A piada sem graça do pibizinho

Dias atrás, Guido Mantega estrilou com um banco estrangeiro que previu que o Brasil teria expansão modestíssima neste ano. Se estiver mesmo convicto das projeções que faz, e nunca se cumprem, o ministro da Fazenda agora terá que partir para cima do Banco Central: desde ontem, tornou-se oficial que o PIB brasileiro irá crescer menos neste ano do que em 2011. O que era um pibinho virou um pibizinho.

No Relatório de Inflação divulgado ontem, o BC reviu as projeções de crescimento da economia brasileira de 3,5% para 2,5%. Confirmada a previsão, o Brasil avançará em dois anos o mesmo que o governo Dilma Rousseff prometia crescer apenas neste. A gestão petista está devendo, e muito.

Segundo o BC, o desempenho de todos os setores econômicos será bem pior agora do que foi no fraquíssimo 2011. Para a agropecuária, a previsão é de queda de 1,5% – antes esperava-se elevação de 2,5% no ano. O desempenho da indústria cairá à metade, para 1,9% anual. O dos serviços será o menos afetado, passando de uma alta de 3,3% para 2,8%.

Até poucos dias atrás, a Fazenda alardeava que o Brasil cresceria de “3% a 4%” em 2012, percentual do qual o Planalto nunca divergiu. Em seguidas ocasiões, Mantega sustentou que o patamar do ano passado – expansão de 2,7% – era ótimo “piso” para a economia brasileira numa época de vacas magras como a atual. Resta saber o que o ministro acha de tê-lo agora como teto inalcançável...

Depois de ter chamado de “piada” a previsão de que o PIB só avançaria 1,5% em 2012, feita pelo Credit Suisse na semana passada, Mantega agora terá de se contentar com o que, seguindo o ponto de vista do ministro, seria uma pilhéria do BC. De forma abrupta, a Fazenda também passou a falar dos mesmos 2,5% ora previstos no Relatório de Inflação. Como se faz uma revisão tão súbita sem que o governo se explique?

Infelizmente, é possível que, assim como o errático Mantega, também o BC esteja equivocado. A média dos prognósticos feita por mais de 100 instituições financeiras, estampada semanalmente no boletim Focus, já aponta para um crescimento de apenas 2,18% neste ano. A reversão das expectativas foi fulminante: há um mês, esperava-se algo pouco acima de 3%.

Para que o país cresça efetivamente os 2,5% previstos pelo Banco Central, a economia teria que acelerar muito no semestre que começa no próximo domingo. A LCA Consultoria estima que, para que o BC acerte, o ritmo de crescimento atual teria de ser triplicado. Para a Tendências, significa atingir algo como 9,5% ao ano. Alguém crê nesta possibilidade? Difícil.

A dura realidade econômica que ora vai se consolidando no país resulta da dificuldade do governo petista de agir adequadamente e na hora certa. A gestão Dilma demorou demais a baixar os juros, insistiu além da conta no incentivo ao consumo e até agora não conseguiu destravar os investimentos – alternativa que, de fato, teria o condão de melhorar a situação geral do país.

“O governo Dilma entendia que bastaria derrubar os juros, puxar as cotações do dólar e espremer os bancos para que baixassem os juros para que o PIB disparasse. Não é o que está acontecendo”, comenta Celso Ming no Estadão. Para Miriam Leitão, n’O Globo, “o problema não é apenas o mundo. É a qualidade da nossa resposta. Ela tem sido fraca e sem nexo”. “O Banco Central exime com excesso de condescendência a política econômica de responsabilidade pelo fraco desempenho do PIB”, concorda o Valor Econômico em editorial.

Mais indicadores reforçam a percepção de que a resposta do governo do PT à crise é inadequada. O modelo de expansão da economia a reboque do consumo caminha para a exaustão, se é que ela já não chegou: o brasileiro nunca esteve tão endividado. Mostrou o BC ontem que o valor das dívidas já corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano, recorde histórico desde 2005. Neste período, o endividamento mais que dobrou (era de 18,4% há sete anos).

A ferocidade com que os importados tomam conta do mercado brasileiro é outro agravante. No ano passado, os bens vindos do exterior atenderam todo o aumento de consumo de bens industriais verificado no país. Neste ano, contudo, estão indo ainda mais além: enquanto a demanda interna por estes itens caiu 2,4% entre janeiro e abril, a presença dos importados cresceu 0,4%, mostra o Valor em sua edição de hoje.

