50 anos nesta noite

Cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou numa longa noite que durou 21 anos e só terminou depois de muita luta e resistência do povo brasileiro. A experiência vivida com a ditadura militar marca nossa história contemporânea e colabora para reforçar o compromisso de nossa gente com a democracia, valor mais caro para o progresso e a solidez de uma nação.

Em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart foi deposto, dando início a um período de privação das liberdades civis, cerceamento das manifestações políticas, agigantamento das atribuições do Estado e forte controle do governo sobre a atividade econômica. O fosso da desigualdade social também se agigantou.

Superar a ditadura militar e restaurar o regime democrático no país exigiu uma luta cotidiana, travada dentro do sistema e fora dele. Muitos ficaram pelo caminho. Mas a crença no princípio essencial da democracia manteve as forças políticas ativas, persistindo e atuando para restaurá-la entre nós, o que acabou acontecendo em 1985 a partir da eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Nestes quase 30 anos desde então, o Brasil renovou sua profissão de fé na democracia, restaurou as liberdades, começou a resgatar sua dívida social e construiu um ambiente capaz de transformar nossa economia, orientada pelo mercado, numa das sete maiores do mundo. O caminho, porém, foi coalhado de percalços que se refletem ainda hoje.

Nesta trajetória, o país ganhou uma Constituição cidadã que definiu os contornos do Estado de bem-estar social que construímos desde então e que, a cada passo, assegura vida mais digna a parcelas cada vez maiores da sociedade. Avanços progressivos vêm tornando o Brasil uma nação mais próspera e, ao mesmo tempo, mais justa.

A superação do longo período de arbítrio também envolveu a reconstrução de um ambiente econômico mais saudável, mais previsível e competitivo. A ditadura militar não apenas nos cerceou as liberdades, como também nos legou um processo hiperinflacionário só debelado no governo Fernando Henrique, com o Plano Real, após várias tentativas infrutíferas.

A construção do Brasil que hoje somos também envolveu a redefinição do papel do Estado e sua modernização, abrindo áreas importantes à participação do capital privado, a reorganização das finanças públicas, a abertura e integração do país à economia globalizada. Trata-se, como é fácil perceber, de longo e persistente processo de avanços incrementais, construção coletiva, obra de muitos.

Alguns, porém, tentam se apropriar desta história que é de milhões e posar como únicos heróis da reconquista democrática. Tem gente que acha que o Brasil foi descoberto ontem, ou, mais precisamente, 11 anos e pouco atrás, numa atitude de desdém e desrespeito em relação aos muitos que participaram da longa e demorada construção do país que hoje temos.

Pior ainda é ver que equívocos cometidos pelos governos militares são hoje repetidos por quem parece não ter aprendido as lições da história. Na economia, receitas que falharam voltam a ser tentadas, para novamente fracassarem. É o caso das intervenções no mercado, das maquiagens contábeis, das tentativas de manipulação da inflação, da ressurreição de um Estado balofo e intervencionista, ensimesmado e fechado ao resto do mundo.

Hoje no comando do país, o PT, que tanto criticou o regime militar, e que tem entre seus líderes alguns dos que também resistiram à ditadura, hoje reproduz as mesmas estratégias do Brasil Grande. Tenta, da mesma forma, silenciar as críticas e embotar a percepção da população por meio de espessa propaganda ufanista.

Também, e de forma reiterada, afronta instituições, privilegia interesses corporativistas ao invés de respeitar direitos republicanos. Desvirtua a independência entre os poderes e subjuga a federação, afetando-lhes a legitimidade. Colabora, assim, para minar a confiança e, com ela, a crença dos cidadãos brasileiros num futuro mais justo, equilibrado e venturoso.

