Pibinhos pequenininhos

Desde que se sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff vem prometendo entregar bons resultados ao país. Pelo segundo ano consecutivo, a presidente falha. Seu governo acena aos brasileiros com um “pibão grandão”, mas nunca consegue realizar mais que pibinhos pequenininhos. É um futuro que jamais chega.

2012 termina com a economia exibindo seu pior desempenho desde a recessão de 2009. O Banco Central previu ontem que o pibinho deste ano será de 1%, revisando ainda mais para baixo a projeção anterior, o 1,6% outrora considerado “piada” pelo bufão Guido Mantega. Nada mal para quem começou o ano prometendo 4%...

Na média dos dois primeiros anos, o desempenho do atual governo chega a ser histórico. Desde Fernando Collor de Mello, 20 anos atrás, o país não ia tão mal num biênio. Nota-se que não é só na economia que a administração petista se assemelha àquela: recessão e corrupção males comuns às duas são.

Estes dois primeiros anos da atual gestão se notabilizaram pelo improviso e pela maneira errática de gestão do país, característica especialmente notável na economia. Os problemas persistem e suscitam no governo uma espécie de hiperativismo nervoso e impotente: para tudo há uma “solução” tão momentânea e fragmentada quanto insuficiente.

Já se perdeu a conta de quantos pacotes saíram do forno do Palácio do Planalto ou do Ministério da Fazenda (na quadra atual, os demais ministérios só são lembrados pelo que não conseguem fazer, com uma inação como há muito não se via...). Apenas nesta semana, foram mais dois. Os resultados, porém, nunca chegam.

Diante disso, opina O Estado de S.Paulo em editorial hoje: “O governo continua longe de for­mular políticas amplas, articuladas e de longo alcance para aumentar a efi­ciência nacional e permitir um cresci­mento mais firme por vários anos”.

A boa-nova deste ano foi a admissão, por parte do governo do PT, de que o melhor para impulsionar a economia e aperfeiçoar as condições de infraestrutura do país são as privatizações. Assim foi com as ferrovias, os portos e, ontem, também com uma nova fornada de aeroportos. Conversão tardia, ainda que muito bem-vinda.

Infelizmente, mesmo nas medidas acertadas, o vezo estatizante continua presente. As medidas para o setor aéreo anunciadas ontem incluem a criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços, e a disposição do governo de subsidiar passagens aéreas em rotas regionais de baixa demanda. Por que a conta tem sempre que sobrar para o contribuinte?

Se não tivermos perdido a conta, a Infraero Serviços deverá ser a 129ª estatal verde e amarela, a quarta criada por Dilma e a nona da era petista. É de se questionar também: para que enfiar de novo o Estado em mais uma atividade em que ele já se mostrou ineficiente?

O governo federal diz agora que irá bancar os investimentos na modernização e ampliação de 253 terminais regionais, além da construção de 17 aeroportos. Com o histórico que exibe no setor aeroportuário, em que todos os grandes terminais encontram-se saturados, custa crer que terá algum sucesso. Com a Infraero, então, menos provável ainda.

Mas não são apenas estes desacertos que a obra incompleta da presidente nos apresenta até agora. Sua gestão também flerta perigosamente com a inflação alta – que, segundo o Banco Central, irá desrespeitar a meta em todos os anos da atual gestão – e mantém atração fatal pela insegurança jurídica e pela quebra de regras e contratos, da qual o exemplo mais evidente é o salto no escuro no setor elétrico.

São, portanto, dois anos muito aquém do minimamente aceitável para quem foi vendida ao país como o suprassumo da excelência gerencial. A Dilma Rousseff que, como ministra e depois como candidata, passou anos rodando o país sobre palanques parece ainda não ter descido de lá. Governar bem que é bom, quase nada. A continuar assim, logo, logo ela vai ser apeada da cadeira onde não demonstrou, até agora, merecer sentar. 

Cadeia neles!

O pedido de prisão imediata dos réus condenados no processo do mensalão, feito ontem pelo procurador-geral da República, espelha sentimento dominante na sociedade brasileira: se foram julgados, exerceram amplo direito de defesa e foram considerados culpados por uma penca de crimes, por que esperar o decorrer de medidas meramente protelatórias para serem levados à cadeia?

Caso o pedido protocolado na noite de ontem por Roberto Gurgel venha a ser aceito pelo ministro Joaquim Barbosa, que, na condição de presidente do Supremo, promete apreciá-lo até amanhã, 11 dos 25 condenados no mensalão irão, desde já, cumprir penas em regime fechado, entre eles José Dirceu. Outros 11 ficarão em regime semiaberto, ou seja, terão de se apresentar para dormir na cadeia, e três receberão penas alternativas.

“Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, resumiu Gurgel.

Parece claro o que o procurador tem em vista: buscar evitar que possíveis delongas acabem por produzir um sentimento de frustração na população, que espera ver punidos os crimes exaustivamente analisados pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de mais de cinco anos de apuração e mais de quatro meses de julgamento. Fez-se justiça, cumpra-se a lei.

O que mais se questiona hoje é: será que gente como José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares e os banqueiros do Banco Rural vai mesmo para a cadeia? Se depender dos caros advogados contratados pelos criminosos, este dia vai demorar a chegar, ou pode até não chegar nunca, tamanha a sorte de desvios e protelações que a Justiça possibilita.

Até que o acórdão com a sentença seja finalmente publicado, é possível que todo o ano de 2013 tenha transcorrido ou tenhamos até mesmo adentrado 2014. Neste ínterim, como ficará, por exemplo, a situação dos deputados condenados, como o petista João Paulo Cunha? Deixarão as sessões de votação na Câmara às pressas para se recolher à prisão?

A atitude de Gurgel talvez não fosse necessária, ou mesmo se mostrasse excessiva, se os partidários dos mensaleiros estivessem tendo comportamento à altura de quem preza o Estado Democrático de Direito. Mas não é o caso aqui: petistas e assemelhados perseveram na afronta às instituições, contestando tudo o que contraria seu projeto de poder.

Dia sim, dia também, o PT escala alguém para vociferar contra a legítima decisão do Supremo, para pedir o enquadramento da imprensa, para protestar contra as “elites”. Sempre dizem agir assim “em nome do povo”. Claro está que não aceitam a regra do jogo: se erraram, que paguem por isso.

O pior é que a incitação à desobediência tem inspiração em seu líder máximo. Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado suas aparições públicas para instigar a militância petista a mostrar os dentes. Coloca-se ele mesmo também à disposição para o embate, como fez ontem num evento com sindicalistas no ABC. Estimula, assim, o confronto e o enfrentamento.

Lula pode até ter suas razões partidárias para agir desta maneira. Mas sua atitude contrasta com a postura que se esperaria de um ex-presidente da República ou de quem um dia se pretendeu um estadista – coisa, claro, que o petista jamais conseguiu ser.

O mais grave é o sinal que a liderança petista emite para seu séquito: Vão fundo, porque o crime compensa; basta dizer que tudo é feito “em nome do povo”. É o velho “rouba, mas faz” com a roupagem de um governo dito popular, como analisa Carlos Alberto Sardenberg em lúcido artigo n’O Globo.

Deve ser com base nesta crença que gente como Gilberto Carvalho, por exemplo, não se importe em usar instalações públicas para fazer proselitismo partidário. O secretário-geral da Presidência utilizou seu gabinete no Palácio do Planalto para gravar mensagem em que conclama a militância petista a botar para quebrar no ano que vem para defender o partido nas ruas, como mostra o ‘Painel’ da Folha de S.Paulo.

Toda esta recente escalada petista teve origem não só na condenação dos mensaleiros, mas também na descoberta do mais novo escândalo desenrolado em gabinetes presidenciais, o Rosegate, envolvendo uma assessora de toda hora de Lula. Trata-se de um esquema espúrio em que até advogado de suspeito foi nomeado para postos-chave de agências reguladoras para facilitar negócios escusos.

“Um advogado do ex-senador Gilberto Miranda conseguiu ser nomeado ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) e, dentro do governo, foi acionado para defender um projeto de interesse de Miranda – o complexo portuário da ilha de Bagres, em Santos”, informa hoje a Folha. A nomeação foi assinada por Lula em junho de 2010 e o advogado trabalhara para Miranda até janeiro daquele ano.

Se os petistas se sentem tão à vontade para fazer o que bem entendem com os bens públicos, nada mais acertado que o pedido preventivo feito por Roberto Gurgel em relação aos mensaleiros condenados pela mais alta corte de Justiça do país. Se nem com a vexaminosa condenação os petistas se convencem de que chegou a hora de parar de parasitar o Estado, o jeito é pô-los logo na cadeia. Talvez assim seus seguidores passem a pensar duas vezes antes de continuar a roubar.

