Verniz verde num governo acinzentado

A menos de dez dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o governo brasileiro resolveu agir para dar um verniz ambiental a suas ações. Mas a postura da gestão Dilma Rousseff nesta seara é devastadora: há muito tempo não se viam tantos retrocessos no país em relação à preservação do meio ambiente.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, a presidente deve anunciar um pacote de medidas que inclui a criação de duas reservas extrativistas e seis indígenas, além de novas regras para incentivar compras públicas de produtos sustentáveis.

Trata-se de tentativa de romper um jejum que vem desde o início do atual governo. Dilma notabiliza-se por ser a presidente que menos criou novas unidades de conservação no país – modelo criado em 2000 e que já resultou na implantação de 728 áreas protegidas, entre parques, reservas, estações, florestas e refúgios. Se confirmadas, as reservas anunciadas hoje serão as primeiras da atual gestão.

Não contente por ter freado a expansão de unidades de conservação, o governo da petista também agiu para diminuí-las. A medida provisória n° 558, recém-aprovada no Congresso, reduzia em 170 mil hectares as áreas de sete unidades da Amazônia, destinando-as à construção de usinas hidrelétricas. Modificações incluídas pelos parlamentares, porém, compensaram a diminuição prevista no texto original da MP com a ampliação de outras áreas.

Já a política de compras sustentáveis que a presidente deve anunciar parece piada de mau gosto, tamanha a sua timidez. Fala-se em tentar adquirir R$ 100 milhões em itens menos nocivos ao meio ambiente. No ano passado, tais operações somaram R$ 14,6 milhões. Para se ter ideia de quão pouco isso representa, basta lembrar que, em 2011, o setor público federal adquiriu um total de cerca de R$ 63 bilhões em produtos e serviços.

Dilma Rousseff nunca foi reconhecida como uma senhora amiga do meio ambiente. Seus embates com a área à época em que ocupava a chefia da Casa Civil no governo Lula tornaram-se folclóricos. Na presidência, ela deu tratos à imagem de devastadora, mas cuidou de manter o trator ligado.

Em novembro passado, por exemplo, lançou um rol de medidas para “destravar” o rito de licenciamento ambiental exigido no país. Em linhas gerais, impôs prazos exíguos (de até 90 dias) e reduziu as possibilidades tanto de apuração dos órgãos licenciadores – cujas estruturas são minguadas – quanto de alegações dos empreendedores.

A opção estratégica adotada pelo país nos últimos anos também está em franca oposição à desejada economia de baixa emissão de carbono. Tem sido crescente, por exemplo, a participação de fontes não renováveis na geração de energia elétrica. A tendência, recente, não deve inverter-se.

Segundo a EPE (Empresa de Planejamento Energético), ao contrário do que acontece em todo o resto do mundo, não deve haver alteração significativa na composição da matriz de geração energética nos próximos dez anos no país: as fontes renováveis deverão variar de 45,5% em 2011 para 46,2% em 2020 e as não renováveis, de 54,5% para 53,8%.

Exemplo do alheamento do governo Dilma em relação ao meio ambiente é o pacote recém-anunciado de apoio ao consumo e à indústria automobilística, em aberta oposição às melhores práticas de sustentabilidade que orientam políticas públicas ao redor do planeta.

Não há um mísero incentivo ao uso de veículos movidos a combustíveis não fósseis: hoje, o Brasil chega ao cúmulo de cobrar menos imposto de um carrão que emite 100 gramas de CO₂ por quilômetro rodado do que de um carro elétrico que emite zero carbono – simplesmente por este ser importado. O que prevalece é sempre a visão imediatista.

A baixa capacidade do governo para articular medidas favoráveis à preservação ambiental também ficou evidente com a tramitação e o posterior veto presidencial ao novo Código Florestal. Mesmo com sua gigantesca base de sustentação, o Planalto foi incapaz de construir uma proposta de consenso no Congresso, e agora amarga mais de 620 emendas à MP editada sobre o tema.

Mesmo propostas positivas, como a criação do Fundo Amazônia, não decolam por excesso de burocracia e baixa adesão do governo, como mostra hoje a Folha de S.Paulo. O mecanismo – que pode vir a contar com US$ 1 bilhão do governo norueguês para ações de combate ao efeito estufa – empacou nas exigências do BNDES, responsável por repassar os recursos a fundo perdido: transcorridos quatro anos, apenas R$ 259 milhões foram firmados.

Entidades de defesa do meio ambiente não têm dúvida de que a atual gestão representa o “maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988”, conforme documento divulgado em março passado.