“Estamos nos aproximando de uma situação delicada. Uma coisa são as flutuações econômicas, outra coisa é a paralisação da administração e do sistema político. (...) Corremos riscos. Um deles é a perda da capacidade de olhar o futuro e tomar decisões. As demandas estão crescendo, o Estado não toma decisões, não entende que boa parte do que faz pode ser passado para o setor privado, e faltam lideranças. Eu diria que, hoje, não temos o que ensinar sobre democracia. Temos é que aprender”, sintetizou Fernando Henrique em entrevista a’O Estado de S. Paulo.

Uma nação que quer ser grande deve aprender as lições da história. Deve ter humildade para compreender que o futuro se constrói com árduo trabalho no presente e com respeito pelos que lutaram pelo bem comum no passado. O Brasil dos dias atuais não tem sido um país à altura daqueles que, com sua dedicação cotidiana, ajudaram a superar uma ditadura que nos afundou em duas décadas de trevas. Está na hora de a luz voltar a brilhar.

Afunda, Dilma

A insatisfação ampla, geral e irrestrita em relação ao desgoverno da presidente Dilma Rousseff vai se espraiando entre os brasileiros, em todas as regiões, em todas as áreas de atuação. É um fracasso de cabo a rabo, percebido no dia a dia de uma gestão desnorteada e que agora começa a se refletir com mais intensidade nas pesquisas de opinião – e olha que elas ainda nem captaram a mais nova onda de escândalos, envolvendo as falcatruas na Petrobras...

A popularidade da presidente caiu sete pontos desde novembro, segundo levantamento patrocinado pela CNI e divulgado ontem pelo Ibope. Passou de 43% para 36%. Falta pouco para a aprovação ao governo Dilma voltar ao tamaninho que chegou a ter no auge das manifestações do ano passado e seu pior momento até agora.

Dos 32 pontos de popularidade que perdeu ao longo do primeiro semestre de 2013 até o auge das manifestações de rua, Dilma chegou a recuperar 12, conforme registrou o Ibope em novembro. Mesmo pouco, o alento durou quase nada. Com os pontos que ela agora tornou a perder, resulta que a presidente reconquistou apenas cinco dos 32 pontos de sua popularidade avariada. Não parece exibir fôlego.

Ao mesmo tempo em que a aprovação cai, o percentual dos que avaliam a gestão da presidente como ruim ou péssima sobe com força. Hoje, este contingente é quatro vezes maior do que era há apenas um ano. Vale dizer: em março de 2013, 7% achavam o governo de Dilma ruim ou péssimo e agora este grupo soma 27%, já se aproximando dos 31% de julho do ano passado, ponto mais crítico da atual gestão.

Consideradas estas duas curvas, a presidente está hoje tão mal avaliada quanto estava logo depois que milhares de brasileiros protestaram nas ruas, no inverno de 2013. Com uma diferença: o saldo positivo era de 15 pontos em setembro último e agora é de apenas nove. Não há um estouro de boiada de insatisfação, como aconteceu naquela ocasião, mas há um mal-estar cada vez mais disseminado.

Parece haver um duto drenando a popularidade de Dilma e transformando-a diretamente em repulsa. A antiga aprovação (ótimo+bom) está se convertendo em desaprovação (ruim+péssimo) numa viagem sem escala pelo patamar de avaliação regular, como costuma acontecer. Enquanto a aprovação caiu sete pontos, a desaprovação subiu também sete pontos, de 20% para 27% de novembro para cá. Regular apenas oscilou de 35% para 36%.

A insatisfação ainda é meio difusa. Mas ganha contornos claros quando se pergunta aos entrevistados como avaliam o governo em diferentes campos de atuação. E o que ocorre é que, pela primeira vez em 39 meses de governo, a presidente tem sua gestão reprovada em todas as nove áreas aferidas pela pesquisa. “O descontentamento aumentou mais notadamente com relação às políticas econômicas, refletindo a maior preocupação com relação à inflação e ao desemprego”, destacou o Ibope.

