Com a faca nos dentes

Partidos da base de apoio de Dilma Rousseff voltaram a expor a luta renhida que travam por nacos de poder. PT, PMDB, PSB e PP estão, novamente, envolvidos em casos escabrosos de disputa por porções do Estado para uso político-partidário. Pelo que, afinal, brigam tanto? Pelo bem do país é que não é.

A crise do momento foi detonada depois que um afilhado político do líder do PMDB na Câmara foi posto sob suspeita de malversação de dinheiro público. Trata-se de irregularidades milionárias cometidas de forma recorrente nos últimos anos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da alçada do Ministério da Integração Nacional.

Uma cabeça já rolou e outras estão ameaçadas de cair. Fala-se agora em mudar toda a estrutura subordinada à Integração, desde o Dnocs à Sudene, passando pela Codevasf. Mas o que poderia ser uma evolução em direção a uma maior eficiência da máquina pública revela-se mera briga por feudos. A sensação é de um regresso à era medieval.

Especificamente neste imbróglio, se engalfinham os peemedebistas, o PSB do ministro da Integração e o Planalto. Pouco interesse eles mostraram pelas falcatruas em si, tratadas como mero “fogo amigo”, percalços de um governo naturalmente fatiado. Pouco se interessaram em perceber que o órgão de obras contra as secas mal atua para atenuá-las.

O Globo mostra hoje a penúria em que vivem municípios nordestinos afetados pela falta d’água. Do Dnocs que tanta sanha provoca nos políticos aliados ao petismo, as populações pouca atenção recebem, na forma de esporádicos caminhões-pipa, se tanto. Enquanto isso, no extremo sul do país agonizam cidades gaúchas e catarinenses castigadas por estiagem severíssima, sem apoio algum.

Este é apenas “mais um capítulo da conhecida novela da degradação da administração pública causada pela norma lulopetista de barganhar cargos pela via do fisiologismo, do toma lá dá cá”, resume o jornal em editorial na edição de hoje.

Não é só na Integração Nacional que a barganha rola solta. Também na saúde, comensais do governo petista atracam-se na lama. Lá o que PT e PMDB disputam é o butim da Funasa. Os peemedebistas estão contrariados por perder poder desde que Alexandre Padilha assumiu o ministério. Melhorias efetivas no órgão de orçamento polpudo e alta capilaridade? São desconhecidas.

Neste caldo de enfrentamento, uma declaração do líder do PMDB, padrinho dos caciques do Dnocs defenestrados ou em processo de defenestração, resume bem os valores e o ânimo que movem este governo e seus “aliados”.

“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, disse Henrique Eduardo Alves à Folha de S.Paulo. Ele pôs a faca nos dentes para, em seguida, lembrar o envolvimento dos ministros petistas Fernando Pimentel e Paulo Bernardo em escândalos que o PMDB ajudou a abafar. Parece coisa de máfia, e é.

Assim como é mafioso o que acontece no Ministério das Cidades, novamente nas manchetes policiais. O caso da participação em negociações com empresários e lobistas interessados num projeto milionário da pasta, revelado pela Folha no fim de semana, resultou ontem na demissão do chefe de gabinete Cássio Peixoto. Ele estaria “desmotivado”. O que não dá para entender é como seu superior, o ministro Mário Negromonte, ainda continua lá.

A presidente da República prometeu para este início de ano uma reforma ministerial que se mostrou inexistente. Todas as trocas na sua equipe – com exceção, talvez, de Graça Foster na Petrobras – foram feitas de maneira reativa, para jogar ao mar mais um suspeito de corrupção denunciado pela imprensa.

Dilma Rousseff deve ter achado que agora poderia levar seu governo adiante, com cobranças apaziguadas após as primeiras baixas. Mas as primeiras semanas de 2012 deixaram claro que seu governo, em boa medida, está carcomido por interesses espúrios, por brigas comezinhas, por disputas menores – em síntese, sem rumo e sem alma.

São pecados de uma gestão que, até agora, não mostrou a que veio. Não se enxerga numa única disputa de poder protagonizada pelo PT e seus aliados o interesse público como motivação. Tudo gira em torno de brigas por estruturas paralelas, fontes sujas de receita, negócios escusos. Que projeto de país, afinal, nos oferecem?

