Uma carga pesada demais

A nossa economia cresceu um tiquinho de nada no ano passado, mas o contribuinte brasileiro pagou mais um montão de impostos. É uma triste sina que se repete praticamente ano após ano desde o início da gestão do PT. Com isso, o Brasil torna-se um país cada vez mais caro, cada vez menos competitivo.

Segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros em 2012 atingiu recorde de 36,27% do PIB, com alta de 0,25 ponto percentual em relação ao ano anterior.

Nunca antes na história se arrecadou tanto. Em valores, os contribuintes deixaram R$ 1,59 trilhão nos cofres dos fiscos federal, estaduais e municipais. Enquanto o pibinho brasileiro cresceu apenas 0,9%, a carga de tributos avançou 7%: só no ano passado, os contribuintes tiveram que recolher mais R$ 100 bilhões ao Leão.

Em média, segundo os parâmetros do IBPT, cada brasileiro pagou R$ 8.230 de impostos em 2012, o que equivale a um aumento de R$ 460 em relação ao valor recolhido um ano antes – já imaginou o tanto de coisa que daria para fazer com este dinheirinho a mais no bolso?

Segundo o IBPT, a cada dia os brasileiros pagaram R$ 4,36 bilhões em tributos. Calculado por hora, dá R$ 182 milhões; por minuto, R$ 3 milhões e, por segundo, R$ 50 mil. Oops, lá se foi mais um naco do meu, do seu, do nosso dinheiro...

Nos últimos dez anos, a carga cresceu 3,63 pontos percentuais do PIB. Ao longo da gestão petista, só não houve aumento anual em 2003 e 2009, segundo o IBPT. Uma das alternativas para aliviar este peso seria desonerar a cesta básica, como proposto pelo PSDB, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff em setembro do ano passado.

De tudo o que se paga hoje no país em tributos, 70% ficam com o governo federal. Os estados abocanham cerca de 25% e os municípios, pouco mais de 5%. Apesar disso, são crescentes as atribuições dos entes subnacionais, enquanto o governo federal não cumpre suas atribuições como deveria, principalmente em áreas como segurança e saúde.

Na semana passada, a Exame.com divulgou estudo feito em 25 países que concluiu que o Brasil é onde se cobra mais tributos sobre os salários, encarecendo a contratação de mão de obra. Nas faixas mais altas, paga-se aqui valor 40 vezes superior ao da Dinamarca, país tido como um dos paradigmas do Estado de bem-estar social.

Num outro estudo divulgado em novembro por O Globo, o IBPT havia mostrado que, numa lista de 30 países, o Brasil é onde os cidadãos obtêm pior retorno em serviços públicos e bem-estar em comparação com a montanha de tributos que pagam. É imposto de ricaço, mas serviço de quinta...

Uma das vítimas desta sanha tributária é a competividade da economia brasileira. O Brasil tornou-se um país muito, muito caro, e, com isso, perde cada vez mais condições de disputar fatias do mercado mundial. Padecemos com uma infraestrutura caduca, custos de produção ascendentes, restrições sérias na oferta de mão de obra qualificada e uma estrutura educacional muito aquém da necessária.

Efeitos destas distorções aparecem no comportamento decadente da indústria nacional. Ontem, a CNI divulgou mais um dado que exprime a debacle: a participação dos produtos importados na economia brasileira voltou a subir no ano passado, bateu novo recorde e agora já chega a 21,6%, com alta de 2,1 pontos percentuais sobre 2011. É uma avalanche.

É preciso tornar o Brasil um país que tenha condições de voltar a investir e competir ombro a ombro com as demais economias, algo que hoje não conseguimos. Precisamos oxigenar a economia, tirar-lhe das costas o peso brutal de uma burocracia anacrônica, de impostos excessivos e de uma gestão pública que aplica mal o dinheiro do contribuinte. Em todos estes aspectos, manifesta-se um Estado balofo e ineficiente que não pode mais perdurar.

Agiotas do otimismo

Basta olhar para os gráficos que retratam a evolução cadente do PIB nacional nos últimos anos para constatar: ao contrário da maioria dos demais países, até hoje o Brasil não conseguiu se recuperar do tsunami da crise mundial de 2009. Lá se vão quase cinco anos em que afundamos, noves fora o espasmo de crescimento do ano eleitoral, obtido à custa do crepitar da fogueira do gasto público e do crédito farto. Quem vai nos tirar deste atoleiro?

