Mais um pibinho de Dilma

Deu o esperado: o pibinho cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre. Se o resultado geral não surpreendeu, o retrato atual da economia brasileira revelado nesta manhã pelo IBGE é mais decepcionante do que se previa. É o velho padrão Dilma de desempenho.

A agropecuária foi, mais uma vez, quem salvou o PIB de frustração maior. Cresceu 3,6% e acumula alta de 4,8% em 12 meses. O consumo do governo aumentou 0,7%, em mais uma demonstração da hipertrofia estatal. Serviços também tiveram expansão (0,4%) no trimestre. De positivo, foi só.

Tudo o mais veio em baixa, com destaque para a indústria. O setor que mais tem sofrido nas mãos do PT teve queda de 0,8% nos três primeiros meses do ano e, nos últimos quatro trimestres, acumula alta de apenas 2,1%. Construção civil (-2,3%) e transformação (-0,8%) tiveram os piores desempenhos.

O consumo das famílias, motor que durante largo período impulsionou a economia, também rateou. A queda foi pequena (-0,1%), mas representa a primeira marca negativa deste indicador desde o terceiro trimestre de 2011, quando comparado com o trimestre imediatamente anterior.

Para complicar ainda mais o cenário, os investimentos também caíram, e muito. A queda da chamada “formação bruta de capital fixo”, ou seja, o que é aplicado em máquinas, equipamentos e construções, foi de 2,1% no trimestre. No acumulado em 12 meses, ainda há alta de 4,1%.

Como consequência, a taxa de investimento do país manteve-se muito baixa: 17,7% do PIB. Há um ano estava em 18,2% e no primeiro trimestre de 2011 atingia 19,5% do PIB. O Brasil continua sendo um dos países em desenvolvimento com menor patamar de investimento em proporção do PIB – para comparar: China (46%), África do Sul (22%), Índia (29%), Chile (25%) e por aí vai...

Exportações caíram 3,3%, enquanto as importações apresentaram expansão de 1,4%. O governo brasileiro não vai conseguir, contudo, culpar o ambiente externo pelo mau desempenho da nossa economia. No primeiro trimestre, a maioria dos países obteve resultados bem mais expressivos que o do nosso PIB, segundo o Trading Economics.

China, Japão e Índia cresceram mais de 1% na comparação com o trimestre anterior. Alemanha, Reino Unido, Colômbia e Austrália, 0,8%. A problemática Espanha avançou o dobro do Brasil e a Turquia, 0,5%. Abaixo de nós, entre as economias relevantes, aparecem França (0%), Itália (-0,1%), Argentina (-0,4%), Rússia (-0,5%) e EUA (-1%).

Se o primeiro trimestre foi amargamente ruim, para o resto do ano as perspectivas não são alvissareiras. “Todos os indicadores de atividade [do segundo trimestre] já divulgados são piores do que os já anunciados para o primeiro trimestre”, segundo o Valor Econômico. “Abril e maio terminaram sem dados que deem alento à economia”.

Quando o governo atual começou, Dilma Rousseff autorizou sua equipe econômica a divulgar que previa promover crescimento médio de 5,9% ao longo de seu mandato. A presidente não vai nem passar perto disso: sua média ficará, na melhor das hipóteses, em torno dos 2% atuais. É a terceira pior de toda a história republicana brasileira.

O Brasil experimenta o padrão Dilma de excelência, desempenho e desenvolvimento: executa mal, cuida mal da população e não consegue fazer o país avançar. Estamos aprisionados numa armadilha de baixo crescimento e inflação alta. O tempo que o país tinha a perder com a presidente e com os petistas já acabou.

O Bolsa Família é de todos os brasileiros

O Bolsa Família é uma conquista da cidadania e está incorporado à vida dos brasileiros. Trata-se de programa fundamental para garantir proteção social a milhões de cidadãos. Não é, porém, intocável e merece ser continuamente aperfeiçoado em benefício das famílias atendidas, de maneira a permitir-lhes superar a condição de pobreza.

Foi com este objetivo que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que garante o pagamento do Bolsa Família por, pelo menos, seis meses a famílias que conseguirem aumentar sua renda e, desta forma, corriam risco de perder o direito ao benefício.

“O projeto permite a extensão da permanência no programa das famílias que, em função de atividade remunerada, percam as condições de extrema miséria e, ainda, retira o teto de meio salário mínimo, possibilitando aos beneficiários tranquilidade para administrar a melhoria em suas condições de vida, sem enfrentar a insegurança de ser excluído do programa”, escreve a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) no relatório aprovado ontem.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado em caráter terminativo, ou seja, se aprovada também lá seguirá direto para apreciação da Câmara. O caminho é árduo, porque o PT já está fazendo de tudo para barrar o benefício. Eles se acham donos do Bolsa Família e não aceitam que ninguém, se não eles próprios, cuide do programa.

