Comigo não, apagão!

O governo federal transformou o que poderia ser uma ação positiva para o futuro do país em disputa política. Ligou, mais uma vez, sua máquina oficial de propaganda para imputar culpas e encobrir sua incapacidade de construir consensos em torno de estratégias positivas para o Brasil. As novas regras do setor elétrico são um salto na escuridão.

Num processo em que decisões de longo prazo tiveram que ser tomadas com base em premissas que ainda sequer foram transformados em lei, terminou ontem o prazo para que as companhias de energia optassem pela renovação das concessões. No escuro, elas assinaram contratos que vigorarão por até 30 anos.

Na geração, a adesão foi apenas parcial – equivaleu a 60% do total – e só a interferência direta e truculenta do governo na Eletrobrás impediu uma recusa maciça às novas regras. Na transmissão, segmento em que o modelo proposto mostrou-se menos desequilibrado, a concordância foi integral.

Com isso, frustrou-se a expectativa, anunciada em cadeia nacional de rádio e TV pela presidente Dilma Rousseff em 6 de setembro, de que as tarifas de energia ficariam 20,2% mais baratas. Agora, segundo promete o governo, a queda média será de 16,7% a partir de março do ano que vem – para residências pode ficar perto de apenas 10%, segundo a Folha de S.Paulo. A que preço se chegará a estes cortes é que são elas.

Em menos de 90 dias, Dilma conseguiu transformar um setor da economia razoavelmente vigoroso numa aposta de alto risco e numa incógnita para o desenvolvimento sustentado do país. Investir em energia passou de bom negócio a iniciativa temerária. Quem irá se aventurar num ambiente em que o governante de turno faz o que bem entende e a qualquer hora?

Desde setembro, as 32 empresas de energia negociadas na BM&FBovespa perderam R$ 31,2 bilhões em valor de mercado, numa queda de 15,6%, segundo O Globo. O governo petista desdenha as perdas, que penalizariam “especuladores”, mas ignora que investir em ações de energia sempre foi uma alternativa de renda para a aposentadoria de pequenos poupadores.

As mudanças desestruturam o setor por completo. As empresas perderam rentabilidade e terão dificuldades para operar, manter e expandir suas instalações. O aumento da geração de energia, crucial para que o país não sufoque ainda mais, torna-se mais um fator de incerteza no ambiente econômico já bastante instável em que a gestão petista nos atolou.

O governo Dilma conduziu com improviso o processo de renovação das concessões de energia, há anos aguardado pelos agentes do setor. Juntou uma medida de longo prazo a necessidades imediatas e conjunturais, a mais premente delas segurar a inflação com artifícios e malabarismos, e produziu um tremendo curto-circuito.

“A administração federal tomou o caminho errado. Preferiu a improvisação ao planejamento, sem negociação com os agentes envolvidos. (...) Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff confundiu o papel do Estado como articulador e indutor do crescimento com o exercício autoritário do poder”, opina O Estado de S.Paulo em editorial.

As empresas mais sólidas do setor decidiram não embarcar integralmente. Cesp, Cemig, Copel e Celesc aderiram parcialmente à renovação baseada nas novas regras. Não se recusaram, porém, a colaborar com a redução das tarifas: tanto, que, em todas elas, parte significativa dos contratos foi renovada.

Empresas que aderiram totalmente admitiram que o fizeram constrangidas. Na Eletrobrás, os minoritários ameaçam processar os administradores da companhia por irresponsabilidade. A CEEE, do Rio Grande do Sul, disse que a decisão foi “sofrida” e que, antes equilibrada, a empresa demorará até cinco anos para voltar a ter lucro. Neste ínterim, como fará os investimentos necessários?

Recusar regras que impõem prejuízos às empresas controladas pelo Estado, e são, portanto, patrimônio público, é demonstração de zelo, de respeito ao contribuinte, de responsabilidade com as demais ações que cabe ao poder público desempenhar, como prover saúde, educação e segurança. Se Cemig, Cesp e Copel tivessem assinado todos os contratos tal como queria o governo petista, estariam lesando os cidadãos de Minas, São Paulo e Paraná que elegeram administrações responsáveis para governá-los.

