Segundo estudo
divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a
carga de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros em 2012
atingiu recorde de 36,27% do PIB, com alta de 0,25 ponto percentual em relação
ao ano anterior.
Nunca antes na
história se arrecadou tanto. Em valores, os contribuintes deixaram R$ 1,59
trilhão nos cofres dos fiscos federal, estaduais e municipais. Enquanto o pibinho
brasileiro cresceu apenas 0,9%, a carga de tributos avançou 7%: só no ano passado,
os contribuintes tiveram que recolher mais R$ 100 bilhões ao Leão.
Em média, segundo os
parâmetros do IBPT, cada brasileiro pagou R$ 8.230 de impostos em 2012, o que
equivale a um aumento de R$ 460 em relação ao valor recolhido um ano antes – já
imaginou o tanto de coisa que daria para fazer com este dinheirinho a mais no
bolso?
Segundo o IBPT, a
cada dia os brasileiros pagaram R$ 4,36 bilhões em tributos. Calculado por
hora, dá R$ 182 milhões; por minuto, R$ 3 milhões e, por segundo, R$ 50 mil. Oops,
lá se foi mais um naco do meu, do seu, do nosso dinheiro...
Nos últimos dez
anos, a carga cresceu 3,63 pontos percentuais do PIB. Ao longo da gestão
petista, só não houve aumento anual em 2003 e 2009, segundo o IBPT. Uma das
alternativas para aliviar este peso seria desonerar a cesta básica, como
proposto pelo PSDB, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff em setembro do
ano passado.
De tudo o que se
paga hoje no país em tributos, 70% ficam com o governo federal. Os estados
abocanham cerca de 25% e os municípios, pouco mais de 5%. Apesar disso, são
crescentes as atribuições dos entes subnacionais, enquanto o governo federal
não cumpre suas atribuições como deveria, principalmente em áreas como
segurança e saúde.
Na semana passada, a
Exame.com
divulgou estudo feito em 25 países que concluiu que o Brasil é onde se cobra
mais tributos sobre os salários, encarecendo a contratação de mão de obra. Nas
faixas mais altas, paga-se aqui valor 40 vezes superior ao da Dinamarca, país tido
como um dos paradigmas do Estado de bem-estar social.
Num outro estudo
divulgado em novembro por O
Globo, o IBPT havia mostrado que, numa lista de 30 países, o Brasil é
onde os cidadãos obtêm pior retorno em serviços públicos e bem-estar em comparação
com a montanha de tributos que pagam. É imposto de ricaço, mas serviço de quinta...
Uma das vítimas
desta sanha tributária é a competividade da economia brasileira. O Brasil
tornou-se um país muito, muito caro, e, com isso, perde cada vez mais condições
de disputar fatias do mercado mundial. Padecemos com uma infraestrutura caduca,
custos de produção ascendentes, restrições sérias na oferta de mão de obra
qualificada e uma estrutura educacional muito aquém da necessária.
Efeitos destas
distorções aparecem no comportamento decadente da indústria nacional. Ontem, a
CNI divulgou
mais um dado que exprime a debacle: a participação dos produtos importados na
economia brasileira voltou a subir no ano passado, bateu novo recorde e agora já
chega a 21,6%, com alta de 2,1 pontos percentuais sobre 2011. É uma avalanche.
É preciso tornar o
Brasil um país que tenha condições de voltar a investir e competir ombro a
ombro com as demais economias, algo que hoje não conseguimos. Precisamos oxigenar
a economia, tirar-lhe das costas o peso brutal de uma burocracia anacrônica, de
impostos excessivos e de uma gestão pública que aplica mal o dinheiro do
contribuinte. Em todos estes aspectos, manifesta-se um Estado balofo e
ineficiente que não pode mais perdurar.
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