Para cada brasileiro que aprova a condução da economia pelo governo Dilma, três desaprovam, segundo O Globo. A proporção é bastante próxima disso no que se refere ao combate à inflação (71% de insatisfação) e maior ainda na política de juros (73%). Nesta seara, a presidente não terá nenhuma chance de refresco pela frente: ontem, o Banco Central sinalizou que conta com inflação maior, crescimento menor e, possivelmente, juros mais altos no horizonte.

A proporção se repete na saúde: 77% de desaprovação e somente 21% de aprovação, numa das insatisfações mais acachapantes entre todas as nove áreas pesquisadas – só não é maior que a relativa aos impostos. Está aí mais uma prova de que os brasileiros não se deixam enganar por coelhos tirados da cartola para ludibriar a população, como o programa Mais Médicos. O mesmo acontece na segurança: 76% a 22%. Na educação, para cada brasileiro que aprova, dois desaprovam.

Até áreas consideradas caras ao PT estão caindo de podre. A desaprovação já é maior também às políticas de combate à pobreza – núcleo estratégico do governo entre os mais pobres e maiores eleitores de Dilma – e de combate ao desemprego, com 57% desaprovando a atuação da presidente em relação ao assunto e 40% demonstrando satisfação – percentuais que eram inversos um ano atrás.

A repulsa à presidente Dilma também começa a se espraiar pelo interior do país, numa indicação de que a erosão na popularidade dela está mais para voçoroca. Em cidades com até 20 mil habitantes, o percentual dos que consideram a gestão atual ótima ou boa caiu de 59% para 44%. Foi a mais intensa queda entre os estratos pesquisados pelo Ibope.

A população brasileira quer mudar, como vêm mostrando todas as pesquisas de opinião de todos os institutos desde fins do ano passado. A novidade, porém, é que a mudança já está sendo associada a nomes. Segundo outra pesquisa do Ibope Inteligência, Aécio Neves é citado por 18% dos entrevistados como quem tem mais condições de fazer as transformações que o país necessita. Outros 13% apontam Marina Silva e 8%, Eduardo Campos. Com Dilma afundando, o caminho está aberto.

Vamos investigar?

O interesse da sociedade falou mais alto e a oposição conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. Não há apenas uma caixa-preta a ser desvelada; há, também, nichos importantes da empresa agindo no paralelo, à margem da sua governança.

Liderado pelo PSDB, o esforço pela apuração dos desmandos na Petrobras surtiu efeito ontem, ao conquistar apoio de 29 senadores – dois além do necessário – para a criação da CPI. O requerimento será protocolado hoje. Mas, não satisfeito, o governo já acionou seus tratores para tentar impedir que a investigação prospere: “Sou especialista nisso [em forçar parlamentares a retirar o apoio a CPIs]”, disse um deles a’O Estado de S. Paulo.

Investigar a Petrobras é defendê-la da infestação de cupins que minam seus alicerces e ameaçam fazer desmoronar um dos mais importantes patrimônios do Estado brasileiro. Em pouco mais de três anos, a companhia perdeu cerca de 70% de seu valor de mercado, vendo R$ 200 bilhões virar fumaça. Imagine o que pode acontecer se esta sangria não for logo estancada...

A cada dia, fica mais claro que a gestão petista rifou a Petrobras, loteou a empresa e entregou partes importantes do negócio ao regozijo de comensais do condomínio governista. A cada dia, fica mais claro que uma parte importante da companha funciona nas sombras, numa espécie de universo paralelo em que se transacionam interesses da pior qualidade. Tudo sob beneplácito do governo do PT.

A cada declaração pública, o governo e a direção da Petrobras tentam amenizar as responsabilidades que têm sobre os negócios ruinosos que a companhia vem fazendo, seja por opção, seja por decisões estratégicas de seu acionista controlador, isto é, a União. 

A cada declaração, fica mais claro que tinham menos controle sobre a companhia do que o desejável, em se tratando de uma empresa que vale quase R$ 200 bilhões – já chegou a valer mais que o dobro disso – e tem um plano de investimentos de US$ 222 bilhões em marcha.

