Hora de julgar o mensalão

Bastou o Supremo Tribunal Federal fazer o que dele a sociedade brasileira espera para o PT mostrar suas garras. O anúncio da data de julgamento do maior escândalo da história política do país deflagrou os arreganhos autoritários de sempre nos capas-pretas do partido. Como tudo o que cerca o mensalão, os convocados do PT para a “batalha” também têm muito a dever à Justiça.

Em 1° de agosto, desde já uma data histórica para o país, o STF começará a julgar o caso. Com o cronograma previsto, por volta de fins de setembro as sessões do julgamento terão terminado e o Brasil terá, enfim, passado o episódio a limpo, condenando quem merece a pagar pelo que fez e livrando quem nada deve.

Algo simples assim, pelo menos em democracias, está sendo tratado pelo PT quase como um golpe de Estado. É a velha dificuldade que os partidários de Lula, Dilma Rousseff e José Dirceu têm de conviver com o contraditório, dentro dos estritos marcos legais de um Estado democrático de Direito.

O primeiro a espernear foi o secretário de comunicação petista. “Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema”, disse o deputado André Vargas na quinta-feira a O Globo.

No sábado, foi a vez do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos – o mesmo que, por R$ 15 milhões, defende o contraventor Carlos Cachoeira, envolvido em grosso desvio de dinheiro público no submundo da política. Em entrevista à BandNews, o advogado disse que a imprensa “tomou partido” contra os réus do mensalão.

Mas quem foi mais longe na afronta a um dos poderes da República foi, como sempre, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. O chefe da “sofisticada organização criminosa” denunciada pelo Ministério Público Federal conclamou os militantes da UNE a ir para as ruas defendê-lo.

“Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque se não a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação. Eu preciso do apoio de vocês”, discursou Dirceu, conforme registrou O Globo Online na noite de sábado.

Dirceu é o mesmo que, nos idos dos anos 1990, incitou grevistas de escolas de São Paulo a fazer os governantes tucanos do estado “apanhar nas ruas e nas urnas”. Como se vê, os métodos truculentos continuam os mesmos, só os aliados da hora é que mudaram.

Os domesticados militantes da UNE, outrora protagonista de importantes ações em defesa da democracia e do Estado de Direito no país, agora precisam se ocupar em explicar como gastam em farra e bebedeira dinheiro público repassado para capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos.

Investigação feita pelo Ministério Público aponta irregularidades em convênios do governo federal com a UNE e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo, que receberam R$ 12 milhões da União entre 2006 e 2010 e usaram notas frias para comprovar os gastos. São aliados desta natureza que Dirceu espera ter na sua “batalha” pela absolvição no Supremo.

“Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador [Marinus] Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares”, mostrou O Globo na sexta-feira.

O escândalo do mensalão foi conhecido há sete anos e há cinco a denúncia foi apresentada ao Supremo. Neste ínterim, o então presidente Lula – que hoje diz que tudo não passa de uma “farsa” – chegou a pedir desculpas pelo malfeito. Já passa da hora de julgar o caso, algo que os ministros têm plena condição de fazer dentro dos estritos cânones do Direito.

O país só tem a perder com maiores delongas. Basta ver o que está acontecendo, novamente, no Banco do Nordeste. Lá, o mesmo grupo de petistas mensaleiros envolvido no folclórico episódio dos dólares escondidos na cueca está de novo enredado em escândalos e desvios de dinheiro público, como mostrou a edição da revista Época desta semana.

A reação irada de gente como José Dirceu à decisão do Supremo – tomada, aliás, por unanimidade pelos ministros da corte – deixa claro o horror que o PT tem do acerto de contas que terá de fazer com a sociedade brasileira por ter alimentado, durante anos, o maior duto de desvio de dinheiro público da história do país e que até hoje serve de inspiração para malfeitores ao redor do Brasil.

A marolinha que não passa

Baixou o santo de Lula em Dilma Rousseff. Como o ex-presidente, ela parece crer que, com muita saliva, vai espantar a crise. Nos últimos tempos, dia sim, dia também, tem lançado frases de efeito para dizer que o país não vai ser tragado pela desaceleração da economia. Infelizmente, já foi.

Ontem, a presidente afirmou, em discurso por ocasião da abertura oficial dos debates da Rio+20, que “quem aposta na crise, como alguns quatro anos atrás, vai perder de novo”. Dilma refere-se à “marolinha” a que Lula tentou reduzir o tsunami recessivo que assola o mundo desde 2008 e até hoje não passou. No Brasil, não foi diferente. Basta olhar os números.

