Mês do desgosto

A presidente Dilma Rousseff não encontrará sopa no retorno do Congresso às atividades, a partir desta semana. Há muito não se via um governo tão fraco e desprovido de apoio parlamentar, fruto direto da maneira inábil e arrogante com a qual o Planalto vem pautando suas relações com o Legislativo nos últimos anos.

Quando o recesso branco começou, na terceira semana de julho, os articuladores do governo divulgaram que a presidente aproveitaria a parada para pôr ordem na casa e impor um freio de arrumação na administração. Nada feito. Os desacertos continuaram a se repetir na mesma cadência de sempre.

O governo manteve sua rotina de decidir e depois desistir, como no caso do programa Mais Médicos, da portaria sobre procedimentos para mudança de sexo no SUS, da suspensão das atividades da Marinha. A tônica é a mesma: desfaz-se num dia o que fora feito no anterior. Impera a desorientação.

Não surpreende que governo tão mal ajambrado tenha apoio tão periclitante tanto na sociedade como no Parlamento. Há estatísticas para todos os gostos e todas levam à mesma conclusão: o prestígio da presidente Dilma é cadente, não apenas entre deputados e senadores, mas, principalmente, entre a população em geral.

A petista dispõe, segundo a Folha de S.Paulo, da base parlamentar mais indisciplinada desde a redemocratização do país. De acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, no primeiro semestre os partidos aliados acompanharam a orientação do Planalto em somente 69% das votações. Nem Lula em seus piores momentos foi tão mal.

O número de parlamentares fiéis ao governo também é declinante. Segundo O Estado de S.Paulo, apenas um quinto da Câmara vota hoje sistematicamente seguindo as ordens do Executivo. O bloco governista já teve 17 partidos e hoje conta com apenas oito, já incluindo na conta o PT. Ou seja, nove legendas já pularam fora do barco.

Os próprios petistas consideram que os aliados certos atualmente seriam apenas 25 no Senado e 120 na Câmara, como mostra hoje o Valor Econômico. Nada bom para um governo eleito por uma imensa coligação formada por dez partidos e que começou o mandato apoiado por 62 dos 81 senadores e 400 dos 513 deputados.

Além de desgastada junto aos brasileiros em geral e à classe política em particular, Dilma sofre erosão em outras frentes. Os empresários também já se encheram da presidente. Percebem estar diante de um governo que decide mal; que brinca com coisa séria, como a inflação; que não garante confiança e segurança para quem quer construir um futuro mais próspero.

E o que faz a presidente para tentar fugir do beco sem saída em que se meteu? Apela para as mais abjetas práticas da política, como o toma-lá-dá-cá da liberação de emendas parlamentares, sempre privilegiando o PT, ou corre para o colo de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Possivelmente, atitudes desta natureza não vão ajudar Dilma a melhorar sua avaliação nem a descascar o imenso abacaxi que a espera na retomada das atividades do Congresso. Na pauta parlamentar, estão a derrubada do veto presidencial ao fim da multa rescisória de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa; a aprovação do Orçamento impositivo; a definição sobre a partilha dos royalties; a famigerada medida provisória dos médicos – e por aí vai.

Em suas manifestações públicas, a presidente da República continua agindo como se estivesse tudo às mil maravilhas. Se está, não parece. Dilma Rousseff tem demonstrado que só consegue produzir respostas velhas para um Brasil que quer se renovar. Agosto será um bom teste para saber até onde vai o alheamento da presidente. É bem provável que o mês lhe renda muitos desgostos.

A rainha nua

Nada traduz melhor o atual estado e a fraqueza da chefe da nação para lidar com as questões do país do que a pesquisa que o Ibope divulgou ontem sobre a confiança dos brasileiros nas instituições e grupos sociais. Dilma Rousseff conseguiu enxovalhar, como nunca antes na história, a reputação da Presidência da República.

