre Temer e o réu confesso Joesley Batista sejam da maior gravidade, elas ainda carecem de maior comprovação. Em contrapartida, o conjunto delituoso que levou à reeleição de Dilma Rousseff não parece ter par na história do país, além de estar sobejamente atestado pelos mais diversos tipos de provas e depoimentos.
Esperar pela decisão do TSE é, portanto, demonstração de maturidade das instituições do país e também das forças políticas que apoiam o atual presidente, posto que solução ancorada fielmente no que rezam os preceitos constitucionais.
Jogar água no moinho da renúncia ou do impeachment, como fizeram afoitos de primeira hora, ao contrário, depõe contra a solidez das nossas instituições e abre uma janela de instabilidade política permanente.
A manifestação dos ministros do TSE também é antídoto à proposta, esta sim claramente ilegal, de convocação de eleições diretas já. Trata-se de devaneio de oportunistas que querem dar ares de nostalgia ao momento atual, confundindo-o com a luta suprapartidária e cidadã de 1984 pela redemocratização do país. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.
Dentro da busca por solução constitucional para a crise, não é desejável que a defesa do atual presidente lance mão de artimanhas para protelar a manifestação dos ministros da Justiça Eleitoral. Tampouco deve-se permitir que a nomeação de novos ministros, como o caso de Torquato Jardim para a Justiça, possa ser lida como tentativa de interferir no andamento tanto do julgamento do TSE quanto nas investigações no âmbito da Operação Lava Jato.
É preciso ter claro que o mau humor que brotou das delações de Joesley Batista não se dissipou, nem parece prestes a se dissipar tão cedo. As perspectivas para a economia entraram, numa avaliação neutra, em compasso de espera. Portanto, algum desfecho – para o bem ou para o mal – para o impasse em torno do destino do presidente é preciso ter.
O pior para o país agora é protelar uma solução, até para que não se perca a agenda de reformas que vinha sendo seguida com brio por Michel Temer e sua equipe. Desta forma, o mais desejável hoje é uma manifestação célere da Justiça Eleitoral sobre os instrumentos usados pela chapa liderada pelo PT para vencer as eleições de 2014. Do TSE, a partir do próximo dia 6, despontará o futuro que nos aguarda.
Nascido de quatro ações propostas pelo PSDB, o processo de cassação desenrola-se naquela corte há dois anos e cinco meses, prazo, por si só, suficiente para fornecer solidez inconteste à decisão a ser tomada pelos sete ministros no próximo mês.
Nesse período, acumularam-se evidências de que a chapa que venceu as eleições de 2014, comandada pelo PT e secundada por mais oito partidos, o fez à base de abuso de poder político e econômico.
Embora as suspeitas levantadas a partir da divulgação da conversa entre Temer e o réu confesso Joesley Batista sejam da maior gravidade, elas ainda carecem de maior comprovação. Em contrapartida, o conjunto delituoso que levou à reeleição de Dilma Rousseff não parece ter par na história do país, além de estar sobejamente atestado pelos mais diversos tipos de provas e depoimentos.
Esperar pela decisão do TSE é, portanto, demonstração de maturidade das instituições do país e também das forças políticas que apoiam o atual presidente, posto que solução ancorada fielmente no que rezam os preceitos constitucionais.
Jogar água no moinho da renúncia ou do impeachment, como fizeram afoitos de primeira hora, ao contrário, depõe contra a solidez das nossas instituições e abre uma janela de instabilidade política permanente.
A manifestação dos ministros do TSE também é antídoto à proposta, esta sim claramente ilegal, de convocação de eleições diretas já. Trata-se de devaneio de oportunistas que querem dar ares de nostalgia ao momento atual, confundindo-o com a luta suprapartidária e cidadã de 1984 pela redemocratização do país. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.
Dentro da busca por solução constitucional para a crise, não é desejável que a defesa do atual presidente lance mão de artimanhas para protelar a manifestação dos ministros da Justiça Eleitoral. Tampouco deve-se permitir que a nomeação de novos ministros, como o caso de Torquato Jardim para a Justiça, possa ser lida como tentativa de interferir no andamento tanto do julgamento do TSE quanto nas investigações no âmbito da Operação Lava Jato.
