A reforma necessária

Sempre que o Brasil mergulha nalguma crise da qual ninguém faz ideia de como sair, a reforma política surge como solução. Não é. Mas no momento atual não haverá alternativas para o país se não houver transformação profunda na maneira com que representantes e representados se relacionam.

É evidente o distanciamento do mundo da política em relação ao cotidiano dos cidadãos. Eleitores não se veem representados pelos eleitos, pondo em risco a legitimidade de governos e legislativos. Sem superar esta dissociação, o país não encontrará saídas – ou, por outra, poderá enveredar pelas erradas.

Neste sentido é tão oportuna quanto necessária a discussão de novas regras eleitorais em andamento no Congresso. Os resultados palpáveis até agora, contudo, estão longe do que se almeja. Por ora, as discussões se concentram na adoção do sistema eleitoral chamado de “distritão”, em substituição ao modelo proporcional, e na criação de um fundo de financiamento das eleições.

O “distritão” pode ser importante como atalho para adoção do sistema distrital misto, pelo qual os candidatos seriam eleitos por meio de listas e por distritos, a partir de 2022. Sua adoção não deve ter impactos muito relevantes no ano que vem: em grandes números, apenas cerca de 9% dos atuais deputados federais não teriam sido eleitos se o sistema já estivesse em vigor em 2014.

Já o fundo está sendo criado em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou o fim do financiamento privado das campanhas. Democracia tem custo e ele deve ser bancado de alguma forma. Se a sociedade entende que não deve ser com recursos públicos, como os do fundo em discussão na Câmara, que se altere a lei em vigor ou se busque alternativas.

No entanto, o efetivo aumento da representatividade política passa pelo fortalecimento dos partidos políticos e, sobretudo, pelo fim do balcão em que se transformou a proliferação de legendas de aluguel que colaboram para distorcer a vontade do eleitor. Nada disso está sendo frontalmente atacado.

Neste sentido, é fundamental avançar com a proposta de emenda constitucional que proíbe as coligações em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e impõe cláusula de desempenho que vincula o acesso dos partidos a recursos públicos e estruturas legislativas a percentuais mínimos de votos.

O que a política precisa, com urgência, é virar-se para a sociedade e responder aos anseios que os cidadãos alimentam, mas que vêm sendo frustrados por um distanciamento que só cresce. A reforma em discussão no Congresso não será panaceia para os problemas brasileiros, mas é o passo inicial sem o qual não chegaremos a lugar nenhum.