A Petrobras aderna

São horrorosos os resultados divulgados ontem pela Petrobras. Há muito tempo não se via tantos recordes negativos enfileirados como no balanço da companhia referente a 2012. Sob o peso da má gestão petista, a maior estatal brasileira continua adernando e só não naufragou de vez em razão da musculatura que conseguiu acumular depois da abertura do mercado nacional à concorrência privada, na década de 1990.

Onde quer que se analise o balanço da companhia, os resultados são ruins. O lucro caiu 36% em relação a 2012, na maior queda anual em quase seis décadas de história da empresa, segundo a Folha de S.Paulo: o valor apurado, de R$ 21,2 bilhões, é o menor desde 2004. Mesmo o lucro alcançado no quarto trimestre – que foi até comemorado pelos analistas – é o pior desde 1999 para meses de outubro a dezembro, quando corrigido pela inflação.

A produção de petróleo da Petrobras caiu 2% no ano passado. É apenas a terceira vez que isso ocorre nos 59 anos de história da companhia. Assim, Dilma Rousseff agora faz parte do panteão onde estão Fernando Collor, que levou a empresa a uma queda em 1990, e Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu a proeza em 2004. Eles se merecem.

Desde que o PT chegou ao poder, há dez anos, a Petrobras nunca cumpriu as metas de produção a que se propôs. Em 2012, mesmo com a revisão, para baixo, dos objetivos determinada em junho pela nova presidente da companhia, Graça Foster, o resultado não foi alcançado. Neste ano, a produção da empresa deve manter-se estagnada.

Em decorrência, a despeito das gigantescas reservas do pré-sal – ou até pelas estapafúrdias regras que o governo do PT determinou para sua exploração –, a produção de petróleo no Brasil é cadente: foram 14 milhões de barris a menos no ano passado, com queda de 2,07% em comparação com 2011, segundo divulgou ontem a Agência Nacional do Petróleo.

Com participação compulsória na operação do pré-sal, a Petrobras paga o pato. Seu nível de endividamento aproxima-se do limite estipulado pelas agências de avaliação de risco para concessão de grau de investimento. A relação entre dívida líquida e geração de caixa da companhia já estourou a barreira de 2,5 observada pelos investidores.

Como consequência, a Petrobras deverá ter crescentes dificuldades para capitar dinheiro para fazer frente a seu bilionário plano de investimentos – são US$ 236,5 bilhões para o período 2012-2016. Só em 2012, a dívida líquida cresceu 43%, para R$ 147,8 bilhões. A tendência é os empréstimos à companhia ficarem cada vez mais caros e os projetos serem abandonados, como os das refinarias Premium do Maranhão e do Ceará, ou postergados, como o do Comperj, no Rio.

Uma das razões mais evidentes para o mau desempenho da Petrobras é o uso que o governo petista faz da empresa como âncora da inflação. Os combustíveis passaram anos sem sofrer reajuste na bomba, à custa de prejuízos da Petrobras – que paga por eles no exterior mais do que cobra no mercado interno. Em 2012, o rombo foi de R$ 22,9 bilhões, ou mais de duas vezes os R$ 9,9 bilhões registrados no ano anterior.

No ano passado, a empresa que por décadas foi a maior do Brasil passou a valer menos que a Ambev. É incrível, mas, no país do pré-sal, fabricar cerveja dá mais dinheiro do que produzir petróleo. Recorde-se que, no segundo trimestre, a Petrobras já alcançara a proeza de registrar prejuízo de R$ 1,34 bilhão, o primeiro em 13 anos.

No ranking mundial, a Petrobras também segue mar abaixo. Dois anos atrás, a estatal brasileira chegou a ser a terceira maior petroleira do planeta em valor de mercado; hoje é apenas a oitava, de acordo com O Globo. Desde outubro de 2010, a empresa perdeu US$ 106,7 bilhões, a maior queda entre as empresas mundiais do setor. A queda das ações alcança 36% desde então. Significa dizer que praticamente todo o valor aportado na maior capitalização da história (US$ 120 bilhões) simplesmente evaporou.

A Petrobras vai mal num segmento da economia em que suas concorrentes vão muito bem. No ano passado, o barril de petróleo cotado a mais de US$ 100 permitiu a companhias como Exxon Mobil, Royal Dutch Shell e Chevron apresentarem aumento de lucro de 6%, 3% e 41%, respectivamente.

