O Brasil enferruja

Todo ano tem sido assim. Entra janeiro e somos brindados com previsões positivas, alvissareiras, quase róseas para o período que começa. Avançam os meses e a chata realidade vai teimando em se impor: os prognósticos vão turvando, as perspectivas ficam mais sombrias, o futuro menos alentador. Parece que vamos ver este mesmo filme em 2013, de novo.

Os maus resultados se sucedem. A frustração e o desalento vão se tornando a tônica. O que é preciso ser feito nunca o é, num repetitivo empurrar com a barriga. Velhos problemas continuam sem ser enfrentados, ao mesmo tempo em que a leniência faz com que novos comecem a ganhar corpo. Quando age, o governo logo volta atrás, desfazendo o pouco que fez.

A semana passada foi pródiga em resultados ruins. O governo gasta como nunca e vê seus resultados fiscais minguarem, mas nem se importa mais com isso. Segundo quem manda hoje na equipe econômica, o importante agora é ter “liberdade” para gastar quanto quiser, como disse Arno Augustin, secretário do Tesouro. Ou seja, o bem sucedido modelo baseado na responsabilidade fiscal morreu.

Logo depois, veio a rubra balança comercial do quadrimestre, tingida de déficits do princípio ao fim. O Brasil encolhe sua inserção no mundo, apequena-se sob um manto protecionista que só interessa a setores industriais muito frágeis e vê sua participação no comércio global minguar. O fantasma do risco externo ganha corpo.

O turbilhão negativo completou-se com os resultados da indústria brasileira no início do ano. O setor fechou o primeiro trimestre com queda de 0,5% na comparação com o mesmo trimestre de 2012. Foi o suficiente para por em dúvida as perspectivas para o segmento e, mais ainda, para a economia do país como um todo neste ano.

Bastou o IBGE divulgar os números de março para que consultorias e analistas saíssem em disparada revisando suas projeções de crescimento para baixo. Crescer 3% passou a ser considerado teto para o PIB brasileiro de 2013. Oxalá, pelo menos consigamos chegar lá, porque, pelo andar da carruagem, nossa trilha parece ser ladeira abaixo.

A indústria avançou 0,7% em março, depois daquele tombo feio em fevereiro, quando tivera queda de 2,4%, a pior desde a crise de 2008. Mas o setor cresceu apenas cerca de metade do que se previa. (Pelo menos o segmento de bens de capital, que costuma indicar como se comportarão os investimentos, teve bom desempenho: alta de 9,8% na comparação com o primeiro trimestre de 2012.)

Como o consumo local ainda não deixou de subir, conclui-se que, necessariamente, o mercado nacional está sendo abastecido por mais artigos importados. As estatísticas corroboram a suspeita: enquanto a produção industrial brasileira caiu no trimestre, o volume importado subiu 8% quando comparado ao período de janeiro a março de 2012, segundo o Valor Econômico.

Com a indústria local tendo cada vez menos condições de competir com os concorrentes estrangeiros, a balança comercial do setor passou a exibir déficits gigantescos. O Globo mostra hoje que, de um superávit comercial de mais de US$ 5 bilhões em 2006, a segmento de manufaturados passou a um déficit de US$ 95 bilhões no ano passado. “E o mais preocupante é que a tendência continua sendo de alta.”

Quanto maior o valor agregado, maior a dependência em relação ao produto importado. Setores como químico, têxtil e confecções, autopeças, bens de capital, automóveis e eletroeletrônicos figuram entre os mais deficitários – na semana passada, o Iedi mostrou que, neste caso, o rombo já ultrapassa US$ 16 bilhões até março deste ano.

Tudo isso acontece a despeito de o governo federal ter editado uma fornada de pacotes de incentivo – são quase 20 desde 2008 – e distribuído benesses fiscais aos borbotões – só em 2012, foram R$ 46 bilhões em renúncias, valor que tende a ser ainda maior neste ano. Como as ações são desconjuntadas, aleatórias, feitas à base de puxadinhos, os efeitos positivos não aparecem.

A indústria do Brasil está num círculo vicioso que a aprisiona numa armadilha de baixo crescimento e de quase nenhuma perspectiva, se forem mantidas as condições atuais: custos altos, burocracia sem igual, carga tributária sem concorrentes e infraestrutura em frangalhos. Se nada novo, e sério, for feito, o destino das nossas cada vez menos competitivas fábricas será a ferrugem.

