Uma palavra e 27 segundos para a inflação

Dilma Rousseff ocupou ontem 11 minutos e 46 segundos de rede nacional de rádio e televisão. Em meio a uma penca de temas, nem sempre conexos, dedicou exatos 27 segundos a falar do assunto que mais interessa ao país hoje: a estabilidade da moeda e o controle da inflação. A desproporção ilustra as reais preocupações do governo petista com a carestia.

Supostamente dedicada ao Dia do Trabalho, a fala da presidente juntou assuntos tão díspares quanto educação, royalties de petróleo, geração de emprego e – até mesmo – inflação. Mais serena que das outras vezes, nem por isso perdeu seu costumeiro tom eleitoral, a ponto de Dilma terminar seu pronunciamento com quatro frases seguidas em exclamação, sobre pomposa trilha sonora.

Foi o 13° pronunciamento da presidente em rede nacional. Dilma já conseguiu tornar-se mais loquaz que seu antecessor: Lula precisou de cinco anos para alcançar o mesmo número que a presidente alcançou em menos de dois anos e meio, segundo levantamento publicado hoje por O Globo.

Mas o que interessa aqui é avaliar como a presidente, e, consequentemente, seu governo, enxerga o problema da inflação no país. A palavra foi usada apenas uma única vez no seu discurso de ontem, em meio a outros 1.428 vocábulos. O tema é tratado em apenas um dos 29 parágrafos redigidos por João Santana para Dilma recitar no rádio e na TV.

Eis a frase única: “É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade.”

Nenhuma palavra mais foi dita a respeito. Por que será? Porque, assim como o PT, a presidente baseia sua visão sobre inflação numa crença fajuta: vale trocar um pouco de aumento nos preços por um tantinho mais de crescimento. No Brasil de Dilma, acontece uma coisa, mas não acontece a outra: nossa inflação é alta, mas nosso crescimento é baixinho.

A inflação brasileira está bem acima da média mundial. Enquanto as previsões mais otimistas esperam algo em torno de 5,7% para este ano, as economias avançadas devem ter inflação de apenas 1,6%, segundo o FMI. O avanço da nossa economia, porém, tem sido bem menor. Na América Latina, depois de perdermos para todos os países exceto o Paraguai em 2012, neste ano só ganharemos da Venezuela, segundo a Cepal.

Mesmo assim, Dilma preserva uma visão míope do problema, que externara com todas as letras em março, na África do Sul: “Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença é complicado, é uma política superada”. A presidente não cumprirá a meta de inflação em nenhum dos quatro anos de seu mandato.

Na semana passada, o coro engrossou quando Fernando Pimentel disse que o Brasil tem uma “inflação de base” de 5% a 6%, dando a entender que, com os petistas, dificilmente a taxa cairá abaixo disso e que o PT não vai fazer o menor esforço para tanto. O ministro do Desenvolvimento fala com base na experiência: na era petista, a média de inflação no Brasil foi de 5,8%.

Em março, a inflação superou o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano, chegando a 6,59%. Em abril e maio, o índice deve arrefecer um pouquinho por razões estatísticas, pela ajuda da safra agrícola recorde e pelo recuo de preços internacionais, principalmente das commodities.

Em junho, porém, a taxa deve voltar a subir e novamente furar o teto. Será uma boa ocasião para discutir uma mudança importante no tratamento do problema no país: no fim do semestre chegará a hora de o CMN – integrado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central – estipular a meta de inflação que valerá para 2015, ou seja, para o primeiro ano do próximo governo.

Se o governo do PT, de fato, tiver algum compromisso com o controle da escalada dos preços, será um bom momento para o país passar a perseguir, progressivamente, patamares mais baixos de inflação, e não continuar flertando perigosamente com o teto de uma meta que se tornou fictícia.