A um quadro que piora a olhos vistos, a presidente da República responde com o trivial simples da receita petista: medidas a esmo, desconectadas, fragmentárias. Os pacotes se sucedem e o país afunda, sem merecer do governo petista um plano de ação capaz de efetivamente evitar que o pior aconteça. Agindo assim, Dilma Rousseff e sua equipe brincam à beira do precipício.

Crise empacotada

O governo federal lançou mais um de seus pacotes de estímulo à economia. A medida foi recebida com unânime ceticismo: será incapaz de alterar a trajetória descendente do PIB neste ano; é fragmentada como as anteriores; e servirá, novamente, para ajudar o mesmo setor de sempre, o de veículos. O Brasil está dançando à beira do precipício.

Importa pouco se pacote de ontem é oitavo desde a crise de 2009 ou o sétimo desde o fim do ano passado. Batizado de PAC (mais um!) Equipamentos, o que ele de fato escancara é a forma errática como tem agido a gestão Dilma Rousseff para fazer frente à crise econômica. Passamos, rapidamente, da postura confiante de algumas semanas atrás para o semipânico atual, sem que Brasília demonstrasse qualquer sinal de que sabe o que está fazendo.

Pelo pacote, o governo Dilma prevê aumentar as compras governamentais em R$ 8,4 bilhões neste ano. Do valor, R$ 6,6 bilhões são recursos novos, que não estavam anteriormente previstos no Orçamento da União. Serão pulverizados na aquisição de itens tão díspares quanto carteiras escolares, armamentos, retroescavadeiras e medicamentos. Que coerência há nisso?

O traço comum com os pacotes anteriores é que, mais uma vez, a indústria de transportes será a maior beneficiada pelas medidas. O carrinho de compras de Dilma inclui a aquisição de 8 mil caminhões, 3 mil patrulhas agrícolas, 3.591 retroescavadeiras, 1.330 motoniveladoras, 2.125 ambulâncias, além de ônibus e motocicletas. É o Brasil motorizado que não para...

Na melhor das hipóteses, o efeito da antecipação das compras governamentais no PIB deste ano será de 0,2%. Na mais provável, beira a nulidade: licitações demoram a ser feitas – a menos que o governo pretenda engolfá-las no vale-tudo do Regime Diferenciado de Contratações aprovado ontem no Senado – e o calendário eleitoral impede que novos contratos sejam firmados de julho a outubro. Tudo considerado, o pacote é de vento.

“Iniciativas desse tipo cumprem mais a função de mostrar que o governo está fazendo alguma coisa do que de garantir eficácia para sua política”, comenta Celso Ming no Estadão. “Todas [as medidas] juntas mostram que o governo não tem visão estratégica. É uma política econômica hiperativa e sem resultados”, afiança Miriam Leitão n’O Globo.

Ontem também foi anunciada a redução da TJLP, praticada nos empréstimos do BNDES. Agora em 5,5% ao ano, equivale a uma taxa real próxima de zero. Parece um sonho, mas possivelmente não servirá para ressuscitar o “espírito animal” dos empresários brasileiros. Hoje, dado o desânimo reinante, eles não investem em razão da incerteza que paira no horizonte e não por falta de crédito barato.

A gestão petista apela para tanta pirotecnia porque não consegue fazer o óbvio: bem gerir. É mais fácil lançar um monte de medidas ao vento, semana após semana, do que tornar as ações de governo um todo coerente, bem organizado e, sobretudo, eficiente. Isso não parece ser cogitado no Planalto.

Basta verificar aquele que ainda é o melhor termômetro para aferir o desempenho governamental: a execução orçamentária. Dos R$ 80 bilhões aprovados no Orçamento para investimento em 2012, apenas R$ 16,7 bilhões foram executados até agora, segundo a Tendências Consultoria. Ou seja, chegamos à metade do ano com somente um quinto dos recursos aplicados – no Dnit, por exemplo, os desembolsos estão 42% menores em relação ao primeiro semestre de 2011.

Pior: a imensa maioria dos investimentos refere-se a restos a pagar dos anos anteriores. Vale questionar: afinal, que rumo tem um governo que sequer consegue gastar o Orçamento a que se propôs e limita-se a executar obras herdadas de seu antecessor? Recorde-se que, em sua avaliação sobre as contas do primeiro ano da gestão Dilma, o TCU considerou que só houve execução satisfatória de 54% das ações classificadas como prioritárias no OGU.

A situação brasileira tende a se agravar, e não apenas porque a Europa não sai do buraco. A arrecadação tributária está diminuindo, os gastos continuam crescendo ainda mais que no passado, os superávits fiscais estão ficando mais difíceis de serem alcançados e as perspectivas de crescimento desceram ladeira abaixo. Já é certo que o PIB per capita brasileiro cairá neste ano. É um quadro que não apenas preocupa, como também amedronta.