Comerciante de espelhinhos

De recorde negativo em recorde negativo, o comércio exterior brasileiro vai afundando. O mau desempenho reflete uma visão tacanha a respeito da inserção externa do Brasil num mundo cada vez mais sem fronteiras. País fechado, como quer o governo petista, é país sem futuro.

A balança comercial brasileira teve, nos primeiros quatro meses de 2013, o pior resultado para o período em 18 anos. O rombo chegou a US$ 6,15 bilhões. Foi também o primeiro déficit para o primeiro quadrimestre desde 2001 e a pior marca para um mês de abril desde 1995. A coleção de péssimos resultados parece infinita.

Há uma combinação perversa em marcha: vendemos menos ao exterior, mas continuamos comprando muito. Enquanto as exportações caíram 3% entre janeiro e abril na comparação com os mesmos meses de 2012, as importações subiram 10%. Compra-se de tudo: bens de consumo aumentaram 23% em abril, com destaque para aquisição de quinquilharias como cosméticos, que subiram 55% no mês.

Já nossas vendas praticamente se limitam a matérias-primas. Bens de alto valor agregado, principalmente industriais, estão, cada vez mais, perdendo espaço na nossa pauta exportadora. Quanto maior o conteúdo tecnológico, maior a nossa dependência das importações: segundo o Iedi, só a indústria da transformação teve rombo de US$ 16,3 bilhões até março, 25% maior que no mesmo período de 2012.

Diante dos resultados colhidos até agora – que não seriam tão ruins se o governo federal não tivesse manobrado para maquiar os dados de 2012, postergando a contabilização de importações feitas pela Petrobras – já há dúvida até mesmo se a balança brasileira conseguirá fechar no azul neste ano. Isto depois de o saldo comercial já ter caído 35% em 2012, para US$ 19,4 bilhões.

Embora cadentes, as projeções de mercado colhidas pelo Banco Central ainda apontam perspectiva de superávit de US$ 10,2 bilhões até dezembro. Os números divulgados ontem, porém, já sugerem resultados bem menores ou até mesmo déficit, segundo a Folha de S.Paulo. Seria a primeira vez desde 2000 que isso aconteceria.

O mercado brasileiro está sendo, cada vez mais, abastecido por produtos importados, uma vez que a produção nacional, sobretudo a da indústria, não tem conseguido competir com os artigos estrangeiros. Trata-se de decorrência do pernicioso descompasso entre consumo interno em alta e oferta estagnada, que também está no cerne do recrudescimento da nossa inflação.

Na outra ponta, o comércio exterior brasileiro perde cada vez mais mercado no exterior. O Valor Econômico mostrou ontem que nossas vendas para destinos como China, Estados Unidos, União Europeia, Argentina e Chile estão caindo, a despeito de nossos parceiros continuarem comprando de outros fornecedores.

Antes superavitário, depois de uma década o comércio com os europeus passou ao vermelho, numa virada que começou em 2011 e vem se aprofundando. O mesmo aconteceu nos negócios com os norte-americanos: saímos de um superávit de US$ 5 bilhões em 2002 para um déficit de US$ 5,6 bilhões em 2012. Como se percebe, estamos encolhendo.

Os resultados declinantes do nosso comércio exterior refletem as dificuldades de se produzir no país. Os insuportáveis custos e as ineficiências oneram em cerca de 35% os bens e serviços made in Brazil, segundo mostrou estudo divulgado pela Fiesp em março. É a nossa competitividade escorrendo pelo ralo em razão da logística caótica, da burocracia insana e de uma carga tributária sem concorrentes.

Mas há, sobretudo, as dificuldades de inserção do país no mundo resultantes da visão que emana do governo petista. Desde 2003, nossa política externa voltou-se para o umbigo, movida por preconceitos ideológicos e uma concepção equivocada do que seja ser uma grande nação no mundo contemporâneo.

Sob o PT, o Brasil se contenta em ser líder entre países da rabeira do mundo e não protagonista entre os líderes globais. Preferimos um abraço de afogados com os países do Mercosul do que acordos de livre comércio com países desenvolvidos – nos últimos anos, só firmamos pactos comerciais com Palestina, Egito, Jordânia e Israel, além de acordos limitadíssimos com Índia e África do Sul.