Sob o comando de Dilma Rousseff, o governo federal não tem demonstrado capacidade nem ousadia para articular propostas aderentes aos novos tempos, em que a sustentabilidade tem importância central. Numa atitude acomodatícia, o difícil é sempre deixado para depois. É um triste papel para o país que irá sediar a conferência da ONU que deveria servir para redefinir o futuro de um planeta cada vez mais sufocado em cinza.

Hora de mudar

O péssimo resultado do PIB brasileiro no primeiro trimestre do ano produziu uma rara convergência de avaliações sobre a gestão da economia no governo Dilma Rousseff: o caminho perseguido até agora está equivocado, não está produzindo resultados positivos e precisa ser mudado. É hora de humildade para redirecionar o rumo e evitar o pior.

Os dados do IBGE mostraram que a alternativa de levantar o PIB por meio da expansão do consumo, definitivamente, deixou de funcionar. A demanda das famílias ainda cresce, mas num ritmo incapaz de contrabalançar a anemia de outras áreas, principalmente os investimentos – tanto os públicos, quanto os privados.

Há anos ouvem-se clamores para que o governo realize os investimentos necessários para melhorar as condições de competitividade do país. Há anos o que se vê, como resposta, é um desempenho medíocre das gestões petistas neste quesito. Foi assim com Lula, continua sendo assim com Dilma.

Neste ano, os investimentos federais correspondem a 0,9% do PIB, menos que o registrado em 2010 (1,2%) e em 2011 (1%). Especificamente em infraestrutura, investe-se hoje menos que na década de 80 – aquela que era chamada de “perdida” até pouco tempo atrás: segundo a OCDE, são 0,4% do nosso PIB, menos da metade da média mundial.

A crítica situação atual dos investimentos representa uma espécie de acerto de contas com os descalabros em série produzidos ao longo de toda a era petista. O Estado não apenas não fez a sua parte, como também erodiu as condições para que os empreendedores privados fossem adiante.

As condições de concorrência se deterioraram com o aumento da intervenção estatal nas condições de mercado, marca dos governos petistas. Com os vencedores sendo escolhidos nos gabinetes brasilienses, investir para produzir mais tornou-se temerário.

Ao mesmo tempo, a estrutura regulatória – tão cuidadosamente erigida na era Fernando Henrique Cardoso – foi sendo, dia após dia, implodida. Em toda e qualquer área, passou a imperar a discricionariedade e o interesse político-partidário. Quem se aventura a investir num ambiente assim?

Estímulos ao investimento privado jamais foram adotados. As parcerias público-privadas continuam engavetadas. Concessões e privatizações demoraram anos para serem retomadas, levando nossa infraestrutura literalmente para o buraco. Com tanto desincentivo, não é surpresa que seja tão difícil acreditar na decolagem do Brasil.

Mais alguns números servem para ilustrar a marcha à ré. Os investimentos em infraestrutura viária feitos neste ano até agora representam apenas metade do que foi aplicado no mesmo período de 2011. O Dnit está paralisado, com 55% da malha rodoviária nacional, ou 33 mil quilômetros de estradas, sem contratos de manutenção e recuperação, como mostra hoje o Valor Econômico em manchete.

Outro exemplo: por absoluta incompetência gerencial, o governo não consegue concluir uma das mais importantes obras logísticas do país, a ferrovia Norte-Sul. A estatal Valec deixou vencer contratos com empreiteiras e a obra só ficará pronta no ano que vem, prolongando sobrecustos de transporte que chegam a R$ 12 bilhões ao ano, informou a Folha de S.Paulo ontem.

Para piorar, as intenções de investimento nos próximos quatro anos já diminuíram R$ 35 bilhões, segundo O Estado de S.Paulo. As maiores quedas são em siderurgia, celulose, petroquímica e eletroeletrônicos. Neste ano, os gastos em máquinas e equipamentos – ou seja, em modernização e aumento de produção – devem cair 11%, de acordo com a Fiesp.

Se os empresários brasileiros tiraram o pé do acelerador, os estrangeiros pisaram fundo no freio: investimentos em carteira caíram de US$ 17,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2011 para apenas US$ 3,2 bilhões neste ano. O encantamento e a euforia com o país “não existem mais”, como atestam até aliados importantes do petismo, como o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Diante desta avalanche negativa, as expectativas estão convergindo pesadamente para baixo. Há pouco, o BC divulgou que a previsão para o PIB deste ano afundou para 2,72%. Foi a quarta queda seguida de um prognóstico que não costuma ser alterado tão bruscamente em tão curto espaço de tempo pelos analistas – há um mês, estava em 3,23%.

