Gasolina no fogo

Depois de muito postergar, o governo passou a admitir que reajustará o preço dos combustíveis nos próximos dias. A medida, correta, chegará com largo atraso, como parte dos “jeitinhos” dos quais Brasília tem lançado mão para evitar que sua política econômica desmorone de vez.

Os preços da gasolina e do diesel vêm sendo manipulados há anos para evitar altas maiores na inflação – sem muito sucesso, diga-se de passagem. Estima-se que a defasagem em relação aos preços internacionais seja atualmente de 16% no caso da primeira e de 23% no do segundo, conforme estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Isso causa um tremendo rombo nas contas da Petrobras e compromete o plano de investimentos da companhia (de US$ 236 bilhões até 2016), com consequências daninhas, por exemplo, para a expansão da oferta de derivados no mercado nacional. Hoje, a estatal paga pelo combustível que é obrigada a importar para suprir a demanda interna mais do que cobra dos consumidores finais.

O reajuste previsto até agora cobrirá apenas parte da diferença. Especula-se que o aumento ficará em torno de 7%, percentual que autoridades do Ministério da Fazenda consideram “plausível”. A justificativa é que, se a elevação for maior que esta, a inflação poderia sair do controle. Equivale a dizer que, se soprar, a casa cai.

O “jeitinho” custa caro à Petrobras, mas cobra preço ainda maior na forma da total desorganização que causou ao setor de combustíveis no país. Hoje, o Brasil tornou-se dependente de importação não apenas de gasolina, mas também de etanol, do qual até pouco tempo atrás era tido como produtor imbatível.

Em 2012, os gastos com importação de gasolina cresceram 82% na comparação com o ano anterior e o volume de etanol comprado lá fora cresceu 57%. Foram adquiridos 3,78 bilhões de litros de gasolina, que fizeram o país torrar US$ 2,9 bilhões, e 3,1 bilhões de litros de etanol, informou a Folha de S.Paulo na terça-feira.

O setor de combustíveis serve para ilustrar a ingerência excessiva do governo na atividade econômica e os desequilíbrios que daí advêm. A manipulação dos preços acabou gerando uma inflação reprimida que, agora, a gestão petista busca contornar por meio de malabarismos de toda sorte, que o Financial Times ironizou como “jeitinho monetário”.

Neste ambiente, o governo federal agora tem de apelar a estados e municípios – como no caso da postergação dos reajustes das passagens de ônibus em São Paulo e no Rio – para que as práticas capengas de Brasília não descambem. Mais uma vez, as finanças subnacionais são chamadas a pagar a conta dos desequilíbrios cometidos pelo poder central.

“Os truques, adiamentos, defasagens e subsídios criam uma inflação reprimida. Como sabemos, não adianta esconder, negar, varrer para debaixo do tapete porque a inflação sempre aparece. (...) Como aprendemos dolorosamente, em economia não dá para apenas quebrar o termômetro”, escreve Miriam Leitão n’O Globo.

Vai ficando claro que as autoridades do governo Dilma Rousseff já não dispõem de instrumentos eficazes de gestão da economia e, mais especialmente, de controle da inflação. O histórico de improvisos cobra agora seu preço. Ter agido assim ao longo de tantos anos, a despeito dos muitos alertas em contrário, equivaleu a atiçar gasolina no fogo.

Alegria que dura pouco

Não deve durar muito a alegria dos consumidores pela redução das tarifas de energia patrocinada pelo governo federal com o chapéu alheio das empresas concessionárias. Com os desequilíbrios que a atual matriz energética do país tem acarretado, os ganhos de agora tendem a virar fumaça em curto espaço de tempo. O governo dá com uma mão e tira com a outra.

Na semana passada, o governo admitiu que o acionamento das usinas térmicas para tentar evitar o racionamento de energia encarecerá as contas de luz, anulando parte da redução obtida com a renegociação forçada dos contratos de concessão. As autoridades oficiais disseram que o custo não ultrapassaria 3%, mas a conta será muito mais salgada, como mostra O Globo na manchete de sua edição de hoje.

O jornal ouviu especialistas e concluiu que, se as térmicas tiverem que funcionar durante todo o ano, as tarifas ficarão 15% mais caras a partir de 2013. “Isso significa que o consumidor teria de pagar a mais pela energia R$ 14,4 bilhões em 12 meses, o que anularia, já no ano que vem, a redução média de 20% na tarifa, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff”, alerta o jornal.

A possibilidade de que as térmicas tenham que ser mantidas ligadas o tempo todo não é desprezível. Atualmente, praticamente todo o parque gerador do país movido a termoeletricidade já está em operação: são 11,9 mil megawatts médios sendo produzidos em usinas a gás, óleo ou carvão, o equivalente a  20% da carga total do sistema elétrico nacional. Mesmo com a volta das chuvas, a tendência é manter a fumaça a pleno vapor.