O mensalão e seus filhotes

Agora é oficial: o mensalão começa a ser julgado no próximo dia 2 de agosto. Será a chance de passar a limpo o maior escândalo da história política do país, marcado pela compra de apoio parlamentar pelo governo do PT. Também poderá servir para inibir a proliferação de esquemas de corrupção, uma ninhada de filhotes que o mensalão gerou.

O último passo para que a data do julgamento fosse fixada foi dado ontem com a conclusão do relatório do ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski. Funcionou, portanto, o empenho da sociedade para que a revisão fosse finalizada dentro do cronograma aprovado no início do mês pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A data permite a apreciação do mensalão com a Corte completa e sem atropelos. Será possível ao ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em setembro, votar, bem como ao atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se retira em novembro.

Não se conhece, ainda, o teor do voto do revisor. Mas, nos jornais de hoje, especula-se que Lewandowski possa ter assumido postura mais favorável aos réus do processo. N’O Globo, Merval Pereira arrisca: “O voto do revisor (...) caminha no sentido de indicar que, na sua opinião, o Supremo Tribunal Federal deve optar por penas mais brandas para os réus”.

Por penas mais brandas, entenda-se a prescrição de crimes como formação de quadrilha, pelo qual respondem 22 dos 38 réus, entre eles José Dirceu. O prazo de prescrição varia de acordo com a condenação a que são submetidos: pode se dar em quatro ou em oito anos. Como a denúncia foi recebida pelo Supremo em 2007, a hipótese existe.

O Estado de S.Paulo também reforça a suspeita de que, no voto concluído ontem, Lewandowski tenha tendido a beneficiar os réus. O ministro levou seis meses no trabalho de revisão e, se dependesse estritamente de sua vontade, consumiria mais uns tantos, empurrando o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais de outubro.

“O cronograma adotado por Lewandowski indica que ele desceu ao mérito das questões. Nos bastidores, a avaliação é de que o ministro construiu um voto que faz reparos ao voto do relator, ministro Joaquim Barbosa”, especula o jornal.

Não custa lembrar que Lewandowski foi o mesmo flagrado pela Folha de S.Paulo alguns anos atrás num telefonema indiscreto. Teria dito, em conversa ouvida pela repórter Vera Magalhães, que o STF votara o acolhimento da denúncia do mensalão, em agosto de 2007, “com a faca no pescoço” e a tendência dos ministros era “amaciar para [José] Dirceu”.

Também por estas razões, o julgamento do mensalão servirá para dissipar todas as suspeitas, punir culpados e, se for o caso, inocentar quem nada deve. O que não cabe é os atos da “sofisticada organização criminosa” denunciada pela Procuradoria-Geral da República continuarem sem ser apreciados pelo Supremo. Quanto antes, melhor.

O julgamento do esquema de compra de apoio parlamentar montado pelo governo Lula para garantir sua perpetuação no poder também terá o condão de coibir a proliferação de malfeitos similares país afora. Depois que tentou reduzir o mensalão a um crime eleitoral “que todo o mundo faz” e, posteriormente, transformá-lo em “farsa”, o PT deu a senha para que seus seguidores exorbitassem nos ilícitos.

Basta ver como os casos de corrupção envolvendo petistas se sucederam desde então. Há o escândalo dos aloprados, agora denunciados pelo Ministério Público no Mato Grosso; o esquema de desvio de dinheiro público recém-descoberto no Banco do Nordeste, e que envolve a mesma turma celebrizada pelos dólares na cueca; o submundo da arapongagem usado na campanha presidencial de 2010 contra o candidato da oposição... A lista é extensa.

Com a marcação do início do julgamento, o STF também mostrou reação adequada à tentativa de Lula de interferir no processo, postergando-o. A imprudência do ex-presidente acabou por precipitar os trâmites, ou seja, mostrou-se um favor a quem deseja ver o caso julgado mais celeremente. Resta agora esperar que os ministros do Supremo deem aos integrantes da quadrilha do mensalão o destino que lhes cabe na História: bem longe da vida pública, quitando suas dívidas com a Justiça.

Petrobras no fundo do poço

A Petrobras tornou-se o retrato mais bem acabado da ineficiência do governo petista. Desde o governo Lula, a maior empresa do país vive uma espiral descendente, vitimada pela manipulação política de seus negócios e de sua gestão. Patrimônio dos brasileiros, a companhia precisa ser, urgentemente, soerguida.