O alto preço da energia barata

Durou pouco a fantasia do governo petista de que basta boa vontade para resolver os problemas nacionais. Depois de o país ter passado, neste fim de semana, pelo seu sexto apagão em três meses, as autoridades federais passaram a admitir que o efeito imediato da energia baratinha será a incômoda convivência com apagões. É a típica pechincha que sai cara.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avisou ontem: ou o custo da energia é alto o bastante para manter os investimentos em níveis compatíveis com a segurança do fornecimento, ou estaremos diante da possibilidade de cortes de luz mais frequentes. Há uma lista de projetos que poderiam ser implementados para aperfeiçoar o sistema, mas eles não saem na gaveta.

“A Aneel não pode colocar todas as obras que a gente recomenda ao mesmo tempo, se não a tarifa vai lá para cima. (...) Aqui eu vou correr um pouco mais de risco, aqui não vou, para não deixar o preço subir assustadoramente”, admitiu Hermes Chipp, que comanda o órgão responsável por ordenar o funcionamento do sistema elétrico brasileiro.

É uma triste rotina. Neste fim de semana, o apagão da vez tirou do ar mais de 13% da energia do sistema, afetando 12 estados e deixando pelo menos 3,7 milhões de pessoas sem luz por até quatro horas. São problemas que se repetem: no ano passado, o país ficou, em média, 18,4 horas sem luz, numa marca que só não é pior que as 18,77 horas de escuridão verificadas em 2009.

Está evidente que o sistema elétrico nacional tem muitos de seus equipamentos demandando urgente modernização. Instalações concebidas nas décadas de 1970 e 1980 para outro tipo de atendimento de consumo já não apresentam mais configuração adequada para fazer frente aos novos tempos. “Os relatórios de planejamento do ONS recomendam que é preciso muito mais”, reforçou Chipp.

Sem manutenção adequada e com investimento insuficiente na expansão de sua capacidade, a obsolescência das atuais instalações coloca em risco o fornecimento de energia e agrava as chances de acidentes – o deste fim de semana, em Itumbiara (GO), foi detonado por um raio que comprometeu o funcionamento de um equipamento que tinha nada menos que 40 anos de uso.

Ontem, O Estado de S.Paulo mostrou que relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do ONS revelam que os apagões ocorridos nos últimos dois anos no Brasil foram provocados por falta de investimentos em estrutura, ausência de equipamentos de proteção e de comunicação, além de falha humana.

Estamos falando de equipamentos antigos cujo ciclo de vida está exaurido e, portanto, demandam ser modernizados e/ou substituídos para dar conta do aumento de demanda que virá nos próximos anos. Mas de onde virá o dinheiro para estes investimentos, já que muitas destas atividades não serão adequadamente remuneradas com tarifa a partir de agora, dadas as novas regras para o setor aprovadas no Congresso?

A medida provisória n° 579, que altera as condições dos contratos de concessão de energia no país, teve a votação concluída ontem na Câmara e tramitou em tempo recorde pelo Senado, onde também foi aprovada nesta terça-feira. Mas, mais uma vez, a apreciação da matéria pelo Congresso revelou o uso político descarado que o governo Dilma Rousseff tem feito da questão.

Nas duas votações, o PT e a base governista rejeitaram emenda proposta pelo PSDB e pelo DEM para acabar com a cobrança de PIS/Cofins nas faturas de luz pagas pelos consumidores. São cerca de 9% que poderiam tornar as tarifas muito mais baixas do que o governo prevê, sem a necessidade de implodir a capacidade de investimento das concessionárias de energia.

Conclusão lógica das advertências reforçadas ontem por Hermes Chipp é que, quando o preço cai “assustadoramente”, o país corre risco um tanto maior de não ter energia. Não parece a melhor opção, principalmente quando foi posto sobre a mesa um cardápio de alternativas que beneficiavam o consumidor e não sacrificavam a segurança do sistema elétrico nacional. Mas a todas elas – que não dependiam de nenhum chapéu alheio – o governo Dilma disse não e preferiu a escuridão.

Um julgamento para a História

Ontem foi um dia histórico para a democracia brasileira. O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do mensalão, que condenou à cadeia uma quadrilha articulada dentro do palácio presidencial para assaltar os cofres públicos. É de se lamentar que, mal o caso termina, já há uma série de outras maracutaias promovidas pela mesma turma do PT clamando para serem investigadas.