Desde então, o comportamento do PIB foi errático, e medíocre. Em 2009, queda de 0,3%, a primeira desde o calamitoso governo de Fernando Collor. No ano seguinte, exuberantes, e insustentáveis, 7,5%, obtidos à base de muito estímulo ao crédito e ao consumo, gastos públicos desmesurados e recidiva inflacionária.

Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, o resultado alcançado foi o pibinho de 2,7%. A presidente e sua equipe rebolaram para tentar convencer o distinto público que se tratava de um ponto fora da curva ascendente do crescimento brasileiro. Chegaram a prometer expansão de 5% para 2012, mas, pelo que se observa agora, ela mal deve encostar na média do ano passado.

Ou seja, quem “apostou na crise” há quatro anos, como disse a presidente, acertou. Desde então, tivemos uma recessão, um PIB inchado por anabolizantes, um resultado medíocre e um quarto ano igualmente decepcionante no horizonte. Se conseguirmos repetir em 2012 o pibinho do ano passado, teremos obtido uma expansão média anual de 3,1% a partir de 2008.

Numa lista de 24 economias emergentes, alcançamos apenas o 15° lugar no ranking pós-2008. Alargando o período de análise, quando considerados os últimos dez anos, e a se confirmarem os anémicos prognósticos para 2012, o Brasil terá avançado exatamente à mesma taxa média mundial, nem mais nem menos: 45%.

“Será mais do que as economias desenvolvidas e menos do que outros países emergentes. Nos dez anos terminados em 2012, a China terá crescido nada menos que 160%. (...) Crescemos com o mundo e como ele – não lideramos nada”, analisou Luís Eduardo Assis n’O Estado de S.Paulo na semana passada.

As razões para a derrocada são sobejamente conhecidas: uma opção equivocada pelo incentivo ao consumo em detrimento da realização de investimentos necessários à decolagem do país. Novos levantamentos publicados hoje nos jornais dão contornos claríssimos à má condução da economia sob Dilma.

Os investimentos públicos não estão apenas desacelerando em relação ao ano passado; estão no nível mais baixo desde 2009. Ou seja, são hoje os menores dos últimos três anos. Em valores corrigidos, de janeiro a maio deste ano os desembolsos chegam a R$ 14,3 bilhões, ante R$ 14,7 bilhões em 2011 e R$ 17,7 bilhões em 2010, informa o Estadão.

Em termos reais, isto é, já descontada a inflação do período, a queda é de 2,7% na comparação com o ano passado e de 19,2% sobre 2010. Como é que a “gerente” Dilma explica desempenho tão ruim? Na outra ponta, os gastos correntes aumentaram R$ 13 bilhões reais até abril, segundo Alexandre Schwartsman, na Folha de S.Paulo.

Também O Globo mostra que, nem somando os restos a pagar, a situação melhora. Com base em números levantados pelo DEM, o jornal informa que, até maio, os ministérios de Transportes, Integração Nacional e Cidades – responsáveis por obras de infraestrutura – executaram apenas 15% dos investimentos previstos para o ano, bem abaixo da média razoável.

De uma dotação de R$ 33,3 bilhões aprovada pelo Congresso para as três pastas, foram gastos R$ 5 bilhões até maio. No mesmo período de 2011, as três pastas já haviam executado 24% dos investimentos previstos – ruim, mas não tanto quanto agora. Quando se considera somente o Orçamento de 2012, até abril o Ministério dos Transportes, por exemplo, só aplicara R$ 40 milhões dos R$ 17,7 bilhões reservados.

Uma das formas que o governo petista encontrou para mascarar o mau desempenho foi passar a computar os subsídios destinados à equalização das taxas de juros dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida como investimentos. Trata-se de uma tremenda mandracaria. Tanto que, quando se observa o número de residências efetivamente construídas, o resultado é pífio.

Segundo o Valor Econômico, das 1,2 milhão de moradias para famílias de baixa renda prometidas para a segunda fase do programa, lançada no início do ano passado, apenas 191 mil foram contratadas e menos de 4 mil foram entregues até agora. E das 418 mil previstas na primeira fase, iniciada três anos atrás, só 159 mil (38%) ficaram prontas.

No dia a dia de seu governo, Dilma Rousseff tem demonstrado, sobejamente, que sua propalada competência para bem gerir é uma fantasia. Talvez por isso, a presidente esteja agora apelando para a tentativa de se transformar em boa oradora. Mas à revelia da realidade e só com saliva, a economia brasileira não levanta.

Verniz verde num governo acinzentado

A menos de dez dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o governo brasileiro resolveu agir para dar um verniz ambiental a suas ações. Mas a postura da gestão Dilma Rousseff nesta seara é devastadora: há muito tempo não se viam tantos retrocessos no país em relação à preservação do meio ambiente.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, a presidente deve anunciar um pacote de medidas que inclui a criação de duas reservas extrativistas e seis indígenas, além de novas regras para incentivar compras públicas de produtos sustentáveis.

