quarta-feira, 28 de julho de 2010

Uma nova teoria da dependência

Alguns indicadores são bastante úteis para medir as condições de temperatura e pressão vigentes na economia de um país. O PIB é o mais didático deles; o IDH, o mais completo. Mas, assim como nos procedimentos médicos, exames específicos é que permitem um diagnóstico mais acurado. É o que nos fornece, por exemplo, o balanço de pagamentos – este palavrão que indica como as contas de uma nação se relacionam com as do resto do mundo.

Nesta semana, o Banco Central divulgou o resultado registrado no primeiro semestre deste ano nas transações correntes do balanço de pagamentos. Os números foram assustadores. Entre o que entrou e o que saiu do país entre janeiro e junho em termos de comércio, serviço e rendas, fechamos no vermelho em US$ 23,76 bilhões. É muito? É pouco?

Para saber, basta fazer algumas comparações. O resultado negativo no semestre praticamente equivale ao rombo de todo o ano passado: US$ 24,3 bilhões. É a pior marca para o período em 63 anos e o triplo do primeiro semestre de 2009. Em proporção do PIB, já são 2,13%. Conclusão: é muito.

Os porta-vozes da equipe econômica repetem, mês a mês, a mesma ladainha: o déficit externo não preocupa. A cantilena vale até que uma onda forte bata na forma de ressaca na praia. A partir daí, passa-se a culpar o imprevisível mau tempo pelas agruras. O déficit previsto para este ano é de US$ 49 bilhões, recorde absoluto.

Nos últimos anos, dois componentes ajudaram a evitar o rombo: os saldos comerciais – resultantes do que exportamos além do que importamos – e a entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) – dinheiro que vem para expandir fábricas e abrir novos negócios. Ambos têm hoje comportamento cadente.

O saldo comercial é hoje apenas metade do que era há um ano, fruto da aquisição acelerada de bens e serviços no exterior, mais do que de perdas nas exportações. Quanto ao IED, deverá cobrir apenas 70% do déficit em conta corrente projetado para este ano. Tendo alcançado no semestre apenas um terço do que se prevê para todo o ano, desde 1997 o dinheiro do investimento não cobria tão pouco das nossas necessidades de financiamento.

“A diferença tem de ser coberta por fluxo de capital de curto prazo, que, ao contrário do IED, é volátil. Pode sair do país da noite para o dia”, avaliou a Folha de S. Paulo em sua edição de ontem. “Há um risco nada desprezível de que o déficit em conta corrente siga aumentando”.

Tomar apenas o resultado das contas externas não fornece ao leitor uma visão completa da situação. O déficit é a manifestação mais evidente de um processo vivo que se desenvolve no dia-a-dia do setor produtivo. E esta dinâmica indica certa fragilidade da nossa indústria, setor que tradicionalmente mais emprega e paga melhores salários.

Se o país vende menos ao exterior e é obrigado a importar mais, significa que o que tem produzido não tem sido suficiente para fazer frente a suas necessidades. Ou que está se especializando em produzir algum tipo de produto, mas mantém-se dependente da importação de outros. Estudo da UFRJ publicado na edição de hoje do Valor Econômico ilustra o quadro. Hoje, a indústria brasileira exporta praticamente o mesmo valor que importa. Não era assim: cinco anos atrás, as vendas eram 66% maiores do que as compras externas.

Sobre o resultado, comentou um especialista: “O país optou por uma taxa de câmbio mais valorizada, que amplia salários e o poder de compra. Consequentemente, ficou mais caro produzir internamente, porque aumentou o custo da mão-de-obra, e estimulou o consumo. O aumento das importações é inevitável”.

O governo petista gosta de bradar que, com Lula, o país tornou-se menos dependente do exterior. Onde mesmo, cara-pálida? Cada vez mais, o Brasil está à mercê dos recursos que vêm de fora; cada vez mais, a economia alimenta-se de bens importados; cada vez mais, o país sujeita-se ao capital especulativo para fechar suas contas.

