Cultura do vale-tudo

Não é segredo para ninguém que o PT é capaz de tudo para atingir seus fins. O mensalão está aí para comprovar. Mas é na forma como articula seus apoios e maneja suas bases parlamentares que o petismo revela-se na sua inteireza. Trata-se do partido do vale-tudo, o mais legítimo representante do toma lá, dá cá da política brasileira.

Se um dia teve na ideologia o seu esteio, hoje o PT baseia suas práticas no mais deslavado fisiologismo que se tem notícia. Agora, nem o apoio de seus próprios correligionários é obtido na base da convicção e da adesão desinteressada. Tudo é objeto de barganhas e de escambo de nacos de poder. O que aconteceu ontem com Marta Suplicy é apenas mais um capítulo desta saga de deplorável degradação política.

A senadora eleita por São Paulo recebeu o Ministério da Cultura como moeda de troca para apoiar o periclitante Fernando Haddad na disputa pela prefeitura paulistana. Ela substituirá Ana de Hollanda, 13ª a deixar o ministério de Dilma Rousseff. Fechada na bacia das almas do mercado eleitoral, a transação é tão explícita que chegaria a constranger – isso se vergonha na cara houvesse.

Na mensagem em que comunica a demissão de Ana do cargo, a presidente afirma que Marta “dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da cultura nos últimos anos”. Provavelmente, Dilma está se referindo à ruína que a agora ex-ministra denunciou há um mês em carta tornada pública pelo jornal O Globo. A degradação que se apossou da centenária Biblioteca Nacional no Rio é a melhor tradução do caos.

Tal como está, o Ministério da Cultura só serve mesmo de butim no mercado de compra de apoios, não só político, mas também no meio artístico. Dispõe de orçamento modesto, para dizer o mínimo: são R$ 2,2 bilhões, que equivalem a 0,2% das despesas não financeiras da União neste ano. Ainda assim, 20% deste valor foi tesourado pelo ajuste fiscal.

Marta assume um ministério para o qual seu, digamos, maior atributo é ser mãe de dois músicos de qualidades pra lá de duvidosa – também é ex-mulher de um senador notável por interpretar a mesma música onde quer que o vento sopre... A intimidade dela com o setor cultural é nula, mas sua afinidade com o mundo do vale-tudo petista é enciclopédica.

A senadora desembarca no ministério uma semana após ter estreado na campanha petista em São Paulo, depois de muito relutar. Seu apoio foi negociado a peso de ouro – dada a pequenez do Ministério da Cultura na estrutura oficial, melhor seria dizer de bronze – diretamente com Luiz Inácio Lula da Silva e com a atual presidente da República. Dois encontros com Dilma (em 22 e 30 de agosto) e um almoço com Lula (em 27 de agosto) selaram seu destino.

Marta toma posse amanhã na pasta como quem vai para uma pós-graduação no exterior, com o agravante de não ter nem uma vaga ideia na cabeça sobre o que fará lá. “Vou mergulhar no ministério e descobrir o que fazer. Vou estudar”, respondeu ela ontem, ao ser questionada sobre suas prioridades na Cultura. Pelo jeito, câmera na mão não vai ter...

Não ter o menor conhecimento sobre o assunto do qual seu ministério cuida é o de menos. Afinal, Marta não é avis rara na Esplanada. Pelo contrário, este é o padrão na era petista. Desde Lula, ministérios tornaram-se feudos amealhados entre os que se prestam a dar sustentação ao projeto de poder do PT. Não surpreende que escassas tenham sido as iniciativas realmente inovadoras surgidas em Brasília nestes últimos dez anos.

Marta é apenas a mais nova moeda deste baú de troca-troca no qual o PT baseia sua prática política. Como Fernando Haddad e quase todos os candidatos petistas às prefeituras das capitais não conseguem entusiasmar nem sua militância, o partido do mensalão utiliza no mercado eleitoral o mesmo expediente que Lula empregou para inchar sua base congressual: a compra explícita de apoio e voto. A senadora paulista não é caso isolado.

Antes dela, ao PRB já havia sido dado o Ministério da Pesca, ocupado por um Marcelo Crivella que nem de minhoca, nem de anzol diz entender. Ao PP fora entregue a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, como forma de mercadejar o apoio de Paulo Maluf a Haddad. E a Aloizio Mercadante fora destinado o Ministério da Educação, numa tentativa de evitar novas aloprações na campanha eleitoral. Todas tenebrosas transações no toma lá, dá cá petista.