Trata-se de tentativa de romper um jejum que vem desde o início do atual governo. Dilma notabiliza-se por ser a presidente que menos criou novas unidades de conservação no país – modelo criado em 2000 e que já resultou na implantação de 728 áreas protegidas, entre parques, reservas, estações, florestas e refúgios. Se confirmadas, as reservas anunciadas hoje serão as primeiras da atual gestão.

Não contente por ter freado a expansão de unidades de conservação, o governo da petista também agiu para diminuí-las. A medida provisória n° 558, recém-aprovada no Congresso, reduzia em 170 mil hectares as áreas de sete unidades da Amazônia, destinando-as à construção de usinas hidrelétricas. Modificações incluídas pelos parlamentares, porém, compensaram a diminuição prevista no texto original da MP com a ampliação de outras áreas.

Já a política de compras sustentáveis que a presidente deve anunciar parece piada de mau gosto, tamanha a sua timidez. Fala-se em tentar adquirir R$ 100 milhões em itens menos nocivos ao meio ambiente. No ano passado, tais operações somaram R$ 14,6 milhões. Para se ter ideia de quão pouco isso representa, basta lembrar que, em 2011, o setor público federal adquiriu um total de cerca de R$ 63 bilhões em produtos e serviços.

Dilma Rousseff nunca foi reconhecida como uma senhora amiga do meio ambiente. Seus embates com a área à época em que ocupava a chefia da Casa Civil no governo Lula tornaram-se folclóricos. Na presidência, ela deu tratos à imagem de devastadora, mas cuidou de manter o trator ligado.

Em novembro passado, por exemplo, lançou um rol de medidas para “destravar” o rito de licenciamento ambiental exigido no país. Em linhas gerais, impôs prazos exíguos (de até 90 dias) e reduziu as possibilidades tanto de apuração dos órgãos licenciadores – cujas estruturas são minguadas – quanto de alegações dos empreendedores.

A opção estratégica adotada pelo país nos últimos anos também está em franca oposição à desejada economia de baixa emissão de carbono. Tem sido crescente, por exemplo, a participação de fontes não renováveis na geração de energia elétrica. A tendência, recente, não deve inverter-se.

Segundo a EPE (Empresa de Planejamento Energético), ao contrário do que acontece em todo o resto do mundo, não deve haver alteração significativa na composição da matriz de geração energética nos próximos dez anos no país: as fontes renováveis deverão variar de 45,5% em 2011 para 46,2% em 2020 e as não renováveis, de 54,5% para 53,8%.

Exemplo do alheamento do governo Dilma em relação ao meio ambiente é o pacote recém-anunciado de apoio ao consumo e à indústria automobilística, em aberta oposição às melhores práticas de sustentabilidade que orientam políticas públicas ao redor do planeta.

Não há um mísero incentivo ao uso de veículos movidos a combustíveis não fósseis: hoje, o Brasil chega ao cúmulo de cobrar menos imposto de um carrão que emite 100 gramas de CO₂ por quilômetro rodado do que de um carro elétrico que emite zero carbono – simplesmente por este ser importado. O que prevalece é sempre a visão imediatista.

A baixa capacidade do governo para articular medidas favoráveis à preservação ambiental também ficou evidente com a tramitação e o posterior veto presidencial ao novo Código Florestal. Mesmo com sua gigantesca base de sustentação, o Planalto foi incapaz de construir uma proposta de consenso no Congresso, e agora amarga mais de 620 emendas à MP editada sobre o tema.

Mesmo propostas positivas, como a criação do Fundo Amazônia, não decolam por excesso de burocracia e baixa adesão do governo, como mostra hoje a Folha de S.Paulo. O mecanismo – que pode vir a contar com US$ 1 bilhão do governo norueguês para ações de combate ao efeito estufa – empacou nas exigências do BNDES, responsável por repassar os recursos a fundo perdido: transcorridos quatro anos, apenas R$ 259 milhões foram firmados.

Entidades de defesa do meio ambiente não têm dúvida de que a atual gestão representa o “maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988”, conforme documento divulgado em março passado.

Sob o comando de Dilma Rousseff, o governo federal não tem demonstrado capacidade nem ousadia para articular propostas aderentes aos novos tempos, em que a sustentabilidade tem importância central. Numa atitude acomodatícia, o difícil é sempre deixado para depois. É um triste papel para o país que irá sediar a conferência da ONU que deveria servir para redefinir o futuro de um planeta cada vez mais sufocado em cinza.

Hora de mudar

O péssimo resultado do PIB brasileiro no primeiro trimestre do ano produziu uma rara convergência de avaliações sobre a gestão da economia no governo Dilma Rousseff: o caminho perseguido até agora está equivocado, não está produzindo resultados positivos e precisa ser mudado. É hora de humildade para redirecionar o rumo e evitar o pior.

