Um anfitrião atrapalhado na Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa hoje sem grandes chances de produzir resultados significativos. Como anfitrião, esperava-se que o Brasil capitaneasse as discussões em prol de um mundo mais próspero, ambientalmente mais correto e socialmente mais justo. Mas faltou liderança.

É importante que encontros desta natureza gerem comprometimentos formais por parte dos participantes. São estas as poucas oportunidades de se obter, de fato, a aderência de um largo número de nações a uma orientação comum. Na Eco-92, por exemplo, logrou-se alcançar uma declaração com compromissos globais de combate ao desmatamento e ao aquecimento. Houve então, portanto, avanços.

No caso da Rio+20, o rascunho da declaração nasceu com menos de 20 páginas, pulou para quase 200 e segue por aí, indicando as dificuldades dos negociadores de focar as discussões. De todo o texto, apenas cerca de 20% obtiveram consenso entre os países-signatários até agora. Tudo o mais ainda é passível de debate, o que permite concluir que dificilmente a cúpula que começa na próxima semana conseguirá produzir um documento à altura das necessidades do planeta.

“A conferência não produzirá tratados marcantes como as convenções sobre mudança do clima e biodiversidade adotadas na Eco-92, duas décadas atrás. O documento final será provavelmente uma declaração anódina sobre economia verde, mais um slogan que preocupação real de governos e empresas”, previu a Folha de S.Paulo em editorial no domingo.

O esforço dos países – e, em especial, dos anfitriões brasileiros – em direção a um novo acordo em torno do desenvolvimento sustentável deveria ser ainda maior depois que se tornaram conhecidas as conclusões do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre o desenrolar das metas ambientais estipuladas nos últimos 40 anos.

Constatou-se um fracasso quase absoluto. Das 90 metas ambientais estabelecidas pela comunidade internacional em 1972, ano do primeiro grande encontro mundial sobre o tema, apenas quatro registraram avanços significativos. Em outras 24, o mundo estagnou e, em 14, o cumprimento dos objetivos sequer pôde ser medido, por falta de informações.

Para piorar, oito metas apresentaram retrocessos – entre os mais dramáticos está o aumento da poluição do ar, responsável, diretamente, por 6 milhões de mortes prematuras por ano. O mundo também andou para trás em objetivos relacionados a mudanças climáticas, desertificação, seca e manutenção dos recifes de coral no mundo.

Não apenas como anfitrião, mas também pelo potencial ímpar de que dispõe, o Brasil poderia liderar as discussões rumo ao desenvolvimento global sustentável. Mas o que menos se viu nos últimos meses foi algum protagonismo do governo Dilma Rousseff no debate e na preparação da Rio+20.

A esta altura, os anfitriões parecem se dar por satisfeitos se a conferência não descambar para problemas de logística e organização. A preocupação é tamanha que a própria presidente se lançou na microgestão da cúpula, num claro sinal de que lidera uma equipe com evidentes deficiências de desempenho.

“Dilma supervisiona pessoalmente a estrutura da conferência e chegou até a analisar o mapa de chegada dos chefes de Estado, calculando com a caneta o tempo de aterrissagem para evitar que os voos se sobrepusessem e tumultuassem a chegada de delegações estrangeiras”, relatou a Folha na segunda-feira. Não tem como funcionar.

O descompasso e as dificuldades em lidar com a Rio+20 talvez possam ser explicadas pela postura da presidente e sua renitente adesão aos princípios da sustentabilidade. Desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, e depois como ministra da Casa Civil, ela sempre optou por confrontar os valores do conservacionismo. E assim se mantém.

Seu governo adota como lema “crescer, incluir e conservar”, deixando clara qual é a ordem de suas prioridades. Não é de hoje que Dilma flerta com posturas antagônicas ao que propugnam os novos tempos de defesa do patrimônio ambiental e do desenvolvimento mundial sustentável. Em linha com seu temperamento, continua a agir como trator. Apresenta-se, portanto, como a pior líder com que a Rio+20 poderia contar.

A miopia oficial na Rio+20

O Brasil chega mal à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa oficialmente amanhã. O país que sediará a Rio+20 poderia estar apresentando ao mundo formas modernas de produzir, em harmonia com a conservação ambiental, mas estreará no evento tendo até uma ministra de Meio Ambiente que defende mais carros nas ruas e consumo ascendente de bens supérfluos.