Constata-se que Dilma Rousseff não só mergulhou na campanha eleitoral, como o faz de maneira exorbitante e em franca colisão com a postura institucional e republicana que o cargo lhe exige. Distribui cargos, usa rede nacional de rádio e TV para atacar adversários e, no horário eleitoral, ameaça eleitores de deixar suas cidades à míngua caso os candidatos petistas não vençam as eleições de outubro – como ocorreu tanto em São Paulo, quanto em Belo Horizonte.

A presidente da República não faz, porém, nada diferente do que Lula fez dois anos atrás para elegê-la. É farinha do mesmo saco da escola da desfaçatez que forma alunos aplicados na cultura do vale-tudo do PT. Nela, o que mais se faz é relaxar e gozar as benesses do poder – do que Marta Suplicy entende bem. Respeitar o interesse dos eleitores e dos cidadãos é o que menos conta neste nefasto mercado de barganhas.

Chegando perto do Palácio

José Dirceu nem era um dos réus na pauta da sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal. Mas sua onipresença na “sofisticada organização criminosa” é tão evidente que bastou o ministro Joaquim Barbosa deslindar um pouco a meada para se aproximar das “quatro paredes de um palácio presidencial” citadas pelo procurador-geral da República. O julgamento do mensalão vai chegando perto de quem mais deve.

O STF trata agora da terceira das sete partes em que foi fatiada a análise do caso pelos magistrados. Debruça-se, ao longo das próximas sessões, sobre a prática de crime de lavagem de dinheiro. Ontem, o relator pediu a condenação de nove réus dos chamados núcleos financeiro – leia-se Banco Rural – e publicitário, ou seja, as agências de Marcos Valério.

O esquema fraudulento desnudado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e ratificado ontem pelo ministro Barbosa perpetrou 46 operações de lavagem. Delas, saiu o dinheiro que irrigou o mensalão. O dolo era reiterado: registros contábeis fajutos, empréstimos milionários de fachada, desrespeito a leis do sistema financeiro.

No vértice de todo este organograma de malfeitorias, pontuava ninguém menos que o ministro-chefe da Casa Civil do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva. A onipresença de José Dirceu no esquema mafioso é conhecida e sabida, mas ontem, pela primeira vez, o nome dele foi citado pelo ministro relator em seu voto, vinculando-o aos repasses de recursos surrupiados dos cofres públicos. Foi a entrada triunfal em cena dos capas-pretas do PT no julgamento que apura o maior escândalo de corrupção da história política do país.

Barbosa mostrou que os frequentes encontros entre Dirceu e Kátia Rabello, executiva do Rural, serviram para cuidar da operação do mensalão, que tinha no banco mineiro uma lavanderia montada para embranquecer dinheiro desviado dos cofres públicos. Dali saíram, pelo menos, R$ 32 milhões para financiar a compra de apoio parlamentar no Congresso.

“Embora Kátia Rabello e José Dirceu não admitam ter tratado do esquema de lavagem de dinheiro, é imprescindível atentar para o contexto em que tais reuniões se deram. Não se trata de um fato isolado, de meras reuniões entre uma dirigente de banco e o ministro da Casa Civil, mas de encontros ocorridos no mesmo contexto em que se verificaram as operações de lavagem de dinheiro levadas a efeito pelo grupo criminoso apontado na denúncia”, afirmou o ministro relator.

Em sua defesa, Dirceu alegou que tais encontros se prestavam a exposições da “situação do Brasil e das coisas que acreditava importantes para o país naquele momento”. Mas ali se tratava de algo muito mais polpudo: a participação do banco no esquema de desvio de dinheiro público e compra de apoio parlamentar. Em troca, a benevolência do governo petista em relação a uma operação de R$ 1 bilhão que interessava ao Rural: o levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o banco mineiro era um dos donos. Como se vê, Dirceu estava em tudo de ruim que pudesse ocorrer.

O líder petista foi denunciado pela PGR por formação de quadrilha, como chefe da “quadrilha”, e por corrupção ativa. Só será diretamente julgado quando o Supremo ingressar no exame dos itens seis e dois do processo, que tratam de distribuição de recursos a políticos aliados e formação de quadrilha, respectivamente.

Um dado novo, hoje só destacado pelo Correio Braziliense, ressalta uma das características centrais do mensalão, que os advogados dos réus petistas sempre tentaram negar em sua defesa: a existência de pagamentos frequentes e continuados nos guichês do Rural. A constatação se baseia em depoimento do ex-tesoureiro da agência do banco em Brasília, lembrado ontem pelo ministro relator.

