O petróleo é nosso

A imagem é surrada, mas é válida em época de Copa do Mundo. O governo está mexendo em time que está ganhando ao modificar radicalmente o arcabouço legal para exploração de petróleo no país. As mudanças votadas na semana passada no Senado equivalem a substituir um Maicon da vida para pôr em campo um cabeça-de-bagre como Júlio Baptista.

Diferentemente da opaca seleção de Dunga, o regime em vigor desde 1997 era exemplo de uma bem-acabada experiência de sucesso. Mas isso não foi suficiente para demover o governo do PT de aprovar, às vésperas de eleições gerais e sem discussões à altura, um marco legal completamente distinto daquele que produziu os bons resultados dos últimos 12 anos.

A partir de agora, o país passa a conviver com um novo sistema, o de partilha, em substituição ao modelo de concessões previsto pela lei em vigor. Saímos de um regime de ampla transparência e abertura para outro em que o jogo será fechado, controlado e com grande risco de ter resultados combinados.

Não se trata aqui de uma discussão meramente teórica ou conceitual. Os resultados efetivos provam o sucesso da legislação implantada no governo Fernando Henrique. Apenas para ficar em dois exemplos: aumento da produção petrolífera de 870 mil barris/dia para cerca de 2 milhões/dia e multiplicação das receitas geradas para União, estados e municípios de R$ 200 milhões para R$ 25 bilhões entre 1997 e 2009, conforme estudo patrocinado pelo ITV. Para que mexer em time tão entrosado?

Não por acaso, o modelo que o Brasil está jogando fora é o utilizado por países como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e mesmo a Noruega – tão paradigmaticamente citada pelo petismo para justificar seus sonhos megalômanos a partir do pré-sal. Mas parece que este não é o tipo de companhia que o petismo preza: agora, estaremos perfilados ao modus operandi de nações como Nigéria, Angola, Líbia, Argélia, Cazaquistão e China (que não é grande produtora de petróleo).

Pelo modelo de concessões, empresas disputavam em leilão as áreas petrolíferas a serem exploradas. Em caso de sucesso, o Estado ficava com boa parte dos recursos por meio de transferências denominadas “participações especiais”, definidas e/ou modificáveis por meio de simples decreto. Em caso de prejuízo, o bolso do contribuinte ficava protegido. Com a nova lei, a União controla tudo: o sucesso e o fracasso, tudo plasmado em rígida lei.

No regime de partilha somem as participações especiais, cujos valores, em muitos casos, hoje superam o que os royalties rendem a estados e municípios. Em 2009, foram transferidos R$ 8,5 bilhões de participações especiais, ante R$ 8 bilhões a título de royalties – no estado do Rio, esta relação foi de quase dois para um. Este dinheiro agora vai para o guloso governo federal. Mínguam também os repasses para educação, seguridade social e para o FAT.

No pré-sal, novamente aflora a visão que o PT cultiva das políticas públicas. Para o partido, prevalecem os interesses de governo e não os de Estado. Como os petistas alimentam o sonho de perpetuar-se por mais alguns quadriênios no poder, o pré-sal surge como o cofrinho mágico de onde podem brotar os recursos para financiar o que quer que seja.

Mas dinheiro, como petróleo, um dia acaba e uma política de Estado serve justamente para definir a trajetória da bonança à escassez para que a população não saia prejudicada. Mas, na visão do PT, vale mais ser cigarra do que ser laboriosa formiga sempre a pensar no futuro.

Em questão energética, porém, principalmente num país pleno de carências como o Brasil, o que está em jogo é, sobretudo, o porvir. Não é votando uma lei de tamanha relevância com tanto atropelo que se conseguirá pavimentar este caminho.