Depois de 53 sessões, o julgamento do mensalão resultou na condenação de 25 réus pela prática de pelo menos um crime. Alguns foram punidos pelo conjunto da obra, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a tróica que comandava o PT quando o partido ascendeu ao poder, em 2002. Terão em comum na ficha corrida a condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Assim como Marcos Valério, Dirceu e Delúbio terão de cumprir pena na cadeia. O ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula foi condenado a dez anos e dez meses de xilindró e o ex-tesoureiro, a oito anos e onze meses. O operador do mensalão terá destino bem mais amargo: foi apenado a 40 anos, dois meses e dez dias de xadrez.

O julgamento conduzido ao longo dos últimos 138 dias pelos ministros do Supremo pode servir para enterrar no país a crença de que o crime compensa. Dos 38 réus da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República há cinco anos, apenas 12 foram absolvidos de todas as acusações que lhe foram imputadas.

Ao todo, as penas atingem 282 anos de prisão e o pagamento de multa de R$ 22,7 milhões. Ainda é pouco perto do que foi desviado dos cofres públicos para comprar apoio parlamentar ao governo petista: pelo menos R$ 73 milhões, surrupiados do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados por meio de contratos de publicidade fraudulentos.

Há, ainda, um longo caminho até que as sentenças sejam cumpridas e possamos ver os mensaleiros indo para a cadeia. Começa agora a fase de contestações nos tribunais. Nas tribunas e nos palanques, porém, o esperneio já corre solto: o PT não se conforma com a condenação de seus próceres e, dia sim, dia também, convoca sua militância a vociferar nas ruas.

Como ocorreu com Gilberto Carvalho neste fim de semana. Ele conclamou os petistas a se mobilizarem para enfrentar um ano “brabo” em que “o bicho vai pegar”. O secretário geral da Presidência da República sabe o que fala: o roldão de falcatruas nas quais seus comparsas petistas se metem não tem fim. Defender-se de tantos malfeitos dá trabalho...

No menu das próximas investigações da Justiça e de órgãos de fiscalização e controle, está nada menos do que a suspeita de que um presidente da República usou dinheiro sujo da corrupção para pagar contas pessoais. O mensalão chegou também a Luiz Inácio Lula da Silva e cabe agora à PGR definir se irá investigar o líder petista; motivos tem.

Mas sujeira pouca é bobagem. Há, também, os 24 denunciados na última sexta-feira pelo Ministério Público Federal pelo envolvimento na máfia articulada em torno do gabinete da Presidência da República em São Paulo para vender pareceres fraudulentos preparados em órgãos públicos corrompidos. Como se vê, com o PT a corrupção está sempre no coração do poder: quando o exemplo vem de cima, não há quem segure.

Entre os novos denunciados do rol petista estão Rosemary Noronha, companheira para todas as horas do ex-presidente Lula, e os irmãos Vieira, instalados em agências reguladoras para levar a cabo a missão que o PT delas sempre esperou: atuar como um ativo balcão de negócios. A este respeito, a entrevista de Paulo Vieira publicada ontem por O Estado de S.Paulo é definitiva em desnudar no que o PT transformou órgãos criados para implementar políticas de Estado e não de governo.

Disse ele: “Todos os diretores da ANA são indicados por políticos. Vicente Andreu, ex-diretor da CUT, indicado de Zé Dirceu, é meu inimigo; Paulo Varela, indicado pelo Garibaldi Alves; Dalvino, indicado pelo PSB; e João Lotufo, indicado pelo ex-deputado petista José Machado, de Piracicaba (SP). A ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação. É preciso o MPF fiscalizar a ANA e verificar a situação de toda ela, não perseguir um único diretor”.

Mas não foi só. Vieira também envolveu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em tratativas levadas a cabo para beneficiar o ex-senador Gilberto Miranda. Ela simplesmente postou-se contra parecer jurídico que visava impedir a devastação de uma área coberta por vegetação nativa para que uma espécie de porto fosse construído no litoral paulista.

Como se percebe, a torrente de escândalos protagonizados pelos petistas não tem fim. Infelizmente, estas diabruras não têm merecido da presidente da República reprimenda à altura. Ao contrário, Dilma Rousseff não apenas resolveu sair em defesa dos acusados, como fez no caso de Lula, como também escalou subordinados para escudá-los.

É sinal de que, depois do belo e exaustivo trabalho de julgar e punir o maior esquema de corrupção que se tem notícia na história brasileira, a Justiça brasileira ainda terá árdua tarefa pela frente. O verme da corrupção que o PT inoculou no aparato estatal reproduz-se em todos os cantos do país. Que o julgamento do mensalão sirva de exemplo: quem sabe estes delinquentes não querem passar uma temporada na cadeia junto com seus líderes?