Ministros e obras fantasmas

Ministérios deveriam existir para bem servir a população que paga os impostos que os sustentam. Na forma petista de governar, porém, as 38 pastas existentes e seus ocupantes-mor se prestam a tudo menos produzir bem-estar para o público. Para ficar apenas em dois exemplos, o que justifica a manutenção de gente como Carlos Lupi e Mário Negromonte na equipe ministerial?

Há um mês sob denúncias pesadas de corrupção e irregularidades, o ministro do Trabalho transformou-se num ectoplasma vagando pela Esplanada. Sua pasta está envolta em suspeita de favorecimentos, desvios de verbas públicas e irregularidades – muitas delas geradas pela disputa de facções sindicais pelo polpudo imposto sindical.

Mas Lupi não é apenas um fantasma retórico. Soube-se pela edição da Folha de S.Paulo de sábado que também foi, por seis anos, funcionário com carteira assinada da Câmara dos Deputados sem nunca dar expediente. E era muito bem remunerado: nesse período, ele embolsou R$ 864 mil, em valores de hoje.

O agora ministro esteve lotado na Liderança do PDT na Câmara. Lá, entre 2000 e 2006, recebia, como assessor técnico, o maior salário pago pela instituição: R$ 12 mil. Mas desenvolvia apenas atividades partidárias. Numa parte do tempo, 2004 a 2006, Lupi também acumulou a função de funcionário fantasma com a presidência do PDT.

“Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias”, informou o jornal.

Se o que estivesse em jogo fosse a lisura e o compromisso com a coisa pública, Dilma Rousseff já teria razões de sobra para tirar Lupi da sua equipe. Mas ela prefere alimentar uma guerrinha miúda com a imprensa – a quem acusa de estar tentando emparedar seu governo, que já perdeu cinco ministros por envolvimento em corrupção – a limpar a área.

A presidente também tem motivos de sobra para defenestrar outro integrante do seu time. Mário Negromonte faz tudo no Ministério das Cidades, principalmente mágicas em documentos oficiais. Só não faz o que se espera de sua pasta, ou seja, melhorar as condições de saneamento, mobilidade urbana, habitação etc do país.

Na semana passada, O Estado de S.Paulo mostrou que uma fraude num documento elevou em R$ 700 milhões os custos de uma obra de mobilidade urbana em Cuiabá. Trocou-se um corredor de ônibus orçado em R$ 489 milhões por um veículo leve sobre trilhos de R$ 1,2 bilhão. A mudança foi feita contrariando pareceres e a boa norma técnica.

O que aconteceu na obra mato-grossense é apenas uma amostra do que está ocorrendo em geral com os empreendimentos associados à realização da Copa de 2014. Estádios e intervenções urbanas em outras cinco capitais já ficaram pelo menos R$ 2 bilhões mais caras, mostra hoje o Estadão.

Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Os aumentos variam de 20% a 164%. Elas têm lá também seu componente fantasmagórico: orça-se o que viu e paga-se (muito mais) pelo que não se vê.

O tamanho do descalabro com o dinheiro público aplicado com vias à Copa pode ser aferido em reportagem que o Valor Econômico publica hoje: “Arenas da Copa vão demorar até 198 anos para pagar custo”.

As arenas esportivas que estão sendo construídas para a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede demorarão de 11 a 198 anos para se pagar, levando em conta o nível atual de rentabilidade dos estádios nos locais onde estão sendo erguidas. Também custarão mais que as estruturas construídas para as últimas duas edições da Copa, na Alemanha e na África do Sul.

“As 12 arenas, somadas, estão orçadas em R$ 6,71 bilhões. O gasto é 32% maior do que foi dispendido pela África do Sul na última edição do torneio, e 46% maior do que o gasto pela Alemanha em 2006. O montante, no entanto, pode aumentar. Estimativas do próprio governo apontam que os gastos devem chegar a R$ 7 bilhões”, informa o jornal.

Irregularidades, como aquelas em que Carlos Lupi está metido, ou excrescências como as que estão sendo descobertas no ministério de Mário Negromonte deveriam ser ceifadas de imediato. Mas combater o mal não parece ser prioridade para o governo Dilma, que prefere esperar uma “reforma ministerial” que, pelo jeito, só servirá para manter tudo como está.

Mercado de trabalho em ponto morto

Está encerrada a temporada de criação de postos de trabalho no país neste ano. Os levantamentos mais recentes indicam que a geração de novas vagas arrefeceu, e até antes da hora. A situação está longe de ser tão crítica quanto nos países convulsionados da Europa, mas deve inspirar atenção e cuidados.