O governo federal poderia ter atacado as tarifas por meio da redução de tributos e encargos – um dos únicos agora cortados, a RGE, havia sido renovado há menos de dois anos. Mas investiu contra a rentabilidade e capacidade de empreender das empresas.

As perspectivas para o setor elétrico brasileiro não são boas. Os apagões se repetem, projetos de transmissão e geração demoram a desabrochar, erros de planejamento barram novas expansões. Para piorar, o uso mais intenso de usinas térmicas – cujo custo é quatro a cinco vezes maior que o das hidrelétricas – tende a esterilizar parte da redução tarifária que o governo ora comemora.

Dilma Rousseff é parte central desta trapalhada. O modelo que aí está foi integralmente gestado sob seu comando, mas só vem produzindo riscos e incertezas. Já é possível antever problemas mais graves mais adiante e o que Brasília faz, desde já, é buscar bodes expiatórios. Mas a responsabilidade de que se instale a escuridão é integralmente da presidente e de seu governo. Conosco não, apagão!

Energia barata, e inexistente

Para início de conversa: todos somos favoráveis à redução das tarifas de energia praticadas no país. Isto não significa, porém, compactuar com a maneira truculenta com que o governo federal vem tentando se impor nesta questão. Energia barata é bom, mas de nada vai adiantar se ela simplesmente não tiver como ser produzida, como tende a acontecer com o plano posto em marcha pelo Planalto.

Hoje é o dia D para a renovação das concessões de dezenas de usinas e milhares de quilômetros de linhas de transmissão de empresas de energia. Os dirigentes das companhias estão com uma espada apontada para suas cabeças a lhe cobrar decisões que afetarão o futuro de seus negócios ao longo de décadas. É agora ou jamais.

Visto assim, parece que as empresas foram displicentes, deixando decisões importantes para a undécima hora. Mas o fato é que há anos elas cobravam de Brasília uma definição para a renovação de seus contratos de concessão – que começariam a vencer em 2015 – e por anos o governo petista protelou uma solução. As novas regras só vieram a público há menos de 90 dias, por meio de uma medida provisória, a de número 579, impondo prazos exíguos e condições disparatadas.

Até o fim desta fatídica terça-feira, as empresas terão que assinar contratos cuja vigência chega a 30 anos. Detalhe relevante: a MP que impõe tal prazo ainda não foi sequer votada no Congresso e tem mais de 400 emendas apresentadas aguardando a apreciação dos parlamentares. Está, portanto, longe de ser um instrumento jurídico perfeito que dê um mínimo de segurança a decisões tomadas com base nela.

Diante de tamanha escuridão, ontem a Cesp recusou-se a aderir às novas regras para a renovação de suas concessões, juntando-se à Copel, que só aceitou revalidar os contratos de suas linhas de transmissão. A Cemig decidirá hoje o que fazer. Também ontem, numa polêmica assembleia, a Eletrobrás, cujas ações amargam perda de quase 40% em três meses, impôs a aceitação dos novos contratos goela abaixo de seus acionistas minoritários.

Desde o malfadado 11 de setembro, as empresas de energia elétrica entraram numa espiral descendente. Seu negócio perdeu dezenas de bilhões de reais em valor de mercado a partir do momento em que o governo anunciou a intenção de baixar as tarifas de energia em 20%, em média, a partir do próximo ano. Para uma intenção louvável, medidas totalmente descalibradas.

O governo petista tenta moldar a discussão de modo a enquadrar os críticos das novas regras na condição de opositores da energia barata. Nada disso: o que se busca evitar é um salto no escuro que transforme o setor energético em mais um fator de insegurança para o futuro do país. Para continuar a gerar, transmitir e distribuir eletricidade, as empresas precisam de rentabilidade mínima compatível com seus investimentos de longuíssimo prazo. Sem isso, não haverá energia suficiente para iluminar o caminho.