Desde 2008, o crescimento acumulado pelo país é de 11%, o que dá uma média anual de 2,7%. Neste ritmo, nossa renda per capita – que teve crescimento zero em 2012 – levará quase 40 anos para dobrar. Tomando-se apenas o biênio perdido da gestão Dilma Rousseff, a média cai a 1,8%, a pior para um início de mandato desde o quase imbatível Fernando Collor de Mello.

Mas não são apenas os dados agregados que amedrontam; os componentes do PIB explicitam uma situação ainda mais preocupante. Somos hoje uma economia dependente do consumo, ancorada na prestação de serviços de baixa complexidade, exportadora de matérias-primas, com uma indústria em petição de miséria e investimentos paralisados graças ao intervencionismo do governo.

No domingo, O Estado de S.Paulo mostrou, com base em estudo do Iedi, que, desde 2008, o setor de serviços foi único a sobreviver à tormenta econômica brasileira. Em contrapartida, neste período a indústria da transformação caiu quase 6% – passando a responder por apenas um naquinho do PIB, na pior situação em décadas – e a agropecuária ficou praticamente estagnada.

Quem mais tem sofrido, porém, são os investimentos: em 2012 caíram 4%. Se eles não acontecem, os motores do crescimento não se reativam. O estudo do Iedi mostra que a alta acumulada deste quesito desde 2008 é de apenas 6%, enquanto o consumo escalou quase 29%.

O mercado brasileiro acaba tendo que ser suprido por produtos estrangeiros: nestes quatro anos, as importações subiram quase 35% e as exportações, só 6%, ainda de acordo com o Iedi. Mais: apenas o déficit da balança de serviços mais que dobrou e chegou a US$ 41 bilhões no ano passado, informa O Globo hoje.

Que não restem dúvidas: a gestão petista está provando de seu próprio veneno. A postura intervencionista, aguçada na gestão Dilma, instaurou a desconfiança entre os empresários e os novos negócios estão à míngua, com baixas chances de reversão até o fim deste ano. Quem é responsável por este desgoverno?

Desde que foi apresentada à nação como “mãe do PAC”, Dilma Rousseff vem sendo cantada em prosa e verso como gestora das mais eficientes. Olhemos para o Brasil destes últimos dois anos e reflitamos: o que a presidente fez de bom ao país até agora? Em que ela comprovou sua proverbial sapiência de gestora?

Dilma gastou metade de seu mandato refazendo o que fizera, desdizendo o que dissera, decidindo para depois voltar atrás. Tomou atitudes intempestivas e temerárias, como a revisão atabalhoada dos contratos de energia elétrica, ao mesmo tempo em que afundou de vez nossa maior empresa, a Petrobras.

Sob seu governo, os investimentos só contribuíram com 2% do crescimento do PIB, de acordo com cálculos da MB Associados publicados hoje pelo Valor Econômico. Este dado não deixa margens para dúvidas: a “mãe do PAC”, a gestora implacável, é uma madrasta megera de um filho cada vez mais renegado.

A única esperança concreta de melhoria que se avista são as concessões em setores de infraestrutura. Ou seja, a chance de recuperação da economia repousa naquilo que o PT sempre repudiou, mas, finalmente, resolveu abraçar depois de anos de relutância e sectarismo. Conclusão: aquilo que pode dar certo, os petistas não sabem e não gostam de fazer.

A gestão Dilma desperdiçou estes dois últimos anos tentando convencer os brasileiros de que tudo ia bem. Baseou seu comportamento em previsões tão favoráveis quanto irrealistas. Perdeu tempo precioso. Enquanto outras nações aproveitaram para sacodir a poeira da crise e voltar a crescer, agiu como agiota do otimismo. Deu no que deu.

O pibinho sem graça de Dilma

O que era “piada” virou realidade sem graça. O IBGE oficializou há pouco o pibinho produzido no segundo ano da gestão Dilma Rousseff: a economia cresceu só 0,9% em 2012, a despeito das previsões miraculosas, mas nunca realizadas, feitas pelo governo do PT. O Brasil foi um dos patinhos feios do mundo no ano passado.

O resultado representa a pior marca desde 2009, quando houve queda de 0,3%. Afora a recente recessão, 2012 representa o pior resultado para o PIB brasileiro desde 1999, quando a economia cresceu 0,3%.

Até agora, nos seu primeiro biênio no comando do país, Dilma conseguiu produzir apenas o pior resultado para um início de gestão desde Fernando Collor de Mello (-1,66% entre 1990 e 1991). Na média, o Brasil da petista cresceu 1,8% anual nos últimos dois anos. Um vexame.

