Surpresa,
infelizmente, não chega a ser. Mas entristece constatar o que O Globo divulga hoje em primeira mão: a taxa de homicídios no país bateu
recorde histórico no governo Dilma Rousseff. É a omissão do governo federal cobrando
seu preço, sob a forma de níveis insuportáveis de violência Brasil afora.
Dados preliminares
do Mapa da Violência relativos a 2013 indicam que 56.337 pessoas foram
assassinadas naquele ano em todo o país. É mais que em qualquer guerra ao redor
do mundo, com alta de 7,9% sobre 2012. O brasileiro enfrenta uma batalha diária que parece se desenrolar sob o olhar desinteressado do governo federal.
A taxa de homicídios
atingiu 29 mortes para cada 100 mil habitantes, com aumento de 7% sobre 2012. É o
maior índice da série estatística, iniciada em 1980. Ou seja, a violência brasileira
está hoje no nível mais alto em mais de 30 anos.
“Nossas taxas são 50
a 100 vezes maiores que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos
que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada”, sintetiza o
sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo.
Não é preciso ser
expert ou debruçar-se sobre números para constatar. Basta experimentar a
sensação de insegurança que vivem os brasileiros, tanto das grandes como das
menores cidades, no seu dia a dia. Além de aumentar, o crime está se
alastrando, comprovam os pesquisadores.
Entre 2003 e 2013,
as taxas de homicídios caíram 21% nas capitais e nos grandes municípios,
enquanto nas cidades menores subiram 23,6% no mesmo período. Além disso, o
crime, antes mais intenso nos estados do Sudeste, migrou com força para a
região Nordeste, que hoje concentra as cidades com maiores índices de violência
do país.
Tráfico e consumo de
drogas estão na raiz da explosão de insegurança: o consumo de cocaína mais que
dobrou no Brasil desde 2005 e o de crack está entre os maiores do mundo,
segundo estudo da Unifesp.
Os jovens surgem como as principais vítimas da criminalidade.
As raízes da violência
reforçam a responsabilidade do governo federal no combate ao crime. Segurança
pública é, predominantemente, atribuição dos estados. Mas a vigilância das
fronteiras, por onde entram drogas, armas e contrabandos que alimentam o crime
organizado, é responsabilidade da União.
Entretanto, o zelo
do governo petista para com a segurança pública é quase nulo. Os recursos federais
que deveriam ajudar as polícias estaduais a se equiparem para enfrentar o
problema não são liberados. Fundos como o Funpen e o de Segurança Pública, para
reforço da estrutura penitenciária, são contingenciados: menos de um terço foi
liberado na atual gestão.
A Polícia Federal
encontra-se num processo de sucateamento. O orçamento destinado a investimentos
foi reduzido à metade pela gestão Dilma e é o menor desde 2008. Neste ano,
apenas 0,1% do orçamento de investimento da Polícia Federal – o equivalente a
R$ 103 mil – foi pago até agora.
A população
brasileira não se cansa de gritar que já não suporta mais viver sob o signo da
violência. Todas as pesquisas de opinião colocam a insegurança como um dos dois
principais problemas do país hoje, juntamente com o sofrível atendimento público
em saúde.
É hora de mudar
isso. O governo federal deve assumir a responsabilidade de capitanear todas as
forças no combate intransigente à violência. A coordenação de uma ação maciça
contra o crime deve partir de Brasília, que hoje assiste a tudo de braços
cruzados. A legislação deve ser atualizada buscando um sistema mais rápido e
mais moderno de execuções penais. Vamos dar um basta a esta guerra!
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