José Francisco de Almeida Rêgo contou ter presenciado a entrega de quantias vultosas de dinheiro sacado das contas de empresas de Valério. E o mais importante: a partir de 2003, quando começou o governo Lula, os saques de dinheiro passaram a ser mais constantes e eram comuns retiradas de R$ 100 mil até duas vezes por semana.

Ao longo das mais de 20 sessões realizadas até agora, o Supremo já demonstrou que os recursos que alimentaram o valerioduto foram desviados de cofres públicos; que se tratou de um esquema para comprar o apoio de políticos no Congresso; e que instituições financeiras foram usadas para lavar dinheiro sujo e dar ares de normalidade a um imenso organograma da corrupção. A partir de agora, o fio da meada encaminha-se para quem orquestrou e dirigiu o mensalão. Na mira, o que se passou dentro de quatro paredes de um palácio presidencial.

Disparates em cadeia nacional

Por uns tempos, Dilma Rousseff até se comportou adequadamente, dentro do figurino institucional que o cargo lhe impõe. Mas o uso do cachimbo petista entortou-lhe a boca. No dia em que o Brasil comemorou 190 anos de independência, a presidente da República voltou a fazer proselitismo político-partidário. Desta vez, ela fez uso de uma data pátria para cometer disparates em cadeia nacional de rádio e TV.

Pronunciamentos oficiais em datas cívicas sempre foram, tradicionalmente, marcados pela sobriedade e pelo estrito respeito institucional. Afinal, no dia em que o país comemora seu mais importante feito histórico, quem se dirige aos cidadãos é o chefe da nação e não o chefe de uma facção. É assim em qualquer democracia madura do mundo, era assim também no Brasil. Até que o PT desvirtuasse mais este símbolo da República.

Dilma ocupou 10 minutos e 35 segundos no rádio e na televisão na noite de quinta-feira, véspera do Dia da Independência. Usou o direito e o espaço que a Constituição lhe dá, mas os transformou numa oportunidade para desferir ataques e veicular batatadas em cadeia nacional. Assim como a nota oficial que divulgara há uma semana, ancorou seu discurso em um monte de mistificações.

Para começar, seguindo o padrão já adotado pelo seu antecessor no cargo, Dilma, oportunisticamente, tentou se apropriar de conquistas pretéritas para justificar resultados – alguns deles bastante questionáveis – do governo petista. Disse que o Brasil “criou, nos últimos anos, um modelo de desenvolvimento inédito, baseado no crescimento com estabilidade, no equilíbrio fiscal e na distribuição de renda”.

Das três pernas do tripé, duas lhe foram legadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas não custa lembrar que o PT foi contra o Plano Real, que dizimou a inflação no país, trazendo-a níveis comportados – na época, o plano de estabilização foi considerado por Lula um “estelionato eleitoral”. Os petistas fizeram de tudo para sabotar a conquista da estabilidade da moeda pelos brasileiros.

Também é sempre bom recordar que o PT opôs-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. O partido não apenas votou em peso contra o projeto de lei de equilíbrio fiscal no Congresso, como, derrotado, foi ao Supremo Tribunal Federal arguir-lhe a constitucionalidade. É de se perguntar o que seria dos governos petistas que se seguiram – tanto no plano federal, quanto nos estaduais e municipais – sem a legislação que pôs as finanças públicas do país em ordem...

Em seguida, Dilma anunciou que doravante a competitividade estará na agenda nacional. De pronto, é de se perguntar: Mas só agora, cara-pálida? Repetidamente, o Brasil tem figurado nas piores colocações em rankings globais que medem este requisito. No que é publicado pelo Fórum Econômico Mundial, por exemplo, temos feito muito feio.

Na edição mais recente, entre 142 países, fomos o 118° na qualidade rodoviária, 122° na aeroportuária e o 130° na portuária. Na média geral deste quesito, recuamos 20 posições em relação a 2010. Pelo visto, vai demorar muito até que nos tornemos “um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção”, como prometeu a presidente no pronunciamento.

Com pompa, Dilma também anunciou aos brasileiros que descobriu a roda. Disse, no meio do pronunciamento, que acaba de adotar “um conjunto de medidas que vai provocar, no médio e no longo prazo, uma verdadeira revolução no setor de transportes no nosso país, (...) em um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada”.

A esta “verdadeira revolução”, damos o singelo nome de privatização, contra as quais Dilma e seu partido, sistematicamente, se contrapuseram quando eram oposição e também ao longo dos dez anos em que estão governo. Será que o PT demora tanto a acordar para tudo o que é bom para a sociedade?

