Dilma, a presidente do apagão

O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?