A meta para 2015 poderia ser mais baixa que os 4,5% que vigoram no país desde 2005. Nosso patamar atual é alto sob quaisquer ângulos que se analise: entre 29 países que adotam regimes como o brasileiro, apenas Gana e Turquia têm hoje metas superiores à nossa. Convenhamos, não deveriam ser os melhores modelos para o Brasil...

Como quem reconquistou a estabilidade da nossa moeda, a oposição sabe como é importante garantir que o país não perca esta conquista, o que penaliza, sobretudo, os mais pobres. Contra a inflação, tolerância zero. Esta convicção, infelizmente, tem faltado ao governo da presidente Dilma Rousseff, como, mais uma vez, ficou claro no seu pronunciamento de ontem.

PT quer crise, ou golpe

Líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal agiram ontem para jogar água na fervura do conflito que se instalou entre os dois poderes desde a semana passada. Mas, deixando claro a quem interessa suscitar a crise, o PT dedicou-se a dobrar a aposta no confronto com o Judiciário. O partido dos mensaleiros mantém seu flerte golpista com a instabilidade.

Apresentada pelo petista Nazareno Fonteles, a iniciativa de tentar mudar a Constituição e sujeitar decisões do STF à aprovação do Congresso não é ato isolado. Embora, à primeira vista, pudesse parecer algo extravagante, a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado pelo Piauí coaduna-se com a filosofia e os sonhos que movem boa parte dos petistas.

Turvar o equilíbrio entre os poderes, retirar a força das instituições, cercear as liberdades, minar órgãos de controle e fiscalização e impor as vontades do governo de turno também são objetivos de outras iniciativas apresentadas em âmbito parlamentar ou defendidas pelo PT em cima de palanques.

É o caso de outra proposta de emenda constitucional a ser apresentada por um petista, desta vez de primeiríssimo escalão. No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado atuavam para apaziguar ânimos, Marco Maia, petista que comandou a Câmara até o início do ano, foi à tribuna propor nova medida para arrostar a Justiça.

Sua proposta de emenda à Constituição tenta restringir decisões do Supremo, vedando a suspensão de proposições em tramitação no Congresso, leis ou emendas constitucionais que decorra de decisão monocrática (isto é, tomada por um só ministro do STF) referente a mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade ou ações declaratórias de constitucionalidade.

Mas Maia não está sozinho. A investida mais robusta e, digamos, orgânica dos petistas origina-se em uma comissão especial instalada na Câmara em novembro do ano passado. A Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras foi gestada pela cúpula petista, criada por requerimento de um petista, aprovada pelo então presidente petista da Câmara e é relatada por um petista.

Seus objetivos mais evidentes são tentar impor limites e competências aos poderes, em especial à atuação do Judiciário e do Ministério Público (alvo também da chamada “PEC da Impunidade”), como mostrou ontem a Folha de S.Paulo. Mas seu sonho de consumo é criar mecanismos para que se instaure a chamada “democracia participativa”, velha utopia dos petistas mais radicais. O que é isso?

Trata-se de modelo que leva ao extremo as possibilidades de interferência dos cidadãos no processo político do país. No limite, as decisões ficam sempre sujeitas ao crivo direto e permanente dos eleitores, a despeito de terem sido tomadas por seus representantes eleitos no Parlamento ou no Executivo.

Ao fim e ao cabo, o sonho petista – que para a democracia é o pior dos pesadelos – é instituir, sob verniz democrático e constitucional, a velha ditadura do proletariado. Funcionaria mais ou menos como funcionava na Venezuela e como funciona agora na Bolívia: toda vez que o governo se visse constrangido por alguma manifestação ou decisão contrária a seus interesses, as massas seriam mobilizadas e chamadas a opinar.

A este respeito, basta ler o que pensa o relator da tal comissão especial, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE): “O governo é a materialização da vontade popular num determinado momento histórico. Este governo está conseguindo valer a vontade popular, ou está sufocado pelas instituições de Estado? (...) São questões que precisamos aprofundar e identificar como solucionar e superar isso. Caso o entendimento seja de que sim, a gente tem que encontrar caminhos para fortalecer os governos”, explicou, em entrevista recente ao site do PT.