Não surpreende que o Brasil tenha perdido participação no comércio mundial em 2012 e seja hoje considerado um país extremamente protecionista, com adoção de barreiras que podem até beneficiar alguns setores eleitos, mas certamente acabam por penalizar os consumidores. O país não deveria se fechar. Deveria, ao contrário, tornar-se mais eficiente, competitivo, moderno, para ter capacidade de enfrentar seus concorrentes de igual para igual.

Uma palavra e 27 segundos para a inflação

Dilma Rousseff ocupou ontem 11 minutos e 46 segundos de rede nacional de rádio e televisão. Em meio a uma penca de temas, nem sempre conexos, dedicou exatos 27 segundos a falar do assunto que mais interessa ao país hoje: a estabilidade da moeda e o controle da inflação. A desproporção ilustra as reais preocupações do governo petista com a carestia.

Supostamente dedicada ao Dia do Trabalho, a fala da presidente juntou assuntos tão díspares quanto educação, royalties de petróleo, geração de emprego e – até mesmo – inflação. Mais serena que das outras vezes, nem por isso perdeu seu costumeiro tom eleitoral, a ponto de Dilma terminar seu pronunciamento com quatro frases seguidas em exclamação, sobre pomposa trilha sonora.

Foi o 13° pronunciamento da presidente em rede nacional. Dilma já conseguiu tornar-se mais loquaz que seu antecessor: Lula precisou de cinco anos para alcançar o mesmo número que a presidente alcançou em menos de dois anos e meio, segundo levantamento publicado hoje por O Globo.

Mas o que interessa aqui é avaliar como a presidente, e, consequentemente, seu governo, enxerga o problema da inflação no país. A palavra foi usada apenas uma única vez no seu discurso de ontem, em meio a outros 1.428 vocábulos. O tema é tratado em apenas um dos 29 parágrafos redigidos por João Santana para Dilma recitar no rádio e na TV.

Eis a frase única: “É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade.”

Nenhuma palavra mais foi dita a respeito. Por que será? Porque, assim como o PT, a presidente baseia sua visão sobre inflação numa crença fajuta: vale trocar um pouco de aumento nos preços por um tantinho mais de crescimento. No Brasil de Dilma, acontece uma coisa, mas não acontece a outra: nossa inflação é alta, mas nosso crescimento é baixinho.

A inflação brasileira está bem acima da média mundial. Enquanto as previsões mais otimistas esperam algo em torno de 5,7% para este ano, as economias avançadas devem ter inflação de apenas 1,6%, segundo o FMI. O avanço da nossa economia, porém, tem sido bem menor. Na América Latina, depois de perdermos para todos os países exceto o Paraguai em 2012, neste ano só ganharemos da Venezuela, segundo a Cepal.

Mesmo assim, Dilma preserva uma visão míope do problema, que externara com todas as letras em março, na África do Sul: “Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença é complicado, é uma política superada”. A presidente não cumprirá a meta de inflação em nenhum dos quatro anos de seu mandato.

Na semana passada, o coro engrossou quando Fernando Pimentel disse que o Brasil tem uma “inflação de base” de 5% a 6%, dando a entender que, com os petistas, dificilmente a taxa cairá abaixo disso e que o PT não vai fazer o menor esforço para tanto. O ministro do Desenvolvimento fala com base na experiência: na era petista, a média de inflação no Brasil foi de 5,8%.

Em março, a inflação superou o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano, chegando a 6,59%. Em abril e maio, o índice deve arrefecer um pouquinho por razões estatísticas, pela ajuda da safra agrícola recorde e pelo recuo de preços internacionais, principalmente das commodities.

Em junho, porém, a taxa deve voltar a subir e novamente furar o teto. Será uma boa ocasião para discutir uma mudança importante no tratamento do problema no país: no fim do semestre chegará a hora de o CMN – integrado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central – estipular a meta de inflação que valerá para 2015, ou seja, para o primeiro ano do próximo governo.

Se o governo do PT, de fato, tiver algum compromisso com o controle da escalada dos preços, será um bom momento para o país passar a perseguir, progressivamente, patamares mais baixos de inflação, e não continuar flertando perigosamente com o teto de uma meta que se tornou fictícia.

A meta para 2015 poderia ser mais baixa que os 4,5% que vigoram no país desde 2005. Nosso patamar atual é alto sob quaisquer ângulos que se analise: entre 29 países que adotam regimes como o brasileiro, apenas Gana e Turquia têm hoje metas superiores à nossa. Convenhamos, não deveriam ser os melhores modelos para o Brasil...