Em outubro, a geração de empregos formais despencou no país, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Foram criados apenas 126 mil postos com carteira assinada, o que equivale a quase 40% menos do que no mesmo período do ano passado. Foi o pior resultado para o mês desde o fatídico ano de 2008 e tão ruim quanto no recessivo 2003.

Ontem saiu uma nova fornada de dados. O IBGE informou que a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país foi a menor para meses de outubro desde o início da série histórica, em 2002. Isto é ótimo, mas uma análise mais cuidadosa dos resultados revela aspectos desagradáveis, a começar pela queda da renda média real do trabalhador.

Houve recuo de 0,3% sobre outubro de 2010 – a primeira nesta base de comparação desde janeiro do ano passado – e estabilidade em relação a setembro, quando o indicador recuara 1,8% sobre o mês anterior. Segundo as análises correntes, o comportamento dos rendimentos reforça a constatação de que o mercado de trabalho já sente na pele os efeitos da desaceleração da atividade econômica.

A perda de fôlego é generalizada, mas é mais marcante na indústria: nesta altura da temporada, o setor costumeiramente estaria em plena época de contratações. Neste ano, porém, não foi assim e as máquinas começaram a ser desaceleradas antes do previsto. Pelos números do IBGE, houve redução de 23 mil vagas industriais em outubro – mais abrangente, o Caged mostrara saldo positivo de apenas 5,2 mil no mês.

Em comércio e serviços, que respondem às condições gerais da economia com defasagem maior que a indústria, o mercado de trabalho também já começa a dar sinais de enfraquecimento. Tudo somado, evaporou a previsão do governo de gerar 3 milhões de novos empregos neste ano. O Ministério do Trabalho já se dá por satisfeito se atingir 2,4 milhões – o saldo atual está em 2,241 milhões, mas o último bimestre costuma não ajudar.

“Desde agosto, pelo menos, há um mergulho muito rápido, para o zero, do ritmo de aumento da ocupação, da renda média do trabalho e da massa salarial. O tombo ficou mais evidente em outubro”, comenta Vinicius Torres Freire hoje na Folha de S.Paulo.

Análises mais minuciosas revelam fragilidades várias no nosso mercado de trabalho. Vão desde a predominância da geração de empregos com baixíssimos salários à rotatividade recorde, passando pela precária situação que aflige os mais jovens, que convivem com taxas espanholas de desocupação.

Na prática, o país só tem gerado vagas cujos salários pagos não ultrapassam dois salários mínimos, como mostrou o Valor Econômico na sua edição de anteontem. Acima desta faixa, o que tem ocorrido é o fechamento de postos de trabalho. “As empresas estão demitindo pessoas que ocupam cargos com salários maiores e pagando menos na hora de contratar”, avalia o jornal.

Estabilidade no emprego é outro artigo raro no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados oficiais, divulgados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a rotatividade de mão de obra é mais alta no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo: 41% da força de trabalho muda de emprego a cada ano, índice que ultrapassa 50% nas faixas salariais mais baixas.

Também é muito alto o percentual de jovens que buscam seu primeiro emprego e não encontram. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a taxa de desocupação média está em 22,9%, ou seja, praticamente um de cada quatro brasileiros com esta idade não encontra trabalho. Na comparação com outubro do ano passado, o desemprego entre os mais jovens cresceu em todas as capitais pesquisadas, exceto em Salvador e no Rio. Recife e Belo Horizonte exibem as piores marcas: 24,4% de desocupação entre os que têm entre 15 e 17 anos.

Já se sabe que a economia brasileira não cresceu nada no terceiro trimestre – algo que o IBGE deve oficializar no início do próximo mês. Com os ventos frios que sopram da Europa e dos EUA, a situação tende a ficar um pouco pior daqui para a frente. Para o Brasil, o mais importante na temporada bicuda que se prenuncia é lutar para preservar os empregos. O bolso é sempre onde as crises mais doem.

O mapa da violência

O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, divulgado ontem, revela um triste mapa da violência no país. O crime tem migrado com cada vez mais intensidade para os estados do Nordeste e os jovens continuam a ser suas vítimas preferenciais. As ações do governo federal no combate à criminalidade seguem demoradas, insuficientes e imprecisas.

Segundo o levantamento, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados repassados pelos estados ao Ministério da Justiça, 40.974 pessoas foram assassinadas no país no ano passado. São 2,1% menos do que em 2009.