Em seus dez anos de governo, o PT não topou levar adiante, dentro dos princípios legais e constitucionais, nenhuma reforma estrutural de que o país precisa. Entretanto, à sorrelfa, em surdina, na base da guerrilha, seus comandados tentam diuturnamente dinamitar o arcabouço constitucional brasileiro, sempre em prejuízo da democracia, sempre no sentido de limitar liberdades ou a atuação dos órgãos e instituições que não dizem amém ao governo. Não há nada de insignificante, fortuito ou errático nestes movimentos: o objetivo dos petistas é alcançar a dominação total do poder. 

Petrobras ainda no fundo do poço

A Petrobras completa seis décadas de fundação neste ano. Infelizmente, sua trajetória recente fornece poucos motivos para comemoração. Nunca antes na sua história, a companhia viu a produção de seus poços caírem tanto quanto agora. É um contrassenso sem tamanho para a maior empresa do país do pré-sal. Onde está o fundo do poço?

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras produziu 5% menos petróleo e gás natural. Repete-se uma sina que só encontrou similares com Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva. Junto com Dilma Rousseff, foram os únicos presidentes da República a conseguir a proeza de fazer a produção da nossa maior companhia andar para trás.

A produção de petróleo no país caiu a 1,910 milhão de barris diários até março. A média do trimestre é a mais baixa para o período desde 2008, ou seja, em cinco anos. Não há perspectiva de que se recupere antes de 2015, devido a uma série de gargalos, paradas na operação de suas plataformas e declínio “natural” de alguns campos.

Tudo isso está acontecendo a despeito de o volume de petróleo extraído do pré-sal estar subindo, chegando a 300 mil barris/dia. Ou seja, os poços da companhia situados em áreas tradicionais e mais antigas operam hoje num nível bem mais baixo que o de pouco tempo atrás. A situação poderia, portanto, estar bem pior.

Não cumprir metas de produção tornou-se uma constante na Petrobras na era petista. Desde 2003, a estatal divulgou dez planos de negócio. Em todos eles, sistematicamente, as metas de produção de petróleo foram sempre revistas, sempre para baixo. E jamais foram alcançadas. O atual nível de produção deveria ter sido atingido em 2006.

Uma empresa que consome tanto investimento – seu plano atual prevê US$ 236,7 bilhões até 2017 – para produzir menos não pode estar sendo bem gerida. É certo que a situação na Petrobras já foi bem pior do que antes da gestão Graça Foster, quando a companhia tinha Dilma Rousseff na presidência do Conselho de Administração. Mas nem por isso seus resultados tornam-se menos ruins.

A Petrobras lucrou 17% menos no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas de mercado esperavam coisa pior, o que, felizmente, não aconteceu. Mas nunca é demais lembrar que o ganho mais baixo de agora veio depois de um tombo de 36% registrado no exercício de 2012, quando a rentabilidade foi a menor em oito anos.

Mesmo com dois reajustes obtidos no trimestre, a Petrobras continua a registrar pesadas perdas contábeis em razão da defasagem entre os preços dos combustíveis que vende e o dos que importa – estimada em 16%. Sua área de abastecimento teve prejuízo de R$ 6,5 bilhões no trimestre. É difícil gerar ganhos quando o acionista majoritário, o governo federal, lhe impõe tão pesado cabresto.

Boa parte destas perdas se deve ao monumental volume de derivados que a Petrobras tem sido obrigada a importar em razão da insuficiente capacidade de refino de que hoje dispõe. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros no país, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano. A tão propalada autossuficiência evaporou e só deve ocorrer, se ocorrer, em 2020.