Para mensurar o desempenho da presidente nestes dois anos, vale compará-lo com algumas outras economias. A média da América Latina em 2011 e 2012 foi de 3,8%; do Chile, de 5,4%; do Peru, de 6,5%; e da Colômbia, de 5,1%, apenas para ficar em alguns exemplos, levantados por Samuel Pessôa. Só ganhamos do Paraguai, cuja média foi 1,4%. Um espanto.

O Brasil também cresceu abaixo da metade da média mundial (2,1%) em 2012, de acordo com a Economist Intelligence Unit. A média das economias em desenvolvimento também foi maior (2,6%) que a nossa. Segundo o FMI, estamos cabeça a cabeça com a Alemanha, que mal saiu de uma severa crise, e só não perdemos para algumas das economias naufragadas da União Europeia, como Itália, Portugal e Espanha, mergulhadas em recessão.

Resta claro que a culpa pelo nosso mau desempenho não é do resto do mundo. As razões estão no próprio país. Há graves entraves ao aumento da oferta, em especial de mão de obra e de logística. Além disso, instaurou-se uma séria desconfiança entre os investidores acerca do clima econômico no Brasil, minado pelas intempestivas intervenções do governo do PT.

Cada cidadão sofre as consequências na pele. Em termos per capita, o IBGE confirmou nesta manhã que o PIB do país praticamente não cresceu no ano passado: a alta foi de mero 0,1%. Isso significa que não houve ganhos para a população brasileira em 2012. Estagnamos.

O IBGE mostrou que só o setor de serviços não caiu em 2012. A agropecuária recuou 2,3% e a indústria teve queda de 0,8%. Com isso, a indústria da transformação consolidou sua trajetória rumo ao passado e ao fundo do buraco. Sua participação no PIB baixou a 13,3%, percentual só visto à época do governo Juscelino Kubitschek – vale ter ciência que, apenas oito anos atrás, em 2004, representava 19,2% e desde então só mergulhou.

Outra decepção foram os investimentos: baixa de 4% no ano (um alívio, pelo menos, foi a interrupção da queda trimestral, após quatro recuos seguidos). Com isso, a taxa de investimento voltou a cair e fechou em 18,1% do PIB no ano passado, ante 19,3% em 2011. A taxa de poupança também diminuiu de 17,2% do PIB para 14,8%.

Como a principal engrenagem econômica – a produção de máquinas e equipamentos – está travada, a perspectiva futura fica mais complicada e sombria. A economia brasileira fechou o ano crescendo 2,4% na margem (quando se considera o desempenho do quarto trimestre em comparação com o terceiro). Vai ter que acelerar para chegar, no mínimo, aos 3,1% que os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central atualmente projetam.

O resultado conhecido nesta manhã também joga uma pá de cal na credibilidade das previsões oficiais. A presidente e sua equipe econômica iniciaram o ano passado prometendo crescimento de 3,5% para a economia. Em junho de 2012, Guido Mantega chegou a fazer pilheria da previsão de um banco que antevia expansão de 1,6% para o nosso PIB, mas o que era “piada” virou sonho inalcançado.

O PIB de 2012 escancara a incapacidade que o governo petista tem demonstrado para levar o país adiante e fazer a economia avançar num nível minimamente necessário para garantir o conforto da população. Indica, ainda, que não basta apenas turbinar o consumo, quando os motores da expansão da oferta rateiam. Diagnósticos equivocados estão nos conduzindo a becos sem saída. Dilma Rousseff agora diz que vai entregar um “pibão” aos brasileiros neste ano. É torcer para que ele não despenque sobre nossas cabeças.

Maus conselhos

Dilma Rousseff aproveitou ontem uma plateia classe A para destilar, mais uma vez, o veneno de seu discurso sectário. Apropriou-se, de novo, de feitos que não são exclusividade sua, fez previsões temerárias e celebrações tão apressadas quanto extemporâneas. Exercitou, novamente, a desonestidade e a arrogância que marcam o PT, o partido dos mensaleiros.

A ocasião exigia sobriedade, mas a candidata-presidente engatou o ritmo de campanha que move seus passos desde que se aboletou em cima de um palanque, cinco anos atrás, e de lá nunca mais saiu. Foi a nona vez que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reuniu-se nesta gestão, mas apenas o terceiro encontro do qual Dilma participou. Óbvio: queria ribalta.