Num momento em que o futuro do planeta aponta para uma economia de baixo carbono, o Brasil se apresentará como país em que a produção de carros movidos a gasolina é mais incentivada que a de modelos elétricos; onde etanol paga tanto ou mais tributo que combustível fóssil; e onde a geração de energia baseia-se cada vez mais em fontes sujas.

Parece, contudo, que a nossa ministra de Meio Ambiente não vê problema algum nisso. Izabella Teixeira considera que as recentes medidas de incentivo ao consumo, inclusive de carros, anunciadas pelo governo Dilma Rousseff não colidem com metas sustentáveis de longo prazo que as nações de todo o mundo tentarão traçar na Rio+20.

Segundo ela, pôr mais carro para circular é algo salutar: “Temos empregos e a indústria está em jogo”, afirmou a ministra em debate no Rio, segundo O Estado de S.Paulo. “Tem limite para a miopia ambiental. (...) Temos de debater como gente grande. Vamos acabar com o achismo ambiental.” Na realidade, a miopia – ou seja, a incapacidade de enxergar longe – parece acometer é o governo brasileiro.

Não só no curto prazo, mas também em estratégias de horizonte mais longo, o Brasil tem trilhado caminhos ambientalmente equivocados, de alcance meramente imediatista. Sob a ótica da sustentabilidade, o país que tem uma das melhores condições de desenvolver uma economia verde, com a produção agropecuária se expandindo sem devastar o meio ambiente, tem adotado políticas condenáveis nos últimos anos.

É o que acontece, por exemplo, no setor de combustíveis. Uma estratégia caolha de contenção da inflação transformou o Brasil de antigo maior produtor mundial de etanol em importador do produto – vindo dos EUA – e grande consumidor de gasolina. Na contramão do mundo, a política oficial, seja por meio do congelamento de preços da Petrobras, seja por tributação, incentiva as fontes mais poluentes.

Em 2011, enquanto o consumo de derivados de petróleo no país cresceu 19%, o de etanol caiu 29%. Ao mesmo tempo, a tributação sobre a gasolina, por meio da Cide, foi reduzida de 14% para 2,6%. “Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável”, escreve Xico Graziano hoje no Estadão.

Da mesma forma, pode-se citar a opção pelo transporte rodoviário, em detrimento das alternativas ferroviária e hidroviária, muito menos agressivas ao meio ambiente. Atualmente, caminhões são responsáveis por dois terços de toda a carga movimentada no país, enquanto os outros dois modais somam apenas cerca de 31%, segundo a CNT.

Expandir nossas ferrovias ou tornar nossos rios navegáveis tem sido tarefa hercúlea nos meandros da burocracia petista. Exemplos clamorosos são o da ferrovia Norte-Sul – cuja conclusão foi novamente postergada, agora para fins de 2013 – e a demora do governo federal para realizar obras de derrocamento (retirada de rochas do leito) de rios como o Araguaia e o Tocantins.

Outra péssima experiência a ser mostrada pelo Brasil na Rio+20 é o incremento do uso de combustíveis fósseis para a produção de energia. O país que tem a maior disponibilidade hidráulica do mundo tem usado crescentemente fontes sujas, como óleo diesel e carvão, para gerar eletricidade.

Alternativas ascendentes em todo o mundo, como a energia eólica e a solar, ainda são tratadas aqui como “fantasia”, como a elas se referiu a presidente da República em abril passado. Nos próximos dez anos, a composição da matriz brasileira não deverá sofrer alteração, com as fontes não renováveis mantendo o mesmo peso que exibem hoje, enquanto o resto do planeta caminha na sua redução.

Como anfitrião da Rio+20, o Brasil deveria envergonhar-se de exibir credenciais como estas. Ter uma ministra de Meio Ambiente que se orgulha de ver as ruas do país tomadas por carros também não ajuda. Na nova agenda mundial da sustentabilidade, quem está míope é o governo brasileiro. Faltam-lhe lentes para enxergar mais longe.

Hora de julgar o mensalão

Bastou o Supremo Tribunal Federal fazer o que dele a sociedade brasileira espera para o PT mostrar suas garras. O anúncio da data de julgamento do maior escândalo da história política do país deflagrou os arreganhos autoritários de sempre nos capas-pretas do partido. Como tudo o que cerca o mensalão, os convocados do PT para a “batalha” também têm muito a dever à Justiça.