Há exemplos de sobra de que a gestão petista age atabalhoadamente. Um dos pomos da discórdia é o valor das indenizações a que as companhias de energia terão direito por investimentos já realizados. Em setembro, o governo anunciou que pagaria R$ 20 bilhões pelos ativos. Depois de grita generalizada, Brasília admitiu que errou nos cálculos e reviu as contas. Na semana passada, concluiu que terá de pagar R$ 10 bilhões a mais, ou seja, falhou em módicos 50%...

Tal como estão as regras, a consequência mais previsível das medidas será impor um brutal enxugamento ao setor elétrico, que hoje, claramente, já demonstra não estar dando conta de prover energia em qualidade e quantidade suficientes para a expansão do mercado. Os repetidos apagões são a prova mais evidente de que os problemas existem e não comportam soluções simplistas, muito menos atitudes populistas e irresponsáveis.

Até aliados do PT criticam o novo modelo, que vem sendo gestado desde a época em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. “O que vai haver é que não vai ter como operar o sistema todo, o país é imenso, como fazer a manutenção da linha, dos transformadores, eles já estão tendo problemas. (...) Isso vai piorar, e muito”, disse recentemente Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás à época do governo Lula, à Folha de S.Paulo.

Outra consequência daninha deverá ser a enorme dependência que as estatais federais de energia passarão a ter em relação ao Tesouro. A Eletrobrás perderá R$ 9 bilhões anuais em receitas e, para fazer frente a suas obrigações, provavelmente terá que ser socorrida pelo acionista controlador, a União. Ou seja, o governo concede tarifas mais baixas ao consumidor por um lado e, de outro, tira do contribuinte os subsídios – ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro – que cobrirão os rombos.

A União tem vários outros instrumentos para realizar a tão desejada redução das tarifas. Pode começar cortando parte dos tributos e das taxas que encarecem as contas em quase 50% – mas não vale maquiagem, ou seja, reduzir só os encargos que o governo acabou de subir... Também valeria impor eficiência às descontroladas subsidiárias estaduais da Eletrobrás, um manancial de prejuízos.

Infelizmente, o setor elétrico é apenas uma das áreas que sofre com a desenfreada interferência estatal no país. A instabilidade que emana de Brasília pôs em xeque os investimentos na expansão de um segmento vital para o futuro do Brasil. É esta mesma falta de perspectivas que está jogando toda a economia para o buraco. Sem luz, tudo fica bem pior.

O Pibizinho de Dilma

O resultado decepcionante do PIB do terceiro trimestre não deixa margem a dúvidas: o país está sendo conduzido para o abismo pelo governo petista. Os investimentos estão emperrados e não se avista no horizonte medidas que demonstrem capacidade de construir um futuro mais venturoso. A herança bendita que durante uma década evitou que o Brasil naufragasse sob o PT exauriu-se.

O IBGE divulgou na sexta-feira que o PIB cresceu apenas 0,6% na comparação com o segundo trimestre. Neste ano de 2012, o crescimento não deve superar 1%, transformando o que poucos meses atrás foi considerado “piada” pelo ministro Guido Mantega em sonho irrealizável. Será o pior resultado desde 2009, quando houve recessão no país.

No biênio 2011-2012, a média de crescimento não deve superar 1,8%. Há muito tempo não se via nada tão ruim – desde Fernando Collor, para ser mais exato. Antes era só a indústria que estava em crise, mas agora também os serviços, que representam 65% do PIB, deixaram de crescer. Para o ano que vem, as apostas despencaram depois da divulgação dos dados do IBGE e as previsões oscilam agora em torno de 3%.