O levantamento mostra que o grau de confiança da população na instituição “presidente da República” caiu de 63 em 2012 para 42 neste ano. Foi a maior queda medida pelo Ibope, tanto em termos absolutos (21 pontos), quanto relativos (33%), nesta rodada – a quinta desde que a pesquisa anual passou a ser feita, em 2009.

A brutal queda na percepção positiva que os cidadãos têm sobre a figura da presidente da República também representa o triplo da redução média verificada na confiança que os brasileiros nutrem pelas instituições do país em geral, que foi de 7 pontos ou 13%: passou de 54 para 47 pontos, numa escala que vai de 0 a 100.

Desde que Dilma assumiu o governo, há dois anos e meio, a confiança dos brasileiros na figura da presidente já caiu quase 40%. Até a gestão passada, a Presidência era considerada a 3ª instituição mais confiável, atrás apenas dos bombeiros e das igrejas. Hoje, é apenas a 11ª mais respeitada.

“No primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, seu índice de confiança caiu de 69 para 60. Recuperou-se para 63 no ano seguinte, e despencou agora para 42 – uma nota ‘vermelha’. Em um ano, saiu da 4ª posição no ranking para a 11ª. Nenhuma outra instituição perdeu tantas colocações em tão pouco tempo”, informa O Estado de S.Paulo, que divulgou os resultados da pesquisa do Ibope, chamada Índice de Confiança Social.

Em regiões e grupos sociais específicos, a presidente goza de ainda menos confiança junto aos brasileiros. No Sudeste, seu índice caiu de 60 para 34 em um ano. Entre as classes A e B, chegou a 36. Só o Nordeste e as classes D e E continuam salvando Dilma de uma avaliação ainda mais amarga.

Entre 2012 e 2013, a queda de confiança foi generalizada e atingiu todas as 18 instituições pesquisadas. Mas as únicas com desempenho tão negativo quanto a presidente da República são o governo federal, com queda de 23% desde 2012, e o sistema público de saúde, com perda de 24%. Ou seja, também estão intimamente relacionadas ao desempenho da atual gestão. Todas as demais instituições perderam menos de 20% entre um ano e outro.

O levantamento vem se somar às pesquisas de opinião pública mais recentes, que demonstram a ascendente desaprovação da população brasileira ao jeito Dilma de governar. Fica cada vez mais evidente sua incapacidade para enfrentar os crescentes problemas que o país atravessa. Fica cada vez mais nítida sua falta de talhe para o cargo. A rainha está nua.

Cada vez mais, os brasileiros vão se apercebendo que estão diante de um governo sem norte, sem comando, sem outros propósitos que não seja unicamente preservar, a todo o custo, o poder conquistado e exercido ao longo de uma década.

O governo Dilma está se notabilizando por conduzir o país a um grau alarmante de paralisia e de preocupante desorientação. Suas propostas e decisões não conseguem sobreviver ao choque da realidade. Suas ideias não correspondem aos fatos. Suas intenções esbarram na inépcia de quem não se mostra capaz de transformar o que é papel e saliva em realidade.

Suas muitas promessas continuam sem ser cumpridas – vide o que acontece em qualquer uma das áreas de infraestrutura, das ferrovias aos aeroportos e estradas. Sua incapacidade para enxergar o óbvio chega a cegar – veja-se o risco ascendente que agora rondam as privatizações que o governo federal pretende levar adiante nos próximos meses.

A indústria definha, num ziguezague que só tende a levá-la ainda mais fundo para o buraco. O comércio exterior nunca esteve tão mal, abatido por importações cavalares de petróleo num país que até outro dia se dizia autossuficiente. Os serviços públicos continuam em petição de miséria – na pesquisa do Ibope, o sistema de saúde só não é mais mal avaliado que o Congresso e os partidos políticos.