Como se vê, o petismo tem uma visão original de dependência ou, quiçá, uma nova teoria. O BC de Lula e Meirelles já piscou: admitiu que, para fechar as contas, o país poderá ter de apelar por elevar sua dívida externa, segundo o Estadão. Nunca antes na história, a tal “independência” durou tão pouco.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

O PAC do descaso com a vida

É incontroverso que – após recém-completados três anos e meio de existência – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não conseguiu entregar nenhuma grande obra de infraestrutura no país.

Duplicações das principais rodovias federais do país andam vagarosamente; portos públicos não dão conta de exportar os produtos gerados pela revolução do agronegócio; obras de metrô mal saem do papel e aeroportos ameaçam não estar reformados a tempo da Copa de 2014. Mas, isso, infelizmente, não é tudo.

Há pontos do PAC menos conhecidos da população, mas ainda mais contundentes no fracasso, quando se compara a pretensão ao resultado. Em áreas fundamentais para a qualidade de vida da população, como saneamento e segurança, o programa criado especialmente para incensar Dilma Rousseff até agora simplesmente não disse a que veio.

No caso da segurança, o PAC pretendia reduzir de 25 para 12 por 100 mil o número de homicídios no país entre 2007 e 2010. Foram anunciados gastos de R$ 6,1 bilhões para tanto, mas o resultado é que, passados 42 meses, o índice continua no mesmíssimo lugar, como mostrou a Folha de S. Paulo em sua edição de ontem.

Em 15 estados, como Alagoas, Espírito Santo e Sergipe, e no Distrito Federal, os índices até pioraram. Na Bahia, a população chegou a assistir a uma assustadora onda de violência, com situações tenebrosas como explosão de bancos, ataques a ônibus e até assassinatos de autoridades ao vivo. Em Goiás, milhões de pessoas se comoveram com a morte de seis adolescentes por um pedófilo recém-libertado da prisão em razão das regras frouxas da Justiça – e da lentidão do governo federal para regulamentar medidas preventivas.

O candidato tucano José Serra tem estado bastante atento a tal situação. Apresentou a proposta de criar o Ministério da Segurança Pública, que recebeu aplausos de especialistas da área e da própria população. Prometeu maior rigor contra o tráfico de drogas e maior vigilância nas fronteiras, por onde ingressam contrabando e armas. São necessidades prementes para o país.

Não por acaso, São Paulo, estado governado pelo PSDB há 16 anos, exibe o mais baixo índice de homicídios do país: 10,9 por cada cem mil habitantes, menos da metade da média nacional e já quase abaixo da linha que a ONU classifica como de violência endêmica. Desde o governo Mario Covas, a redução do indicador no estado foi de 70%.

Mas não são apenas as ações para combater a criminalidade que decepcionam no PAC. Fundamental para a qualidade de vida e a saúde dos brasileiros, o saneamento também foi deixado de lado por Dilma e sua operosa equipe de “planejadores”. Estima-se que haja no país 114 milhões de pessoas sem acesso a abastecimento de água, coleta ou tratamento de esgoto, mas o PAC sequer tisnou esta triste realidade.

O Orçamento de União previu R$ 12 bilhões para a área entre 2007 e 2010. Mas, dos 101 projetos considerados “prioritários” pelo PAC em municípios com população acima de 500 mil habitantes, somente três haviam sido concluídos até o início deste ano. Do restante, 20 estavam em andamento e 67 projetos não haviam sido sequer iniciados.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, só 5% dos R$ 922 milhões previstos chegaram. Consequência do descaso é que o número de domicílios potiguares ligados à rede de esgoto caiu assustadoramente entre 2007 e 2008: de 57% para 48%, de acordo com o IBGE.

Diz-se no mundo político que governante não gosta de investir em saneamento porque ninguém vê canos e manilhas que ficam escondidas embaixo da terra. É possível que o pessoal do PT seja deste tipo. Novamente, não é o caso de Serra: R$ 6,8 bilhões estão sendo aplicados no quadriênio 2007/2010 em São Paulo. No ritmo atual, o estado terá serviço de saneamento universalizado até 2018.

Saneamento básico tem ligação direta com a diminuição da mortalidade, principalmente de crianças: segundo a ONU, cada real investido em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos equivale a poupar quatro reais em gastos com saúde. Ou seja, assim como o crime, falta de saneamento também mata.