As privatizações que ora serão tocadas pelo PT são as mesmas que Dilma Rousseff – deselegante e equivocadamente – criticou no pronunciamento que deveria ser de chefe de nação, mas transformou-se em mais uma peça de campanha eleitoral. É dever do presidente da República dirigir-se aos seus concidadãos a cada 7 de setembro. Mas, daqui a um ano, veremos que as 1.336 palavras proferidas na última quinta-feira foram lançadas ao vento. Pouco delas sobreviverão ao choque de realidade de um governo que fala muito mais do que faz.

A verdadeira ‘farsa’ do mensalão

Uma a uma, estão caindo as teses que buscavam transformar o maior escândalo de corrupção da história política do país numa “farsa” ou numa “piada de salão”. Sessão após sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão punindo exemplarmente os integrantes da quadrilha que perpetrou assaltos continuados aos cofres públicos para se eternizar no poder. A verdade do mensalão está prevalecendo.

Já são sete os condenados pelo STF até agora. Seus crimes: peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e, desde ontem, gestão fraudulenta de instituição financeira. Uma lista de dar inveja a qualquer poderoso chefão do planeta. Ontem foi a vez de os dirigentes do Banco Rural, de onde saiu a grana que irrigou o mensalão, serem abatidos.

Os guilhotinados da hora importam menos pela relevância que tinham no organograma mafioso, mas muito para mostrar que de “farsa” o mensalão não teve nada. Sua condenação também será importante para encaminhar o veredicto dos ministros a respeito dos próximos réus. Desnuda-se uma estrutura que tinha tronco, membros e cabeça – a esta, por certo, o Supremo chegará nas etapas finais do julgamento.

A participação dos dirigentes do Banco Rural no mensalão foi periférica, mas essencial, ao prover a dinheirama usada no esquema criminoso. A condenação deles significa muito para fins de sepultar de vez os estratagemas com os quais os mensaleiros pretendiam se livrar do acerto de contas com a Justiça: jamais existiram os tais “empréstimos” com os quais o PT disse ter se abastecido. O que houve foi, esta sim, uma fraude.

Saíram dos cofres do banco R$ 32 milhões, repassados a tomadores que sequer tinham crédito na praça. As operações eram renovadas a cada 90 dias, ad infinitum, mesmo sem a apresentação de garantias mínimas por parte dos devedores. Ou seja, tudo pró-forma, para não ser pago nunca. Ao longo de dois anos, em dez sucessivas renovações, os créditos foram rolados; com isso, o valor da operação saltou a R$ 59 milhões.

Os “empréstimos” eram fictícios e as operações, fraudulentas. O Rural servia apenas como casa de banhos para embranquecer o dinheiro que o esquema mafioso – comandado “entre quatro paredes de um palácio presidencial”, conforme as palavras do procurador-geral da República – desviava dos cofres públicos para comprar apoio de políticos ao projeto de poder do PT.

Em seu voto pela condenação dos réus, ontem, o ministro Luiz Fux foi preciso na definição do que, realmente, se passou no Rural, como parte do esquema do mensalão: “A entidade bancária serviu de verdadeira lavanderia de dinheiro. (...) Nem gestão fraudulenta nem gestão temerária, o crime deveria ser gestão tenebrosa, pelos riscos e pelas consequências que acarreta à economia popular”.

Transcorridas 20 sessões do julgamento, já estão dizimadas praticamente todas as teses centrais que os mensaleiros, seus defensores e seus patrocinadores vêm bradando para sustentar que a acusação não passa de uma “farsa”. Nesta altura, só destemperados como Rui Falcão continuam a achar que a Justiça está imbuída de desferir um “golpe” contra os petistas.

Primeiro, restou provado que o dinheiro que alimentou o valerioduto era público, desviado de empresas como o Banco do Brasil. Segundo, que o mensalão não era “apenas” um crime eleitoral, de uso de recursos não contabilizados, mas sim um esquema que drenou recursos do erário para comprar o apoio de políticos no Congresso.

Agora, com as sessões desta semana, ficou cabalmente comprovado que instituições financeiras foram usadas para lavar dinheiro sujo e dar ares de normalidade a um esquema corrupto. A lorota inventada pelo PT para tentar provar que o dinheiro usado no mensalão vinha de empréstimos absolutamente corriqueiros caiu por terra.

A quadrilha denunciada pela Procuradoria-Geral da República vai, aos poucos, sendo desnudada. Se houve recurso público surrupiado, se a grana foi usada para corromper, se sua origem era fraudulenta, então esteve claramente em ação um grupo que pretendia tirar proveito do esquema mafioso de desvio de dinheiro do cidadão. Foi nestas bases que o PT fincou sua bandeira – esta, sim, uma verdadeira farsa.