O pior é o que acontece com os investimentos. Mesmo com uma carga cavalar de incentivos, eles não ressuscitam e representam hoje apenas 18,7% do PIB, quando o necessário seria no mínimo 25%. Estão em queda há cinco trimestres consecutivos: desta vez, caíram 2% na comparação com o segundo trimestre – mais uma queda e o país experimentará a pior sequência desde 1999.

O termômetro dos investimentos está congelando. Outros indicadores mostram que a venda de máquinas e equipamentos no país está hoje no mesmo nível de cinco anos atrás, como informou O Estado de S.Paulo ontem. Além disso, a capacidade instalada do setor caiu ao pior patamar em 40 anos e 9 mil trabalhadores da indústria de bens de capital foram demitidos no período de um ano.

Antes, o governo petista tratava o país como ilha de prosperidade; depois, passou a dizer que a economia vai mal em todo o mundo. A verdade é que quem vai especialmente mal agora é o Brasil. Numa amostra de 39 economias que já divulgaram seus resultados no terceiro trimestre, ficamos em 20° lugar, segundo levantamento divulgado por O Globo.

Perdemos agora para todos os países emergentes, e na América Latina só não estamos piores que o desgovernado Paraguai. Enquanto nosso crescimento foi de 0,6% no terceiro trimestre, a Indonésia cresceu 3,2%, a China, 2,2% e o Chile, 1,4% na comparação com o trimestre anterior. Até pouco tempo atrás, éramos o queridinho dos investidores; agora estamos mais para patinho feio.

A questão é que a confiança dos investidores e dos empresários na condução da economia brasileira pela gestão petista está em processo de ruína. Quem trabalha e produz está dando sinais de que se cansou do modo PT de tentar governar na base do improviso e do “método” de tentativa-e-erro.

Empresário quer horizonte previsível para investir, gerar emprego e renda. É tudo o que o governo petista não consegue entregar. Pior ainda, reiteradamente a gestão do PT faz justamente o contrário: intervém na economia e dissemina a incerteza. Com Dilma, ficou ainda mais difícil saber qual será a surpresa desagradável do dia.

Tem areia demais nas engrenagens. O governo optou por uma política discricionária, que elege os setores a serem beneficiados, mas não melhora o ambiente geral da produção. Baixa impostos a granel, mas não é capaz de reduzir a carga tributária global, atualmente no maior nível da história – em retribuição, o contribuinte brasileiro tem um dos piores retornos em termos de serviços públicos e bem-estar, como mostrou O Globo recentemente.

O governo reduziu os juros, abriu as torneiras do crédito, jogou gasolina no consumo e agora vê espalhar-se a inadimplência, que golpeou o segmento de intermediação financeira – que responde por 7,5% do PIB e ajudou a jogar o resto da economia para baixo. Insiste, portanto, numa fórmula que não está dando certo: o modelo de expansão baseado apenas no fomento ao consumo esgotou-se.

Se perguntado, qualquer brasileiro dirá que o governo precisa melhor as condições para que o investimento deslanche. Se a máquina pública é incapaz de executá-lo, pelo menos não deveria atrapalhar o empreendedor privado. Mas este é um governo que não faz e não deixa quem quer produzir fazer.

As gestões petistas já demonstraram sua incapacidade de semear melhores condições para o futuro do país. Nelas, como Brasília mesmo já admitiu, “o atraso é a regra do jogo”. Gastou-se tempo demais sem que fosse feito o óbvio: uma nova rodada de reformas que recuperassem a competitividade do empreendedor brasileiro. Na base do improviso, patinamos, e não saímos do lugar. Basta. O país não tem mais tempo a perder com o PT.

Em nome de Lula

Os desdobramentos e as revelações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal mostram que, no governo do PT, tudo está à venda, de pequenos favores a decisões bilionárias. Basta invocar o figurão certo que as portas da esperança e da felicidade se abrem. Neste ambiente, o nome do presidente da República tornou-se a senha premiada para os malfeitos.

