quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ação retardada

Depois de dezenas de mortes e centenas de desabrigados, o governo Dilma resolveu agir. Criou ontem uma “força-tarefa” para fazer frente aos problemas causados pelas chuvas deste verão. Assim como no enfrentamento a calamidades, o padrão de baixa eficiência se repete em várias áreas da administração federal.

A ação chega de novo com atraso. Muitas das medidas agora anunciadas são as mesmas prometidas no início de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff mal havia tomado posse e foi pôr os pés na lama no trágico janeiro da serra fluminense, quando morreram 900 pessoas. Comprometeu-se então com obras, prevenção, ajuda. Quase nada aconteceu.

Em alguns casos, como em Nova Friburgo, milhares de moradias que seriam construídas como parte do Minha Casa, Minha Vida só agora estão tendo contrato de obras assinado. Pontes e obras de contenção de encostas não saíram do papel. E o sistema de alerta contra temporais é uma piada de mau gosto.

Para lidar com chuvas que, queiramos ou não, irão se repetir sempre e com intensidade crescente, em função das mudanças climáticas, o que o poder público pode fazer é precaver-se. É o mínimo que se pode esperar de um gestor atento. Mas não é esta a tônica da gestão petista.

No início de 2011, foi anunciada a criação de um centro de monitoramento e alertas contra desastres naturais, algo há muito esperado por populações indefesas diante de calamidades. Acontece que o primeiro escritório só entrou em funcionamento em dezembro passado e outros dois foram instalados na semana passada.

Como resultado, apenas um em cada cinco municípios com risco elevado de desastres naturais é supervisionado pelo sistema. De 251 municípios, 56 – e apenas das regiões Sul e Sudeste – contam com a análise e o mapeamento de possíveis riscos para as populações locais, mostrou O Globo no sábado.

Mesmo esta parca estrutura opera de forma improvisada, sem perfeitas condições. Uma das medidas anunciadas ontem foi estender o funcionamento do centro às 24 horas do dia, adequando a burocracia à realidade, já que chuva não marca hora nem local para cair.

Mas não é só no enfrentamento a calamidades que falta eficiência às ações do governo do PT. O Estado de S.Paulo listou uma série de obras de infraestrutura que não funcionam adequadamente porque faltam ações complementares. Em muitos casos, o dinheiro recolhido do contribuinte foi aplicado em obras que apodrecem antes de funcionar direito.

É o que acontece, por exemplo, nas linhas de transmissão que irão trazer a energia gerada nas usinas do rio Madeira para o sistema elétrico nacional. As primeiras turbinas entrarão em operação um ano antes de a interligação estar concluída, impossibilitando o escoamento e o aproveitamento da energia pelo resto do país.

Também ocorre com o porto de Itapoá, em Santa Catarina. Moderníssima obra privada, não funciona a pleno vapor porque falta o poder público construir um trecho de uma estrada de acesso. Já as eclusas da usina de Tucuruí, essenciais para a navegabilidade no Pará e a despeito de terem consumido R$ 1,6 bilhão, só podem operar a pleno vapor durante a cheia do rio Tocantins.

Engrossam a lista os canais das obras da transposição do rio São Francisco que, sob o sol inclemente do Nordeste, viraram estilhaços de concreto sem levar água a lugar algum e agora serão objeto de bilionários aditivos contratuais para serem reparados e, quem sabe, concluídos.

O padrão de eficiência da gestão dos recursos públicos pelo governo do PT, seja o de Lula, seja o de Dilma, é sofrível. Há casos em que a incompetência ainda tem remédio, ainda que custe bem mais caro à sociedade. Em outros, infelizmente, os remendos chegam tarde demais para reparar vidas perdidas. Não pode ser assim; não deve ser assim.

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