O pibinho sem graça de Dilma

O que era “piada” virou realidade sem graça. O IBGE oficializou há pouco o pibinho produzido no segundo ano da gestão Dilma Rousseff: a economia cresceu só 0,9% em 2012, a despeito das previsões miraculosas, mas nunca realizadas, feitas pelo governo do PT. O Brasil foi um dos patinhos feios do mundo no ano passado.

O resultado representa a pior marca desde 2009, quando houve queda de 0,3%. Afora a recente recessão, 2012 representa o pior resultado para o PIB brasileiro desde 1999, quando a economia cresceu 0,3%.

Até agora, nos seu primeiro biênio no comando do país, Dilma conseguiu produzir apenas o pior resultado para um início de gestão desde Fernando Collor de Mello (-1,66% entre 1990 e 1991). Na média, o Brasil da petista cresceu 1,8% anual nos últimos dois anos. Um vexame.

Para mensurar o desempenho da presidente nestes dois anos, vale compará-lo com algumas outras economias. A média da América Latina em 2011 e 2012 foi de 3,8%; do Chile, de 5,4%; do Peru, de 6,5%; e da Colômbia, de 5,1%, apenas para ficar em alguns exemplos, levantados por Samuel Pessôa. Só ganhamos do Paraguai, cuja média foi 1,4%. Um espanto.

O Brasil também cresceu abaixo da metade da média mundial (2,1%) em 2012, de acordo com a Economist Intelligence Unit. A média das economias em desenvolvimento também foi maior (2,6%) que a nossa. Segundo o FMI, estamos cabeça a cabeça com a Alemanha, que mal saiu de uma severa crise, e só não perdemos para algumas das economias naufragadas da União Europeia, como Itália, Portugal e Espanha, mergulhadas em recessão.

Resta claro que a culpa pelo nosso mau desempenho não é do resto do mundo. As razões estão no próprio país. Há graves entraves ao aumento da oferta, em especial de mão de obra e de logística. Além disso, instaurou-se uma séria desconfiança entre os investidores acerca do clima econômico no Brasil, minado pelas intempestivas intervenções do governo do PT.

Cada cidadão sofre as consequências na pele. Em termos per capita, o IBGE confirmou nesta manhã que o PIB do país praticamente não cresceu no ano passado: a alta foi de mero 0,1%. Isso significa que não houve ganhos para a população brasileira em 2012. Estagnamos.

O IBGE mostrou que só o setor de serviços não caiu em 2012. A agropecuária recuou 2,3% e a indústria teve queda de 0,8%. Com isso, a indústria da transformação consolidou sua trajetória rumo ao passado e ao fundo do buraco. Sua participação no PIB baixou a 13,3%, percentual só visto à época do governo Juscelino Kubitschek – vale ter ciência que, apenas oito anos atrás, em 2004, representava 19,2% e desde então só mergulhou.

Outra decepção foram os investimentos: baixa de 4% no ano (um alívio, pelo menos, foi a interrupção da queda trimestral, após quatro recuos seguidos). Com isso, a taxa de investimento voltou a cair e fechou em 18,1% do PIB no ano passado, ante 19,3% em 2011. A taxa de poupança também diminuiu de 17,2% do PIB para 14,8%.

Como a principal engrenagem econômica – a produção de máquinas e equipamentos – está travada, a perspectiva futura fica mais complicada e sombria. A economia brasileira fechou o ano crescendo 2,4% na margem (quando se considera o desempenho do quarto trimestre em comparação com o terceiro). Vai ter que acelerar para chegar, no mínimo, aos 3,1% que os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central atualmente projetam.

O resultado conhecido nesta manhã também joga uma pá de cal na credibilidade das previsões oficiais. A presidente e sua equipe econômica iniciaram o ano passado prometendo crescimento de 3,5% para a economia. Em junho de 2012, Guido Mantega chegou a fazer pilheria da previsão de um banco que antevia expansão de 1,6% para o nosso PIB, mas o que era “piada” virou sonho inalcançado.

O PIB de 2012 escancara a incapacidade que o governo petista tem demonstrado para levar o país adiante e fazer a economia avançar num nível minimamente necessário para garantir o conforto da população. Indica, ainda, que não basta apenas turbinar o consumo, quando os motores da expansão da oferta rateiam. Diagnósticos equivocados estão nos conduzindo a becos sem saída. Dilma Rousseff agora diz que vai entregar um “pibão” aos brasileiros neste ano. É torcer para que ele não despenque sobre nossas cabeças.