Indústria da seca

Foi no Nordeste que Dilma Rousseff foi proporcionalmente mais bem votada na eleição que a levou à Presidência da República, em 2010. Seu governo, porém, não reflete a atenção e os cuidados que a região esperava dela. Infelizmente, o semiárido continua a impulsionar uma indústria de escândalos nos órgãos federais.

O da vez envolve o centenário Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Novamente, um braço do Estado é usado para produzir benefícios privados e dividendos político-partidários. Repete-se lá uma tônica disseminada na gestão petista.

Ontem, O Globo divulgou os resultados de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontando prejuízo de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares feitas pelo órgão, subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

“O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e ‘inércia’ da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década”, informou o jornal. As contas do Dnocs de 2008, 2009 e 2010 também foram consideradas irregulares.

Repetindo o mesmo vício do ministro da Integração, o chefe do Dnocs também privilegiou um estado em detrimento dos demais na liberação de verbas. Se Fernando Bezerra desequilibrou os repasses em favor de Pernambuco, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, superfaturou os recursos para o Rio Grande do Norte de seu padrinho político, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

De 47 convênios firmados com municípios para ações de defesa civil, 37 contemplaram prefeituras potiguares, que ficaram com 43% dos recursos liberados. Segundo a Folha de S.Paulo, 20 dessas cidades no RN são administradas pelo PMDB. A maior parte dos contratos (23) tem irregularidades, envolvendo empresas de fachada, conforme aponta a CGU.

Um diretor do Dnocs já caiu e o chefe-geral equilibra-se no cargo. O noticiário político de hoje diz que os atritos produzidos na área detonaram uma rusga brava entre o PSB do ministro Bezerra e o PMDB dos apadrinhados de órgãos ligados à Integração Nacional – que incluem ainda Sudene e Codevasf, agora também sujeitos ao crivo do escovão.

É de indignar ver comandantes de instituições que deveriam se dedicar a buscar saídas para o semiárido engalfinhando-se em torno de cargos e não de propostas, programas e soluções para problemas que ainda afligem milhões de brasileiros.

O episódio atual não destoa, no entanto, da parca atenção efetiva que a gestão petista tem dado ao Nordeste. Há muita propaganda e oba-oba em torno de feitos supostamente “históricos” para a superação dos atrasos da região, mas a dura realidade difere bem disso.

Obras espetaculares como a transposição do rio São Francisco e a construção da Transnordestina serviram muito bem para abrilhantar os programas de TV da então candidata a presidente da República. Mas até hoje não produziram um benefício efetivo sequer para a população nordestina.

A mais longeva obra inconclusa do Nordeste, a ferrovia foi prometida para o fim do governo Lula. Hoje apenas 10% de seus 1.728 km estão prontos, mas, mesmo assim, só são utilizados para transportar material para a construção da própria Transnordestina. Se tudo correr bem, com pelo menos quatro anos de atraso a promessa será cumprida.

Outra promessa lulista, a transposição do São Francisco já encareceu 40% e sequer ficará pronta no governo atual. Parte da estrutura já feita, construída às pressas para figurar na campanha eleitoral de Dilma, hoje apodrece sob o sol inclemente. Nenhuma gota d’água chegou ao sertão.

O Nordeste vem apresentando taxas chinesas de crescimento nos últimos anos. Muito se deve ao empreendedorismo e ao esforço próprio de seu povo. O governo central pouco ajuda neste processo de superação. A região quer emancipação e progresso, e não continuar a servir de subterfúgio para que a política miúda siga produzindo escândalos em série.

Novos rumos na Petrobras?

Dilma Rousseff oficializou ontem a mudança no comando da maior empresa do país. A partir de fevereiro, a presidência da Petrobras será ocupada por Maria das Graças Foster, que ocupará o lugar que hoje é de José Sérgio Gabrielli. A alteração pode representar um alento para a companhia, que nos últimos anos vem sentindo o peso da ingerência política.