É preciso ter claro que o mau humor que brotou das delações de Joesley Batista não se dissipou, nem parece prestes a se dissipar tão cedo. As perspectivas para a economia entraram, numa avaliação neutra, em compasso de espera. Portanto, algum desfecho – para o bem ou para o mal – para o impasse em torno do destino do presidente é preciso ter.
O pior para o país agora é protelar uma solução, até para que não se perca a agenda de reformas que vinha sendo seguida com brio por Michel Temer e sua equipe. Desta forma, o mais desejável hoje é uma manifestação célere da Justiça Eleitoral sobre os instrumentos usados pela chapa liderada pelo PT para vencer as eleições de 2014. Do TSE, a partir do próximo dia 6, despontará o futuro que nos aguarda.
sábado, 27 de maio de 2017
Acima de tudo, as reformas
Os desdobramentos dos últimos dias indicam que o país tem plenas condições de atravessar a turbulência atual, aguardando serenamente pela manifestação do TSE dentro de duas semanas. No entanto, independente do desfecho da crise, uma coisa é fora de questão: o Brasil não pode abrir mão de perseverar no caminho das reformas estruturais.
Acontecimentos como a baderna de quarta-feira em Brasília só serviram para ressaltar quem está contra e quem está a favor do país. Enquanto o governo e sua base de apoio se esforçam para manter as coisas nos trilhos, evitando maiores prejuízos à economia, os “do contra” de sempre buscam fazer valer seus privilégios na base da violência.
A simples possibilidade de abandono de votações de matérias cruciais como a reforma das leis trabalhistas, que aguarda apenas a rodada final no Senado, e das novas regras de concessão de aposentadorias e pensões, ainda em seus passos iniciais na Câmara, é capaz de fazer balançar as incipientes perspectivas positivas que se levantavam no horizonte da economia nacional.
Se há dúvida quanto isso, basta verificar os resultados do Tesouro Nacional até abril, divulgados ontem. A despeito de ter contraído enormemente seus gastos no período, o governo central ainda acumula déficit de R$ 154 bilhões nos últimos 12 meses, o que dá 2,4% do PIB. A meta para este ano é chegar a um rombo de “apenas” R$ 139 bilhões até dezembro, o que mostra a aridez da rota ainda a ser trilhada.
O temor generalizado é de que, sem as reformas, a dívida pública nacional volte à trajetória explosiva em que estava quando o comando da economia estava sob as rédeas do PT. Mesmo no curso em que se encontra, ela já se aproxima de 80% do PIB, percentual que facilmente pode escalar muito mais se as novas regras previdenciárias não entrarem em vigor antes de o crescimento das aposentadorias estilhaçar o teto de gastos.
O suspense político só colabora para colocar em xeque a capacidade do governo de levar adiante o ajuste das contas públicas – por isso também a expectativa em torno da manifestação da Justiça Eleitoral. Nada disso recomenda, porém, que as discussões e votações em torno da agenda que interessa ao Brasil deixem de avançar no Congresso.
Nenhum dia deve ser desperdiçado para levar adiante as reformas, apesar das evidentes dificuldades que se elevaram nos últimos dias. Talvez nem seja mais possível manter as tratativas na velocidade que a gravidade do momento exige. Paciência. Mas o fundamental é insistir que estas são mudanças das quais o Brasil definitivamente não pode abrir mão.
A coesão em torno das reformas tem que ser mantida e esse consenso deve ser apresentado ao eleitorado em 2018. Uma vez chancelado nas urnas, emergirá com força multiplicada, abrindo espaço para alterações até mais profundas na nossa defasada estrutura legal. O rumo é este e não há por que dele se afastar.
Acontecimentos como a baderna de quarta-feira em Brasília só serviram para ressaltar quem está contra e quem está a favor do país. Enquanto o governo e sua base de apoio se esforçam para manter as coisas nos trilhos, evitando maiores prejuízos à economia, os “do contra” de sempre buscam fazer valer seus privilégios na base da violência.
A simples possibilidade de abandono de votações de matérias cruciais como a reforma das leis trabalhistas, que aguarda apenas a rodada final no Senado, e das novas regras de concessão de aposentadorias e pensões, ainda em seus passos iniciais na Câmara, é capaz de fazer balançar as incipientes perspectivas positivas que se levantavam no horizonte da economia nacional.