Maus conselhos

Dilma Rousseff aproveitou ontem uma plateia classe A para destilar, mais uma vez, o veneno de seu discurso sectário. Apropriou-se, de novo, de feitos que não são exclusividade sua, fez previsões temerárias e celebrações tão apressadas quanto extemporâneas. Exercitou, novamente, a desonestidade e a arrogância que marcam o PT, o partido dos mensaleiros.

A ocasião exigia sobriedade, mas a candidata-presidente engatou o ritmo de campanha que move seus passos desde que se aboletou em cima de um palanque, cinco anos atrás, e de lá nunca mais saiu. Foi a nona vez que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reuniu-se nesta gestão, mas apenas o terceiro encontro do qual Dilma participou. Óbvio: queria ribalta.

A presidente da República deveria ter aproveitado a presença da nata do PIB brasileiro no encontro de ontem para discutir seriamente os problemas que afligem o país – amanhã, por exemplo, seremos oficialmente apresentados ao pibinho que Sua Excelência produziu em seu segundo ano de mandato, deixando-nos na vice-lanterna do continente...

Mas ela usou o espaço e o tempo valioso para, novamente, fazer proselitismo político. Desancou, raivosamente, as ações sociais da gestão tucana e enalteceu, talvez precipitadamente, a política energética de seu governo – num momento em que, neste ano de poucas chuvas, nem São Pedro é capaz de garantir o suprimento de energia.

Na reunião de ontem, a presidente da República avocou ao PT todo e qualquer mérito por ter montado a rede de proteção social que hoje existe no país. Em linhas gerais, mimetizou sua abjeta declaração de uma semana atrás, em que desdenhou o esforço dos brasileiros ao longo de 500 anos de história: “Não herdamos nada; construímos”.

Desta vez, ela apegou-se a um aspecto acessório para desmerecer a criação, pelo governo Fernando Henrique, dos programas sociais posteriormente enfeixados sob o Bolsa Família. Alegou aos empresários que coube ao PT criar o cadastro que permite identificar os beneficiários: “É conversa que tinha cadastro”, destrambelhou-se. Passou longe da verdade.

O Cadastro Único para Programas Sociais foi criado ainda em julho de 2001, por meio do decreto n° 3.877. Naquela época, os programas sociais ainda eram fragmentados, mas já existiam. Posteriormente, o PT unificou-os e, obviamente, ampliou progressivamente seu alcance, dando sequência natural a um legado que poderia até ser incipiente, mas que não se pode negar que existisse. Ou seja, herdaram, não construíram.

Se sua apreciação sobre os programas sociais é maldosa e falsa, a abordagem da presidente sobre a questão energética é temerária. Aos empresários classe A que lá estavam, Dilma não poderia ter dito, se agisse honestamente, que “não vai haver racionamento” neste ano. Não quando transcorreram apenas dois meses do ano e os reservatórios ainda penam.

A questão que se coloca é: a que preço esta suposta segurança energética está sendo obtida? E, dois: são verdadeiras as premissas nas quais a presidente se baseia para dar aos empresários uma garantia que não existe?

O racionamento só não veio – ainda – por duas razões: o péssimo desempenho da economia em 2012 e o acionamento recorde do parque termoelétrico gestado na época da crise energética de 2001 e legado ao governo petista. Há um custo alto nisso, além de uma estiagem acima da desejada no horizonte. Vejamos.

O acionamento das térmicas em razão do baixo nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas está implodindo as contas das empresas do setor elétrico. As geradoras já estão arcando com um gasto extra de R$ 4 bilhões e as distribuidoras, de R$ 1,5 bilhão por mês.

O aumento exponencial dos custos da energia termelétrica já foi suficiente para anular o ganho que as indústrias teriam com a redução tarifária. A associação dos grandes consumidores de energia calcula que a tarifa da indústria tenha caído R$ 24 por megawatt-hora em razão da lei, mas o custo das térmicas comeu R$ 22, informa hoje a Folha de S.Paulo.

Infelizmente também talvez seja muito, muito cedo para Dilma cantar vitória contra o racionamento. Os reservatórios da região Centro-sul, onde se concentra o grosso do parque gerador nacional, terminarão março com nível de armazenamento de apenas 54% e os do Nordeste, com 41%, segundo o Valor Econômico. Para aquilatar: chegaram ao fim do verão de 2012 com 78% e 82%, respectivamente.