Como quem reconquistou a estabilidade da nossa moeda, a oposição sabe como é importante garantir que o país não perca esta conquista, o que penaliza, sobretudo, os mais pobres. Contra a inflação, tolerância zero. Esta convicção, infelizmente, tem faltado ao governo da presidente Dilma Rousseff, como, mais uma vez, ficou claro no seu pronunciamento de ontem.

PT quer crise, ou golpe

Líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal agiram ontem para jogar água na fervura do conflito que se instalou entre os dois poderes desde a semana passada. Mas, deixando claro a quem interessa suscitar a crise, o PT dedicou-se a dobrar a aposta no confronto com o Judiciário. O partido dos mensaleiros mantém seu flerte golpista com a instabilidade.

Apresentada pelo petista Nazareno Fonteles, a iniciativa de tentar mudar a Constituição e sujeitar decisões do STF à aprovação do Congresso não é ato isolado. Embora, à primeira vista, pudesse parecer algo extravagante, a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado pelo Piauí coaduna-se com a filosofia e os sonhos que movem boa parte dos petistas.

Turvar o equilíbrio entre os poderes, retirar a força das instituições, cercear as liberdades, minar órgãos de controle e fiscalização e impor as vontades do governo de turno também são objetivos de outras iniciativas apresentadas em âmbito parlamentar ou defendidas pelo PT em cima de palanques.

É o caso de outra proposta de emenda constitucional a ser apresentada por um petista, desta vez de primeiríssimo escalão. No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado atuavam para apaziguar ânimos, Marco Maia, petista que comandou a Câmara até o início do ano, foi à tribuna propor nova medida para arrostar a Justiça.

Sua proposta de emenda à Constituição tenta restringir decisões do Supremo, vedando a suspensão de proposições em tramitação no Congresso, leis ou emendas constitucionais que decorra de decisão monocrática (isto é, tomada por um só ministro do STF) referente a mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade ou ações declaratórias de constitucionalidade.

Mas Maia não está sozinho. A investida mais robusta e, digamos, orgânica dos petistas origina-se em uma comissão especial instalada na Câmara em novembro do ano passado. A Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras foi gestada pela cúpula petista, criada por requerimento de um petista, aprovada pelo então presidente petista da Câmara e é relatada por um petista.

Seus objetivos mais evidentes são tentar impor limites e competências aos poderes, em especial à atuação do Judiciário e do Ministério Público (alvo também da chamada “PEC da Impunidade”), como mostrou ontem a Folha de S.Paulo. Mas seu sonho de consumo é criar mecanismos para que se instaure a chamada “democracia participativa”, velha utopia dos petistas mais radicais. O que é isso?

Trata-se de modelo que leva ao extremo as possibilidades de interferência dos cidadãos no processo político do país. No limite, as decisões ficam sempre sujeitas ao crivo direto e permanente dos eleitores, a despeito de terem sido tomadas por seus representantes eleitos no Parlamento ou no Executivo.

Ao fim e ao cabo, o sonho petista – que para a democracia é o pior dos pesadelos – é instituir, sob verniz democrático e constitucional, a velha ditadura do proletariado. Funcionaria mais ou menos como funcionava na Venezuela e como funciona agora na Bolívia: toda vez que o governo se visse constrangido por alguma manifestação ou decisão contrária a seus interesses, as massas seriam mobilizadas e chamadas a opinar.

A este respeito, basta ler o que pensa o relator da tal comissão especial, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE): “O governo é a materialização da vontade popular num determinado momento histórico. Este governo está conseguindo valer a vontade popular, ou está sufocado pelas instituições de Estado? (...) São questões que precisamos aprofundar e identificar como solucionar e superar isso. Caso o entendimento seja de que sim, a gente tem que encontrar caminhos para fortalecer os governos”, explicou, em entrevista recente ao site do PT.

Em seus dez anos de governo, o PT não topou levar adiante, dentro dos princípios legais e constitucionais, nenhuma reforma estrutural de que o país precisa. Entretanto, à sorrelfa, em surdina, na base da guerrilha, seus comandados tentam diuturnamente dinamitar o arcabouço constitucional brasileiro, sempre em prejuízo da democracia, sempre no sentido de limitar liberdades ou a atuação dos órgãos e instituições que não dizem amém ao governo. Não há nada de insignificante, fortuito ou errático nestes movimentos: o objetivo dos petistas é alcançar a dominação total do poder.