Se há dúvida quanto isso, basta verificar os resultados do Tesouro Nacional até abril, divulgados ontem. A despeito de ter contraído enormemente seus gastos no período, o governo central ainda acumula déficit de R$ 154 bilhões nos últimos 12 meses, o que dá 2,4% do PIB. A meta para este ano é chegar a um rombo de “apenas” R$ 139 bilhões até dezembro, o que mostra a aridez da rota ainda a ser trilhada.
O temor generalizado é de que, sem as reformas, a dívida pública nacional volte à trajetória explosiva em que estava quando o comando da economia estava sob as rédeas do PT. Mesmo no curso em que se encontra, ela já se aproxima de 80% do PIB, percentual que facilmente pode escalar muito mais se as novas regras previdenciárias não entrarem em vigor antes de o crescimento das aposentadorias estilhaçar o teto de gastos.
O suspense político só colabora para colocar em xeque a capacidade do governo de levar adiante o ajuste das contas públicas – por isso também a expectativa em torno da manifestação da Justiça Eleitoral. Nada disso recomenda, porém, que as discussões e votações em torno da agenda que interessa ao Brasil deixem de avançar no Congresso.
Nenhum dia deve ser desperdiçado para levar adiante as reformas, apesar das evidentes dificuldades que se elevaram nos últimos dias. Talvez nem seja mais possível manter as tratativas na velocidade que a gravidade do momento exige. Paciência. Mas o fundamental é insistir que estas são mudanças das quais o Brasil definitivamente não pode abrir mão.
A coesão em torno das reformas tem que ser mantida e esse consenso deve ser apresentado ao eleitorado em 2018. Uma vez chancelado nas urnas, emergirá com força multiplicada, abrindo espaço para alterações até mais profundas na nossa defasada estrutura legal. O rumo é este e não há por que dele se afastar.
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Chamas de intolerância
É em tudo reprovável o que manifestantes antigoverno fizeram ontem em Brasília. Não se faz oposição com base em violência e depredação. A balbúrdia serve apenas para desnudar o real objetivo desses movimentos: tentar brecar qualquer coisa que não esteja de acordo com seu corolário político e ideológico. Eles não comungam da democracia.
Desde o berço, o protesto era reprovável. Foi convocado por sindicatos e centrais para criticar (para usar um verbo brando) as reformas estruturais em discussão no Congresso, em especial a trabalhista e a previdenciária. São as mesmas reformas consideradas condição necessária para a recuperação econômica e a superação da crise que vitima mais de 14 milhões de famílias de desempregados – gente para a qual estas entidades, claro está, se lixam.
Ainda que reprovável, o protesto começou legítimo, afinal não se nega a ninguém o direito de manifestar-se. Mas sua condução logo descambou para a baderna, para agressões, depredação de patrimônio, invasão e até incêndio de ministérios e bens públicos. Nada pode justificar isso.
Os manifestantes esconderam a cara, mas revelaram sua face: o que buscam é criar contornos de um país em chamas e que, portanto, dentro desta lógica, assim não pode continuar. Fazem política, mas com atos de bandidagem. Discutir propostas? Esquece. O negócio deles é na base de paus e pedras; no grito é que resolvem as desavenças.
O que acontece do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, espelha o que vem se passando dentro do Congresso nos últimos dias. Os representantes dessas mesmas forças antigoverno usam também da força e da truculência para se opor às mesmas coisas que não estejam de acordo com seu corolário político e ideológico. Deviam fazer política, apenas.
Os que criam confusão (para usar, de novo, um termo brando) dentro no Congresso são os mesmos interessados em insuflar a bagunça e a violência do lado de fora dele. Achar que foi a convocação das Forças Armadas que acendeu o pavio curto deles é piada. Aqueles nobres parlamentares de oposição tumultuariam qualquer sessão legislativa por menos que um fósforo, porque o que lhes interessa é tão somente dar ares de ingovernabilidade a qualquer país que não esteja sob seu domínio.