Os dados do IBGE mostraram que a alternativa de levantar o PIB por meio da expansão do consumo, definitivamente, deixou de funcionar. A demanda das famílias ainda cresce, mas num ritmo incapaz de contrabalançar a anemia de outras áreas, principalmente os investimentos – tanto os públicos, quanto os privados.

Há anos ouvem-se clamores para que o governo realize os investimentos necessários para melhorar as condições de competitividade do país. Há anos o que se vê, como resposta, é um desempenho medíocre das gestões petistas neste quesito. Foi assim com Lula, continua sendo assim com Dilma.

Neste ano, os investimentos federais correspondem a 0,9% do PIB, menos que o registrado em 2010 (1,2%) e em 2011 (1%). Especificamente em infraestrutura, investe-se hoje menos que na década de 80 – aquela que era chamada de “perdida” até pouco tempo atrás: segundo a OCDE, são 0,4% do nosso PIB, menos da metade da média mundial.

A crítica situação atual dos investimentos representa uma espécie de acerto de contas com os descalabros em série produzidos ao longo de toda a era petista. O Estado não apenas não fez a sua parte, como também erodiu as condições para que os empreendedores privados fossem adiante.

As condições de concorrência se deterioraram com o aumento da intervenção estatal nas condições de mercado, marca dos governos petistas. Com os vencedores sendo escolhidos nos gabinetes brasilienses, investir para produzir mais tornou-se temerário.

Ao mesmo tempo, a estrutura regulatória – tão cuidadosamente erigida na era Fernando Henrique Cardoso – foi sendo, dia após dia, implodida. Em toda e qualquer área, passou a imperar a discricionariedade e o interesse político-partidário. Quem se aventura a investir num ambiente assim?

Estímulos ao investimento privado jamais foram adotados. As parcerias público-privadas continuam engavetadas. Concessões e privatizações demoraram anos para serem retomadas, levando nossa infraestrutura literalmente para o buraco. Com tanto desincentivo, não é surpresa que seja tão difícil acreditar na decolagem do Brasil.

Mais alguns números servem para ilustrar a marcha à ré. Os investimentos em infraestrutura viária feitos neste ano até agora representam apenas metade do que foi aplicado no mesmo período de 2011. O Dnit está paralisado, com 55% da malha rodoviária nacional, ou 33 mil quilômetros de estradas, sem contratos de manutenção e recuperação, como mostra hoje o Valor Econômico em manchete.

Outro exemplo: por absoluta incompetência gerencial, o governo não consegue concluir uma das mais importantes obras logísticas do país, a ferrovia Norte-Sul. A estatal Valec deixou vencer contratos com empreiteiras e a obra só ficará pronta no ano que vem, prolongando sobrecustos de transporte que chegam a R$ 12 bilhões ao ano, informou a Folha de S.Paulo ontem.

Para piorar, as intenções de investimento nos próximos quatro anos já diminuíram R$ 35 bilhões, segundo O Estado de S.Paulo. As maiores quedas são em siderurgia, celulose, petroquímica e eletroeletrônicos. Neste ano, os gastos em máquinas e equipamentos – ou seja, em modernização e aumento de produção – devem cair 11%, de acordo com a Fiesp.

Se os empresários brasileiros tiraram o pé do acelerador, os estrangeiros pisaram fundo no freio: investimentos em carteira caíram de US$ 17,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2011 para apenas US$ 3,2 bilhões neste ano. O encantamento e a euforia com o país “não existem mais”, como atestam até aliados importantes do petismo, como o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Diante desta avalanche negativa, as expectativas estão convergindo pesadamente para baixo. Há pouco, o BC divulgou que a previsão para o PIB deste ano afundou para 2,72%. Foi a quarta queda seguida de um prognóstico que não costuma ser alterado tão bruscamente em tão curto espaço de tempo pelos analistas – há um mês, estava em 3,23%.

Os resultados do primeiro trimestre do ano não são um ponto fora da curva; o país atravessa um claro momento de estagnação – para se ter ideia, entre 24 economias emergentes, estamos apenas em 15° lugar no ranking do crescimento pós-2009. Para este ano, uma expansão de 2,5% passou a ser tida, majoritariamente, como teto para nosso PIB.

Passou da hora de recuperar uma agenda de reformas voltada a dar melhores condições de competitividade à economia brasileira, impulsionando tanto o investimento público quanto o privado. Há uma lista enorme de medidas modernizantes clamando para ser implementada. A política do puxadinho, com benesses esparsas, favores dirigidos, incentivos desconexos, falhou, e só o PT não vê.