É possível que a situação brasileira seja um pouco pior do que a apresentada pelo “Anuário”. Alguns estados subnotificaram as ocorrências – a ponto de a Folha de S.Paulo afirmar que os dados são “precários”. O mais provável é que a média nacional de homicídios tenha se estabilizado de um ano para outro.

O que é fora de dúvida é que, nas atuais condições, o Brasil continua a aparecer na lista dos países com as piores taxas de homicídios no mundo. Aqui registra-se uma média de 21,9 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, o que nos coloca entre os seis primeiros do ranking mundial da violência.

Para a ONU, taxas acima de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes configuram um quadro de violência epidêmica. Não só a média nacional está acima deste patamar, como em 24 unidades da federação também.

Entre 2009 e 2010, o número de mortes subiu em 13 estados brasileiros. Dos dez com as mais altas taxas de homicídio hoje, seis estão no Nordeste: Alagoas (68,2 por 100 mil habitantes), Paraíba (38,2), Pernambuco (36,4), Sergipe (33,8), Bahia (31,7) e Ceará (31,2).

O crime tem migrado com cada vez mais intensidade para a região nordestina no rastro do aumento do tráfico de drogas, notadamente o crack, mais barato e acessível. Nesta triste dinâmica, os jovens surgem sempre como as principais vítimas.

O combate ao crime tem sido ineficaz no país. Gasta-se mal os recursos públicos empregados em segurança. Foram 1,36% do PIB em 2009, mais do que, por exemplo, Alemanha e Espanha, que investiram, respectivamente, 1,2% e 1,3% dos seus PIB, mas, em contrapartida, exibem taxas de 0,8 e 0,7 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, como destacou O Globo.

A tônica do governo federal tem sido anunciar planos mirabolantes de enfrentamento ao crime que nunca saem do papel. Ontem, foi a vez de mais um, destinado a reduzir o déficit prisional no país, estimado em 212 mil vagas. Fala-se agora em investir R$ 1,1 bilhão para criar 42,5 mil vagas até 2013 por meio da construção de novas unidades e da ampliação das atuais prisões.

O aumento do encarceramento é apontado como uma das mais eficientes ações para combater a criminalidade. Mas trata-se de política timidamente posta em prática pela gestão petista, que resiste a esta profilaxia.

Um programa lançado pelo governo Lula com os mesmos propósitos agora anunciados pelo Ministério da Justiça não saiu do lugar. Metade das vagas em presídios que se pretende abrir até o fim de 2013 já deveria ter sido criada no ano passado, em parceria com os estados. Mais: a gestão passada previu 146 construções entre 2004 e 2010, mas apenas 27 foram finalizadas e 68 delas sequer começaram até agora.

“A execução do programa alcançou apenas 5% da meta de 2010, beneficiando apenas 1.245 de uma previsão de atendimento de 24.750 detentos. As 13 reformas em estabelecimentos estaduais também prometidas no governo Lula não saíram do papel, da mesma forma que nenhuma das 3.800 vagas para o aprisionamento especializado de jovens foi criada”, revela O Globo, com base numa auditoria da Controladoria Geral da União.

Outra deficiência no combate ao crime está na vigilância dos nossos 16,8 mil quilômetros de fronteiras secas, obrigação precípua do governo federal. Ontem, O Estado de S.Paulo mostrou que o plano estratégico para as áreas de fronteira, lançado em junho, ainda não passou das palavras à realidade. Quase nada dos R$ 200 milhões iniciais foi gasto.

“O plano prevê a instalação de 14 Veículos Aéreos Não Tripuláveis (Vant) até 2014 e ampliação de 21 para 49 no número de postos de fronteira. Quase nada foi desembolsado e nenhum posto novo começou a ser construído. Com três meses de atraso, só um Vant entrou em operação neste mês”, sintetiza o jornal. Para completar, a vigilância da Amazônia só contará com 10% dos recursos inicialmente prometidos.

A violência vem despontando como uma das principais preocupações dos brasileiros nos últimos anos. Há um evidente clamor para que o aparato estatal aja o quanto antes para evitar a piora do quadro. Até agora, apenas iniciativas isoladas, como a bem sucedida estratégia do governo de São Paulo, foram tomadas.

Do governo federal, quase nada se viu. Já não dá mais para ficar simplesmente anunciando planos recheados de boas intenções e medidas inexistentes. A (in)segurança pública justifica uma ação firme e decidida do poder central. Já passa da hora de não ficar mais apenas em promessas vãs.