Em 1° de agosto, desde já uma data histórica para o país, o STF começará a julgar o caso. Com o cronograma previsto, por volta de fins de setembro as sessões do julgamento terão terminado e o Brasil terá, enfim, passado o episódio a limpo, condenando quem merece a pagar pelo que fez e livrando quem nada deve.

Algo simples assim, pelo menos em democracias, está sendo tratado pelo PT quase como um golpe de Estado. É a velha dificuldade que os partidários de Lula, Dilma Rousseff e José Dirceu têm de conviver com o contraditório, dentro dos estritos marcos legais de um Estado democrático de Direito.

O primeiro a espernear foi o secretário de comunicação petista. “Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema”, disse o deputado André Vargas na quinta-feira a O Globo.

No sábado, foi a vez do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos – o mesmo que, por R$ 15 milhões, defende o contraventor Carlos Cachoeira, envolvido em grosso desvio de dinheiro público no submundo da política. Em entrevista à BandNews, o advogado disse que a imprensa “tomou partido” contra os réus do mensalão.

Mas quem foi mais longe na afronta a um dos poderes da República foi, como sempre, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. O chefe da “sofisticada organização criminosa” denunciada pelo Ministério Público Federal conclamou os militantes da UNE a ir para as ruas defendê-lo.

“Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque se não a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação. Eu preciso do apoio de vocês”, discursou Dirceu, conforme registrou O Globo Online na noite de sábado.

Dirceu é o mesmo que, nos idos dos anos 1990, incitou grevistas de escolas de São Paulo a fazer os governantes tucanos do estado “apanhar nas ruas e nas urnas”. Como se vê, os métodos truculentos continuam os mesmos, só os aliados da hora é que mudaram.

Os domesticados militantes da UNE, outrora protagonista de importantes ações em defesa da democracia e do Estado de Direito no país, agora precisam se ocupar em explicar como gastam em farra e bebedeira dinheiro público repassado para capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos.

Investigação feita pelo Ministério Público aponta irregularidades em convênios do governo federal com a UNE e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo, que receberam R$ 12 milhões da União entre 2006 e 2010 e usaram notas frias para comprovar os gastos. São aliados desta natureza que Dirceu espera ter na sua “batalha” pela absolvição no Supremo.

“Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador [Marinus] Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares”, mostrou O Globo na sexta-feira.

O escândalo do mensalão foi conhecido há sete anos e há cinco a denúncia foi apresentada ao Supremo. Neste ínterim, o então presidente Lula – que hoje diz que tudo não passa de uma “farsa” – chegou a pedir desculpas pelo malfeito. Já passa da hora de julgar o caso, algo que os ministros têm plena condição de fazer dentro dos estritos cânones do Direito.

O país só tem a perder com maiores delongas. Basta ver o que está acontecendo, novamente, no Banco do Nordeste. Lá, o mesmo grupo de petistas mensaleiros envolvido no folclórico episódio dos dólares escondidos na cueca está de novo enredado em escândalos e desvios de dinheiro público, como mostrou a edição da revista Época desta semana.

A reação irada de gente como José Dirceu à decisão do Supremo – tomada, aliás, por unanimidade pelos ministros da corte – deixa claro o horror que o PT tem do acerto de contas que terá de fazer com a sociedade brasileira por ter alimentado, durante anos, o maior duto de desvio de dinheiro público da história do país e que até hoje serve de inspiração para malfeitores ao redor do Brasil.

A marolinha que não passa

Baixou o santo de Lula em Dilma Rousseff. Como o ex-presidente, ela parece crer que, com muita saliva, vai espantar a crise. Nos últimos tempos, dia sim, dia também, tem lançado frases de efeito para dizer que o país não vai ser tragado pela desaceleração da economia. Infelizmente, já foi.

Ontem, a presidente afirmou, em discurso por ocasião da abertura oficial dos debates da Rio+20, que “quem aposta na crise, como alguns quatro anos atrás, vai perder de novo”. Dilma refere-se à “marolinha” a que Lula tentou reduzir o tsunami recessivo que assola o mundo desde 2008 e até hoje não passou. No Brasil, não foi diferente. Basta olhar os números.