A Petrobras está em parafuso desde a megacapitalização da empresa, ocorrida em agosto de 2010. Foi o início de um período em que os preços de suas ações mergulharam, novos negócios e contratações se viram paralisados e o plano de investimentos da companhia – considerado “irrealista” pelo próprio governo – teve de ser várias vezes revisto e revisado.

Até 2015, a Petrobras deverá investir a montanha de US$ 224,7 bilhões. Mas as regras definidas para exploração do pré-sal têm dificultado a consecução do plano. A empresa tem de estar em todos os consórcios com participação mínima de 30%. Tem também de dar preferência a fornecedores com maior conteúdo local. Tudo isso vem retirando-lhe oxigênio e travando o setor como um todo no país.

O comportamento dos papéis da petrolífera no mercado acionário não é tudo, nem o principal; mas é indicador adequado e eficaz do desempenho empresarial da Petrobras neste ambiente dificultoso. No ano passado, ela foi a segunda companhia que mais se desvalorizou no mundo, atrás apenas do Bank of America.

Em 2011, a Petrobras não só perdeu US$ 72,4 bilhões em valor de mercado, segundo levantamento com mais de cinco mil empresas da base de dados da Bloomberg News, como também caiu duas posições no ranking das maiores petroleiras do mundo, para o quinto lugar.

Pelo segundo ano consecutivo, a companhia não conseguiu alcançar a meta de produção traçada. Em 2011, a produção de petróleo da Petrobras no Brasil ficou 3,7% abaixo da meta anual de 2,1 milhões de barris/dia. Analistas estimam que só haverá aumento significativo em 2013.

Desde a descoberta do pré-sal, a Petrobras perdeu mais de 30% de valor de mercado: evaporaram R$ 138 bilhões entre 2007 e o fim do ano passado. Pelo menos este início de ano tem sido mais venturoso para os papéis da companhia na bolsa: as ações preferenciais e ordinárias têm alta de quase 20%, o dobro do Ibovespa.

Outros fatores têm pesado no desempenho da Petrobras. Desde a gestão Lula, a empresa passou a ter de responder por incumbências exóticas como a participação na geração de energia elétrica e investimentos na produção de etanol, ao mesmo tempo em que os preços da gasolina que fabrica são garroteados para segurar a inflação. Muitas vezes a companhia também foi usada como instrumento da geopolítica companheira, para agrados dos petistas a aliados como a Bolívia, a Argentina e a Venezuela.

É esta, em linhas gerais, a empresa que Graça Foster herdará de José Sérgio Gabrielli. Indicativo de que o governo não está satisfeito com o que a Petrobras está entregando é o fato de que, além da presidência, quatro das seis diretorias atuais também deverão ser trocadas. Vai ter muita gente reclamando, já que cada naco de poder da empresa é comandado e explorado por partidos diferentes, como PT, PMDB e PP.

Graça é tão petista quanto Gabrielli, a ponto de ter estrelinhas do partido tatuadas no antebraço. Mas exibe credenciais que ele não tinha, como uma larga trajetória dentro da companhia, iniciada em 1978, e ampla vivência no setor de energia, com passagens por vários cargos importantes.

Seu perfil técnico pode representar uma esperança, mas seu nome não está livre de polêmicas. Quando ela já respondia pela diretoria de Gás e Energia da Petrobras, a firma do marido dela – a C.Foster – teve 20 contratos firmados sem licitação para fornecimento de componentes eletrônicos para a petrolífera. Entre 2007 e 2010, envolveram R$ 614 mil.

É positivo que a indicação de Graça Foster venha acompanhada da expectativa de que a gestão da maior companhia do país torne-se mais profissional e menos sujeita a politicagens. Por enquanto, isso é apenas uma possibilidade, que pode ou não se concretizar.

A lista de órgãos estatais que precisariam ser igualmente saneados é extensa. Apenas para citar alguns dos envolvidos nos escândalos do momento no fatiado Ministério da Integração Nacional, inclui o Dnocs, a Codevasf, a Sudene e tantos outros. A Petrobras pode ser o início de uma mudança, mas, dado o histórico de malversações das gestões petistas, pode ser apenas mais uma frustração. 