As perspectivas da estatal brasileira não são boas, penalizando também os pouco mais de 32 mil trabalhadores que ainda mantêm parte do seu FGTS aplicado em ações da Petrobras – em 2000, quando a operação foi realizada, eram 310 mil. O valor aplicado caiu 70% em cinco anos, registra o Correio Braziliense.

A própria empresa admite que a recuperação não virá em 2013. A Petrobras continuará sujeita aos mesmos percalços que lhe garroteiam o desempenho: a demanda de combustíveis continuará subindo, forçando mais importações (a alta em 2012 foi de 12%), com preços no varejo defasados em relação ao exterior para que o governo Dilma segure a inflação.

A Petrobras está adernando porque as políticas adotadas pelas gestões petistas para o setor de petróleo são equivocadas. As regras estatizantes do pré-sal e a exigência de conteúdo nacional impuseram custos adicionais à operação da empresa, além de terem levado a adiamentos de projetos. A ingerência política atingiu níveis nunca antes vistos, conforme denunciou recentemente o representante dos trabalhadores no conselho de administração da companhia. Parafraseando o que disse Graça Foster logo depois de ter assumido a estatal há exato um ano, a história recente da Petrobras é algo para ser aprendido e nunca repetido.

O reino da sucata

A primeira prévia oficial de quão ruim foi o desempenho da economia brasileira em 2012 foi conhecida na sexta-feira. A indústria nacional terminou o ano com desempenho sofrível, no nível mais baixo desde o auge da crise mundial, em 2009. Se algo não for feito para recolocar o país nos trilhos corretos, em breve seremos o reino da sucata.

Segundo o IBGE, a produção industrial caiu 2,7% no ano passado. A indústria brasileira naufragou em bloco. Foi uma queda generalizada, registrada em todas as categorias de produtos (bens de capital, duráveis, de consumo e intermediários) e em 17 dos 27 setores pesquisados.

O mais grave é o que acontece com o segmento de bens de capital, ou seja, a fabricação de máquinas e equipamentos. Este foi o setor com o pior desempenho no ano passado, com redução de 11,8% na produção, também a menor marca desde 2009. A produção destes itens caiu ao nível de meados de 2007.

Tamanha baixa projeta dificuldades à frente para a economia brasileira, uma vez que sinaliza pouco apetite dos empresários para realizar novos investimentos. Sem que seja despertado o “espírito animal” dos empreendedores, a retomada do crescimento do PIB neste ano fica perigosamente comprometida.

Esta é uma situação que já vem de longe. A produção dos bens de capital cai de forma seguida desde setembro de 2011, ou seja, há 16 meses consecutivos. Isto significa que, dada o paradeiro geral e a concorrência dos importados, o empresário brasileiro não tem se animado a fazer novos investimentos para atender a demanda interna.

Numa palavra, falta confiança na saúde da economia brasileira e na competência do governo petista para tomar as iniciativas de que o país precisa. De pouco adianta reduzir juros, ampliar crédito e baixar impostos (mas só para setores eleitos), se as condições gerais para produzir continuam ruins.

“Os investimentos não têm sinais de retomada. É um início de ano bastante preocupante”, adverte Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas. “O cenário ruim está bem disseminado”, admite o gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo – ambos ouvidos por O Estado de S.Paulo.

Quando o IBGE divulgar as contas nacionais de 2012, o que está previsto para ocorrer em 1° de março, deverá ser constatado que a chamada formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, cai há seis trimestres consecutivos. Miriam Leitão também mostra que a utilização da capacidade instalada do país para produção de máquinas está no nível mais baixo em 40 anos e o déficit comercial do setor continua altíssimo: US$ 16,9 bilhões.

Outra face da mesma moeda da fraqueza da indústria nacional e das dificuldades da economia brasileira são os resultados da balança comercial. Também na sexta-feira, o governo federal divulgou que janeiro registrou o maior déficit mensal da história, de US$ 4 bilhões. Até então, o pior resultado tinha sido o de dezembro de 1996, com saldo negativo de US$ 1,8 bilhão.

As estatísticas foram distorcidas pela contabilização tardia de importações feitas pela Petrobras ainda no ano passado: US$ 1,6 bilhão foram registrados em janeiro e outros US$ 2,9 bilhões ainda serão computados nos próximos meses. A mesma manobra já havia ajudado a evitar que o superávit comercial de 2012, de US$ 19,4 bilhões, fosse ainda menor.

Entretanto, mesmo sem o efeito Petrobras, o Brasil teria registrado importações recordes para janeiro, com alta de 5,5% sobre o mesmo mês do ano anterior. Incluídas as operações da estatal, na mesma base de comparação as importações brasileiras subiram 14,6%, para US$ 20 bilhões, e as exportações caíram 1,1%, para US$ 16 bilhões.