É inegável que a perda de confiança da população na figura que exerce a função mais importante no país acaba respingando nas demais esferas. Com sua péssima atuação à frente do governo, a presidente está conseguindo erodir não apenas o seu capital político, mas também depreciar ainda mais todas as instituições da República. A dose de malefícios que ela está impondo ao Brasil já ultrapassou os limites. A pesquisa feita pelo Ibope é o retrato mais fiel de que o tempo de Dilma Rousseff passou.

Pactos furados

No auge dos protestos de junho, Dilma Rousseff convocou prefeitos e governadores para fazer figuração num evento em que anunciou cinco “pactos” voltados a responder aos clamores das ruas. Passados menos de dois meses, nenhuma de suas propostas parou de pé. Pelo jeito, o que a presidente promete não se escreve: a cada decisão de seu governo corresponde um recuo.

Ontem foi a vez de cair por terra a proposta de ampliar de seis para oito anos o período de graduação em Medicina e de forçar os estudantes da área a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentada como forma de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, o que é altamente desejável, a medida enfrentou feroz resistência dos profissionais do setor, o que é fartamente compreensível.

Mesmo forçado a retroceder, o governo federal teima em inventar soluções que nada resolvem. Quer, agora, obrigar os médicos a prestar dois anos de residência no SUS. Só não diz como vai fazer para acolher os estudantes em processo de formação: para os 15 mil médicos que se graduam por ano no país, há apenas 11,2 mil vagas disponíveis para residência, segundo a Folha de S.Paulo.

“Residência em posto de saúde para atenção básica, sem supervisão, não é residência. É serviço civil (obrigatório) apresentado de outra forma”, resume Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. “É uma forma de baratear, já que o médico receberá uma bolsa de R$ 2.900 para trabalhar 60 horas semanais”, completa Beatriz Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Hoje a residência não é obrigatória: quem cumpre os seis anos de estudo do curso está apto a exercer a Medicina, com direito garantido por lei. Com a nova proposta, que ainda dependerá do crivo do Congresso, isso pode mudar, atingindo até quem já está cursando a faculdade. Trata-se, portanto, de mais um ato arbitrário, uma das marcas do governo petista.

O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos. O governo esperava atender uma demanda de 15.460 profissionais registrada pelos municípios, mas apenas 4.657 médicos se inscreveram, o que dá em torno de 30%.

A maior parte da categoria não se animou a encarar um regime de trabalho que não garante direitos trabalhistas, não assegura boas condições de atuação e ainda abre brecha para o exercício duvidoso da Medicina por médicos “importados” sabe-se lá com quais qualidades. 

Entidades médicas declararam guerra ao governo, enquanto profissionais e estudantes da área de saúde passaram a nutrir especial antipatia pela gestão Dilma, suspendendo atendimento em vários estados nos últimos dias.

Além da arbitrariedade, outra marca da atual administração é o improviso. Assim como o recuo no programa Mais Médico, todos os demais “pactos” propostos por Dilma em junho tiveram que ser posteriormente engavetados. O da Constituinte exclusiva para mudar pontos do sistema político não durou 24 horas, sorte não muito diferente do plebiscito com o mesmo objetivo, que só sobreviveu por duas semanas.

Dilma também não conseguiu fazer prosperar sua proposta que previa destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O texto foi alterado no Congresso e ainda suscita muita controvérsia pela falta de clareza sobre que emprego será dado aos bilhões que virão das novas reservas do país. O quarto pacto furado refere-se ao compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal. É tão risível que nem vale comentário...

Da mesma forma, até hoje não se sabe como se concretizará o anúncio, feito na mesma data, de destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. O governo não consegue dizer de onde virá o dinheiro. 

Uma das hipóteses talvez seja a possibilidade de permitir a estados e municípios que aumentem seu endividamento, divulgada hoje por O Estado de S.Paulo. Daí viria 70% do que o governo disse que investiria, mas que, pelo jeito, governadores e prefeitos terão que se virar para conseguir – e depois pagar.