Desde então, o comportamento do PIB foi errático, e medíocre. Em 2009, queda de 0,3%, a primeira desde o calamitoso governo de Fernando Collor. No ano seguinte, exuberantes, e insustentáveis, 7,5%, obtidos à base de muito estímulo ao crédito e ao consumo, gastos públicos desmesurados e recidiva inflacionária.

Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, o resultado alcançado foi o pibinho de 2,7%. A presidente e sua equipe rebolaram para tentar convencer o distinto público que se tratava de um ponto fora da curva ascendente do crescimento brasileiro. Chegaram a prometer expansão de 5% para 2012, mas, pelo que se observa agora, ela mal deve encostar na média do ano passado.

Ou seja, quem “apostou na crise” há quatro anos, como disse a presidente, acertou. Desde então, tivemos uma recessão, um PIB inchado por anabolizantes, um resultado medíocre e um quarto ano igualmente decepcionante no horizonte. Se conseguirmos repetir em 2012 o pibinho do ano passado, teremos obtido uma expansão média anual de 3,1% a partir de 2008.

Numa lista de 24 economias emergentes, alcançamos apenas o 15° lugar no ranking pós-2008. Alargando o período de análise, quando considerados os últimos dez anos, e a se confirmarem os anémicos prognósticos para 2012, o Brasil terá avançado exatamente à mesma taxa média mundial, nem mais nem menos: 45%.

“Será mais do que as economias desenvolvidas e menos do que outros países emergentes. Nos dez anos terminados em 2012, a China terá crescido nada menos que 160%. (...) Crescemos com o mundo e como ele – não lideramos nada”, analisou Luís Eduardo Assis n’O Estado de S.Paulo na semana passada.

As razões para a derrocada são sobejamente conhecidas: uma opção equivocada pelo incentivo ao consumo em detrimento da realização de investimentos necessários à decolagem do país. Novos levantamentos publicados hoje nos jornais dão contornos claríssimos à má condução da economia sob Dilma.

Os investimentos públicos não estão apenas desacelerando em relação ao ano passado; estão no nível mais baixo desde 2009. Ou seja, são hoje os menores dos últimos três anos. Em valores corrigidos, de janeiro a maio deste ano os desembolsos chegam a R$ 14,3 bilhões, ante R$ 14,7 bilhões em 2011 e R$ 17,7 bilhões em 2010, informa o Estadão.

Em termos reais, isto é, já descontada a inflação do período, a queda é de 2,7% na comparação com o ano passado e de 19,2% sobre 2010. Como é que a “gerente” Dilma explica desempenho tão ruim? Na outra ponta, os gastos correntes aumentaram R$ 13 bilhões reais até abril, segundo Alexandre Schwartsman, na Folha de S.Paulo.

Também O Globo mostra que, nem somando os restos a pagar, a situação melhora. Com base em números levantados pelo DEM, o jornal informa que, até maio, os ministérios de Transportes, Integração Nacional e Cidades – responsáveis por obras de infraestrutura – executaram apenas 15% dos investimentos previstos para o ano, bem abaixo da média razoável.

De uma dotação de R$ 33,3 bilhões aprovada pelo Congresso para as três pastas, foram gastos R$ 5 bilhões até maio. No mesmo período de 2011, as três pastas já haviam executado 24% dos investimentos previstos – ruim, mas não tanto quanto agora. Quando se considera somente o Orçamento de 2012, até abril o Ministério dos Transportes, por exemplo, só aplicara R$ 40 milhões dos R$ 17,7 bilhões reservados.

Uma das formas que o governo petista encontrou para mascarar o mau desempenho foi passar a computar os subsídios destinados à equalização das taxas de juros dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida como investimentos. Trata-se de uma tremenda mandracaria. Tanto que, quando se observa o número de residências efetivamente construídas, o resultado é pífio.

Segundo o Valor Econômico, das 1,2 milhão de moradias para famílias de baixa renda prometidas para a segunda fase do programa, lançada no início do ano passado, apenas 191 mil foram contratadas e menos de 4 mil foram entregues até agora. E das 418 mil previstas na primeira fase, iniciada três anos atrás, só 159 mil (38%) ficaram prontas.

No dia a dia de seu governo, Dilma Rousseff tem demonstrado, sobejamente, que sua propalada competência para bem gerir é uma fantasia. Talvez por isso, a presidente esteja agora apelando para a tentativa de se transformar em boa oradora. Mas à revelia da realidade e só com saliva, a economia brasileira não levanta.