Os resultados do primeiro trimestre do ano não são um ponto fora da curva; o país atravessa um claro momento de estagnação – para se ter ideia, entre 24 economias emergentes, estamos apenas em 15° lugar no ranking do crescimento pós-2009. Para este ano, uma expansão de 2,5% passou a ser tida, majoritariamente, como teto para nosso PIB.

Passou da hora de recuperar uma agenda de reformas voltada a dar melhores condições de competitividade à economia brasileira, impulsionando tanto o investimento público quanto o privado. Há uma lista enorme de medidas modernizantes clamando para ser implementada. A política do puxadinho, com benesses esparsas, favores dirigidos, incentivos desconexos, falhou, e só o PT não vê.

O PIB com o pé no freio

A economia brasileira começou o ano com pé no freio. No primeiro trimestre, o PIB cresceu apenas decepcionante 0,2% sobre o trimestre anterior, informou o IBGE nesta manhã. Repete-se o que tem sido uma sina no governo Dilma Rousseff: mais uma vez, as esperanças estão depositadas num futuro que, infelizmente, nunca chega.

Na taxa acumulada nos últimos 12 meses, o PIB cresceu apenas 1,9%. Para se ter ideia do que isso significa, há um ano a economia brasileira rodava à velocidade de 6,3% anuais. Desde então, foi decaindo progressivamente até chegar agora a menos de um terço do que era.

Nesta toada, até os 2,7% do pibinho de 2011 começam a parecer uma miragem para este ano. Segundo a LCA Consultores, ouvida pelo blog Casa das Caldeiras, do Valor Econômico, para crescer 3% em 2012, o PIB precisaria avançar 7% ao ano, na média, de agora até o fim do ano. Não parece nem um pouco crível.

Os resultados do IBGE vieram recheados de más notícias – vale destacar que apenas as previsões mais pessimistas esperam um valor tão baixo quanto 0,2% no trimestre. A agricultura conseguiu sair-se pior que a indústria e foi o setor com maior queda: 7,3% sobre o trimestre anterior.

Na mesma base de comparação, os investimentos também caíram 1,8%. Por esta ótica, apenas o consumo, tanto o do governo quanto o das famílias, cresceu. A taxa de poupança caiu de 19,5% do PIB no primeiro trimestre de 2011 para 18,7% agora.

No trimestre, o Brasil saiu-se pior que os Brics, que economias mais maduras como EUA, Japão e Alemanha e também em relação a alguns países vizinhos, como Chile e México. Só ganhamos de algumas das economias mais problemáticas do mundo hoje, como Espanha, Portugal e Itália, mostrou a Agência Estado.

As perspectivas para o segundo trimestre também não são boas, a considerar os primeiros resultados já conhecidos para abril. É o caso, por exemplo, da produção industrial, em movimento definitivamente ladeira abaixo. Ontem, o IBGE havia mostrado que o setor encolheu 2,9% em abril na comparação com mesmo mês de 2011.

Curiosamente, no cômputo do PIB a indústria foi a de melhor desempenho, com alta de 1,7% sobre o trimestre anterior. Uma das explicações seria o peso da construção nas contas nacionais, diferentemente da sua participação na produção industrial pesquisada pelo IBGE, mais calcada nos setores de transformação.

Com todo este desalento, o único que não demostra preocupação em relação ao comportamento geral da economia é justamente quem mais deveria estar incomodado com o ritmo decepcionante: o ministro da Fazenda. Em mais uma de suas previsões alienadas, Guido Mantega disse hoje pela manhã que ainda espera uma alta de até 4,5% no ano. Só pode estar faltando seriedade.

Observe-se o desempenho de segmentos que ajudam a antever comportamentos futuros da economia, como os bens de capital – isto é, maquinário usado pelos demais elos da cadeia para expandir a produção. Eles exibem queda de quase 10% no ano até abril. A produção de bens duráveis – como carros, eletrodomésticos e celulares, por exemplo – também cai na mesma proporção.

Por todos estes sinais, não restam dúvidas de que os impulsos que o governo vem dando à economia não estão surtindo efeito. Há um problema crônico, que já vem de longa data, mas que não tem obtido atenção oficial adequada: a repetida baixa da produtividade industrial. Entre 2000 e 2009, a queda foi de 0,9% ao ano. As condições de competitividade como um todo também mantêm-se sofríveis.

O governo já tentou de tudo para “levantar” o PIB – usando uma acepção cara a Mantega. Incentivos esparsos e fragmentados à indústria, por meio da edição de sete pacotes desde 2008. Desonerações tributárias a conta-gotas, concedidas a quem dispõe de mais poder de pressão sobre Brasília, além da imposição de barreiras comerciais que transformaram o Brasil no campeão mundial do protecionismo – como mostra hoje O Estado de S.Paulo.