Tanto o desempenho da indústria quanto os resultados da balança comercial indicam que o produto nacional encontra sérias dificuldades para competir com os artigos importados, que, livres do custo Brasil, entram com força no mercado local.

O desafio é recuperar a competitividade do produto brasileiro, dando-lhe condições de concorrer não só aqui como em qualquer parte do mundo. Mas, apesar das promessas, o governo Dilma Rousseff não tem conseguido cumprir esta agenda a contento. Em parte porque há resistências ideológicas à maior participação privada nos investimentos, em parte porque falta competência para tirar projetos do papel. Se demorar demais, vai tudo enferrujar.

Morte ao mensageiro

O PT não desiste de calar quem não lhe diz amém. Nesta semana, seu presidente e suas principais lideranças voltaram a se lançar em campanhas para afrontar os meios de comunicação, silenciar críticos e impor censura à imprensa. Quando a notícia é ruim, a ordem é alvejar o mensageiro.

Além dos veículos de comunicação, os alvos prediletos dos petistas são órgãos e autoridades responsáveis por zelar pela moralidade e por fiscalizar a atuação do poder público. O PT tem horror a limites. A aversão aumenta toda vez em que o partido é flagrado em novas e cada vez mais cabeludas falcatruas.

Na mira petista, os preferidos são o Ministério Público; a Justiça em todas as suas instâncias, mas especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF); o Tribunal de Contas da União e, para terminar, qualquer tipo de lei que constranja planos de governo – como a de licitações, hoje já devidamente trucidada pelo novo regime diferenciado de contratações públicas.

Os próceres petistas enxergam nestas instituições, caras a qualquer país sério e maduro, focos de oposição ao seu projeto de poder. Quando se sentem incomodados por elas, incitam a militância partidária e aparelhos correlatos, como a CUT e a UNE, a ir para as ruas protestar – é verdade que com efeitos quase sempre nulos...

A condenação daqueles que lideravam o partido à época em que ascendeu ao poder pela prática dos crimes do mensalão inflamou ainda mais a ira desta gente. “Desmascarar a farsa” do julgamento levado a cabo pelo STF tornou-se seu mantra e José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha, o messias deste evangelho herético.

Neste sentido, bastou o procurador-geral da República anunciar que dará encaminhamento às denúncias contra Lula feitas no fim do ano passado por Marcos Valério, para a companheirada voltar a pôr os dentes à mostra. Insurge-se contra a suspeita de que o dinheiro do esquema corrupto serviu também para pagar despesas pessoais do ex-presidente.

José Dirceu foi conclamar os seus para uma “cruzada nacional” para questionar o julgamento e combater o que chamou de “campanha da direita e da mídia contra o projeto político do PT”. Para quem viveu em Cuba, onde uma crítica do regime castrista gramou 20 tentativas para conseguir autorização para sair do país, tem tudo a ver.

Mas o mais raivoso, como de hábito, é Rui Falcão, jornalista e deputado que preside o PT. Numa reunião da bancada petista na Câmara, ele voltou a atacar os meios de comunicação e o MP e a defender o controle da imprensa. Disse que este é “um dos objetivos do partido”.

“São esses a quem nomeei aqui que tentam interditar a política no Brasil, ao mesmo tempo, desqualificando a política. Quando desqualifica­mos a política, a gente abre cam­po para aventuras golpistas. A gente abre campo para experiên­cias que no passado levaram ao nazismo e ao fascismo”, filosofou o presidente do PT.

O que Falcão chama de “desqualificação” da política é tudo aquilo que não se alinha com o que os petistas pregam. Mas se não fosse a atuação vigilante da imprensa, a postura investigativa dos meios de comunicação, o rigor das apurações levadas a cabo pela Justiça e a fiscalização dos órgãos de controle, o país já teria sido engolido pela sanha totalizante do PT.

O Brasil já não é lá o paraíso da livre manifestação. Entre 179 países, é o que tem apenas a 108ª melhor situação em termos de liberdade de imprensa – há dois anos, estava em 58° lugar no ranking, elaborado pela ONG Repórteres sem Fronteiras. Imagine como seria com censura pesada pendendo sobre a cabeça da mídia, como quer o PT.

O sonho de consumo dos petistas é impor aos meios de comunicação uma truculenta legislação de regulação e controle. Desde a ascensão de Lula, tem sido assim. Felizmente, a julgar pelo que publica hoje O Estado de S.Paulo, parece que o assunto não encanta a presidente Dilma Rousseff. Melhor assim.