Pelos jornais de hoje, fica-se sabendo que – a despeito de ter deixado Graça Foster, a presidente da companhia, “surpreendida”, segundo declarou em entrevista publicada ontem por O Globo – a Petrobras tinha formalmente um “comitê de proprietários” para deliberar sobre a famigerada refinaria de Pasadena. Tal organismo se colocava acima até do conselho de administração e da diretoria da estatal. Como pode?

Acontece que o comitê e suas funções tinham existência formal, descrita em detalhes no artigo 3° do acordo de acionistas firmado entre a Petrobras e a belga Astra em 1° de setembro de 2006, podendo ser “facilmente encontrado” por quem tem olhos para ler, segundo a Folha de S.Paulo. Basta querer enxergar, mas esta não parece ser a regra na estatal nestes anos petistas.

Neste universo paralelo, quem mandava era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e hoje detido pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas Nestor Cerveró, diretor da BR Distribuidora demitido na sexta-feira passada no bojo do escândalo da hora, também tinha liberdade de sobra para transitar e deliberar neste mundo das sombras que vai se desvelando na Petrobras.

O Valor Econômico informa hoje que Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, negociou com desenvoltura condições danosas para aquisição da metade restante da refinaria de Pasadena junto aos belgas. Ele trocou sete cartas de intenções manifestando interesse da estatal em pagar US$ 785 milhões pelos 50% que a Astra mantinha no negócio no Texas.

Ocorre que o comitê de arbitragem contratado para definir o valor do exercício da opção de compra prevista no contrato de Pasadena (a cláusula “put option” que Dilma Rousseff disse desconhecer) estipulou valor de US$ 466 milhões pelos 50% restantes da refinaria. Ou seja, Cerveró acenara com a possibilidade pagar quase 70% mais do que o negócio valia. Esta discrepância é que esticou o litígio e levou a Petrobras a ter que pagar ainda mais aos belgas: US$ 820 milhões.

Poderia ter sido pior: “A avaliação [feita por Cerveró] estabelece possíveis e diferentes cenários para avaliar 100% da refinaria Pasadena, sendo que as avaliações variam entre US$ 582 milhões e US$ 3,5 bilhões”, informa o Valor. Se pagar US$ 1,18 bilhão pela refinaria já foi um negócio horroroso, imagine como seria se as tratativas do universo paralelo da Petrobras tivessem prosperado...

A atitude temerária do dirigente levou a Comissão de Valores Mobiliários a ensaiar uma reprimenda a Cerveró, o que só não foi adiante porque as conclusões do órgão só foram obtidas depois do prazo legal de prescrição. Não custa lembrar que Nestor Cerveró saiu da Petrobras para a BR Distribuidora tendo seus “relevantes serviços prestados” e sua “competência técnica” louvados pelo conselho de administração presidido por Dilma...

Passa da hora de este mundo de sombras ver a ação detergente da luz do sol. Ao governo, interessa tentar melar o jogo para manter tudo como está e continuar afundando a Petrobras. À sociedade, o que importa é recuperar este valioso patrimônio público para que ele volte a servir aos brasileiros e não ao condomínio que se apropriou da estatal nos últimos anos. Vamos investigar?

Por que a CPI da Petrobras

Há razões de sobra para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso para apurar os malfeitos na Petrobras. Não se trata de vontade exclusiva de partidos de oposição. É a sociedade brasileira que quer saber o que está levando a empresa a um buraco sem precedentes na sua história. Há todo um conjunto da obra a ser investigado, bem além de fatos isolados, embora escabrosos, como as refinarias de Pasadena e Abreu e Lima.

Neste momento, apenas os partidos de oposição ao governo – PSDB, DEM, PPS e Solidariedade – têm posição firme e unânime em defesa da criação da CPI. Busca-se agora o número mínimo de assinaturas – 171 na Câmara e 28 no Senado – para a instalação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Felizmente, outras forças políticas começam a se juntar ao esforço.