Na votação de ontem, quatro petistas e cinco senadores da base aliada votaram contra a proposta que garante aos beneficiários do Bolsa Família que eles não serão desligados do programa caso melhorem de vida. Nove senadores votaram contra a possibilidade de um pai de família poder buscar com tranquilidade um emprego, sem medo de perder o benefício.

Foram eles: Ana Rita (PT-ES), Ângela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS); Armando Monteiro (PTB-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA), João Durval (PDT-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A proposta de Aécio foi vitoriosa com o apoio de dez senadores: Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Eduardo Amorim (PSC-SE), Jayme Campos (DEM-RN), José Agripino (DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Davim (PV-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Petecão (PSD-TO).

O PT acha que o Bolsa Família é propriedade sua e considera qualquer iniciativa em prol das 14 milhões de famílias beneficiárias um ato de lesa-pátria. Tanto que, ontem mesmo, logo após a votação no Senado, escalou a ministra de Desenvolvimento Social para atacar a proposta e fazer proselitismo eleitoral. Coisa feia.

O PT insiste em distorcer os fatos e em tentar reescrever a história. Nunca é demais lembrar que o Bolsa Família nada mais é do que o passo seguinte à rede de proteção social estruturada no governo Fernando Henrique Cardoso, apenas oportunisticamente rebatizada pela gestão Lula. Naquela época, cerca de 6 milhões de famílias já eram beneficiadas – pouco menos da metade do total atual.

O relevante é que o PSDB tem uma concepção e um projeto de superação da pobreza que vai muito além da mera concessão de renda pelo Estado. Inclui também a melhoria das condições de vida da população mais pobre, por meio da oferta de melhores serviços de saúde, educação, saneamento e, principalmente, geração de emprego.

Em suma, a concessão, pelo Estado, de benefícios aos que deles necessitam é ponto de partida para uma vida mais digna e não ponto de chegada, como quer manter o PT. Aos petistas, o que interessa é ter um programa para chamar de seu e uma imensa massa de manobra para manipular a cada eleição. A nós, interessa a superação definitiva da miséria. Foi contra isso que os petistas, mais uma vez, votaram ontem.

Uma nova chance para a Petrobras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que o Congresso deve instalar hoje é mais uma chance de tentar recuperar a maior empresa do país. Há razões de sobra para uma investigação séria dos desmandos, dos equívocos e das falcatruas cometidas dentro da Petrobras nos últimos anos por gente que se apossou da companhia para parasitá-la.

Diferentemente do que sustenta o governo, a cada dia que passa há mais, e não menos, motivos para que funcione uma CPI séria no Congresso, sem os vícios das composições chapa branca que o Palácio do Planalto quer impor à atividade parlamentar. Tem sido assim, dia após dia, nas últimas semanas e meses.

Os descalabros na Petrobras já vêm de anos, são revelados pela imprensa e denunciados pela oposição quase cotidianamente. Mas as descobertas se acentuaram depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato, que investiga o funcionamento de um esquema que pode ter desviado R$ 10 bilhões da estatal.

A operação foi detonada em 17 de março. Desde então, há uma sucessão de más notícias e revelações envolvendo a Petrobras, aumentando as suspeitas de malversação de recursos da companhia, pagamentos de propinas, desmandos e má gestão na maior empresa pública do país.

Mais: nenhuma novidade que tenha vindo à tona desde então desabonou ou desautorizou a necessidade de aprofundamento das investigações de negócios escusos envolvendo a Petrobras, conforme pede a oposição. Pelo contrário.

Uma manifestação recente resume o estado de coisas na Petrobras hoje: segundo documento da PF, há “possível existência de uma organização criminosa no seio da empresa, que atuaria desviando recursos com consequente remessa de valores ao exterior e retorno do numerário via empresas offshore”.

Nestes dois meses e pouco, soube-se do envolvimento de um ex-diretor da empresa em desvios bilionários, em negociações tenebrosas e decisões temerárias: Paulo Roberto Costa, que ocupou o cargo de 2004 a 2012, preso pela PF em março e solto na semana passada por determinação do ministro Teori Zavascki. As suspeitas são de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas, entre outros.

Algumas decisões de Costa se deram ao léu do resto da diretoria e do conselho de administração da Petrobras; outras, porém, contaram com a chancela oficial de ambos os órgãos, como foram os casos da ruinosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com custos multiplicados por dez.

