O Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS) avisou ontem: ou o custo da energia é alto o bastante
para manter os investimentos em níveis compatíveis com a segurança do fornecimento,
ou estaremos diante da possibilidade de cortes de luz mais frequentes. Há uma
lista de projetos que poderiam ser implementados para aperfeiçoar o sistema,
mas eles não saem na gaveta.
“A Aneel não pode
colocar todas as obras que a gente recomenda ao mesmo tempo, se não a tarifa
vai lá para cima. (...) Aqui eu vou correr um pouco mais de risco, aqui não
vou, para não deixar o preço subir assustadoramente”, admitiu
Hermes Chipp, que comanda o órgão responsável por ordenar o funcionamento do
sistema elétrico brasileiro.
É uma triste rotina.
Neste fim de semana, o apagão da vez tirou do ar mais de 13% da energia do sistema,
afetando 12 estados e deixando pelo menos 3,7 milhões de pessoas sem luz por até
quatro horas. São problemas que se repetem: no ano passado, o país ficou, em
média, 18,4 horas sem luz, numa marca que só não é pior que as 18,77 horas de
escuridão verificadas em 2009.
Está evidente que o sistema
elétrico nacional tem muitos de seus equipamentos demandando urgente modernização.
Instalações concebidas nas décadas de 1970 e 1980 para outro tipo de
atendimento de consumo já não apresentam mais configuração adequada para fazer frente
aos novos tempos. “Os relatórios de planejamento do ONS recomendam que é
preciso muito mais”, reforçou Chipp.
Sem manutenção adequada
e com investimento insuficiente na expansão de sua capacidade, a obsolescência das
atuais instalações coloca em risco o fornecimento de energia e agrava as
chances de acidentes – o deste fim de semana, em Itumbiara (GO), foi detonado
por um raio que comprometeu o funcionamento de um equipamento que tinha nada
menos que 40 anos de uso.
Ontem, O Estado de S.Paulo mostrou que relatórios da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) e do ONS revelam que os apagões ocorridos nos últimos dois
anos no Brasil foram provocados por falta de investimentos em estrutura,
ausência de equipamentos de proteção e de comunicação, além de falha humana.
Estamos falando de
equipamentos antigos cujo ciclo de vida está exaurido e, portanto, demandam ser
modernizados e/ou substituídos para dar conta do aumento de demanda que virá
nos próximos anos. Mas de onde virá o dinheiro para estes investimentos, já que
muitas destas atividades não serão adequadamente remuneradas com tarifa a
partir de agora, dadas as novas regras para o setor aprovadas no Congresso?
A medida provisória
n° 579, que altera as condições dos contratos de concessão de energia no país, teve
a votação concluída ontem na Câmara e tramitou em tempo recorde pelo Senado, onde
também foi aprovada nesta terça-feira. Mas, mais uma vez, a apreciação da matéria
pelo Congresso revelou o uso político descarado que o governo Dilma Rousseff
tem feito da questão.
Nas duas votações, o
PT e a base governista rejeitaram emenda proposta pelo PSDB e pelo DEM para
acabar com a cobrança de PIS/Cofins nas faturas de luz pagas pelos
consumidores. São cerca de 9% que poderiam tornar as tarifas muito mais baixas
do que o governo prevê, sem a necessidade de implodir a capacidade de
investimento das concessionárias de energia.
Conclusão lógica das
advertências reforçadas ontem por Hermes Chipp é que, quando o preço cai “assustadoramente”,
o país corre risco um tanto maior de não ter energia. Não parece a melhor opção,
principalmente quando foi posto sobre a mesa um cardápio de alternativas que
beneficiavam o consumidor e não sacrificavam a segurança do sistema elétrico
nacional. Mas a todas elas – que não
dependiam de nenhum chapéu alheio – o governo Dilma disse não e preferiu a
escuridão.
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