Na outra ponta, o governo tem todo direito de ser contra a CPI. Mas que deixe isso bem claro. Que deixe claro que não quer que sejam elucidados negócios nebulosos como o que levou a refinaria de Pasadena a ser comprada por valor quase 30 vezes maior do que valia poucos anos antes e como o que resultou num gasto oito vezes maior na construção da Abreu e Lima, em Pernambuco. Ser contra a CPI é ser a favor desta sangria.

À oposição interessa saber o que está acontecendo na Petrobras por uma razão muito simples: é preciso defender este patrimônio nacional e impedir que ele continue a ir para o ralo, como está acontecendo nos últimos anos, por causa da má gestão que o PT impôs à estatal. Uma investigação congressual séria visa estancar a destruição da Petrobras e preservá-la da predação que petistas e seus aliados patrocinam na empresa. Quem for contra isso que não assine o requerimento de criação da CPI e assuma que não quer salvar a Petrobras.

Se os governistas não veem razão para a apuração, a própria presidente Dilma Rousseff fornece argumentos para investigar. Se ela mesma diz que o conselho de administração da Petrobras foi instruído por pareceres falhos e informações incompletas na tomada de decisões, em muitos casos bilionárias, alguém errou e deve, numa gestão séria, responder por isso. Ou será que não?

Se não bastasse, Graça Foster, a presidente da companhia, também fornece motivos para que a apuração aconteça. Em entrevista publicada hoje n’O Globo, a primeira depois do começo da atual crise, ela admite que o tempo todo alguém que deveria saber de tudo, ou bastante, na Petrobras é surpreendido com o que se passa lá dentro. Foi assim com Dilma; tem sido assim com Graça.

Havia, por exemplo, estruturas paralelas operando na empresa ao largo de seus instrumentos institucionais de governança. É o caso de um “comitê de proprietários” de Pasadena, no qual Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia e ora preso pela Polícia Federal, era o representante da Petrobras. Sem que ninguém – ou, pelo menos, Graça Foster – soubesse.

Há, também, novas suspeita de superfaturamento na refinaria Abreu e Lima – com aditivos contratuais que somam R$ 836 milhões e outros em negociação atualmente que podem encarecer a obra em mais R$ 600 milhões, ainda segundo O Globo, com base em investigações do TCU. Em alguns casos, tais reajustes baseiam-se em consumo de material três vezes maior do que o originalmente orçado, como na compra de estruturas metálicas. Tudo isso Graça considera “surpreendente”. Por que, então, não deixar o Congresso apurar?

Enquanto a CPI não chega, a oposição continua fazendo sua parte, convocando e convidando envolvidos nos episódios nebulosos em que a Petrobras está metida para prestar depoimento no Congresso. Isso, porém, não invalida, não substituiu a necessidade de uma investigação mais profunda, estruturada, metódica sobre o que aconteceu na maior estatal brasileira nestes últimos anos.

A CPI é uma oportunidade de pôr ordem numa história que hoje se encontra dispersa. Os erros cometidos ao longo destes anos todos não são esparsos, não são fortuitos, não são episódicos. São fruto de uma estratégia equivocada traçada desde o governo Lula e mantida por Dilma. São capítulos de uma mesma história, que está conduzindo a Petrobras a uma devastação impensável até pouco tempo atrás. É todo o conjunto da obra que é ruinoso.

Os que querem ver uma empresa forte, um patrimônio nacional preservado, uma companhia orientada a auxiliar o país a avançar também querem ver a Petrobras livre dos cupins que lhe devoram as estruturas. Barrar a CPI e deixar tudo como está é deixar os alicerces da companhia continuarem a ser carcomidos e esperar a construção desabar. A quem, afinal, interessa transformar a Petrobras em escombros?