A espiral descendente da Petrobras coincide com os anos de comando petista, mas acentua-se depois que mudou o marco regulatório do setor, torna-se mais aguda com os altos custos que a política de conteúdo nacional impõe à companhia e agrava-se à medida que a estatal se vê compelida a responder pelos pesados investimentos do pré-sal. Está difícil enxergar onde, de fato, está o fundo do poço.

Sujeito oculto

É lamentável ver Legislativo e Judiciário entrarem em confronto aberto, como está acontecendo agora. Entretanto, parece existir um sujeito oculto nesta guerra deflagrada entre os dois poderes da República: o Executivo. É ao partido que está no poder que interessa desacreditar as instituições e minar o estado democrático de direito.

Já há algum tempo, Parlamento e Justiça vêm numa escalada de tensões, em razão de decisões de um e da outra que geraram desagrados mútuos. Nesta lista estão a resistência de parte do Congresso em punir, com perda de mandato, os mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal e as recentes manifestações da corte sobre a divisão de royalties e o Fundo de Participação dos Estados. Há excessos dos dois lados.

Mas o estopim da crise atual foram duas iniciativas umbilicalmente ligadas ao projeto de poder petista: o projeto de lei que busca cercear candidaturas adversárias ao governo em 2014 e a proposta de emenda constitucional que visa usurpar poderes do STF e submeter decisões suas ao Congresso e, no limite, até a referendos populares.

Ambos são parte da sanha totalitária do PT. Um tem o claro objetivo de, de modo casuístico, impedir que a presidente Dilma Rousseff enfrente um maior número de concorrentes nas eleições presidenciais do ano que vem. A outra constrange um poder que vem tomando decisões incômodas para o petismo, pondo alguns de seus próceres no banco dos réus.

Um dos princípios básicos e fundamentais de uma democracia é o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Aliado a isso, as instituições de Estado precisam ser respeitadas. São preceitos que formam o arcabouço que garante, como corolário, que os direitos dos cidadãos serão respeitados e sua liberdade, assegurada.

Têm sido frequentes episódios em que estes alicerces têm sido golpeados pelo PT. Sempre que pode, o partido que se notabilizou por ter posto em marcha o maior esquema de corrupção que se tem notícia na nossa história investe contra nossas instituições, tenta cercear as liberdades e impedir o legítimo exercício da crítica. O desapreço à democracia é o denominador comum destas atitudes.

Neste ambiente, parece nítido que interessa bastante ao Palácio do Planalto que Congresso e Supremo se digladiem. É mais uma maneira de desacreditar as instituições perante a opinião pública e levar a sociedade a crer que ninguém presta. Este caldo de degradação acaba por servir para nivelar tudo e todos por baixo, como o PT tem tentado fazer desde que se viu flagrado no mensalão.

O atual conflito entre os poderes, que o Valor Econômico considera que “nunca foi tão tenso”, nasce de atitudes da maioria governista no Congresso voltadas a fazer valer a todo custo as conveniências e vontades do Executivo. Os principais embates com o Judiciário surgiram da omissão do Executivo em arbitrar questões ou da instrumentalização da base aliada, usada como massa de manobra pelo Planalto.

Soma-se a esta mistura malcheirosa manifestações como as de José Antonio Dias Toffoli. O ex-assessor petista e hoje ministro do Supremo considera a campanha eleitoral extemporânea e desleal protagonizada pela presidente da República como ação normal de governo: “É abuso? Não. É atividade política. (...) Não vão achar um voto meu tirando tempo de propaganda partidária porque está mostrando atividade do seu governo”, disse ele ontem.

Inspirado em maus exemplos, como a Argentina, a Venezuela e outros governos de pior verniz, os petistas parecem ver com naturalidade este estado geral de degradação. Mais que isso, mostram-se interessados em ver o fogo alastrar, talvez apostando que a disseminação de absurdos possa favorecê-los eleitoralmente. O velho partido do “quanto pior, melhor” ataca novamente.