Nestes dois meses e pouco, também vieram a público as lambanças na construção da refinaria maranhense que só tem terraplanagem, mas já consumiu R$ 1,6 bilhão; parlamentares (tanto próceres do PT, quanto gente fora da base aliada) se viram envolvidos em favores trocados com o doleiro Alberto Youssef; pipocaram denúncias contemplando pagamento de propinas em negócios da Petrobras.

Ou seja, há razões de sobra para uma investigação séria, que o governo tenta de todo jeito impedir. A desmoralização da CPI do Senado, com suas sessões entregues às moscas, serve ao discurso oficial de desmerecer o ímpeto investigativo da oposição – como, aliás, já tentou numa outra CPI sobre o mesmo assunto, em 2009.

A CPI Mista, com deputados e senadores, é oportunidade de pôr ordem numa história que hoje ainda se encontra dispersa. Os erros cometidos ao longo destes anos todos na Petrobras não são esparsos, não são fortuitos, não são episódicos. São resultado de uma estratégia equivocada traçada desde o governo Lula e mantida por Dilma. É todo o conjunto da obra que é ruinoso. Não investigar é deixar a Petrobras transformar-se em escombros.

Violência bate recorde com PT

Surpresa, infelizmente, não chega a ser. Mas entristece constatar o que O Globo divulga hoje em primeira mão: a taxa de homicídios no país bateu recorde histórico no governo Dilma Rousseff. É a omissão do governo federal cobrando seu preço, sob a forma de níveis insuportáveis de violência Brasil afora.

Dados preliminares do Mapa da Violência relativos a 2013 indicam que 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano em todo o país. É mais que em qualquer guerra ao redor do mundo, com alta de 7,9% sobre 2012. O brasileiro enfrenta uma batalha diária que parece se desenrolar sob o olhar desinteressado do governo federal.

A taxa de homicídios atingiu 29 mortes para cada 100 mil habitantes, com aumento de 7% sobre 2012. É o maior índice da série estatística, iniciada em 1980. Ou seja, a violência brasileira está hoje no nível mais alto em mais de 30 anos.

“Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada”, sintetiza o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo.

Não é preciso ser expert ou debruçar-se sobre números para constatar. Basta experimentar a sensação de insegurança que vivem os brasileiros, tanto das grandes como das menores cidades, no seu dia a dia. Além de aumentar, o crime está se alastrando, comprovam os pesquisadores.

Entre 2003 e 2013, as taxas de homicídios caíram 21% nas capitais e nos grandes municípios, enquanto nas cidades menores subiram 23,6% no mesmo período. Além disso, o crime, antes mais intenso nos estados do Sudeste, migrou com força para a região Nordeste, que hoje concentra as cidades com maiores índices de violência do país.

Tráfico e consumo de drogas estão na raiz da explosão de insegurança: o consumo de cocaína mais que dobrou no Brasil desde 2005 e o de crack está entre os maiores do mundo, segundo estudo da Unifesp. Os jovens surgem como as principais vítimas da criminalidade.

As raízes da violência reforçam a responsabilidade do governo federal no combate ao crime. Segurança pública é, predominantemente, atribuição dos estados. Mas a vigilância das fronteiras, por onde entram drogas, armas e contrabandos que alimentam o crime organizado, é responsabilidade da União.

Entretanto, o zelo do governo petista para com a segurança pública é quase nulo. Os recursos federais que deveriam ajudar as polícias estaduais a se equiparem para enfrentar o problema não são liberados. Fundos como o Funpen e o de Segurança Pública, para reforço da estrutura penitenciária, são contingenciados: menos de um terço foi liberado na atual gestão.

A Polícia Federal encontra-se num processo de sucateamento. O orçamento destinado a investimentos foi reduzido à metade pela gestão Dilma e é o menor desde 2008. Neste ano, apenas 0,1% do orçamento de investimento da Polícia Federal – o equivalente a R$ 103 mil – foi pago até agora.

A população brasileira não se cansa de gritar que já não suporta mais viver sob o signo da violência. Todas as pesquisas de opinião colocam a insegurança como um dos dois principais problemas do país hoje, juntamente com o sofrível atendimento público em saúde.

É hora de mudar isso. O governo federal deve assumir a responsabilidade de capitanear todas as forças no combate intransigente à violência. A coordenação de uma ação maciça contra o crime deve partir de Brasília, que hoje assiste a tudo de braços cruzados. A legislação deve ser atualizada buscando um sistema mais rápido e mais moderno de execuções penais. Vamos dar um basta a esta guerra!