Os jornais de hoje destacam a revelação, feita ontem pelo “Jornal Nacional”, de que a nomeação dos irmãos Vieira para cargos de direção em agências reguladoras de onde comandavam um vasto esquema de compra e venda de pareceres pode ter contado com aval de Luiz Inácio Lula da Silva.

E-mails trocados entre Rosemary Novoa de Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e os dois irmãos mostram que ela teria tratado da indicação deles para a ANA e para a Anac com o “PR”, ou seja, o presidente da República. Meses depois, Paulo e Rubens se instalaram nos cargos que almejavam, de onde só saíram na sexta-feira passada, presos pela PF.

Além de Lula, outros capas pretas do PT aparecem nas mensagens e conversas em que Rosemary negocia pedaços da República junto aos irmãos Vieira e sabe-se lá com quem mais. José Dirceu e Dilma Rousseff são citados como possíveis facilitadores das nomeações. É a patota de sempre: o esquema corrupto vai de mequetrefes a peixes graúdos.

Embora Lula e seus apaniguados desempenhem papel central nesta trama, a questão não se limita ao governo do ex-presidente. Trata-se de gestões do mesmo partido, com as mesmas práticas, os mesmos personagens. Ou seja, se Lula é responsável por permitir que os cabeças do esquema tenham se instalado no aparato estatal, Dilma é tão responsável quanto por tê-los mantido lá.

Foi por intermédio de Lula que todos os envolvidos no esquema de venda de pareceres chegaram aos postos de comando que ocupavam quando finalmente foram flagrados pela PF. Todos foram mantidos onde estavam por Dilma, até serem desmascarados e caírem. Não estavam em cargos desimportantes; pelo contrário.

Estavam em órgãos que deveriam zelar pelo interesse público, mas que passaram a funcionar como verdadeiros balcões de negócios, traficando toda sorte de interesses com chancela oficial. Assim como num armazém de secos e molhados, no governo petista é possível comprar a manifestação que convier ao freguês na AGU, na SPU (Secretaria de Patrimônio da União), na ANA, na Anac, na Antaq, no MEC. Onde mais falta descobrir?

Na gestão Lula, como no governo de Dilma, tudo está à venda, em todo lugar. Os termos com que Paulo Vieira e Rosemary Noronha negociam a indicação dele e do irmão, Rubens, para a direção de duas importantes agências é simbólico da importância que esta gente dá a valores e instituições da República. “Estou enviando o meu currículo com as informações que julguei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial”, escreve Paulo num e-mail em abril de 2009.

Neste ambiente depauperado, as credenciais para ocupar funções como a de conselheiro de administração em estatais – como é o caso do ex-marido de Rosemary instalado na Brasilprev – envolviam até diploma forjado em instituições de ensino fajutas. As traficâncias também contemplavam adulteração de notas junto ao MEC para credenciamento de faculdades de meia tigela. O que mais terá sido objeto de transações neste governo? Na gestão do PT é diferente de Mastercard: tudo tem preço.

“A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública. (...) As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado”, opina O Globo em editorial.

Lula, até agora, não se dignou a se manifestar sobre o mais novo escândalo petista. Questionado numa cerimônia no Rio na terça-feira, virou as costas; ontem, calou-se. Apenas fez vazar, por meio de assessores, que se sente “apunhalado pelas costas”. É o mantra de sempre de quem já se disse “traído” pelo mensalão, mas depois lutou – ingloriamente, como deixam claro os 282 anos de condenação imputados pelo STF aos 25 condenados pelo maior esquema de corrupção da história política do país – para provar que tudo não passara de uma “farsa”.

Como tampouco a presidente Dilma Rousseff disse até agora o que pensa disso tudo, é lícito concluir que ambos tenham se acostumado tanto com a roubalheira que agora acham tudo natural. Depois de dez anos de leniência e de complacência com os malfeitos, deve ter se tornado difícil para eles perceber onde termina o interesse público e onde começa a esfera privada. Para o PT, dúvida não há: é tudo propriedade do partido.