Em função da severa seca dos últimos meses, os reservatórios das hidrelétricas ainda estão nos menores níveis dos últimos 12 anos. Houve leve melhora desde a última semana, mas é improvável que se repita a situação de 2012, quando as barragens começaram o período seco com a água armazenada em níveis recordes.

No ano passado, mesmo com a situação hidrológica confortável no fim do verão, o sistema elétrico chegou a dezembro no osso, com os reservatórios em baixa histórica. O governo já sinalizou que não pretende correr o risco de ver a situação se repetir e indicou que o uso intensivo das térmicas é prática que veio para ficar.

“O plano do Ministério de Minas e Energia é fazer com que, no médio prazo, essas usinas passem a fazer parte constante da geração do país. Isso significa que as térmicas entrarão para a base do sistema nacional e funcionarão durante todo o ano, 24 horas por dia, sendo paralisadas somente para manutenção”, informou o Valor Econômico há uma semana.

A redução das tarifas de energia é uma medida muito bem-vinda, por aliviar os orçamentos domésticos e, principalmente, colaborar para recompor, pelo menos em parte, a combalida competitividade das empresas brasileiras. Entretanto, a forma como o governo conduziu a mudança foi deplorável e indicava, desde o primeiro momento, que a novidade poderia vir a ter fôlego curto, como agora se percebe.

A mudança nos custos de energia exigia uma abordagem estrutural do problema, que atacasse, primordialmente, a alta carga de tributos e encargos pendurada nas contas de luz. O governo, porém, optou pela via do imediatismo, numa ação que tende a se esgotar num prazo muito mais exíguo do que se poderia imaginar – a despeito de, pelo caminho, ter implodido a capacidade de investimento das concessionárias e, ainda, comprometido a expansão futura do setor elétrico brasileiro.

O modelo energético gestado por Dilma Rousseff desde que foi ministra de Minas e Energia do governo Lula é uma bomba-relógio pronta para explodir. Tem se mostrado incapaz de assegurar a energia necessária para alimentar a demanda, depende excessivamente do imponderável – as chuvas mandadas por São Pedro – e não consegue sequer garantir os benefícios que alardeia, como a redução tarifária. Produz, em suma, lusco-fusco e não luz.

Cochilando com a inflação

A estabilização da moeda é uma das maiores conquistas da história recente do país, que, ao longo de décadas, conviveu com a chaga da hiperinflação. Infelizmente, nos últimos anos, e na contramão de todo o resto do mundo, o Brasil voltou a flertar perigosamente com o descontrole de preços. A experiência ensina: com a inflação não se brinca.

Nos últimos dez anos, a inflação brasileira só não superou o centro da meta estipulada pelo Comitê de Política Monetária em três ocasiões: 2006, 2007 e 2009. Em todos os demais exercícios, inclusive o de 2012, os preços subiram acima do planejado – desde 2005, a meta anual é de 4,5%.

No ano passado, o IPCA, que baliza o regime de metas para inflação no país, atingiu 5,84%. A julgar pelas projeções mais recentes, não deve decair deste patamar: segundo a edição do boletim Focus divulgada ontem pelo Banco Central, o índice deve atingir 5,53% até dezembro. Não será surpresa, porém, se a realidade contrariar os prognósticos, para pior.

Para 2014, a previsão também é de novo estouro da meta, com os agentes de mercado trabalhando com a perspectiva de inflação de 5,5% no ano. Se isso se confirmar, Dilma Rousseff terá entrado e saído do governo sem conseguir fazer com que a média geral de preços na economia se comporte de acordo com os objetivos da política oficial.

Isso significa que há, portanto, clara desconfiança dos chamados formadores de preços em relação à consistência da política econômica posta em prática por Brasília. Como a autoridade monetária projeta atingir determinado alvo, mas não se importa quando, de maneira recorrente, erra a mão, sua credibilidade vê-se arranhada.

O quadro inflacionário só não piorou mais porque o governo federal vem adotando uma série de malabarismos para domar os índices. Postergou reajustes necessários, como o da gasolina; mudou metodologias de cálculo; atuou arbitrariamente na formação de preços; manipulou tarifas públicas, como as de energia e transportes públicos, como mostra a Folha de S.Paulo hoje. Sem estes moderadores, a situação já estaria bem mais preocupante.

Quando Dilma assumiu o poder, a inflação vinha em escalada, alimentada pelos deslavados gastos da gestão Lula para excitar a economia e produzir ambiente favorável à eleição da petista. O primeiro remédio adotado pela presidente foi aumentar os juros, para, em seguida, cortá-los a machadadas – redução, diga-se, elogiável. Mas os preços mal se alteraram: altos estavam, altos continuaram.

É corrente entre petistas a tese de que uma inflação mais alta é aceitável a fim de estimular a economia. A formulação é uma das mais furadas da teoria econômica e a experiência da atual gestão está aí para comprovar: embora o nível geral de preços tenha se mantido em alta no país, o crescimento econômico mergulhou à pior média em 20 anos, de 1,8% anual.