Nem com toda criatividade

Nem com toda a criatividade do mundo a gestão petista conseguiu evitar que as contas públicas degringolassem em 2012. O superávit fiscal foi o segundo pior já registrado no país e ficou aquém das metas estabelecidas para o ano. O governo federal continua gastando muito, investindo pouco e esfolando o contribuinte com uma alta carga de tributos.

O superávit fiscal foi de 2,38% do PIB para uma meta de 3,11%, apesar de todas as manobras feitas pela equipe econômica no apagar das luzes de 2012. Como elas não foram suficientes, para cumprir formalmente o objetivo fixado o governo ainda teve que inventar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e incluí-los de última hora no esforço fiscal.

Faltando quatro dias para o fim de 2012, a equipe econômica simplesmente inflou o rol do PAC com novas obras, em mais uma amostra de que o programa criado por Luiz Inácio Lula da Silva para servir de bandeira de campanha de Dilma Rousseff não passa de uma lista desconjuntada de ações sem nexo entre si.

Mas não foi só. O governo também sacou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano (FSB), criado há quatro anos para ser uma espécie de “poupança” que servisse, entre outras coisas, para permitir a realização de projetos estratégicos de interesse do país. Bastou um primeiro aperto para que o dinheiro fosse usado, numa postura nada condizente com uma gestão de longo prazo e responsável das finanças nacionais.

Além do abatimento de valores do PAC e do uso do FSB, o governo antecipou R$ 7,6 bilhões em dividendos de empresas estatais e jogou para este mês R$ 5 bilhões em pagamentos que deveriam ter sido feitos em dezembro. Delfim Netto, superaliado petista, classificou tudo isso como “uma deplorável operação de alquimia”, em artigo publicado no Valor Econômico há duas semanas.

O governo central gastou R$ 80 bilhões a mais no ano passado, sem incluir despesas com juros (que chegaram a R$ 213,9 bilhões no ano). Deste total, apenas R$ 6,8 bilhões foram investimentos, e mesmo assim por causa dos subsídios ao Minha Casa Minha Vida. Sem o programa habitacional, a alta teria sido de meros R$ 648 milhões, calcula Mansueto Almeida. “Isso significa que faltou ‘espírito animal’ ao setor público e que o brutal aumento de gasto público foi permanente. Não tem como voltar atrás nos próximos anos”, analisa ele.

No cômputo geral, as despesas públicas aumentaram 11% em 2012 e as receitas apenas 7,7%, por causa do frustrado crescimento da economia e das desonerações tributárias. Para bancar a escalada dos gastos do governo, a carga de tributos cobrada dos brasileiros não parou de crescer: no ano passado, só o que a gestão federal arrecada superou, pela primeira vez na história, a marca de R$ 1 trilhão.

O governo argumenta que, no frigir dos ovos, a relação dívida líquida/PIB até caiu no ano passado. É verdade: passou de 36,4% para 35,1% do PIB. Mas toda a redução nada tem a ver com algum suposto esforço extra do governo, mas sim à alta da cotação do dólar. “O resultado é menos confortável do que parece”, expõe a Folha de S.Paulo.

Como a contabilidade criativa foi definitivamente incorporada ao modus operandi do governo do PT, os analistas de contas públicas sugerem que se passe a olhar cada vez mais para a relação dívida bruta/PIB, indicador que é efetivamente adotado na maior parte das economias. “Faz todo o sentido olhar a dívida bruta porque ela incorpora todos os truques que o governo quis fazer”, alerta Sergio Vale, da MB Associados, no Valor. Deste ângulo, a situação piorou muito em 2012: a relação subiu de 54,2% do PIB em 2011 para 58,6% no ano passado.

A responsabilidade fiscal foi uma das heranças benditas deixadas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso às gestões petistas – e contra a qual, recorde-se, o PT bateu-se raivosamente não apenas no Congresso, como também no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. A cada ano, tal legado vai se esvaindo.

As autoridades petistas não gostam que sua criatividade no trato das contas públicas seja considerada manobra. Tudo bem, podemos chamá-la de maquiagem. Na essência, dá no mesmo: significa usar mal o dinheiro do contribuinte, inflar gastos muitas vezes desnecessários e implodir as condições para que o país possa ter um ambiente mais estável e robusto para se desenvolver. O nome certo da contabilidade criativa do PT é irresponsabilidade.