PAC do pó de arroz

O governo teve que usar muito pó de arroz para maquiar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado ontem. Nem com todo o esforço, porém, deu para disfarçar o ritmo cadente de execução das obras neste ano, os atrasos expressivos em empreendimentos importantes e o impacto que a corrupção teve no andamento dos trabalhos.

Segundo o balanço divulgado pelo governo, 11,3% das obras e ações previstas para a segunda fase do PAC foram concluídas. À primeira vista, parece até razoável. Mas, quando se conhecem os detalhes de como o resultado oficial foi obtido, fica claro que o desempenho real está muito aquém do desejável: apenas 3% das obras foram finalizadas até 30 de setembro.

O governo diz ter executado R$ 80,2 bilhões do chamado PAC 2. Mas, disso, R$ 55,2 bilhões referem-se a financiamentos habitacionais para pessoas físicas. Ou seja, praticamente 70% do total que a gestão petista diz ter “investido” nada mais é do que empréstimos dados a mutuários que, ao longo de anos, terão de pagar o que agora receberam. Pior: parte do valor destina-se à compra de imóveis usados, com impacto nulo na expansão da economia.

Continuemos. Outros R$ 41,4 bilhões foram aplicados pelas estatais, principalmente Petrobras, e R$ 25,6 bilhões pelo setor privado. O governo propriamente dito só comparece com uma parcela ínfima dos valores informados: do Orçamento Geral da União saíram, segundo o Ministério do Planejamento, R$ 13,2 bilhões, ou 16% do total.

Quando se desce a detalhes, a cara do PAC fica ainda mais feia. Só 1% das obras de transporte foram concluídas, ressalta O Globo. Isso equivale a R$ 1,6 bilhão aplicados em rodovias, portos e aeroportos neste ano. Para um país que, segundo o Ipea, precisa de R$ 183 bilhões apenas para recuperar suas estradas existentes e construir novos trechos, estamos bem...

Uma das razões para que o andamento das obras de transportes fosse ainda pior do que a média geral atende pelo nome de corrupção. O próprio ministro dos Transportes admitiu ontem que as mudanças que teve que fazer na pasta em razão dos escândalos que resultaram na saída de Alfredo Nascimento afetaram o desempenho.

O volume investido no setor caiu 20% em comparação com 2010. Das 42 licitações do Dnit que estavam em andamento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e 27 suspensas. Ou seja, estava tudo carcomido pelos cupins da corrupção da gestão petista.

De maneira geral, o governo classifica 14% dos projetos do PAC como tendo andamento “fora do adequado” e outros 4% como “preocupantes”. Mas a classificação está longe de ser precisa: de acordo com a conveniência, os cronogramas vão sendo acochambrados para diluir atrasos. Mesmo sem cumprir prazos, alguns empreendimentos receberam a indicação de andamento “adequado” – que caiu de 76% para 72% desde o balanço anterior, realizado em julho, segundo o Valor Econômico.

Tome-se, como exemplo eloquente das maquiagens, o que está acontecendo na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco: anunciada em 2005, pelo cronograma inicial ela ficaria pronta no ano passado, a um custo de US$ 2 bilhões. Com obras iniciadas em 2007, será concluída, se for, apenas em 2016, a um custo superior a US$ 14 bilhões.

“O novo balanço do PAC 2 traz duas datas para a refinaria, uma de operação, em 30 de junho de 2013, e outra de conclusão, de 30 de junho de 2016. Nos relatórios anteriores, havia apenas uma única data, de conclusão, que já teve os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013”, registra o Jornal do Commercio, de Recife.

Os números edulcorados do PAC não conseguem disfarçar a situação desfavorável que emerge da realidade das obras. Em Minas Gerais, por exemplo, apenas um grande empreendimento foi concluído: a duplicação de um trecho de 83 km da BR-262. Mesmo assim, as obras começaram na primeira fase do PAC e já deveriam ter terminado há tempo, registra o Estado de Minas.

Nem o próprio governo concorda com a suposta importância do PAC para a vitalidade da economia brasileira. Ontem, enquanto a ministra do Planejamento tecia loas ao programa, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmava, segundo a Folha de S.Paulo: “A manutenção do investimento do PAC no mesmo nível do ano passado significa que o PAC neste ano não contribuiu para acelerar o crescimento”.

Já é certo que, também em termos de proporção do PIB, o  desempenho será declinante neste ano, caindo de 3,1% para 2,7%. É de se perguntar: para que tem servido, então, o PAC, senão como peça de marketing? O governo poderia ao menos nos poupar da pantomima que protagoniza a cada seis meses a título de “balanço” do programa.