Além disso, Dilma voltou ontem a repetir que o país ganhará mais 10 mil MW de energia neste ano – no discurso em rede nacional feito em janeiro, havia dito que seriam 8,5 mil novos MW. “Esse país tem segurança energética. Nunca tivemos isso na vida”. Será? Ocorre que, em 2012, o governo petista partira da mesma premissa – agregar 8,7 mil novos MW ao longo do ano – mas chegou a dezembro passado tendo cumprido apenas 40% da promessa, segundo a agência Canal Energia.

Percebe-se que, mais uma vez, faltou serenidade à presidente e sobrou destemperança à candidata. Não será fazendo de cada compromisso de governo um ato de campanha que Dilma Rousseff conseguirá enfrentar as questões que interessam para melhorar a vida dos brasileiros. Ontem, a presidente deu um novo soco na verdade e mais um salto no escuro.

BNDES é nova vítima da ‘Buracobrás’

A máquina petista de fabricar prejuízos produziu mais uma vítima. Depois de abater a Petrobras e praticamente inviabilizar a operação da Eletrobrás, agora é a vez de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ir para o buraco. Sua estratégia de produzir “campeões nacionais” está se mostrando ruinosa.

Na segunda-feira, o banco divulgou seu balanço relativo a 2012. Seu lucro caiu quase 10%, na segunda queda consecutiva, segundo O Globo. Não fosse um artifício contábil, da lavra da infindável criatividade da equipe econômica do PT, a perda teria sido ainda maior, com redução de 36% na lucratividade.

Mas o pior desempenho se deu mesmo foi no BNDESPar, o braço responsável pelos negócios da instituição. A subsidiária obteve como resultado em 2012 um lucro de R$ 298 milhões, isto é, 93% menor que o de 2011, que fora de R$ 4,3 bilhões. Ou seja, foram R$ 4 bilhões a menos de um ano para o outro – e isto é grave.

O balanço explicita os maus negócios em que o BNDES tem se metido, menos por gosto, mais por imposição de Brasília. Sua carteira de ações caiu de quase R$ 90 bilhões para cerca de R$ 78 bilhões no ano passado. As provisões para créditos de difícil recuperação somaram R$ 3,3 bilhões. Trata-se de dinheiro que o BNDES admite que possivelmente não irá reaver – e isto é grave.

Os recursos que o banco empresta não caem do céu, não dão em árvore, não vêm na enxurrada. Vêm em parte de empresas e trabalhadores – uma das fontes é o Fundo de Amparo ao Trabalhador – ou dos contribuintes em geral, que bancam os bilionários aportes feitos pelo Tesouro – neste caso, apenas nos últimos quatro anos foram R$ 285 bilhões.

A lista de operações duvidosas bancadas pelo BNDES é longa. Começa pela fusão da Oi com a Brasil Telecom, passa pela união de Perdigão e Sadia, inclui o frigorífico JBS, a VCP, a Aracruz e mais uma série de companhias eleitas pelo governo petista para serem agraciadas com dinheiro público. No total, o banco tem em carteira ações de 142 empresas.

Em novembro passado, o Tesouro calculou quanto os empréstimos subsidiados concedidos pelo BNDES custam aos cofres públicos. Chegou, oficialmente, à cifra de R$ 20 bilhões até 2015, conforme publicou a Folha de S.Paulo à época. São, na prática, transferências de renda de toda a sociedade para os setores beneficiados.

É de se questionar: quanto o consumidor e o contribuinte brasileiro ganha – ou, mais provavelmente, perde – com isso? Quais benefícios efetivos a estratégia de produzir “campeões nacionais” bancados por dinheiro público rende aos cidadãos brasileiros?

No ano passado, dois terços dos recursos liberados pelo banco foram destinados a grandes conglomerados. Um dos negócios mais ruinosos em que o BNDES se enfiou foi o da LBR Lácteos, resultado da fusão de dois laticínios tradicionais, entre eles a Parmalat. Em janeiro de 2011, lá aportou R$ 700 milhões para ficar com 30,3% da nova empresa. Mas, em lugar de leite, a LBR produziu prejuízos e, agora, dois anos depois, o BNDES reconhece que perdeu R$ 865 milhões no negócio micado.

“Como acionista e como financiador, o BNDES tem-se notabilizado pela seleção de maus negócios ou, simplesmente, pela escolha de prioridades com escasso ou nenhum significado estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país. (...) O BNDES claramente perdeu o rumo e se afastou de suas tradicionais funções estratégicas”, opina O Estado de S.Paulo em editorial em sua edição de hoje.