Já passou da hora de derrubar a cortina de fumaça que cerca o PAC: ele não passa de uma lista de (boas) obras que o governo do PT não consegue tirar do papel. Mas a turma de Dilma não parece se importar muito com o fracasso de políticas estruturantes capazes de revolucionar a vida dos cidadãos. O que conta, para essa gente, é marketing.

Chegou a hora de o país ser comandado por alguém que assuma a responsabilidade pelo combate à chaga da violência e ao atraso do saneamento. A candidata do PT já mostrou que isso não é com ela. O tempo para dona Dilma mostrar serviço acabou. E não tem prorrogação.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Contra a dura realidade, a canetada

O presidente Lula encontrou uma forma de lidar com as dificuldades que a dura realidade interpõe a seu governo. A cada obstáculo, lança mão de canetadas para transformar dissabores em rios de facilidades. Se isso é bom ou ruim para o país, é o que menos importa para o petismo.

Aconteceu mais uma vez nesta semana com a edição da medida provisória que aumenta o limite de endividamento das cidades-sede da Copa de 2014. Pela MP, elas poderão comprometer até 120% de sua receita líquida anual com dívidas. Há sérias suspeitas de que a MP fira a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que municípios que renegociaram seus débitos só podiam empenhar um limite menor de receita (100%).

Fosse só isso, talvez a chicana pudesse ser rapidamente consertada ao longo da tramitação do texto no Congresso. Mas a MP traz muito mais, no velho estilo contrabandista que as caracterizou no governo petista. Denuncia O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje que até a Lei de Licitações foi alterada pelo mesmo instrumento.

“A MP 495 confere ao Executivo Federal um amplo poder de interferência nas licitações para a compra de bens e serviços. (...) Aprovadas estas inovações, o Executivo terá enorme poder de interferência nos grandes contratos vinculados aos programas de investimento da administração direta e das estatais nos próximos anos”, alerta o jornal, em editorial.

Editada a pretexto de facilitar as providências com vistas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 no Rio, a MP também trata de temas que nada têm a ver com esportes. Avança, aliás, bem mais além: na venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal; em áreas de Marinha ocupadas pela Companhia Docas do Rio de Janeiro; em compensações financeiras entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência da União, dos estados e municípios.

A MP também garante verbas para aeroportos, portos, hotéis, estádios e mobilidade urbana, com benefícios que chegam a R$ 20,7 bilhões. Tudo assim, simples, simples, numa única canetadinha de fim de tarde do presidente Lula.

Apelar para o tinteiro para resolver problemas reais tem sido a tônica do modus operandi da gestão petista. É curioso notar que o governo federal sempre apela para tais artifícios depois que não consegue executar a contento as obras e ações com que se compromete.

O desapreço a órgãos de fiscalização virou outra rotina dos tempos atuais. Tem sido assim, por exemplo, com o Tribunal de Contas da União, transformado pelo discurso do PT num mal-humorado estraga-prazeres. Mais de uma vez, Lula cobrou dos ministros do órgão “menos rigor” na análise das obras, o que equivale a sugerir que eles deixassem de agir como guardiões do bom uso dos recursos públicos.

Ocorre algo similar também no BNDES e no Ministério Público. No primeiro, o governo do PT criou uma espécie de “via rápida” para aprovar projetos vinculados à Copa e às Olimpíadas. Não são meros projetinhos. Estamos falando na liberação de dezenas de bilhões de reais pelo mesmo órgão que, em apenas um ano e meio, já tomou R$ 180 bilhões emprestados ao Tesouro para concessão de empréstimos a juros subsidiados a um grupo seleto de empresas e setores privilegiados.

Já o MP virou a Geni da vez ao ameaçar aplicar os rigores da lei às ofensas eleitoreiras de Lula e Dilma Rousseff. O PT exibiu seus dentes afiados para a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, sem se dar conta de que a atuação dela está sendo absolutamente equilibrada, como também mostra hoje O Estado de S. Paulo: José Serra, o PSDB e aliados foram alvo de mais representações do que a campanha petista. Será que o PT vai reclamar do “excessivo rigor” contra os tucanos ou vai tentar mudar a lei para que ninguém corra risco de ser punido?