Saúde que pesa no bolso

O brasileiro é um dos que mais gasta com saúde em todo o mundo. A constatação vem no mesmo momento em que a presidente Dilma Rousseff impôs vetos à regulamentação da emenda constitucional n° 29 que resultaram em investimentos menores do governo federal no setor. Bom atendimento médico no país só tem quem paga.

Pela primeira vez, o IBGE mediu quem efetivamente banca as despesas de saúde no Brasil. Constatou que é o contribuinte quem arca com a maior parcela dos gastos, diferentemente do que acontece em quase todas as economias mais desenvolvidas do mundo.

Os brasileiros gastam 29% mais que o Estado para cuidar de sua saúde. São R$ 835 por pessoa ao ano, enquanto o sistema público aplica apenas R$ 645, na mesma base de comparação. Como consequência, 55,4% das despesas totais do setor de saúde no país são bancadas pelas famílias, enquanto 43,6% são cobertas pela administração pública.

A situação brasileira difere muito da do resto do mundo. Na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o gasto governamental em saúde está em torno de 72% do total, patamar que vem se mantendo nos últimos 20 anos.

Apenas nos Estados Unidos as famílias gastam tanto em saúde quanto no Brasil. A diferença é que lá funciona um robusto sistema privado de saúde, em que planos contratados cobrem todas as despesas, inclusive as com medicamentos.

Os dados divulgados ontem pelo IBGE referem-se ao ano de 2009. Mas a situação não tem se alterado muito ao longo do tempo. A maior parte das despesas particulares destina-se a serviços, como consultas e internações (53%), seguidos de compra de medicamentos (36%) e contratação de planos de saúde (9%).

Os achados do IBGE traduzem em números o que os brasileiros já estão cansados de saber: ainda estamos longe de dispor de um sistema público de saúde realmente universalizado, como estabelece a Constituição. O Sistema Único de Saúde está distante de cumprir seus objetivos.

O setor de saúde alimentava a expectativa de começar a mudar esta situação a partir da regulamentação da emenda constitucional n° 29, que tramitou por 11 anos no Congresso. Mas os vetos apostos ao texto pela presidente da República na segunda-feira sepultaram as esperanças.

O governo federal não irá colocar nenhum centavo além dos atuais na saúde. Um dos vetos presidenciais evita, inclusive, que a evolução real do PIB seja integralmente incorporada à correção do orçamento da saúde do ano seguinte, como prevê a Constituição.

Aportes adicionais no setor caberão unicamente a estados e municípios, já estrangulados em suas finanças. Diferentemente da União, que não tem vinculação alguma, eles terão de destinar 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas para a saúde. Estima-se que terão de aplicar mais R$ 3 bilhões para cumprir a lei.

Durante a votação da regulamentação no Congresso, o governo do PT atuou firmemente para impedir que fosse aprovada emenda prevendo que a União destinaria 10% de suas receitas ao setor. Hoje este percentual oscila entre 6% e 7%, sem nenhuma perspectiva de se alterar.

Diante da posição intransigente do governo petista, coroada com os arrogantes vetos presidenciais, duas entidades de classe anunciaram ontem que irão insistir na luta pelo aumento dos investimentos públicos em saúde no país.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) vão propor projeto de lei de iniciativa popular que eleve os recursos para o setor. “A ideia é buscar o apoio de outras entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), partidos e parlamentares, e colher um milhão de assinaturas ao projeto”, informa O Globo.

Saúde é o assunto que lidera as preocupações dos brasileiros hoje. A insatisfação é patente: pesquisa divulgada pela CNI na semana passada indicou que 61% da população considera o sistema público do país “ruim” ou “péssimo”. 85% disseram que não perceberam avanços no setor nos últimos três anos.

O Brasil desfila hoje como patinho feio do mundo no quesito saúde. Os contribuintes nacionais são superonerados e o sistema que deveria ser público e universal não funciona. Mesmo assim, o governo do PT recusa-se a cuidar melhor do atendimento médico da população: nem põe mais dinheiro, nem aprimora a gestão dos recursos que já investe. Assim, não há risco de melhorar.