Foi a aliança entre a baderna fora e dentro do Congresso que criou o caldo para que se justificasse a convocação das Forças Armadas como dispositivo constitucional de garantia da lei e da ordem. Com a PM de Brasília impotente e irascível, o que se esperava que fosse feito: deixar os vândalos depredarem e saquearem em série – como, aliás, estão fazendo bandidos até debaixo das barbas de policiais no Rio?
Curiosamente, os mesmos que ontem condenaram a convocação das Forças Armadas justificavam, em junho de 2013, no auge dos protestos em Brasília, igual iniciativa tomada (acertadamente) pela então presidente Dilma Rousseff. No entanto, os alvos de outrora agora se tornaram “companheiros mascarados”, como a eles se referiu uma senadora comunista...
Vão se cumprindo, desta maneira, ameaças feitas um ano atrás quando o PT foi apeado do poder. Diziam os que estavam de saída que ocupariam ruas para inviabilizar o “governo golpista”. Estão fazendo o que prometeram.
Mas não lhes importará quem nem qual o caráter do governo de turno: com suas chamas da intolerância e de vandalismo, vão tentar se interpor a qualquer coisa que não esteja de acordo com seu corolário político e ideológico. Na marra, vão continuar atentando contra a democracia, cuja preservação é o que menos lhes importa e interessa.
Desde o berço, o protesto era reprovável. Foi convocado por sindicatos e centrais para criticar (para usar um verbo brando) as reformas estruturais em discussão no Congresso, em especial a trabalhista e a previdenciária. São as mesmas reformas consideradas condição necessária para a recuperação econômica e a superação da crise que vitima mais de 14 milhões de famílias de desempregados – gente para a qual estas entidades, claro está, se lixam.
Ainda que reprovável, o protesto começou legítimo, afinal não se nega a ninguém o direito de manifestar-se. Mas sua condução logo descambou para a baderna, para agressões, depredação de patrimônio, invasão e até incêndio de ministérios e bens públicos. Nada pode justificar isso.
Os manifestantes esconderam a cara, mas revelaram sua face: o que buscam é criar contornos de um país em chamas e que, portanto, dentro desta lógica, assim não pode continuar. Fazem política, mas com atos de bandidagem. Discutir propostas? Esquece. O negócio deles é na base de paus e pedras; no grito é que resolvem as desavenças.
O que acontece do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, espelha o que vem se passando dentro do Congresso nos últimos dias. Os representantes dessas mesmas forças antigoverno usam também da força e da truculência para se opor às mesmas coisas que não estejam de acordo com seu corolário político e ideológico. Deviam fazer política, apenas.
Os que criam confusão (para usar, de novo, um termo brando) dentro no Congresso são os mesmos interessados em insuflar a bagunça e a violência do lado de fora dele. Achar que foi a convocação das Forças Armadas que acendeu o pavio curto deles é piada. Aqueles nobres parlamentares de oposição tumultuariam qualquer sessão legislativa por menos que um fósforo, porque o que lhes interessa é tão somente dar ares de ingovernabilidade a qualquer país que não esteja sob seu domínio.
Foi a aliança entre a baderna fora e dentro do Congresso que criou o caldo para que se justificasse a convocação das Forças Armadas como dispositivo constitucional de garantia da lei e da ordem. Com a PM de Brasília impotente e irascível, o que se esperava que fosse feito: deixar os vândalos depredarem e saquearem em série – como, aliás, estão fazendo bandidos até debaixo das barbas de policiais no Rio?
Curiosamente, os mesmos que ontem condenaram a convocação das Forças Armadas justificavam, em junho de 2013, no auge dos protestos em Brasília, igual iniciativa tomada (acertadamente) pela então presidente Dilma Rousseff. No entanto, os alvos de outrora agora se tornaram “companheiros mascarados”, como a eles se referiu uma senadora comunista...
Vão se cumprindo, desta maneira, ameaças feitas um ano atrás quando o PT foi apeado do poder. Diziam os que estavam de saída que ocupariam ruas para inviabilizar o “governo golpista”. Estão fazendo o que prometeram.
Mas não lhes importará quem nem qual o caráter do governo de turno: com suas chamas da intolerância e de vandalismo, vão tentar se interpor a qualquer coisa que não esteja de acordo com seu corolário político e ideológico. Na marra, vão continuar atentando contra a democracia, cuja preservação é o que menos lhes importa e interessa.
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