quarta-feira, 13 de junho de 2012

A miopia oficial na Rio+20

O Brasil chega mal à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa oficialmente amanhã. O país que sediará a Rio+20 poderia estar apresentando ao mundo formas modernas de produzir, em harmonia com a conservação ambiental, mas estreará no evento tendo até uma ministra de Meio Ambiente que defende mais carros nas ruas e consumo ascendente de bens supérfluos.

Num momento em que o futuro do planeta aponta para uma economia de baixo carbono, o Brasil se apresentará como país em que a produção de carros movidos a gasolina é mais incentivada que a de modelos elétricos; onde etanol paga tanto ou mais tributo que combustível fóssil; e onde a geração de energia baseia-se cada vez mais em fontes sujas.

Parece, contudo, que a nossa ministra de Meio Ambiente não vê problema algum nisso. Izabella Teixeira considera que as recentes medidas de incentivo ao consumo, inclusive de carros, anunciadas pelo governo Dilma Rousseff não colidem com metas sustentáveis de longo prazo que as nações de todo o mundo tentarão traçar na Rio+20.

Segundo ela, pôr mais carro para circular é algo salutar: “Temos empregos e a indústria está em jogo”, afirmou a ministra em debate no Rio, segundo O Estado de S.Paulo. “Tem limite para a miopia ambiental. (...) Temos de debater como gente grande. Vamos acabar com o achismo ambiental.” Na realidade, a miopia – ou seja, a incapacidade de enxergar longe – parece acometer é o governo brasileiro.

Não só no curto prazo, mas também em estratégias de horizonte mais longo, o Brasil tem trilhado caminhos ambientalmente equivocados, de alcance meramente imediatista. Sob a ótica da sustentabilidade, o país que tem uma das melhores condições de desenvolver uma economia verde, com a produção agropecuária se expandindo sem devastar o meio ambiente, tem adotado políticas condenáveis nos últimos anos.

É o que acontece, por exemplo, no setor de combustíveis. Uma estratégia caolha de contenção da inflação transformou o Brasil de antigo maior produtor mundial de etanol em importador do produto – vindo dos EUA – e grande consumidor de gasolina. Na contramão do mundo, a política oficial, seja por meio do congelamento de preços da Petrobras, seja por tributação, incentiva as fontes mais poluentes.

Em 2011, enquanto o consumo de derivados de petróleo no país cresceu 19%, o de etanol caiu 29%. Ao mesmo tempo, a tributação sobre a gasolina, por meio da Cide, foi reduzida de 14% para 2,6%. “Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável”, escreve Xico Graziano hoje no Estadão.

Da mesma forma, pode-se citar a opção pelo transporte rodoviário, em detrimento das alternativas ferroviária e hidroviária, muito menos agressivas ao meio ambiente. Atualmente, caminhões são responsáveis por dois terços de toda a carga movimentada no país, enquanto os outros dois modais somam apenas cerca de 31%, segundo a CNT.

Expandir nossas ferrovias ou tornar nossos rios navegáveis tem sido tarefa hercúlea nos meandros da burocracia petista. Exemplos clamorosos são o da ferrovia Norte-Sul – cuja conclusão foi novamente postergada, agora para fins de 2013 – e a demora do governo federal para realizar obras de derrocamento (retirada de rochas do leito) de rios como o Araguaia e o Tocantins.

Outra péssima experiência a ser mostrada pelo Brasil na Rio+20 é o incremento do uso de combustíveis fósseis para a produção de energia. O país que tem a maior disponibilidade hidráulica do mundo tem usado crescentemente fontes sujas, como óleo diesel e carvão, para gerar eletricidade.

Alternativas ascendentes em todo o mundo, como a energia eólica e a solar, ainda são tratadas aqui como “fantasia”, como a elas se referiu a presidente da República em abril passado. Nos próximos dez anos, a composição da matriz brasileira não deverá sofrer alteração, com as fontes não renováveis mantendo o mesmo peso que exibem hoje, enquanto o resto do planeta caminha na sua redução.

Como anfitrião da Rio+20, o Brasil deveria envergonhar-se de exibir credenciais como estas. Ter uma ministra de Meio Ambiente que se orgulha de ver as ruas do país tomadas por carros também não ajuda. Na nova agenda mundial da sustentabilidade, quem está míope é o governo brasileiro. Faltam-lhe lentes para enxergar mais longe.

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