Entretanto, aquilo que cabe estritamente ao governo, ele não faz: pôr em marcha um programa ousado de investimentos públicos que melhore a competitividade do país e destrave o ímpeto empreendedor privado. Não há rigorosamente nada sendo executado hoje a contento pelo poder público federal. Na realidade, os investimentos estão em queda: -3,5% até abril, como informou o Tesouro Nacional anteontem.

Com os números conhecidos hoje, vão se confirmando as previsões mais sombrias para o país neste ano. Caminhamos para o segundo ano de naufrágio do governo Dilma. É um filme que se repete, e que ninguém gostaria de assistir de novo. Seria bom a presidente rever, urgentemente, o rumo que tem dado à gestão da economia. Parece evidente que o atual não está dando certo.

O dia em que a poupança minguou

A redução dos juros anunciada ontem pelo Copom é histórica. Primeiro, por jogar a taxa básica vigente no país para o mais baixo patamar que se tem notícia. Segundo, por diminuir o rendimento pago aos pequenos poupadores que deixam seu dinheirinho nas cadernetas, algo nunca antes acontecido em mais de 150 anos de tradição.

O comitê do Banco Central tomou uma decisão acertada. Afinal, anormais eram os juros que vigoravam no país até agora. Ainda assim, o Brasil continua sendo onde se praticam algumas das mais altas taxas do planeta – atrás, agora, apenas de Rússia e China: 2,8% reais. É bom não perder de vista que, na média, o juro real no mundo é hoje negativo, mostra ranking da Cruzeiro do Sul Corretora.

Pode-se firmar com tranquilidade que a queda da Selic ora empreendida chega com anos de atraso: pelo menos desde 2008 já haviam surgido condições para uma redução significativa da taxa. Foi o governo petista, primeiro o de Lula, depois o de Dilma em sua fase inicial, que não quis. Com isso, alguns bilhões de reais extras foram torrados – R$ 236,7 bilhões apenas em 2011, recorde absoluto.

Em agosto passado, o BC iniciou a série de cortes prosseguida ontem. Foram sete quedas consecutivas, suficientes para levar a Selic a 8,5% ao ano. Para a economia como um todo, é muito bom. Mas não será tão agradável para o pequeno poupador: com a nova redução da taxa, passam a valer as novas regras de remuneração das cadernetas, agora cadente.

Como presente, a partir de agora pequenos poupadores que tenham feito depósitos após 4 de maio receberão menos pelo investimento: doravante, a centenária aplicação pagará 70% da taxa básica de juros mais a TR. Numa simulação feita por O Globo, quem tem R$ 10 mil guardados, perderá R$ 22 em um ano.

O governo diz que teve de mexer na poupança para poder reduzir os juros. É apenas parte da história. Não é por bom mocismo que a autoridade monetária vem diminuindo a Selic de maneira mais contundente; é por estrita necessidade. Trata-se de reação ao esfriamento geral da economia brasileira.

Nos últimos meses, ficou evidente que, possivelmente, neste ano o país não conseguirá sequer repetir o pibinho de 2011 – algo que os resultados do primeiro trimestre, a serem divulgados amanhã pelo IBGE, devem confirmar. O governo lança mão, assim, de todo um leque de medidas para reanimar a economia. Mas ela não reage. Por que será?

Primeiro, porque as ações governamentais são desconjuntadas, aleatórias, capengas. Segundo, porque o básico continua não sendo feito: alavancar os investimentos. Os números oficiais continuam a mostrar que os gastos do poder público com obras, novos maquinários e equipamentos mantêm-se cadentes.

Entre janeiro e abril, os investimentos caíram 3,5% na comparação com mesmo período de 2011. A maior parte despendida neste ano continua a ser de orçamentos passados, os chamados restos a pagar: do Orçamento Geral da União de 2012, somente R$ 1,51 bilhão foram aplicados, informa O Estado de S.Paulo.

Diante disso, não surpreende que o Brasil continue ladeira abaixo no quesito competitividade, como mostra nova rodada da pesquisa “Índice de Competitividade Mundial”, feita pelo International Institute for Management Development. Entre 59 países analisados, estamos em 46° lugar – há dois anos, estávamos em 38°.

A redução dos juros é muito bem-vinda, ainda que esteja chegando atrasada. Tal demora é um dos fatores que levaram a economia brasileira à espiral descendente em que hoje se encontra. Os pequenos investidores em caderneta de poupança foram os primeiros a pagar a conta. Com a anemia do PIB, a fatura também vai chegar para o resto da sociedade.