Com isso, o Brasil de Dilma tornou-se uma jabuticaba mundial: cresce pouco, mas convive com uma inflação alta demais para os padrões globais. Alguns exemplos: a Rússia tem uma inflação relativamente próxima à nossa, porém cresceu 2,9% até o terceiro trimestre; a China fechou 2012 com inflação de 2,5% e crescimento de 7,4%; a Índia terá inflação de 7,24% com expansão de 5,3%; e os EUA devem fechar o ano próximo a 2%, com crescimento de 3,1%, conforme levantamento do economista Jason Vieira.

A inflação é uma das manifestações mais salientes da política econômica desequilibrada que a gestão petista põe em prática no país. O mais lamentável é que são justamente os mais pobres os que mais sofrem com a carestia e com o descontrole de preços. Preservar a estabilidade da moeda – uma conquista lograda pelos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – é um valor do qual a sociedade brasileira não abre mão. O governo Dilma não pode cochilar.

O risco do racionamento

O ano de 2013 começou com a repetição de velhos problemas e a constatação de outros tantos. Bastou a folha do calendário virar para nos depararmos com uma incômoda verdade: o país não tem hoje energia suficiente para sustentar suas atividades. Não eram estas as férias que Dilma Rousseff esperava ter.

O temporal de más notícias deste verão veio embalado na ameaça cada vez maior de que o país tenha que sofrer um racionamento de energia neste ou no próximo ano – quando, para piorar, ainda haverá a Copa do Mundo. O Brasil está atualmente no fio da navalha, equilibrando-se entre uma demanda que não para de crescer e uma oferta que não corresponde ao que o governo prometera.

Os reservatórios das principais regiões produtoras de hidroeletricidade iniciaram janeiro no menor nível dos últimos 12 anos: 28,9% da capacidade, abaixo do registrado em igual período de 2001, ano em que o país teve de lidar com a falta de energia em razão da falta de chuvas. Será preciso cair muita água do céu nas próximas semanas para que as perspectivas se desanuviem.

Atualmente, as usinas hidrelétricas e térmicas estão gerando energia no limite de suas capacidades. Não há qualquer folga, o que indica um péssimo planejamento no setor. Especialistas como Mario Veiga calculam em pelo menos 9% o risco de o governo decretar um racionamento daqui a quatro meses – o dobro do percentual considerado aceitável nos modelos oficiais.

Entre as razões para o risco de faltar energia, está o deficiente planejamento do governo para o setor, cuja concepção atual é toda da lavra da então ministra de Minas e Energia de Lula, Dilma Rousseff. Como se tornou comum no governo do PT, boa parte das obras prometidas não sai do papel.

O comitê oficial que monitora o setor já reconheceu que 55% das obras de geração estão atrasadas – em média, sete meses em relação ao prazo contratual – e 76% das obras de transmissão têm atraso médio de 15 meses. Para complicar, obras já prontas, como parques eólicos na Bahia, não conseguem produzir porque faltam linhas para transmitir a energia.

A primeira vítima desta incúria são os consumidores. Com a escassez, a operação do sistema elétrico nacional tem tido que recorrer a fontes de energia mais caras, como a gerada pelas térmicas, e os preços no mercado vêm disparando. A consequência virá nas contas de luz: parte da redução prometida pelo governo não acontecerá.

Segundo publicou o Valor Econômico na semana passada, “até o momento, dois pontos da queda prometida de 20% nas contas já foram tolhidos pelo alto custo da geração térmica. Até março, mantidas as condições meteorológicas atuais, esse impacto poderá chegar a cinco pontos”. Além disso, o governo já admitiu que as tarifas poderão subir até 3% em 2014 apenas em função do maior acionamento das térmicas.

Além de trazer uma conta mais salgada para os consumidores residenciais, a atual crise energética também derrubou a confiança dos empresários. Eles já não creem que poderão contar com um fornecimento firme de energia para fazer frente a seus planos de investimentos.

A maior parte das grandes empresas já trabalha com a possibilidade de um “racionamento branco”, ou seja, a redução voluntária de consumo para evitar a escuridão total. Com menos energia, é certo que produzirão menos e o país crescerá menos.

A presidente Dilma acha que consegue mudar o ânimo dos frustrados empreendedores no gogó. Desde que interrompeu suas férias na semana passada, ela tem se dedicado a audiências com pesos pesados da economia para convencê-los a acreditar nas promessas de que o governo fará sua parte e não faltará energia.

Mas suas novas promessas são tão consistentes quanto as que a presidente fez nos seus primeiros dois anos de mandato em relação ao desempenho geral da economia e jamais cumpriu: o PIB que não cresce, a inflação que não baixa, os investimentos que não acontecem. A energia inexistente tende a ser apenas mais um capítulo desta saga de infortúnios.