Com suas idas e vindas, fazendo e depois desfazendo, o governo de Dilma Rousseff perde tempo precioso. Suas propostas acabam se mostrando infrutíferas e suas soluções, inviáveis. Quando o improviso evidencia-se, lança-se mão de arbitrariedades. Nem de um jeito nem do outro, porém, se encontram caminhos capazes de melhorar as condições de vida dos brasileiros e responder, efetivamente, aos problemas que se apresentam.

Faça-se luz

Energia barata é bom e todo mundo gosta. Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. É o que acontece quando decisões são tomadas visando exclusivamente resultados eleitoreiros. O pato, e a fatura, quem acaba pagando somos nós, os contribuintes.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar, com pompa, que as tarifas de energia baixariam, em média, 20% no país. Para uma nação acostumada a pagar caro pelo que consome e a ser muito mal servida pelo governo, parecia uma boa-nova e tanto. Pena que não durou quase nada.

A diminuição das tarifas de energia foi obtida na marra pela gestão petista, que impôs às concessionárias uma renovação quase forçada de seus contratos. À época, o governo garantiu que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura e assegurou aos consumidores que a redução era para valer. Tudo mentirinha.

Vê-se agora que a redução das tarifas de energia foi mero golpe publicitário e está com os dias contados. Segundo O Estado de S.Paulo, passados pouco mais de oito meses após a renovação dos contratos, “o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico”.

Sobraram despesas, inclusive para bancar a energia gerada pelas térmicas a fim de evitar apagões e para custear subsídios a programas como o Luz para Todos, e faltou dinheiro. Mais ainda, faltou planejamento e boa gestão. E quem vai pagar a conta da barbeiragem? O meu, o seu, o nosso dinheirinho...

“Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias”, completa o Estadão. O governo do PT tentou manter tudo sob sigilo, na moita, longe dos olhos do público, mas não conseguiu.

É possível que o avanço sobre o bolso de contribuintes e consumidores aconteça mais rápido do que se imagina. Ontem, O Globo informou que, para honrar os pagamentos que o governo assumiu na renovação atabalhoada dos contratos de energia, as contas de luz podem subir 20% já em 2014. Ou seja, produziu-se uma cizânia dos diabos para as tarifas voltarem a ser como eram, não sem antes promover uma nefasta desorganização no setor elétrico.

Esta tamanha irresponsabilidade, obviamente, não será sem custo. Ao longo do conturbado processo, o governo da presidente Dilma – que se apresenta como especialista em energia – levou as empresas de energia à lona, implodiu pelo menos uma estatal, a Eletrobrás, e pôs sob risco o suprimento de um insumo básico para o desenvolvimento do país.

Desde o início de setembro do ano passado até ontem, as empresas de energia que têm ações listadas na Bovespa perderam, em média, 21,2% de seu valor de mercado, calculado a partir da variação do índice que acompanha o desempenho dos 16 principais papéis do setor, o IEE. Cabe a pergunta: em troca de quê o governo armou todo este banzé?

Até o fim deste ano, a gestão da presidente Dilma também terá conseguido reduzir a zero um fundo que, até o início deste ano, tinha R$ 15,3 bilhões – a chamada Reserva Global de Reversão. Não se sabe como o rombo será coberto, mas sabe-se que o governo já cogitou todo tipo de artimanha, como a antecipação de recursos que Itaipu tem a receber pelos próximos dez anos, agora abandonada pelo Ministério da Fazenda.

Repetem-se no setor elétrico as mesmas características da gestão temerária que os petistas têm adotado no trato da coisa pública. É improviso para todos os lados, que ignora um preceito básico da economia: a restrição orçamentária, equivalente ao popular “o cobertor é curto”, pondo em risco a governança e a solvência do país.

No caso da imprudente redução das tarifas de energia, a conclusão é cristalina: a gestão Dilma Rousseff produziu pouca luz e muita escuridão.