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Gol contra

Depois de nosso esquecido futebol-arte não dar as caras na África da Sul, o Brasil também está fazendo feio nos preparativos para a Copa de 2014. Decorridos três anos desde a escolha do país como sede do torneio, “falta tudo” para a realização dos jogos, na definição de cartolas da Fifa. Onde estão os orgulhosos “planejadores” petistas para pôr ordem no gramado?

Hoje o panorama é desolador. Aeroportos estrangulados, obras atrasadas nos estádios, vias de acesso caquéticas e, para completar, um governo incapaz de articular boas parcerias e atrair recursos. Não se vê no horizonte nada sendo feito para que a Copa gere bons frutos para os cidadãos em termos de melhoria da infraestrutura do país.

O tempo urge, o governo vai tomando atitudes atabalhoadas para vencer o improviso, e cresce o risco de uma gigantesca conta ser espetada nos contribuintes. Diante do quadro, o velho bravateiro Lula bateu no peito, xingou a Fifa e prometeu atravessar o Oceano Atlântico a nado, caso o país não consiga organizar bem a competição. Melhor rezar.

Estima-se que a Copa envolva investimentos de R$ 22,4 bilhões em infraestrutura. Outros R$ 112,7 bilhões podem vir a ser injetados no país em decorrência dos preparativos, segundo a FGV. É fácil ver que se trata de uma oportunidade de ouro para dinamizar ainda mais a economia, gerar emprego e renda para os brasileiros.

Infelizmente, ao contrário de locais onde grandes eventos esportivos deixaram inestimáveis dividendos para a população, aqui a premissa básica foi esquecida. Por ora não se viu o necessário planejamento sério, capaz de legar obras que irão beneficiar a população por décadas. Em lugar disso, escalaram atropelos e lançaram mão de chicanas legais de última hora.

Já com o desespero batendo no queixo, Lula assina hoje uma medida provisória para flexibilizar o endividamento de municípios-sede da Copa. Também haverá linhas especiais de financiamento do BNDES. Nesta altura do campeonato, não custa lembrar que, nos últimos quatro anos, Dilma Rousseff foi a responsável geral pelas obras públicas no país. Cadê nossa gerentona de almanaque?

A Fifa já percebeu o nível de improviso no país do “falta tudo” e o nosso TCU já fez soar o alarme, ao considerar as providências para a Copa “impressionantemente atrasadas”. Muitos dos atrasos se devem à ideologia mofada de certos mandachuvas petistas. No caso dos aeroportos, prefere-se vê-los inoperantes nas mãos do governo a funcionando bem sob comando privado.

Para a Associação Brasileira de Aviação Geral, o Brasil precisa simplesmente dobrar sua capacidade para atender torcedores e equipes. Mas esse jogo, não ganharemos: a Infraero já avisou que, se tudo der certo, só 40% das obras ficarão prontas a tempo. Alguns aeroportos não possuem nem mesmo projeto básico de reforma.

Em enésimo plano estão as modificações urbanas para a Copa. Em praticamente todas as cidades-sede, elas não saíram do papel. São metrôs parados, novas avenidas ainda em projeto, impasses em indenizações. Em Recife, por exemplo, bois pastam no local por onde já deveriam passar trilhos. Monotrilho de Manaus? Um sonho com risco de desilusão. Provavelmente iremos seguir o exemplo sul-africano e substituir, na última hora, as linhas de metrô por corredores de ônibus.

Pelo menos logomarca já temos, o que prova que nosso marketing é imbatível. Mas está na hora de deixar a propaganda de lado e trabalhar. A festa a ser feita no Brasil será formidável. O desafio é fazer a competição aumentar a qualidade de vida da população, como ocorreu após as Olimpíadas de 1992, em Barcelona, e não levar-nos à bancarrota, caso da Grécia pós-2004. E por último, mas não menos importante, evitar que o presidente Lula faça tão perigosa travessia marítima em águas infestadas de tubarões. É certo que teremos tragédia pela frente.