A presidente da República deveria ter aproveitado a presença da nata do PIB brasileiro no encontro de ontem para discutir seriamente os problemas que afligem o país – amanhã, por exemplo, seremos oficialmente apresentados ao pibinho que Sua Excelência produziu em seu segundo ano de mandato, deixando-nos na vice-lanterna do continente...

Mas ela usou o espaço e o tempo valioso para, novamente, fazer proselitismo político. Desancou, raivosamente, as ações sociais da gestão tucana e enalteceu, talvez precipitadamente, a política energética de seu governo – num momento em que, neste ano de poucas chuvas, nem São Pedro é capaz de garantir o suprimento de energia.

Na reunião de ontem, a presidente da República avocou ao PT todo e qualquer mérito por ter montado a rede de proteção social que hoje existe no país. Em linhas gerais, mimetizou sua abjeta declaração de uma semana atrás, em que desdenhou o esforço dos brasileiros ao longo de 500 anos de história: “Não herdamos nada; construímos”.

Desta vez, ela apegou-se a um aspecto acessório para desmerecer a criação, pelo governo Fernando Henrique, dos programas sociais posteriormente enfeixados sob o Bolsa Família. Alegou aos empresários que coube ao PT criar o cadastro que permite identificar os beneficiários: “É conversa que tinha cadastro”, destrambelhou-se. Passou longe da verdade.

O Cadastro Único para Programas Sociais foi criado ainda em julho de 2001, por meio do decreto n° 3.877. Naquela época, os programas sociais ainda eram fragmentados, mas já existiam. Posteriormente, o PT unificou-os e, obviamente, ampliou progressivamente seu alcance, dando sequência natural a um legado que poderia até ser incipiente, mas que não se pode negar que existisse. Ou seja, herdaram, não construíram.

Se sua apreciação sobre os programas sociais é maldosa e falsa, a abordagem da presidente sobre a questão energética é temerária. Aos empresários classe A que lá estavam, Dilma não poderia ter dito, se agisse honestamente, que “não vai haver racionamento” neste ano. Não quando transcorreram apenas dois meses do ano e os reservatórios ainda penam.

A questão que se coloca é: a que preço esta suposta segurança energética está sendo obtida? E, dois: são verdadeiras as premissas nas quais a presidente se baseia para dar aos empresários uma garantia que não existe?

O racionamento só não veio – ainda – por duas razões: o péssimo desempenho da economia em 2012 e o acionamento recorde do parque termoelétrico gestado na época da crise energética de 2001 e legado ao governo petista. Há um custo alto nisso, além de uma estiagem acima da desejada no horizonte. Vejamos.

O acionamento das térmicas em razão do baixo nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas está implodindo as contas das empresas do setor elétrico. As geradoras já estão arcando com um gasto extra de R$ 4 bilhões e as distribuidoras, de R$ 1,5 bilhão por mês.

O aumento exponencial dos custos da energia termelétrica já foi suficiente para anular o ganho que as indústrias teriam com a redução tarifária. A associação dos grandes consumidores de energia calcula que a tarifa da indústria tenha caído R$ 24 por megawatt-hora em razão da lei, mas o custo das térmicas comeu R$ 22, informa hoje a Folha de S.Paulo.

Infelizmente também talvez seja muito, muito cedo para Dilma cantar vitória contra o racionamento. Os reservatórios da região Centro-sul, onde se concentra o grosso do parque gerador nacional, terminarão março com nível de armazenamento de apenas 54% e os do Nordeste, com 41%, segundo o Valor Econômico. Para aquilatar: chegaram ao fim do verão de 2012 com 78% e 82%, respectivamente.

Além disso, Dilma voltou ontem a repetir que o país ganhará mais 10 mil MW de energia neste ano – no discurso em rede nacional feito em janeiro, havia dito que seriam 8,5 mil novos MW. “Esse país tem segurança energética. Nunca tivemos isso na vida”. Será? Ocorre que, em 2012, o governo petista partira da mesma premissa – agregar 8,7 mil novos MW ao longo do ano – mas chegou a dezembro passado tendo cumprido apenas 40% da promessa, segundo a agência Canal Energia.

Percebe-se que, mais uma vez, faltou serenidade à presidente e sobrou destemperança à candidata. Não será fazendo de cada compromisso de governo um ato de campanha que Dilma Rousseff conseguirá enfrentar as questões que interessam para melhorar a vida dos brasileiros. Ontem, a presidente deu um novo soco na verdade e mais um salto no escuro.