A apresentação do novo plano de negócios da empresa para o período 2012-2016, realizada ontem no Rio, escancarou a forma deletéria com que a Petrobras vem sendo gerida na era petista. É um histórico de metas não cumpridas, atrasos em obras, investimentos frustrados, planejamento inadequado e desperdício de recursos.

A previsão da companhia é investir US$ 236,5 bilhões, ou US$ 47,3 bilhões ao ano, até 2016, o que representa 5% além da estimativa anterior. Entretanto, a produção será menor do que anteriormente se projetava, chegando a 1 milhão de barris menos em alguns períodos de 2017.

“A estatal vinha divulgando metas que sistematicamente descumpria, convivia com falta de planejamento, controles insuficientes e ineficiência operacional. As antigas projeções de produção, consideradas irrealistas pelo mercado e, agora, assumidas pela nova administração, indicou a presidente [Graça Foster], contavam com a sorte para serem atingidas”, resumiu o Valor Econômico.

Segundo Graça Foster, as metas anteriores eram “muito ousadas” e, por isso, foram revistas em direção a algo “mais realista”. Uma coisa é certa: não se estipulam objetivos irrealistas numa empresa do porte da Petrobras inadvertidamente. A realidade é que, na era petista, a empresa foi convertida em peça de campanha publicitária, ao mesmo tempo em que vem sendo carcomida nas entranhas.

Especialmente na gestão Lula, a Petrobras definhou sob enorme ingerência política. Segundo atestam funcionários, a influência de Brasília e dos partidos desceu a níveis de gerências menores, algo nunca visto na história recente da companhia. Além de gerar ineficiência, tamanha manipulação deu origem a vários empreendimentos que agora estão simplesmente naufragando.

Foster admitiu ontem que, desde que o PT assumiu a companhia, a Petrobras jamais cumpriu as metas de produção a que se propôs. Ao mesmo tempo, pôs-se a tocar megaprojetos que primam por atrasos e pela escalada de custos. A lista é longa e vai de refinarias emperradas no Nordeste a sondas que chegam a ultrapassar o cronograma em 864 dias.

Desde que foi lançada, em 2005, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, já teve seu custo multiplicado por nove, passando de US$ 2,3 bilhões para US$ 20,1 bilhões. No Comperj, no Rio, já foram gastos R$ 2,9 bilhões e não há sequer data para que a obra seja concluída. As refinarias de Maranhão e Ceará foram postas na geladeira, sabe-se lá até quando.

Não é só na gestão de seu plano de investimentos que a Petrobras derrapa. A companhia também se vê constrangida por ter sido convertida em instrumento de controle da inflação pelo PT. Há sete anos, período em que as cotações de petróleo oscilaram loucamente no mundo, o consumidor brasileiro paga, artificialmente, o mesmo preço nos postos.

Mesmo com o reajuste anunciado na semana passada, ainda subsiste uma defasagem em relação ao mercado internacional que está em torno de 7% na gasolina e entre 13% e 18,6% no diesel. A empresa cobra novos aumentos, mas é certo que, se ocorrerem, só virão após as eleições, uma vez que não é mais possível evitar que batam no bolso do consumidor.

Criou-se no país uma cadeia de distorções que torna os combustíveis fósseis mais atraentes que os renováveis e está freando o uso de etanol nos motores brasileiros. Ao mesmo tempo, o país da autoproclamada autossuficiência em petróleo é obrigado a importar 80 mil barris diários de gasolina e óleo diesel. Sem um necessário realinhamento nesta política, o fôlego da Petrobras para investir e reagir continuará curto.

O inferno astral da Petrobras também pode ser dimensionado pela sofrível condição em que ela se encontra no mercado de capitais. Apenas ontem, a empresa perdeu R$ 22,3 bilhões em valor de mercado, com os investidores decepcionados com os rumos da companhia.

Só neste ano, as ações da Petrobras já caíram 15% (preferenciais) e 17,7% (ordinárias), prejudicando também os cerca de 300 mil cotistas que investiram seu FGTS na empresa em 2000. O valor de mercado da companhia caiu ontem para apenas 70% do patrimônio líquido, o que representa o menor nível histórico, segundo a consultoria Economática.

O PT vive dizendo que deu novo ímpeto ao Estado e às empresas públicas desde que chegou ao Planalto. Na realidade, transformou-as em instrumentos a serem manipulados em favor da sua perpetuação no poder. A atuação desastrosa do governo petista à frente da Petrobras e a situação lastimável a que a empresa foi empurrada são mais que suficientes para mostrar o que não deve ser feito.