O Bolsa Família é
uma conquista da cidadania e está incorporado à vida dos brasileiros. Trata-se
de programa fundamental para garantir proteção social a milhões de cidadãos. Não
é, porém, intocável e merece ser continuamente aperfeiçoado em benefício das
famílias atendidas, de maneira a permitir-lhes superar a condição de pobreza.
Foi com este
objetivo que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto de lei
de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que garante o pagamento do Bolsa
Família por, pelo menos, seis meses a famílias que conseguirem aumentar sua
renda e, desta forma, corriam risco de perder o direito ao benefício.
“O projeto permite a
extensão da permanência no programa das famílias que, em função de atividade
remunerada, percam as condições de extrema miséria e, ainda, retira o teto de
meio salário mínimo, possibilitando aos beneficiários tranquilidade para
administrar a melhoria em suas condições de vida, sem enfrentar a insegurança
de ser excluído do programa”, escreve a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) no relatório
aprovado ontem.
A proposta segue
agora para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado em caráter
terminativo, ou seja, se aprovada também lá seguirá direto para apreciação da
Câmara. O caminho é árduo, porque o PT já está fazendo de tudo para barrar o
benefício. Eles se acham donos do Bolsa Família e não aceitam que ninguém, se
não eles próprios, cuide do programa.
Na votação de ontem,
quatro petistas e cinco senadores da base aliada votaram contra a proposta que garante
aos beneficiários do Bolsa Família que eles não serão desligados do programa caso
melhorem de vida. Nove senadores votaram contra a possibilidade de um pai de
família poder buscar com tranquilidade um emprego, sem medo de perder o
benefício.
Foram eles: Ana Rita
(PT-ES), Ângela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS); Armando
Monteiro (PTB-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA), João Durval (PDT-BA), Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A proposta de Aécio foi
vitoriosa com o apoio de dez senadores: Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cícero Lucena
(PSDB-PB), Eduardo Amorim (PSC-SE), Jayme Campos (DEM-RN), José Agripino
(DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Davim
(PV-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Petecão (PSD-TO).
O PT acha que o
Bolsa Família é propriedade sua e considera qualquer iniciativa em prol das 14
milhões de famílias beneficiárias um ato de lesa-pátria. Tanto que, ontem
mesmo, logo após a votação no Senado, escalou a ministra de Desenvolvimento
Social para atacar a proposta e fazer proselitismo eleitoral. Coisa feia.
O PT insiste em
distorcer os fatos e em tentar reescrever a história. Nunca é demais lembrar
que o Bolsa Família nada mais é do que o passo seguinte à rede de proteção
social estruturada no governo Fernando Henrique Cardoso, apenas oportunisticamente
rebatizada pela gestão Lula. Naquela época, cerca de 6 milhões de famílias já
eram beneficiadas – pouco menos da metade do total atual.
O relevante é que o PSDB
tem uma concepção e um projeto de superação da pobreza que vai muito além da
mera concessão de renda pelo Estado. Inclui também a melhoria das condições de
vida da população mais pobre, por meio da oferta de melhores serviços de saúde,
educação, saneamento e, principalmente, geração de emprego.
Em suma, a
concessão, pelo Estado, de benefícios aos que deles necessitam é ponto de partida
para uma vida mais digna e não ponto de chegada, como quer manter o PT. Aos petistas,
o que interessa é ter um programa para chamar de seu e uma imensa massa de
manobra para manipular a cada eleição. A nós, interessa a superação definitiva
da miséria. Foi contra isso que os petistas, mais uma vez, votaram ontem.
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