O que também vem ocorrendo é que a carteira do BNDES, por meio do BNDESPar, está cada vez mais exposta aos mandos e desmandos do próprio governo. O banco experimenta, assim, do veneno destilado por Brasília, com sua concepção equivocada do que seja o capitalismo. Com seu balcão de negócios, o governo do partido mais adepto do Estado forte está produzindo bancarrotas em série com o dinheiro do contribuinte. O PT faz história: criou a Buracobrás.

O fardo dos impostos

Nunca antes na história, o brasileiro pagou tanto tributo. A carga de impostos cresce na mesma medida em que o governo federal aumenta seus gastos e exibe cada vez menos eficiência na execução do Orçamento e de suas atividades. Será que o brasileiro está disposto a carregar um fardo tão pesado?

A Receita Federal informou ontem que a arrecadação de tributos em janeiro foi a maior da história. Em apenas um único mês, os brasileiros recolheram ao fisco nada menos que R$ 116,066 bilhões. O valor não tem precedentes na série estatística iniciada há 28 anos.

Os técnicos da Receita disseram que a antecipação do pagamento de tributos incidentes sobre o lucro das empresas, como a CSLL e o imposto de renda, poderia explicar o resultado. Importam menos as razões do que o fato em si. Em um mês, o crescimento real, ou seja, já descontada a inflação, foi de 6,59%.

Algumas comparações permitem analisar o tamanho da escalada tributária depois que o PT chegou ao poder, há dez anos. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003, o governo federal arrecadava o equivalente hoje a R$ 45 bilhões por mês, já considerado o IPCA do período.

Isto significa que, em termos reais, o total recolhido pela Receita Federal junto aos contribuintes brasileiros cresceu quase 160%. É de se questionar: alguém aí conseguiu ver os serviços prestados pelo governo melhorarem na mesma proporção? Ou, por outra: alguém percebeu a qualidade dos serviços públicos melhorar pelo menos um pouquinho?

O jornal Estado de Minas calcula que, apenas em tributos sobre a renda, os brasileiros tenham pago R$ 3 mil no ano passado – o valor, claro, é uma média. Isso representaria o dobro do que era recolhido por cada contribuinte dez anos atrás. Como o número de declarantes cresceu menos (65%) no período, “isso significa que houve aumento real na mordida do Leão”.

Mas a carga é ainda mais pesada quando se consideram os impostos sobre consumo e sobre patrimônio. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro paga cerca de R$ 8 mil ao ano em tributos, o que equivale a, em média, cinco meses de trabalho dedicados só a honrar as dívidas com o fisco.

Uma das razões para o aumento da carga tributária individual é a defasagem da tabela do imposto de renda. Nos últimos seis anos, o governo vem aplicando reajuste anual de 4,5%, mas o custo de vida tem andado sempre um passo à frente da recomposição. Desde 2002, a tabela foi reajustada em 14,33% abaixo da inflação, segundo o Sindifisco.

Assim, cada vez mais brasileiros têm tido que recolher impostos. No domingo, o jornal O Globo mostrou que, dez anos atrás, um terço das pessoas que declaravam imposto de renda precisava recolher mais na hora de fechar a declaração de ajuste anual. Agora, metade precisa pagar mais imposto de renda ao Leão.

Na próxima sexta-feira, 26 milhões de brasileiros começarão a prestar suas contas à Receita pela renda auferida em 2012. É um momento em que muitos se darão conta de quanto são obrigados a deixar nos cofres do governo. Também será uma oportunidade em que muitos se questionarão se vale a pena continuar bancando a gastança de um Estado perdulário e ineficiente.

A vigilância tributária também poderá ser bastante amplificada, a partir dos próximos meses, em razão de uma importante conquista da sociedade, alcançada por meio de projeto de lei aprovado no Congresso em fins do ano passado: a discriminação, nas notas fiscais, dos impostos e contribuições pagos em cada operação de consumo de mercadorias e serviços.

A discussão que importa fazer é sobre o tamanho do Estado que a sociedade está disposta a suportar. Conhecer o desempenho da administração tributária permite ao cidadão avaliar como o governo aplica o dinheiro que lhe é repassado, assim como quanto nossos tributos contribuem para tornar o Brasil um país tão caro. Trata-se de um aspecto da cidadania que a “contabilidade criativa” da gestão petista ainda não foi capaz de burlar.